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segunda-feira, 27 de julho de 2015

Jovens e trabalhadores do DF e Entorno participam de curso de formação em Formosa


No final de semana de 25 e 26 de julho ocorreu em Formosa (GO), cidade do Entorno do DF, o Curso/Acampanhamento "O que é o Marxismo", organizado pelo PSTU do DF.  35 jovens e trabalhadoras/es, de várias partes do DF e entorno, se dispuseram a passar o final de semana em um riquíssimo espaço de formação política, integração, alegria, amizade, além, é claro, de muita indignação, anti-capitalismo e socialismo. Um sucesso! 

Os jovens e trabalhadores saíram desse curso, não completamente formados no que seja o método marxista de análise da realidade - e nem era essa a proposta, dado o tamanho e complexidade desse tema, que o esgotasse em apenas um final de semana. Mas saíram mais fortalecidos na certeza de que um outro mundo é não só desejável como possível e que essa mudança será fruto da ação revolucionária da classe oprimida e explorada organizada. 

quinta-feira, 14 de maio de 2015

Nota do PSTU/DF sobre as mentiras e acusações da Chapa 4/CUT na eleição do SINDJUS-DF

Prezado servidor e prezada servidora do judiciário,

Frente à feroz e malévola campanha de calúnia e difamação lançada pela Chapa 4 ao PSTU, solicitamos sua gentileza e atenção de ler o que temos a dizer.

A moral dos caluniadores e a nossa

Boletim divulgado pela Chapa 4 estampa em primeira pagina a seguinte frase: “PSTU é financiado por membros da Chapa 1”. Na terceira página vemos em imagem do site do TRE/DF a evidência de que um dos membros da Chapa 1 doou dinheiro para a campanha eleitoral do partido. Mais adiante surge o questionamento: “Hoje eles usam o dinheiro do próprio bolso para financiar o partido radical, e quem garante que não vão usar a estrutura e o dinheiro do sindicato para pagar as contas do PSTU?”

quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

E o dinheiro do DF, onde está?

Nesses quatro anos, os brasilienses sustentaram empresas e empresários da capital

Mácia Teixeira, de Brasília (DF)
www.pstu.org.br

O governo do Distrito Federal vive a sua pior crise financeira. Agnelo Queiroz (PT) entregou o governo com um déficit monetário sem precedentes, dando calote nos trabalhadores da saúde, educação e terceirizados. As gratificações de 2014 dessas categorias não foram pagas. O novo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), atrasou o salário de janeiro dessas categorias e não garante nem sabe como pagará as gratificações devidas pelo governo anterior para os trabalhadores do Governo do Distrito Federal. 
Clique AQUI para ler mais.

domingo, 24 de agosto de 2014

Mácia Teixeira, PSTU-DF se posiciona sobre o 'ranking de beleza' das candidatadas

▶ 2:43
Para Mácia Teixeira, do PSTU/DF, o artigo publicado no site da UOL, juntamente como referido 'ranking de beleza' das candidatas às eleições 2014, reproduz e naturaliza o machismo.

 Clique AQUI para assistir o vídeo.

sábado, 21 de junho de 2014

Convenção da Frente de Esquerda escolha Toninho do PSOL como candidato a governador e Ricardo Guillen, do PSTU, como vice

Foi oficializada neste sábado (21) a Frente de Esquerda em Brasília para as eleições de 2014. O professor Ricardo Guillen, do PSTU será candidato a vice-governador na chapa que tem Toninho como candidato a governador.  A convenção foi realizada pela manhã com a presença de militantes do PSOL, PSTU e PCB.

Antes, a militância se reuniu na sede do PSTU para formalizar as candidaturas do partido. O professor Robson é candidato ao senado. Mácia Teixeira, militante feminista, será candidata a deputada federal. O carteiro José Gonçalves, conhecido como Jacó, será candidato a deputado distrital.

