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quinta-feira, 7 de março de 2013

Opinião Socialista: encarte especial sobre o 8 de Março

Já está nas ruas a edição 456 do jornal Opinião Socialista. Neste número, um encarte especial sobre o 8 de Março e a luta das mulheres abre uma série sobre o tema.

Veja ainda:

- Renúncia do Papa e a crise no Vaticano

- Marina Silva e o seu novo partido

- Renan Calheiros: Ele voltou

- Dois anos depois, a revolução continua no mundo árabe

- Janis Joplin: Ícone do rock faria 70 anos

E muito mais! Adquira com o militante do PSTU mais perto de você!

quarta-feira, 6 de março de 2013

A teoria como ferramenta contra o machismo: livros da Editor Sundermann


A Editora José Luiz e Rosa Sundermann lança promoção de livros clássicos do Marxismo no mês do Dia Internacional das Mulheres que tratam da situação da mulher e da luta socialista contra o machismo.



Conheça a Editora Sundermann e a sua linha editorial.
Entre no site: www.editorasundermann.com.br

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

Cordel "Mulheres em Luta" de Nando Poeta, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Leitura do Cordel "Mulheres em Luta" de Nando Poeta
Narração: Mácia Teixeira

http://www.youtube.com/watch?v=SSw7qYJmEi8


Mulheres em movimento
não aceitam exploração.
Reivindicam seu direitos,
combatem toda a opressão.
Entendem que a saída é a mobilização.

Em busca de seu espaço
ergueram sua bandeira,
pra votar e ser votada
de ser, da família, herdeira.
Ir à escola e ao trabalho,
na política ter carreira.

Para obter as conquistas
travou-se muita batalha.
Por vezes verteu-se sangue
pelo corte da navalha.
Mas a sua força ativa
derrubou muita muralha.

É rotina social
ver-se mulher espancada.
Nos cômodos de sua casa
há sempre uma estuprada.
E em seu próprio trabalho
tem mulher assediada.

A luta de outrora segue
por emprego e moradia,
creche, saúde e salário;
Respeito no dia a dia.
Legalizar o aborto
e acabar com a covardia.

Incluindo as mulheres
em um plano libertário,
além de ser tão urgente,
certamente é necessário.
É o caminho mais seguro
para um mundo igualitário!


Nando Poeta
08 de março de 2012

segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Boletim estadual - PSTU/DF - novembro 2012

Especiais:

"Violência explode no DF e mulheres são as principais vítimas"














"Transporte público no DF e Entorno: Novo modelo não vai acabar com o caos!"

quinta-feira, 8 de novembro de 2012

Violência explode no DF e mulheres são as principais vítimas

Apesar de ser um dos estados mais ricos do país e apresentar alguns dos melhores índices de desenvolvimento humano, o DF é o sétimo estado mais violento do país, segundo dados do Mapa da Violência, de 2010. Recentemente foi divulgado o crescimento no número de sequestros relâmpagos e de estupros em relação ao ano passado, este último tendo aumentado 31,4%.

As principais vítimas deste tipo de crime são as mulheres, e são vitimadas pela falta de investimentos em segurança pública, iluminação, precariedade no transporte público, que as faz ter que caminhar longos trajetos a noite ao voltar do trabalho ou local de estudo.

Outro aspecto da violência contra a mulher é a violência doméstica. Segundo o Mapa da violência – Homicídios de mulheres no Brasil, nos últimos 30 anos, a taxa de homicídios de mulheres dobrou, passando de 2,3 a cada 100 mil em 1980, para 4,6 a cada 100 mil em 2012. O Distrito Federal está em 8º lugar entre os estados que mais matam mulheres, com um índice de 5,8 homicídios a cada 100 mil mulheres, taxa acima da média nacional.

Recentemente, o jornal Correio Braziliense divulgou a situação das delegacias de atendimento à mulher no entorno do DF. Nesta região a situação é muito pior que na capital, as taxas de homicídio a cada 100 mil mulheres chegam a ser de 14,4; 10,8; e 8,8 em Formosa, Valparaíso e Águas Lindas, respectivamente. E ao ser vítima de violência, uma mulher que decida prestar queixa, vai encontrar Centros de Atendimento e Delegacias da Mulher desestruturados, com pilhas de processos parados por falta de funcionários, e policiais despreparados. Desta forma, ao não receber o atendimento necessário, voltará a ser vitimada, muitas vezes perderá sua vida.

Essa é a situação das mulheres do DF e do Entorno neste novembro de 2012, quando realizamos o Dia Nacional de Combate à Violência contra a Mulher. Este é o dia de protestarmos contra esta situação, e exigirmos do Governo Agnelo, e dos governos municipais do entorno a aplicação imediata de políticas de prevenção e de atendimento às mulheres vítimas de violência!
  • Exigimos delegacias estruturadas com policiais preparados para atender uma mulher que sofreu violência
  • Exigimos casas abrigo para as mulheres vítimas de violência doméstica que precisam sair de casa para garantir sua integridade física
  • Exigimos iluminação pública e segurança nas vias do DF e Entorno

sábado, 2 de junho de 2012

Ser Livre é Coisa de Vadia? Então Somos Todas Vadias!

PARA ACABAR COM A OPRESSÃO E COM A EXPLORAÇÃO DAS MULHERES!

No último sábado, dia 26 de Maio, foi realizada em diversas cidades do País, a 2° edição da Marcha das Vadias. Com o objetivo de denunciar a violência sofrida pelas mulheres, a Marcha tem origem no “SlutWalk”, um protesto mundial que teve início no Canadá, após um policial declarar que, para evitar estupros, as mulheres deveriam deixar de se vestir como “vadias”.
Em Brasília, aproximadamente 2.000 pessoas, entre elas, mulheres, homens, gays, lésbicas e crianças, participaram da Marcha. Com muita irreverência e animação as manifestantes denunciaram a violência e a opressão machista que sofrem no dia a dia, e entoaram em uma só voz o grito de liberdade. Palavras de Ordem como “Te cuida, te cuida, te cuida seu machista, a América Latina vai ser toda feminista!” e “O corpo é meu, a cidade é nossa!” deram o tom da Marcha e demonstraram a disposição de todas as mulheres em combater o machismo.

