O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSol) foram detidos no começo da tarde deste domingo (22) ao tentar se aproximar do comando da Polícia Militar que realiza a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Os moradores resistem a sair do local em que vivem desde 2004.
A operação começou às 6h30 e a Tropa de choque da PM mantém o local fechado. Um rapaz ficou gravemente ferido e outros quatro estão sendo atendidos em hospital da região. A polícia também avança em bairros vizinhos, como o Campo dos Alemães, para que os moradores recuem. O clima é de tensão, apesar de 30% do Pinheirinho já ter sido desocupado, segundo fontes oficiais.
(Embora a imprensa diga que há um ferido, as informações do movimento popular é que já são sete mortos na ação da polícia de SP.)
Outros políticos como os deputados Marco Aurélio e Carlinhos Almeida (PT), além de vereadores de São José, também estão no local para tentar fazer a negociação com a PM e moradores. Carlinhos foi a Polícia Federal pedir investigação sobre o uso de balas na ocupação, além da legalidade da ação em um domingo, dia em que muitos serviços públicos estão fechados.
Cerca de 1.600 famílias vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar. No início do mês, moradores chegaram a bloquear a Via Dutra em protesto à reintegração da Justiça. O clima na região é de tensão, com montagem de barricadas pelos ocupantes. Vale lembrar que a área tem alto de índice de tráfico de drogas.
TRF suspendeu reintegração
A reintegração de posse do local foi tema de briga na Justiça na última semana.
No dia 17 de janeiro, o Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação no dia 17. “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse na decisão.
No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse. Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico”, declarou.
Já na sexta, dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu novamente a ordem de reintegração de posse. O desembargador federal Antonio Cedenho, determinou que a União passe a integrar o processo já que pode haver o interesse de negociar a compra da área junto à empresa proprietária do terreno. A Justiça de São Paulo suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa
ATENÇÃO!!!
ResponderExcluirO JOSÉ MARIA DO PSTU TAMBÉM FOI PRESO JUNTO COM ESSES DOIS. MAS A MÍDIA NÃO CITA O NOME DELE.