Ricardo Guillen é professor e militante histórico da categoria. Foi do comando de negociação da greve dos professores em 2012 e fez parte da chapa de oposição à atual direção do sindicato nas últimas eleições.  “Nossas candidaturas serão a expressão da luta dos trabalhadores e das jornadas de junho”, disse Guillen na convenção.

segunda-feira, 9 de junho de 2014

Rodoviários arrancam 20% de aumento salarial em Brasília

Os Rodoviários do DF conseguiram uma vitória importante. Depois do sindicato falar que não teria data-base, os trabalhadores foram a luta e arrancaram uma assembleia no domingo passado. Reivindicavam 20% no salário, 20% no vale alimentação e 40% na cesta básica. A patronal e o governo cederam, um dia antes de começar a greve, tudo o que foi reivindicado. Parabéns aos rodoviários pela conquista, graças a luta da base e da oposição, que atropelarem a CUT. 

Fora vários dias de batalha. A oposição chegou a chamar uma reunião sem o sindicato no dia 18 de maio. Depois disto, o sindicato, mudou sua política. Antes eles diziam que esse ano não tem aumento porque “já está bom demais manter o emprego”. Depois foram obrigados a chamar assembleia e até a ameaçar greve.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

A prisão de Paulo Octavio e o governo Agnelo

A recente prisão do ex-governador, Paulo Octavio, revelou claramente que o governo Agnelo, e seus aliados, continuam a serviço das empreiteiras e dos empresários da especulação imobiliária. Paulo Octavio foi preso sob a acusação de subornar os administradores regionais de Águas Claras, Carlos Sidney, e de Taguatinga, Carlos Jales, para que eles liberassem alvarás de funcionamento para os empreendimentos do ex-governador. Gravações telefônicas mostraram Paulo Octavio ordenando ao administrador de Taguatinga que não entregasse os documentos do Shopping JK, inaugurado no início do ano, para o Ministério Público.

A declaração de Carlos Jales de que “Tem que ser feito tudo o que os empresários querem, porque quem paga os nossos salários são os empresários” escancara a relação espúria que os grandes empresários estabelecem com os governos e políticos no país. Os governantes e seus representantes beneficiam somente os empresários, em troca do financiamento das campanhas eleitorais e de muita propina. Enquanto a população sofre com precariedade do transporte, da saúde e da educação, o GDF investe quase 2 bilhões em um estádio, com vários indícios de superfaturamento, para agradar as empreiteiras.   

segunda-feira, 19 de maio de 2014

PSTU participa de ato do Comitê Popular da copa em Brasília

O PSTU participou da manifestação no dia 15 de junho em Brasília contra os abusos a copa do mundo. O ato começou na rodoviária e depois foi ao Estádio Nacional.  Dia 12 de junho, na abertura do mundial, tem mais.

O dia de mobilizações mostrou revolta da população contra injustiças da Copa, remoções forçadas e os bilhões gastos com o evento. Também foi um passo na unificação das lutas com as diversas categorias em greve ou mobilizadas em todo o país, que lutam contra o descaso com os serviços públicos e a corrosão dos salários causada pela inflação.

domingo, 18 de maio de 2014

terça-feira, 8 de abril de 2014

Todo apoio a greve dos metroviários!


O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado presta toda a solidariedade aos metroviários do Distrito Federal, que estão em greve por melhores salários e condições de trabalho.

 Não é de hoje que estamos da luta do funcionalismo público por respeito. Estivemos presentes em várias greves, como a dos professores. Somos um partido que tem como princípio a defesa dos trabalhadores contra os governos e os patrões.

 Se a greve foi deflagrada a culpa é do governador Agnelo, que não cumpre as justas reivindicações da categoria, como reposição salarial de 10%. O transporte público continua um caos por falta de investimentos do governo, que prefere gastar R$ 1,4 bilhão em um estádio de futebol.