Não diga à elas o que vestir! Diga a eles para não estuprar! A Situação da metade da classe trabalhadora!
Os dilemas da sexualidade, os padrões de estéticas, a violência dentro e fora de casa, a opressão no trabalho, estão fazendo com que cada vez mais mulheres despertem para as lutas em busca de direitos, respeito e liberdade. Sabemos da importância das tarefas de libertação das mulheres, mas temos que dar ênfase, também, ao papel de exploradas que muitas cumprem na sociedade capitalista. O capitalismo se utiliza da opressão para aumentar a exploração da mulher.
Os dados do PNAD (IBGE), publicados em setembro de 2010, demonstram bem a situação de exploração das mulheres na sociedade. Segundo os dados, elas representam 46% do mercado de trabalho, são a maioria dos empregados da informalidade, representam mais da metade (53%) daqueles que ganham até um salário-mínimo e estão entre os mais pobres, representando 70% deste grupo. Além disso, têm remuneração média de até 30% a menos que os homens para exercerem os mesmos cargos, chegando a ganhar até 57% menos em algumas cidades do País.

As mulheres trabalhadoras, dos bairros pobres, são as que mais sofrem com a violência sexual e com a criminalidade, pois a violência urbana assola cada vez mais a periferia das cidades. Também são elas as que mais sofrem com a violência doméstica, pois, muitas vezes dependem economicamente do seu companheiro.

Por isso, avaliamos que a situação da mulher na sociedade é produto de fenômenos econômicos e estruturais. Acreditamos que a luta contra o machismo não obedece apenas a fatores culturais, mas tem implicação e fundamento nas estruturas econômicas sociais que cimenta a opressão e a exploração capitalista.

E com Dilma a situação não mudou!
Com Dilma na presidência da república a situação das 97 milhões de mulheres brasileiras não mudou! Antes de Dilma ser eleita a 1º presidenta do país morriam 10 mulheres a cada dia, depois com Dilma no poder esse número não mudou. Infelizmente também não mudou a situação das debilidades de aplicação da lei Maria da Penha. No país são feitos mais de 1 milhão de abortos por ano. Dentre eles cerca de 150 mil mulheres morrem ou ficam com sequelas. Para essa realidade o governo oferece a criminalização. Para dar consequência a “Carta ao Povo de Deus” – editada no período de campanha da atual presidenta, foi editada a MP 557/2011 que prevê como solução a doação de R$ 50 para as mulheres grávidas poderem se deslocar no dia do parto. O que o governo deveria fazer era deixar de dar dinheiro para os banqueiros e investir na construção de bons hospitais nas periferias e descriminalizar o aborto, garantindo contraceptivos para não abortar, e aborto legal e seguro para não morrer.

Mulheres, levantem suas bandeiras!
Lamentamos o fato ocorrido na Marcha das Vadias de Brasília, em que um grupo que se diz da direção da Marcha, deliberou, arbitrariamente, por proibir a utilização de bandeiras, fossem elas de partidos, sindicatos, movimentos sociais e coletivos. Tamanha imaturidade, fez com que Professoras e Professores do ANDES – SN (Associação Nacional dos Docentes do Ensino Superior), que estão em greve, travando uma luta expressiva por todo o País contra o sucateamento da Educação Superior, tivessem suas bandeiras abaixadas. Isso, porque a categoria de Professores é composta majoritariamente por mulheres que sofrem há anos com os salários defasados das universidades.

A total liberdade da mulher implica, necessariamente, no exercício de cada uma delas em expressar o que é seu de direito. Desde a escolha do que fazer com o seu corpo e da roupa que irá usar até nas escolhas das suas bandeiras políticas, tudo passa pelo seu direito de escolher o que é melhor pra si, de acordo com sua consciência.

O Machismo divide a classe trabalhadora e enfraquece sua luta contra o capitalismo. Essa opressão é responsável por afastar as mulheres dos sindicatos e dos partidos de luta. Ou seja, essa mesma opressão que subjuga e que inferioriza as mulheres é a mesma que cria obstáculos para que elas superem essa situação através da luta política.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) luta pela incorporação das mulheres da classe trabalhadora nos sindicatos e no partido revolucionário, pois a tarefa de libertação das mulheres é uma tarefa do conjunto de nossa classe e é parte indissolúvel da luta pelo fim da exploração da sociedade capitalista.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Combater politicamente as ameaças aos estudantes e o conteúdo de crime de ódio contra mulheres, negr@s e LGBTs

Por Lucas Brito, estudante de Serviço Social em nome do coletivo Há Quem sambe Diferente!

Veja a Notícia no Blog do Coletivo Há Quem Sambe Diferente
As ameaças continuam.

Mesmo com a prisão de suspeitos, as ameaças contra estudantes da Universidade continuam. As ameaças são de crime de ódio contra homossexuais, mulheres e negr@s. As mensagens incluem estudantes de Ciências Sociais e militantes de partidos políticos, que seriam, também, alvos de um suposto plano de atentado.

Em uma das ameaças chegaram a dizer que seria “impossível que todas as mochilas ou lixeiras fossem revistadas”. No final dessa semana a situação foi agravada com a ameaça de que no dia 12, quando completaria 15 dias de um suposto atentado ocorrido em uma festa em Ceilândia e reivindicado pelo grupo do site silviokoerich, o atentado se repetiria na UnB com @s estudantes de Ciências Sociais. Entre o dia 12 e a madrugada do dia 13 a Polícia Federal teria identificado ameaças de atentado à bomba. A Reitoria anunciou um reforço no policiamento da universidade e na manhã da sexta-feira o clima foi de apreensão. Várias aulas foram suspensas, alguns departamentos cancelaram suas atividades, forte movimentação policial e muitas informações não confirmadas.

Vale lembrar que a Polícia Federal tem provas que indicam que Emerson e Marcelo planejavam um massacre a estudantes da Universidade de Brasília, chegando a desenhar um mapa para a ação. Os dois contavam com apoiadores – no Twitter, sua conta possuía mais de 1.800 seguidores –, além de uma conta bancária com R$ 500.000 para financiá-los. Tudo leva a crer que Emerson e Marcelo não estão sozinhos.


Ameaças e incitação ao ódio não são novidade na UnB.






Já em 2005, um dos suspeitos presos já incitava o ódio contra negros nas redes sociais. Então estudante de letras japonês da UnB o Marcelo Valle criticava o sistema de cotas dizendo que “lugar de negro não é na universidade”. Em 2009 ele foi processado e condenado por racismo, cumprindo a pena em liberdade.

No final do semestre passado um dos temas centrais em debates e conversas nos corredores era a ausência de segurança ao conjunto da comunidade universitária. Casos de estupros, roubos de carros, sequestros relâmpagos e os corriqueiros furtos e assaltos são parte da insegurança vivida nos meses de volta ás aulas. Mesmo antes das recentes ameaças o clima de insegurança já existia, o que se agrava profundamente agora. É importante também lembrar que em 2010 já tivemos um caso de ameaças de crimes de ódio a uma estudante que participou de uma marcha contra a homofobia. Na ocasião os suspeitos seria neo-nazistas e a UnB manteve o silêncio.

A ausência de seguranças suficientes, a falta de iluminação, reduzidas linhas de transporte e a inexistência de um transporte circular são elementos que agravam a situação de insegurança. Hoje os seguranças são todos patrimoniais e a Reitoria ainda prepara uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados, que acabam que são responsáveis pela segurança da universidade.


Combater politicamente as ameaças de crime de ódio contra mulheres, negr@s e LGBTs!




Diante de mais essa atitude de incentivo ao ódio é fundamental que o movimento estudantil – centros acadêmicos, DCE, executivas de curso e demais entidades; sindicatos da cidade e da universidade, grupos organizados de combate ao machismo, racismo e homofobia, demais organizações da comunidade universitária e do DF tem a tarefa de declarar o seu repúdio às ameaças.

Os milhares de casos de violência e morte de mulheres, a impunidade que os cerca, a insuficiência da lei, a desigualdade imposta à mulher em relação ao homem no trabalho e no acesso a direitos, tudo isso é fruto da sociedade em que vivemos. Assim como os inúmeros casos, divulgados/contabilizados ou não de agressões e discriminação contra LGBTs e o racismo velado, por vezes institucionalizado, que submete metade da população a uma vida de discriminação e dificuldade de acesso a direitos e submetidos, muitas vezes, a violência policial ou pelo tráfico nas favelas. As opressões são parte do dia a dia da sociedade brasileira.

A única possibilidade de impormos uma derrota às opressões é por meio da luta organizada e sistemática. Não podemos deixar que casos como os que estão ocorrendo na UnB não sejam respondidos politicamente pelo movimento organizado e por todo o conjunto de estudantes.


Nos corredores da universidade o que deve ser marcante não podem ser o medo e a apreensão. Não podemos deixar que isso altere e reprima a convivência dos centros acadêmicos. Os grupos de combate às opressões não podem se sentir acuados em convocar suas reuniões e planejar suas atividades. O movimento não pode parar. Em momentos como esse nossa fortaleza reside na unidade do movimento e na organização do mesmo. O que deve marcar os corredores da UnB é a declaração organizada de que não iremos nos abalar. Com muita serenidade iremos exigir medidas emergenciais de segurança, além de lutar por um plano de segurança efetivo e permanente. Vamos mostrar a UnB é feita de pessoas que repudiam as ameaças assim como o conteúdo de ódio. Só com muita luta poderemos mostrar que ameaçar mulheres, LGBTs e negr@s da UnB é ameaçar o conjunto da população brasileira e que esses setores que fazem do seu dia a dia um exemplo de superação de inúmeras formas de violência não se dobrarão.

segunda-feira, 26 de março de 2012

Homens presos por planejar massacre na UnB ameaçaram PSTU

FRANKLIN RABELO DE MELO, DA JUVENTUDE DO PSTU-BRASÍLIA 



Na manhã da última quinta-feira, dia 22 de março, foram presos na capital paranaense Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, administradores do site silviokoerich.org. O site recebeu cerca de 70 mil denúncias de “conteúdo abusivo” na página safernet.org, responsável por recolher reclamações de internautas relacionadas com abusos na rede. 

A página de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle ficou famosa por incitar o ódio contra negros, judeus, homossexuais, mulheres e comunistas, além incentivar a pedofilia e o estupro corretivo a mulheres lésbicas, o que gerou repúdio e comoção dos internautas em todo o país. Os dois gabavam-se, dentre outras coisas, por terem uma suposta relação com o atirador Wellington Menezes de Oliveira, autor do massacre de Realengo, ocorrido em 2011 e que matou 12 crianças, de idade entre 12 e 14 anos.

Na penúltima postagem do site antes deste ser fechado, era possível ler a seguinte mensagem: “A cada dia que se passa fico mais ansioso, conto as balas, sonho com os gritos de vagabundas e esquerdistas chorando, implorando para viver. Vejo o sangue para tudo quanto é lado, manchando uma camiseta com o logotipo do PSOL/PSTU”.

A Polícia Federal tem provas que indicam que Emerson e Marcelo planejavam um massacre a estudantes da Universidade de Brasília, chegando a desenhar um mapa para a ação. Os dois contavam com apoiadores – no Twitter, sua conta possuía mais de 1.800 seguidores –, além de uma conta bancária com R$ 500.000 para financiá-los. Tudo leva a crer que Emerson e Marcelo não estão sozinhos.

Expressão de uma sociedade doente
Antes de tudo, é preciso ter claro que monstros como Emerson e Marcelo são o produto mais podre de uma sociedade doente, e o fato destes contarem com seguidores atesta que não se trata de casos isolados, mas sim de uma patologia social. A sociedade capitalista, ao reproduzir ideologias como o machismo, o racismo e a homofobia a fim de garantir a superexploração de certas camadas da classe trabalhadora, é a base para a existência de grupos neonazistas e ultrarreacionários que pregam o ódio contra as “minorias”. 

Os assassinatos de LGBT’s, o racismo disfarçado da grande mídia e a criminalização dos movimentos sociais pelos governos são elos de uma cadeia de opressão e exploração, que não começa e nem termina com o caso de Emerson e Marcelo. Muito pelo contrário. A mutilação do PLC 122 e do Estatuto da Igualdade Racial; a falta de investimentos em políticas concretas de combate ao machismo, como a Lei Maria da Penha; os ataques dos governos aos movimentos sociais, como no caso do Pinheirinho e das greves que ocorreram este ano: tudo isso contribui para que exista um sentimento de impunidade, que permite a ação de grupos e indivíduos como Emerson e Marcelo.