Sabemos que o governador tem tratado todo o funcionalismo com descaso. A falta de investimento em serviços essenciais tem provocado várias greves e a postura de Agnelo tem sido reprimir os trabalhadores. Repudiamos a postura da direção do metrô de coagir os metroviários com ameaças e informações falsas 

quarta-feira, 5 de março de 2014

Carta do PSTU-DF aos Diretórios do PSOL-DF e do PCB-DF

Com base na compreensão da necessidade de unidade da esquerda socialista nas ruas, nas lutas e nas eleições, em agosto de 2013 PSTU, PSOL e PCB fizeram o lançamento da Frente de Esquerda no Distrito Federal. Neste momento, ficou acordado entre os partidos que realizaríamos, ainda no primeiro semestre de 2014, seminários para a elaboração de um programa de governo comum aos três partidos, com ampla convocação pública para a participação de todos e todas que queiram se somar na construção deste projeto. 

As mobilizações populares de junho de 2013 demonstraram a insatisfação popular com o modo como nosso país e nossa cidade têm sido governados. A população saiu às ruas para reivindicar serviços públicos de qualidade (saúde, educação, transporte público de qualidade, etc.) e demonstrou sua indignação com a corrupção e a impunidade generalizada dos governos, do Estado e do regime político, levantando em grande parte as mesmas bandeiras históricas pelas quais lutamos há décadas e afirmando em alto e bom som a necessidade de mudar este país e esta cidade. 

A relação de forças entre as classes foi alterada após um longo refluxo do movimento de massas e alinhou a conjuntura nacional com a conjuntura mundial que se abriu nos últimos anos, marcada pelos efeitos da maior crise econômica mundial do pós-guerra e a retomada das grandes mobilizações de massa numa escala como não se via há décadas. 

Este cenário nos coloca diante da responsabilidade histórica de apresentar uma alternativa unitária da esquerda socialista nestas eleições, após mais de dez anos de governos do PT em coalizão com a burguesia no país e o completo fracasso do governo do PT em aliança com grande parte da burguesia patrimonialista e corrupta que governou o Distrito Federal durante décadas. 

Nestes marcos, propomos a retomada de nossas reuniões, após o carnaval, visando fazer os acertos necessários para o lançamento da Frente de Esquerda no DF, encabeçada pela candidatura do companheiro Toninho ao governo, e a acordada realização dos seminários de nosso programa de governo.    

Brasília, 28 de fevereiro de 2014.

Direção Regional do PSTU-DF

segunda-feira, 4 de novembro de 2013

PSTU Brasília participa do congresso estadual do PSOL


Rodrigo Dantas representando o PSTU fala ao congresso
regional do PSOL
No último domingo, dia 03 de novembro, o PSTU regional de Brasília, foi convidado a participar da primeira parte do Congresso Estadual do PSOL, que entre outras pautas, visava a decisão sobre o lançamento de Toninho à pré-candidatura ao Governo do Distrito Federal em 2014.

Representando o partido falou Rodrigo Dantas, professor de filosofia da UnB e militante do PSTU. Na sua intervenção, após uma pequena análise de conjuntura que trazia as modificações no cenário político nacional a partir das grandes mobilizações de junho e os desafios colocados para os partidos de esquerda do Brasil nas eleições de 2014, Rodrigo Dantas ressaltou a necessidade de construção de uma alternativa para os trabalhadores do Distrito Federal, independente política e financeiramente dos empresários e partidos de direita.

terça-feira, 10 de setembro de 2013

Manifestação do 07 de setembro é reprimida pela polícia

O dia 07 de setembro em Brasília foi marcado por mobilizações populares e repressão policial. Um grupo de manifestantes sofreu violência quando tentava chegar parto do Estádio Nacional de Brasília, onde aconteceu o jogo do Brasil contra a Austrália.

Pela manhã foi feita manifestação foi em frente ao congresso nacional. As pessoas puderam mostras com irreverência o repúdio á corrupção que reina o congresso nacional. Estudantes empunharam uma faixa contra "os Donadons do PT e da direita" Donadon é um deputado que está preso e ainda continua com o mandato.