Omissão da justiça e da Reitoria da UnB colocaram estudantes em risco
Marcelo Valle não é um desconhecido da Universidade de Brasília. Já em 2005 incitava o ódio contra os negros nas redes sociais, criticando o sistema de cotas e afirmando que “lugar de negro não é na universidade”. Na ocasião, foi denunciado por um estudante no Ministério Público. Chegou a ser processado e condenado em 2009, mas recorreu da decisão e não chegou a passar uma noite na cadeia. Todavia, continuou ameaçando os estudantes da instituição através de telefonemas e e-mails. Luiza Oliveira, estudante de Ciências Sociais e ex-militante do PSTU, foi ameaçada dentre outras coisas de estupro corretivo. “Ele ameaçou me estuprar, me xingou. Guardei todas as postagens dele impressas” , afirma Luiza.

Por outro lado, o clima de insegurança dentro da UnB reforça o medo de estudantes, professores e funcionários. O campus Darcy Ribeiro, que é o maior entre os quatro campi da universidade, é muito mal iluminado, tem poucas linhas de ônibus – o que obriga os estudantes a andarem a pé até a via mais próxima, que fica a centenas de metros – além de não contar com um contingente de seguranças apropriado. Os poucos seguranças da universidade são patrimoniais, ou seja, são treinados para defender o patrimônio material da universidade, e não a vida das pessoas. Todo semestre ocorre pelo menos um estupro nas imediações do campus Darcy Ribeiro, e a presença da polícia militar na área não diminui o número de ocorrências.

Como se não bastasse, recentemente a Reitoria da UnB anunciou uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados, afirmando que graças à expansão via Reuni a universidade estava sendo subfinanciada, e que era preciso “cortar gastos” demitindo esses trabalhadores. A Reitoria ignora os lucros exorbitantes das empresas terceirizadas, e ao invés de propor a redução desses lucros prefere mandar centenas de pais e mães de família para a rua. Entre os terceirizados, os porteiros serão as maiores vítimas das demissões. Em outras palavras: em um momento crítico de insegurança na UnB, é anunciada pela Reitoria a demissão de trabalhadores responsáveis pela segurança do campus.

Um militante do PSTU, que é trabalhador terceirizado, convive diariamente com ameaças de todos os tipos, como resposta a seu papel na organização e liderança da categoria. “Já fui agredido fisicamente e inclusive ameaçado de morte. A Reitoria tem conhecimento da situação, mas até agora não fez nada”, diz Francisco.

Combater as opressões, garantir a segurança da comunidade universitária!
O PSTU é um partido reconhecido nacionalmente pela luta contra toda forma de opressão, seja ela de gênero, raça, etnia, orientação sexual ou de classe. Orgulhamo-nos de levantarmos bem alto a bandeira de todos os oprimidos pela construção de uma sociedade igualitária, apesar de vivermos em uma época de clara degeneração moral. Não é a toa que todos os inimigos da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da sociedade sempre buscam atacar nossa organização, como é o caso de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle, que afirmaram o desejo de ver nossas camisetas “manchadas com sangue”. Longe de nos intimidarmos, continuaremos firmes na luta por um mundo livre da barbárie produzida pela sociedade capitalista, um mundo socialista.

Exigimos da Reitoria da UnB e dos poderes públicos medidas concretas de segurança para os estudantes da universidade. Seria ingenuidade pensar que Emerson Rodrigues e Marcelo Valle estão sozinhos, como atestam os comentários em seu blog e os R$ 500.000 achados em sua conta bancária. A prisão dos dois é um passo importante, mas de forma alguma garante a segurança da comunidade universitária da UnB. Exigimos a contratação de mais seguranças, maior iluminação no campus, ampliação das linhas de ônibus que passam na UnB e a não demissão dos trabalhadores da portaria.


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Impunidade alimenta crimes de ódio

quinta-feira, 8 de março de 2012

Neste 8 de março, sair às ruas em defesa das trabalhadoras

Ana Pagamunici - Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

• Chega o 8 de março e as lojas se pintam de lilás, oferecem flores, fazem promoção de eletrodomésticos, sorteiam sessões no cabeleireiro e a data parece nem se referir a um dia de luta das mulheres. A verdade é que esse dia nada tem a ver com comércio e presentes, e só existe porque foi uma conquista das mulheres lutando ao lado dos trabalhadores para modificar esse sistema.

Nesse processo, elas tiveram muitos avanços, como o direito ao divórcio, ao voto, ao casamento civil entre outros. Mas ainda há muito que se conquistar. Os dados brasileiros chocam. Apesar de elas estarem cada vez mais no mercado de trabalho, ainda recebem 30% a menos do que um homem para fazer os mesmos serviços, e são as que tem menos direitos sociais e os menores salários. Quase 10 a cada dia morrem vítimas do machismo, de um sistema de saúde que não lhes garante o direito ao aborto, e sofrem com a falta de creche e a falta de moradia.

Não basta ser mulher
Essas dificuldades continuaram no país, mesmo com a eleição da primeira mulher à presidência. Isso porque mudou a figura do governante, mas não a forma de governo, que continua privilegiando os ricos e explorando os trabalhadores. Uma mulher no poder, para defender uma trabalhadora, precisa romper as alianças com a burguesia, não retirar dinheiro de áreas sociais, não privatizar os serviços públicos, aumentar os salários, investir em saúde, construir creches e ter um governo aos que mais necessitam.

Hoje, Dilma faz exatamente o contrário e com isso não defende as trabalhadoras, porque não governa para todas as mulheres, mas para atender os interesses da burguesia e dos setores conservadores. Assim, apesar de ser mulher, não defende as trabalhadoras. Os problemas por elas enfrentados denunciam isso.

Pelo Direito à moradia
Um fato marcou este início de ano: a invasão da polícia ao bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP. O que foi visto chocou: inúmeras mulheres com crianças, correndo para tentar escapar das balas de borracha e do gás lacrimogêneo. O que não se viu também: dois estupros cometidos por soldados da ROTA (divisão da polícia) durante a mesma invasão. Tudo para expulsar os moradores do bairro, destruir suas casas e entregar ao terreno ao bandido Naji Nahas. O governo federal, apesar de condenar a ocupação, não tomou medidas efetivas para desapropriar o terreno. Os moradores seguem sem ter para onde ir.

O caso do Pinheiro trouxe à tona dois graves problemas em nosso país: a criminalização da pobreza e a falta da moradia. Em ambos as mulheres são as que mais sofrem. Isso porque, elas são as que menos possuem direitos sociais assegurados e as que estão mais expostas à violência do Estado. A falta de moradia já é uma forma violenta de tratar os trabalhadores. O uso da violência física e sexual financiadas com dinheiro público para expulsá-los de lá é um crime ainda maior.