À tarde, os manifestantes foram até o Estádio. Depois de ser impedidos de chegar perto do estádio, um grupo foi para perto da sede da Rede Globo. A polícia cercou os manifestantes, não deixando ninguém sair. Ali começaram as primeiras prisões arbitrárias. Os manifestantes depois tentaram passar pelo bloqueio policial próximo ao estádio. Mesmo depois de já dispersar a manifestação, a polícia continuou atacando com tiros de borracha, bombas de gás lacrimogênio e carros.

Nossa militância estava nas manifestações defendendo a prisão e o confisco de bens dos corruptos e a auditoria nas contas do Estádio Nacional de Brasília. Confira as falas de nossos companheiros


Rodrigo Dantas, professor da UnB 


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Luth, da Assembleia Nacional dos Estudantes Livre (Anel)


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Robson, professor e membro da oposição ao Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF)

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quarta-feira, 14 de agosto de 2013

Todo apoio à ocupação da CLDF! Fora todos os corruptos!


Em 2009, centenas de estudantes e trabalhadores ocuparam durante dias a Câmara Legislativa do Distrito Federal. A principal reivindicação do movimento era a derrubada do então governador José Roberto Arruda e dos deputados envolvidos no grande escândalo de corrupção que ficou conhecido como “mensalão do DEM”.
Após a vitoriosa ocupação, o movimento conseguiu derrubar o ex-governador Arruda. Porém, até hoje os corruptos continuam soltos. Alguns deles, inclusive, permanecem exercendo seus mandatos parlamentares como se nada tivesse acontecido!
Durante sua campanha eleitoral, Agnelo prometeu um “novo caminho” para o DF. Todavia, o que se viu durante seu governo foi justamente o contrário: alianças espúrias com a direita e a perpetuação da impunidade e da corrupção. Nenhum dos envolvidos na “Caixa de Pandora” foi punido. Agnelo e o PT escolheram governar o DF com o PMDB de Fillipelli, Rôney Nemer e cia, virando as costas para os trabalhadores e para a juventude!
Em 2013, a juventude que derrubou Arruda voltou a se levantar durante as grandes manifestações de Junho e Julho. Agora, é hora do povo voltar às ruas para fazer o que Agnelo não fez: punir todos os corruptos e corruptores que desviaram dinheiro público!
Todo apoio à ocupação da CLDF!
Fora Aylton Gomes, Benedito Domingos, Rôney Nemer e todos os corruptos da CLDF!
Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores!
Financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais!
Salário de um deputado igual ao de um professor!
Revogabilidade dos mantados!
Nem a direita, nem o PT: trabalhadores no poder!

terça-feira, 6 de agosto de 2013

O primeiro passo foi dado para a formação de uma Frente de Esquerda nas ruas, nos movimentos e nas eleições!


No dia 01 de agosto, com o vitorioso debate organizado pelo PSTU em conjunto com o PSOL e o PCB, demos o primeiro passo na construção de uma Frente de Esquerda no DF. A ideia de que precisamos construir uma ampla frente de esquerda nas ruas, nas lutas, nos movimentos e sindicatos e nas eleições deu a tônica da atividade, pautada pela compreensão de que vivemos um momento histórico que exige, mais do que nunca, a unidade da esquerda socialista.

Sem ela, não poderemos estar à altura dos desafios que nos colocam a situação histórica que se abriu no país com as maiores mobilizações de massa em muitos anos. As bandeiras levantadas nas ruas por milhões são as mesmas que há décadas levantamos todos os dias nas lutas históricas da classe trabalhadora e da juventude. São também as mesmas que foram sacrificadas pelo governo do PT no altar de sua aliança com os interesses que há mais de 500 anos governam o Brasil em prol de uma minoria cujo enriquecimento se nutre do suor de nosso trabalho e da imensa riqueza socialmente produzida por todos nós!  
 