A mortalidade materna é um dos graves problemas no Brasil. É uma das principais causas de morte no país e vitima principalmente as mais jovens. Um dos graves problemas é o aborto clandestino, que mata ou deixa com seqüelas cerca de 150 mil cada ano.

Alegando encontrar uma medida para resolver o problema, a presidente Dilma Roussef apresentou a Medida Provisória 557 como um incentivo ao pré-natal e um controle das grávidas. Essa medida prevê uma ajuda de custo para o deslocamento durante o pré-natal e R$50,00 para o deslocamento no dia do parto. Não é uma medida nova, programas como esse já foram implantados pelo PSDB em São Paulo, “Mãe Paulistana” e Curitiba, “Mãe Curitibana”. Em contrapartida, todas as mulheres que chegarem à unidade de saúde com suspeita de gravidez serão incluídas em um cadastro.

Essa MP é uma porta de entrada para criminalizar as mulheres e, ao contrário do que diz, não resolve o problema da falta de amparo à maternidade, porque não prevê investimento para construção de hospitais ou melhoria de atendimento à população para garantir a maternidade. Além disso, está contra todos os avanços do SUS no atendimento integral às mulheres, uma conquista da década de 1980.

O problema da mortalidade materna só pode ser resolvido com a construção de hospitais nas periferias, para que as mães não precisem de transporte para o dia do parto, com mais investimentos na saúde. E também com educação sexual e anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia nos postos de saúde e a legalização do aborto, porque muitas mortes poderiam ser evitadas caso a interrupção da gravidez fosse feita em hospitais públicos, com segurança.

Pelo direito ao trabalho e à educação dos filhos
O Anuário de mulheres do DIEESE publicado em 2011 mostrou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres conseguirem um emprego ou permanecerem empregadas. E também um grave problema de exclusão das crianças do sistema educacional, pois menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches em nosso país. Somente as crianças cujos pais podem pagar uma creche é que tem o direito assistido, já que o Estado não prevê garantias para elas. Hoje, há mais de 70 mil crianças sem poder freqüentar uma creche por falta de políticas e investimento em educação.

O Fim da Violência
A violência contra a mulher é grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras de estupros nos meios de transporte, mortes por ciúmes, por não querer se relacionar. A cada 2 horas, uma mulher é morta. A Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para resolver esse problema. Apesar de ser um passo diferente do Código Penal para abordar a problemática, não saiu do papel até hoje porque não se investiu na aplicação da Lei. Isso porque a Lei não prevê a obrigatoriedade de investimentos para construção de casas-abrigo, delegacias, centros de referência e outros.

O Superior Tribunal Federal ampliou recentemente o poder da lei, permitindo que todos possam denunciar um caso de violência contra a mulher, o problema é que sem investimento acabará em letra morta e as mulheres continuarão morrendo. Mas mesmo que a Lei Maria da Penha fosse aplicada não acabaria com todos os problemas, porque parte do combate à violência depende de investimentos em áreas essenciais, como moradia, saúde e educação.

Neste 8 de março, o PSTU sai às ruas para denunciar e exigir do governo Dilma Roussef:


Imediata desapropriação do Pinheirinho e a devolução das terras aos moradores

Punição severa a todos os envolvidos nos casos de estupro do Pinheirinho!

Pela revogação da MP 557!

Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!

Investimento de pelo menos 6% do PIB na saúde

Licença-maternidade de 6 meses, sem isenção fiscal, rumo a um ano.

Construção imediata de 70 mil creches públicas, gratuitas e de qualidade!

Investimento de 10% do PIB para educação

Investimentos para coibir a violência contra a mulher. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!

Salário Igual para Trabalho Igual!

Para acabar com o machismo e a exploração, o socialismo é o caminho!
O capitalismo tenta demonstrar que as mulheres conquistaram seu espaço e que o machismo não existe mais. Isso é uma grande mentira. As mulheres continuam sofrendo a cada dia com a exploração e com a opressão que sustentam esse sistema. A crise internacional e os seus efeitos contra os trabalhadores e trabalhadoras vem demonstrando cada vez mais isso. Para mudar a situação, é necessário construir uma sociedade sem que ninguém necessidade explorar ou oprimir ninguém, uma sociedade socialista. Somente nela, as mulheres poderão ter seus direitos assegurados e se libertar da opressão!

Saiu o Opinião Socialista Especial sobre o 8 de Março!

• Na década de 1920, a artista plástica Tarsila do Amaral traduziu em arte a diversidade da classe trabalhadora. Em uma de suas obras mais famosas, a pintora brasileira desenhou “Os operários”. No belíssimo quadro, coloca lado a lado homens, mulheres, negros e brancos de diferentes nacionalidades. E, ao fundo, uma fábrica. Eles aparecem unidos contra a uniformização da esteira de produção. E, na confraria dos explorados, revelam o colorido da diversidade dos trabalhadores brasileiros.

A ideologia do “mundo globalizado” pretende nos convencer de que, na democracia burguesa, todos são iguais porque todos, supostamente, teriam os mesmos direitos perante a lei e que as diferenças não são relevantes. Contudo, os próprios capitalistas sabem muito bem que isso não é verdade. Fazem o discurso da igualdade, mas utilizam as diferenças para beneficiar o sistema e garantir seus lucros, transformando-as em desigualdades.

As mulheres, cada vez mais inseridas na produção social, são metade de toda a classe trabalhadora. Por serem diferentes, tem demandas específicas que precisam ser levadas em conta e transformadas em palavras de ordem de luta e resistência. E, hoje, elas não estão representadas pela presidente Dilma, que apesar de ser mulher, governa contra as trabalhadoras, em favor dos patrões.

As trabalhadoras são aliadas dos trabalhadores. Somente juntos podem ser vitoriosos na luta por melhores condições vida. O machismo, que tenta nos dividir e é sistematicamente utilizado para aumentar os lucros e fortalecer o capitalismo, perde força quando combatido por ambos, mulheres e homens.

Por isso, é urgente que o movimento dos trabalhadores socialistas resgate sua tradição: incorporar as demandas dos setores oprimidos como parte da luta dos explorados. O PSTU se preocupa seriamente com isso. E, por ocasião do “8 de Março”, Dia Internacional de Luta das Mulheres trabalhadoras, lança esta edição especial do Opinião.

Aqui, você vai encontrar nosso programa, artigos teóricos e reportagens que revelam a realidade da mulher trabalhadora e a atualidade e importância da unidade da classe. Esperamos que o Opinião Socialista contribua como uma ferramenta para essa luta.

Afinal, se a vida imita a arte, o quadro de Tarsila pode ser uma boa ilustração do que precisamos!

domingo, 21 de agosto de 2011

"Chega de estupros na UnB!" - Nota pública da ANEL/UnB

Os estupros na Universidade de Brasília parecem estar virando rotina. Só no ano passado, duas estudantes da UnB foram violentadas enquanto tentavam chegar à L2, após saírem de suas aulas. Este ano, na última sexta-feira (19/08), mais uma estudante foi sequestrada enquanto saia do campus Darcy Ribeiro, e estuprada logo em seguida, após ter sido amarrada e ter os olhos vendados. Apesar disso, a Reitoria de Zé Geraldo até hoje não tomou nenhuma atitude concreta no sentido de garantir a segurança das mulheres da UnB, como a contratação de mais seguranças mulheres ou a ampliação da iluminação nos campi. Sua única medida foi firmar um acordo com a Polícia Militar, que agora tem autorização para realizar rondas na universidade, intimidando e até prendendo estudantes, mas não evitando que os estupros continuem ocorrendo.

Atualmente vivemos sob uma ofensiva machista no Brasil, que não mudou com a chegada de Dilma à presidência. Casos como o ocorrido na última sexta-feira se combinam aos recentes casos de violência física e sexual à mulheres no metrô de SP e em outras localidades, evidenciando que o problema tem caráter nacional. Ao mesmo tempo, as mulheres sofrem com a ausência de políticas públicas de combate ao machismo em todo o país.

Diante do ocorrido, nós da ANEL chamamos todas as mulheres da UnB a uma reunião, segunda-feira (22/08), às 12:30, no Ceubinho (Entrada ICC Norte), para articular uma resposta à altura frente aos estupros e a ofensiva machista na universidade! Chega de estupros na UnB!

  • Pela contratação de mais seguranças, principalmente mulheres!
  • Pela ampliação da iluminação nos campi!
  • Por mais linhas de ônibus dentro do campus!
  • Fora PM do campus!
  • Assembleia Nacional de Estudantes Livre - DF

terça-feira, 19 de julho de 2011

A luta dos que não tem uma casa para morar

Rodrigo Dantas*

Desde a última sexta-feira, 18/07/2011, cerca de quatrocentas famílias de trabalhadores sem teto, e sem direitos, organizados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto, movimento nacional filiado à Central Sindical e Popular – CSP Conlutas), ocupam pacificamente um terreno baldio à beira da Estrutural (BR-070), em trecho situado imediatamente após a expansão do setor O, na Ceilândia. As centenas de trabalhadores, mulheres, crianças, idosos, jovens e desempregados que hoje ocupam este terreno, que segundo o GDF pertenceria ao DNIT, antro histórico de corrupção no governo federal, lutam com todas as suas forças para ter reconhecido o direito de morar em sua própria casa.

O direito ao lar é um direito humano elementar, assegurado pelas determinações infra-constitucionais do Estado brasileiro, e um dos direitos humanos universais reconhecidos pela ONU. Para assegurar este direito a todos os brasileiros, nossa Constituição condiciona o direito à propriedade da terra ao exercício de sua função social – embora as relações sociais de produção, propriedade e poder que estruturam concretamente a sociedade capitalista façam letra morta deste dispositivo constitucional, que só entra em vigor quando o movimento social ocupa terras improdutivas e ociosas, e os governos, em resposta, desapropriam o terreno, geralmente pagando rios de dinheiro a seus pretensos proprietários. 

Para (sobre)viver na capital do Brasil, os trabalhadores sem teto, via de regra, têm de pagar trezentos reais de aluguel pelos barracos que habitam. Mas a maioria deles, quando estão empregados, recebe salários de quinhentos reais. É humanamente impossível viver nestas condições. Na verdade, os sem teto lutam por casa, mas precisam também comer. Precisam também se vestir. Precisam de saúde, educação, transporte público, serviços públicos, salário, emprego e a aposentadoria. Na verdade, precisam de tudo quanto se possa humanamente supor. E porque não tem direito a nenhum dos direitos humanos, os sem teto resolveram se organizar para lutar por seus direitos, a começar pelo mais elementar de todos eles: o direito à moradia. Porque carecem de todos os direitos humanos que possam ser cogitados, nada lhes restou senão associar-se para lutar, "bem unidos", pelas condições humanamente elementares de sua existência.

Vivemos numa cidade e num país em que a grilagem e a especulação imobiliária têm impedido, historicamente, o acesso da população de baixa renda à casa própria. Programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, historicamente têm servido mais para alimentar os lucros das empreiteiras, nutrir suas relações de corrupção com governos cujas eleições são por elas pesadamente financiadas e encarecer ainda mais o preço da moradia popular, do que para propiciar moradia digna às mais de dez milhões de famílias que dela ainda carecem em nosso país.  

No Distrito Federal, a terra foi desde sempre objeto de grilagem predatória e intensa especulação imobiliária, protegida e promovida pelos sucessivos governos que aqui se instalaram desde os tempos da ditadura militar. O resultado é que, embora o DF tenha o maior estoque de terras ociosas localizadas em território urbano em todo o país, e de longe o maior orçamento per capita entre todas as unidades da federação, temos em nossa cidade o metro mais quadrado mais caro do Brasil, milhares de quilometros quadrados de terras ociosas à mercê da especulação, mais de 120 mil famílias sem acesso a casa própria, mais de 360 mil pessoas cadastradas esperando há muitos anos por seu lote e um punhado de grileiros e empresários da construção civil nadando em dinheiro e mamando como ninguém nas tetas dos cofres públicos e dos contratos super-faturados. Como se não bastasse, centenas de milhares de famílias que no passado tiveram de comprar seus lotes de grileiros para construir suas residências, ao invés de terem reconhecido pelo Estado seu direito a escritura definitiva de suas casas, estão sendo hoje intimadas pelo governo a pagar mais uma vez por seus lotes para terem direito a regularização definitiva da propriedade de suas casas.