A jornada de mobilizações iniciada em junho de 2013 foi apenas o começo de nossa luta. Para que possamos avançar, temos de estar conscientes de que, para mudar o Brasil, será necessário nos organizarmos. Será preciso construir, no próximo período, assembleias, comitês e outras formas de auto-organização em nossos locais de estudo, trabalho e moradia. Para que nossa luta seja vitoriosa, precisamos unificar as ruas, a juventude, os movimentos sociais e populares e a classe trabalhadora organizada em torno de um programa comum que expresse a luta histórica que travamos em defesa de nossas necessidades e direitos. A Frente de Esquerda só terá sentido se estiver a serviço de impulsionar, unificar, fortalecer e expandir conscientemente este processo. 

Não haverá saúde, educação e transporte público de qualidade enquanto estes serviços continuarem privatizados e bem mais da metade do orçamento público continuar a ser dirigido, das mais diversas formas, para financiar os lucros dos capitalistas. Nenhuma das reivindicações das ruas pode ser atendida sem uma política econômica que, pela primeira vez, coloque os imensos recursos do país a serviço dos direitos e necessidades dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre. Os dez anos de governos petistas em aliança com a burguesia e o imperialismo e os dois anos e meio do governo Agnelo em coligação com a burguesia patrimonialista do DF e a direita rorizista representaram a mais clara demonstração de que não será possível mudar este país governando em aliança com os poderosos interesses estabelecidos, nos marcos de suas leis e instituições carcomidas e das “regras do seu jogo”, e se valendo de seus próprios métodos e práticas, que hoje são repudiados em massa nas ruas de todo o país.    

É hora de virar esta página. É hora de dar um passo adiante na construção da necessária unidade dos que lutam para mudar este país. É hora de construir uma alternativa que nos coloque para além da falsa polarização entre o PT e a direita e nos permita construir a mais ampla unidade dos lutadores e lutadoras deste país em torno de um programa e uma política comum. Uma alternativa a ser construída e impulsionada cotidianamente, nas ruas e nas lutas cotidianas, pelo que há de melhor na juventude e na classe trabalhadora do país.  

 

Nem direita nem PT – por um governo dos trabalhadores!
PSTU-DF
 Brasília, 06 de agosto de 2013

sexta-feira, 2 de agosto de 2013

Partidos de esquerda fazem debate em Brasília para discutir unidade

Nesta quinta-feira (01) mais de 100 pessoas reunidas em Brasília provaram que é errada a anedota que diz que “a esquerda só se une na cadeia”.  Militantes do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Partido Socialismo e Liberdade  (PSOL) e Partido Comunista Brasileiro (PCB) fizeram um debate para discutir a unidade no atual momento político do Brasil.  O evento foi feito na sede do sindicato dos trabalhadores das escolas técnicas federais (Sinasefe).

Participaram da mesa do debate os três candidatos a governador pelo Distrito Federal da esquerda nas eleições de 2010: Rodrigo Dantas (PSTU), Toninho (PSOL) e Frank Svensson (PCB). Eles discutiram a nova realidade do Brasil depois das grandes mobilizações de junho e como a esquerda pode debater sua pauta com as milhões de pessoas que foram às ruas.

“O PT perdeu a direção e o monopólio das ruas” disse Rodrigo Dantas, falando sobre as últimas mobilizações. Segundo ele, o momento político está em aberto, abrindo espaço para que a esquerda possa aumentar o diálogo com a sociedade. Para ele, houve uma mudança de consciência do brasileiro, que tinha a sensação que o Brasil estava se desenvolvendo, mas “acordou e viu que vivia com dinheiro emprestado”.

Rodrigo disse que a esquerda deve lutar pela ruptura com a atual política econômica, que faz com que metade do orçamento do governo seja desviado para pagamento de dívida. Para isto, ele defendeu a união dos movimentos que estiverem nas ruas recentemente com as organizações históricas da classe trabalhadora. Um primeiro teste será o dia de paralizações que está marcado para o dia 30 de agosto.

Toninho do PSOL falou do momento histórico em que vivemos e como isto favorece a unidade dos vários grupos de esquerda. “É importante caminharmos juntos, este espaço deve ter continuidade”, disse o ex-candidato a governador. Ele também falou sobre o debate que começa em torno de uma alternativa para as eleições de 2014 no Distrito Federal.

Frank Svensson, do PCB, falou sobre o momento de crise em que o capitalista passa e do fato de ser impossível hoje fazer uma aliança com a classe dominante. “O capital nacional hoje é sócio do capital internacional”, explicou. Ele também ressaltou a importância de um polo unitário dos partidos de esquerda, que defenda o socialismo.

Vários militantes dos partidos também puderam falar. Foi debatida unidade em torno de lutas como a defesa da forma agrária, o combate às opressões, a construção de alternativas para o movimento sindical, entre outros. Ao final, a juventude dos partidos se uniu na mesma palavra de ordem: “frente de esquerda é para valer, para derrubar a direita e o PT”. 

segunda-feira, 29 de julho de 2013

Dia 01 tem debate sobre a unidade da esquerda socialista, participe!

Nas maiores manifestações de massa desde a luta contra a ditadura militar, milhões de pessoas nas ruas do país protestaram contra todos os governos e poderes constituídos. Levantamos as bandeiras da saúde, da educação e do transporte público. Exigimos serviços públicos gratuitos e de qualidade. Manifestamos nossa rejeição indignada a todos os governos e a um sistema político corrompido e completamente dominado pelos poderosos interesses econômicos estabelecidos. As bandeiras levantadas nas ruas por milhões de pessoas são as mesmas que há décadas levantamos todos os dias, em todas as lutas históricas da classe trabalhadora e da juventude. São também as mesmas que foram sacrificadas pelo governo do PT no altar de sua aliança com os mesmos interesses que há mais de 500 anos governam o Brasil em prol de uma minoria cujo enriquecimento ostensivo se nutre do suor de nosso trabalho e da imensa riqueza socialmente produzida por todos nós!

Dissemos em alto e bom som que não sairemos das ruas enquanto não formos capazes de transformar este país. A jornada de mobilizações iniciada em junho de 2013 foi apenas o começo de nossa luta pela justiça social no Brasil e no mundo. Não podemos sair das ruas. Mas precisamos estar conscientes de que, para mudar o Brasil, será necessário nos organizarmos para isso. Será preciso construir, no próximo período, assembleias populares, comitês e outras formas de organização em nossos locais de estudo, de trabalho e de moradia. Para que nossa luta seja vitoriosa, precisamos unificar as ruas, a juventude, os movimentos sociais e a classe trabalhadora organizada em torno de um programa que expresse a luta que travamos em defesa de nossas necessidades e direitos. Nossa força nos dá a certeza de que é possível e necessário lutar, de que é possível e necessário vencer!    

Mas para lutar e vencer, precisamos, mais do que nunca, construir a unidade de todos os que lutam contra os governos e os patrões! É com a convicção da necessidade histórica da unidade entre as forças da esquerda socialista que PSOL, PCB e PSTU convidamos todos e todas para o Seminário “A esquerda se unifica nas ruas e nas lutas”. Venha discutir conosco a nova situação nacional e a necessidade de construir nas ruas um programa e uma alternativa para a cidade e para o país. Vamos construir a frente de esquerda, nas ruas, nas lutas, nos movimentos e nas eleições!  

terça-feira, 16 de julho de 2013

PROGRAMA “MAIS MÉDICO” E O REAL PROBLEMA DA SAÚDE NO BRASIL

Por Jorge Henrique, Enfermeiro da Secretaria de Saúde do DF

Nos últimos dias a Presidente Dilma e o Ministro da Saúde Alexandre Padilha vêm anunciando uma série de medidas que supostamente seriam para contornar o caos da saúde pública no Brasil. Na última terça feira, dia 09/07, o governo federal publicou no Diário Oficial da União a medida provisória e os editais com as regras do programa "Mais Médicos", que visa ampliar o número de profissionais de saúde em municípios no interior e nas periferias das grandes cidades. A estimativa do governo é oferecer 10 mil vagas para médicos brasileiros e estrangeiros com incentivos de uma bolsa federal de até R$ 10 mil.