Há na capital de nosso país um estoque mais do que suficiente de terras ociosas para que todos os moradores do DF tenham acesso a seu lote. Há na capital de nosso país recursos orçamentários suficientes para, em apenas quatro anos, construir moradias populares de qualidade, ao preço de 50 mil reais cada uma, para 150 mil famílias, utilizando para isso menos de 5% do orçamento anual do GDF. Mas um projeto como este não poderá se tornar realidade enquanto os parlamentares e o governo do DF tiverem sua eleição financiada por grileiros e grandes empresários para governar a serviço de seus interesses. Garantir a todos o acesso a casa própria não será possível enquanto velhos políticos profissionais e um punhado de “cooperativas” sob a proteção do governo continuarem a utilizar a necessidade das pessoas para construirem (ou reconstruirem) imensos esquemas de clientela, formarem grandes currais eleitorais em torno da distribuição de lotes e casas e enriquecerem às custas do dinheiro público e dos contratos super-faturados.

Os sem teto conhecem muito bem esta realidade; por isso, sabem que, sem lutarem, jamais terão direito a todos os direitos que hoje lhes são negados nesta cidade e neste país. Quem poderia, em sã consciência, negar-se a reconhecer a justiça de sua luta?
*Rodrigo Dantas é professor de Filosofia da UnB e militante do PSTU

quarta-feira, 9 de março de 2011

Crise na Líbia divide espaço com sátira à política nacional no Pacotão

Correio Braziliense - Ciência e Saúde - Crise na Líbia divide espaço com sátira à política nacional no Pacotão

Crise na Líbia divide espaço com sátira à política nacional no Pacotão




Diversas faixas citavam o presidente da Líbia, Muammar Khadafi, que enfrenta uma guerra civil em seu país

A sátira à política nacional dividiu espaço com temas internacionais no Pacotão deste ano. A crise política no Oriente Médio e no norte da África não passou despercebida no bloco mais tradicional da capital federal, que hoje (8/3) fez o segundo desfile no carnaval de 2011.

Diversas faixas citavam o presidente da Líbia, Muammar Khadafi, que enfrenta uma guerra civil em seu país. Os dizeres seguiam a irreverência tradicional do bloco. “Khadafi não leva mais a Líbia na lábia”, citava uma faixa.

Até o boneco do Charles Preto, presença tradicional no Pacotão, carregava um lenço árabe. “Quero passar a mensagem de que a democracia é mais importante que tudo”, disse o bancário Arimateia Lima, 57 anos, que carregava o boneco num jipe.

O boneco do Charles Preto fazia referência ao diretor do Departamento de Turismo do Distrito Federal durante a ditadura militar, Carlos Black Pereira. Em 1978, quando o Pacotão foi fundado, ele ameaçou impedir o desfile. Em homenagem a Carlos Black, os criadores do bloco criaram o boneco e o nomearam presidente vitalício e simbólico do Pacotão.



Com muita criatividade e irreverência os políticos do DF envolvidos em escândalos não foram esquecidos pelos foliões

Apesar dos temas internacionais, a política nacional continuou a ter destaque no Pacotão. Nem escândalos recentes foram deixados de lado. Diversas faixas faziam menção à deputada federal Jaqueline Roriz (PMN), flagrada num vídeo obtendo recursos ilegais para a campanha eleitoral de 2006.

“Jaque, cadê meu dinheiro? Você viajou? Me liga, mulher”, dizia uma faixa. Outra foliã comparava a deputada ao pai, o ex-governador Joaquim Roriz. “Tal pai, tal filha”, criticava a faixa.

O governo da presidenta Dilma Rousseff também foi satirizado. “Dilminha tesourão, tesourão chegou cortando tudo”, mencionava uma faixa, referindo-se ao corte de R$ 50 bilhões no Orçamento deste ano. A eleição de celebridades para o Congresso Nacional não ficou de fora. “Tiririca, Popó e Romário: Tropa de Elite 3 na Câmara dos Deputados”, citava outra faixa.

Mais uma vez, o corretor de seguros Jafé Tôrres, 70 anos, desfilou vestido como o ex-presidente e atual senador Itamar Franco. Uma placa pendurada no pescoço justificava a volta de Itamar ao cenário político nacional: “Dilminha, abra o olho. Estou aqui de novo”.

No Dia Internacional da Mulher, elas foram homenageadas. Ao longo do percurso, o locutor do trio elétrico dedicava o desfile às mulheres. De acordo com a Polícia Militar, cerca de 2 mil pessoas acompanhavam o Pacotão no início da W3 Sul, uma das principais avenidas de Brasília. A tendência é o público aumentar até as 22h, quando acaba a festa.

Apesar do público maior que nos últimos anos, o clima era de segurança. Até a chegada na 504 Sul, às 20h14, a Polícia Militar não tinha registrado incidentes. Depois, em 10 minutos, a PM vistoriou a W3 para retirar os últimos foliões e liberou o trânsito. “Aqui, a diversão é para a família toda”, disse a costureira Leilian Alves, 45 anos, que há 22 anos desfila no bloco com a filha e, mais recentemente, com as duas netas.

Com informações da Agência Brasil

terça-feira, 8 de março de 2011

Mulheres trabalhadoras em luta contra o machismo e a exploração

Dia Internacional de Luta das Mulheres


Ana Pagamunici, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

• O dia 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres. A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência às 129 trabalhadoras assassinadas da fábrica Cotton, nos Estados Unidos, em 1857.

Para as mulheres trabalhadoras, a data ganhou ainda mais sentido quando, em 8 de março 1917, as mulheres da Rússia saíram às ruas exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a detonar a revolução socialista no país.


A luta das mulheres hoje


A crise econômica mundial tem promovido uma escalada de ataques à classe trabalhadora, particularmente às mulheres. Em 2008, nos EUA, a contratação de trabalhadoras pelas montadoras de automóvel, em condições de precariedade e com menos direitos, tornou-se fundamental para amenizar os efeitos da crise. Na França, em 2009, o aumento da idade para a aposentadoria e a retirada de direitos dos servidores públicos também serviram para apressar uma recuperação parcial do capital, mas os conflitos continuam.

O que está em curso é uma política internacional de mudanças nas relações de trabalho, uma tentativa de estabelecer uma enorme precarização do trabalho (como na China) no mundo todo, em que os trabalhadores possam ganhar menos e os patrões, mais.


Os efeitos da crise também promoveram em escala mundial o aumento dos preços dos alimentos e o desemprego. As mulheres são as mais afetadas pelos efeitos da crise, pois representam quase 40% da população economicamente ativa, ganham os menores salários e são quase 70% dos mais pobres do mundo.