No atual cenário em quemobilizações multitudinárias estão sacudindo o País, o governo, de forma demagógica, tenta canalizar a pressão que vem das ruas para dentro do palácio do planalto ao anunciar medidas emergenciais que nada vão mudar o caos vivenciado pela saúde pública no Brasil. Uma mudança no SUS só pode se dar nos marcos de uma política econômica que coloque como prioridade o atendimento às demandas da população que há anos sofre com a falta de atendimento.

O sucateamento da Saúde e a lógica da privatização

Desde o processo de redemocratização do País, os governos, de Collor à Dilma, favoreceram e favorecem a mercantilização da saúde e fortalecimento da iniciativa privada do setor.  Isenção de impostos para hospitais privados e o subsídio aos planos privados de saúde comprovam categoricamente que a saúde pública no Brasil não é a prioridade dos governos.

Ao longo dos anos, os recursos do SUS foram sendo progressivamente redimensionados para a iniciativa privada através de convênios e contratos, que nada mais é do que a compra de serviços altamente lucrativos para os empresários da saúde. Do total de internações realizadas no setor privado entre os anos 2000 e 2010, 74,5% foi custeada pelo SUS; do total dos recursos públicos do SUS destinados aos procedimentos hospitalares e à produção ambulatorial, 57,33% foi destinado à rede privada contratada e apenas 43,52% à rede pública.

Em junho deste ano o Ministério da Saúde fez o lançamento do PROSUS, um programa que visa quitar as dívidas das instituições privadas filantrópicas que atuam na área da saúde com a contrapartida destas instituições aumentarem em até 5% o atendimento aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo nota publicada no próprio site Ministério da Saúde “emum ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS saltaram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. Nos últimos cinco anos foram feitos quatro reajustes, sendo dois só em 2012”. Enquanto isso, todos os anos a rede pública de saúde tem que se contentar com os parcos recursos destinados ao setor.

Aliados das corporações privadas de saúde, a mídia e o governo sempre alimentaram a ideia de que o problema do SUS se resume à má gestão dos serviços. Os que propagam isso são os mesmos responsáveis pelo sucateamento do setor. Eles utilizam intencionalmente o status de má qualidade dos serviços de saúde para justificar as privatizações.

Seguindo essa lógica, as propostas de flexibilização da gestão pública com a implementação de modelos organizacionais aumentaram nos últimos anos no País. As Organizações Sociais (OSs) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), criadas pelo governo de FHC; as Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs), proposta apresentada pelo governo Lula, mas em curso no Governo Dilma; e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), criada em 2011 pelo governo Dilma, para gerenciar os Hospitais Universitários, estão aprofundando a precarização do trabalho em saúde ao reafirmarem uma lógica mercadológica para os profissionais, que passam a ter metas de atendimentos com contratos precários e sem estabilidade. Além disso, entregam os equipamentos, serviços, trabalhadores, recursos públicos e a gestão para as entidades de direito privado. 

O financiamento e os programas pra saúde: Mais do mesmo

A Lei Complementar 141, sancionada por Dilma em 2012, assegura que o Orçamento Federal da saúde só pode variar de acordo com o crescimento do PIB. Em 2013, a previsão era a redução do PIB para 2,5%. Ou seja, o que será gasto esse ano com a Saúde deve respeitar o teto estipulado com a variação do crescimento do PIB, o que é muito pouco ou quase nada para a Saúde.

Pra piorar foi prorrogada até 2015, a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que permite ao governo retirar até 20% do orçamento da Seguridade Social etransferir para compromissos que não tem nenhum vínculo com a boa manutenção dos serviços públicos no Brasil.Um destes compromissos é o pagamento de juros da dívida pública aos banqueiros nacionais e internacionais, que já consomeem torno de 47% da receita da federação.

No ano passado o PT frustrou a maioria daqueles que ainda acreditavam que era possível reverter o problema da saúde, ao aprovar junto a sua base aliada a PEC 29 sem uma definição mínima dos gastos federais com a saúde pública.

A recente votação pelo Senado do projeto que destina 25% dos royalties do pré-sal para a saúde, gerou expectativas em muitos que acreditam que essa medida irá mudar os rumos da saúde no País. Mas a estimativa feita pela Auditoria Cidadã da Dívida é que,em 2022, o valor que será acrescentado ao orçamento da saúde equivale apenas 0,4% do PIB. Um valor do tamanho da preocupação dos governadores com a Saúde – quase zero.

No final das contas o Brasil investe em saúde apenas metade do valor mínimo necessário para sistemas de saúde universalizados. Conforme a OMS (Organização Mundial da Saúde) este valor deve ser 6% do PIB do país.

No momento o governo se vê acuado com as mobilizações que estão sacudindo o País e de forma demagógica “tira de dentro da cartola” medidas que,como um passe de mágica,tentam ofuscar, aos olhos da população, aquele que é o problema crônico da saúde pública no País: a falta de financiamento.

O programa Mais Médico tenta colocar a culpa do caos vivenciado pela saúde na falta de médicos no interior e nas periferias da cidade. Apesar de ser um fato a falta de médicos na rede, o caos da saúde não será resolvido com medidas emergenciais como essas, pois faltam médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas. Soma-se à falta de profissionais, a precária situação dos hospitais, que não contam com leitos suficientes para internação, equipamentos para exames e insumos básicos para realização de cirurgias.

As medidas propostas pelo governo em nada alteram a realidade da saúde pública no país. Elas não expressam nenhuma mudança estrutural, que permita um maior investimento no setor ou que estabeleça uma ruptura da lógica mercantilista da saúde, a qual só privilegia o setor privado.

Por isso, as mobilizações que estão sacudindo o país devem ter como objetivo a conquista de um investimento mínimo de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a Saúde, pois só dessa forma é possível garantiro financiamento exclusivo da rede pública estatal de serviços de Saúde. Além disso, é preciso sair às ruas comas seguintes bandeiras:

- Pelo fim da Desvinculação das Receitas da União (DRU);
- Pela Auditoria da Dívida Pública;
- Contra os subsídios públicos aos Planos Privados de Saúde;
- Pela revogação da Lei 12.550/2011 que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH);
- Pela revogação da Lei 9.637/1998, que cria as Organizações Sociais (OSs);
- Pela anulação imediata da Proposta de Lei Complementar nº 92/2007, que propõe as Fundações Estatais de Direito Privado (FEDPs) para gerir todas as áreas sociais;
- Por uma política de valorização do servidor, isonomia salarial, estabilidade no trabalho e implantação de planos de cargos, carreiras e salários (PCCS);
- Concursos públicos para contratação de profissionais de todas as categorias da saúde.

sexta-feira, 12 de julho de 2013

Movimento sindical apresenta sua pauta em manifestação na capital federal



As centrais sindicais fizeram nesta quinta (11) um ato em Brasília levando a pauta de reivindicações da classe trabalhadora. Entre as cobranças levadas pelos cerca de 5 mil presentes, estava a redução da jornada de trabalho, o fim do fator previdenciário e melhorias na saúde e na educação.

A militância do PSTU marcou presença, principalmente com a juventude. A crítica aos governos do PT, que depois de 10 anos continuam com a mesma política econômica do PSDB, foi o tom da intervenção do partido. 

“Somos contra a política econômica do governo, que gasta metade do orçamento em dívida pública”, disse no carro de som Rodrigo Dantas, da CSP-Conlutas (Central Sindical Popular, Cordenação Nacional de Lutas). Para ele “o país vai mudar com a entrada em cena da classe trabalhadora”.

A paralização em Brasília não foi forte como em Porto Alegre, onde a cidade praticamente parou, mas teve um impacto. Servidores da Universidade de Brasília (UnB) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário pararam.

Alguns trabalhadores de outras categorias, como correios, pararam por conta própria, mesmo sem nenhuma divulgação por parte do sindicato. A CUT participou, mas não mobilizou sua base. A central domina praticamente todos os sindicatos de Brasília e poderia parar a cidade.