No Brasil, a crise internacional ainda não teve os mesmos efeitos. Mas o atual ciclo de crescimento não resultou em uma melhora de vida para as mulheres. É o contrário. O governo sustenta o país com o aumento da exploração dos trabalhadores. Contratam-se pessoas, mas os salários estão menores, com menos direitos. As mulheres são utilizadas para regular o preço da mão de obra, porque são mais “baratas” e ganham até 30% menos que um homem para uma mesma função. Isso piora muito quando falamos das mulheres negras.

O aumento dos preços dos alimentos, da tarifa de transporte, de energia e, de modo geral, da carestia de vida em nosso país tem colocado maiores dificuldades à vida das mulheres. De acordo com os dados da PNAD (2010), no Brasil, as mulheres são a maioria da população (52%). Também estudam mais que os homens, mas estão nos postos de trabalho com menor remuneração.

A eleição de uma mulher à Presidência


A eleição de uma mulher à Presidência da República e, com ela, o aumento da presença feminina nos ministérios, não pode ser tratado como um fato menor. Estamos em um país no qual uma mulher é vítima de violência a cada dois minutos. E, a cada duas horas, morre uma vítima dessa violência. O Brasil é um dos países mais atrasados em direitos e avanços mínimos em relação aos direitos da mulher. Eleger uma delas significa algo importante: que as massas expressam de maneira distorcida o sentimento e a esperança de ver mudanças. No caso de Dilma, como a continuidade de Lula.

Mas os fatos vão demonstrando o que as ilusões ocultam. Dilma foi eleita num contexto de grande retrocesso na consciência. Uma eleição fria, em que predominaram aspectos conservadores e de adaptação à ordem estabelecida. Seu primeiro (des)serviço às mulheres foi ter transformado em moeda de troca uma bandeira histórica das trabalhadoras, a luta pela legalização e descriminalização do aborto. Com a chamada Carta ao Povo de Deus, ignorou as inúmeras que morrem todos os dias vítimas de procedimentos mal sucedidos e se dirigiu à população para se comprometer com os setores que lucram com a não-legalização do aborto. Lembremos que o aborto é proibido somente para as mulheres trabalhadoras, pois as mulheres burguesas têm dinheiro suficiente para pagar pela intervenção em uma clínica.

Em seguida, sua primeira ação importante como governante foi impedir o aumento do salário mínimo. Dilma defendeu que o reajuste não poderia superar R$ 35 “para não quebrar o país”, mas se calou diante do aumento de 62% no salário dos deputados e de 133% para ela própria. Como pode uma mulher eleita com a promessa de melhorar a vida dos mais pobres e honrar as mulheres ser contra um aumento maior do salário mínimo?

Mas Dilma não parou por aí. Através da imprensa, o governo cogita a possibilidade de criar uma idade mínima para aposentadoria - dos homens para 65 anos e das mulheres para 60 anos. Dilma já cortou R$ 50 bilhões do orçamento, retirando dinheiro de áreas essenciais. Suspendeu concursos públicos, que são possibilidades de empregos para as mulheres. E sequer fez algum pronunciamento contra a violência que aflige as mulheres haitianas, vítimas de soldados brasileiros no Haiti.

Tudo isso mostra que não basta ter uma mulher à frente do governo para que os interesses das mulheres trabalhadoras sejam atendidos. Para o PSTU, a eleição da Dilma é a continuidade de um governo que não está a serviço das mulheres trabalhadoras. É uma grande aposta da burguesia, que se apoia na ilusão das pessoas para continuar explorando os trabalhadores.

Violência, direito à maternidade e machismo


A última pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra com clareza os índices de violência contra a mulher em nosso país. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas. A Lei Maria da Penha é insuficiente para resolver isso. Não prevê investimentos na construção de casas-abrigo e punição aos agressores. Mal a lei é aplicada e, quando o é, mostra não ser capaz de resolver a violência, que está ligada muito mais às condições de vida das mulheres.

O Estado também pratica essa violência quando se nega a garantir os direitos básicos às mulheres. O direito à maternidade é um deles. Enquanto o governo proíbe o aborto, não dá garantias para as mulheres que optam pela maternidade. A licença-maternidade de seis meses não vale para todas. Também não há creches para os filhos das mulheres trabalhadoras. Mais de 85% das crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches.

Nas ruas, contra o machismo e a exploração


Neste 8 de março, vamos tomar os ensinamentos das mulheres árabes, que estão fazendo revoluções, e sair às ruas contra o machismo e a exploração. Precisamos construir grandes atos para demonstrar nossa força e unidade de ação para enfrentar os governos e patrões.

Lutamos por:


– Dobrar o valor do Salário Mínimo rumo ao piso do Dieese (R$ 2.227)!
– Salário igual para trabalho igual!
– Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
– Direito à maternidade: a) licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, rumo a um ano; b) creches gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora.
– Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!
– Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!
– Solidariedade e apoio às revoluções árabes!

No 8 de março, as mulheres vão botar o bloco na rua

Confira, abaixo, a programação completa.


São Paulo


12 de março, 9h


Concentração em frente à Igreja da Consolação, no centro São Paulo






Rio de Janeiro


8 de março, às 16h


Bloco “Maria vem com as outras”


Concentração na Fundição Progresso






17 de março, 16h


Panfletagem na central do Brasil






22 de março


Ato político de pré-lançamento do Fórum Estadual de Luta contra a Violência à Mulher


Local e horário a confirmar






Brasília


8 de março


Bloco do Pacotão, que sai às ruas todos os anos com um tema político. Esse ano o tema será a revolução árabe.






Pará


12 de março, às 9h


Palestra: “8 de março: Contra o machismo e a exploração; em defesa da mulher trabalhadora”


No acampamento do MTST (Estrada do Outeiro)






Piauí


5 de março


Participação no Bloco Sanatório Geral






Maranhão


4 de março, às 19h


Ato de lançamento e festa do bloco


Na Sede Recreativa do Sindicato dos Bancários (Turu, São Luís), com animação da cantora Tássia Campos e Banda






8 de março


Desfile na Passarela do Samba. Fantasias, abadás, bandeiras, faixas e estandarte denunciando a violência contra a mulher e a situação da mulher trabalhadora e se solidarizando com as mulheres haitianas e do Oriente Médio.






Minas Gerais


11 de março


Ato unitário em comemoração ao Mês da Mulher. Temas: combate à violência contra as mulheres e luta pelo direito à moradia.






12 de março


Debate: “Como a crise econômica afeta principalmente as mulheres no país e no mundo”. Palestrantes do Ilaese, MML e Quilombo Raça e Classe


A confirmar: espetáculo teatral

domingo, 6 de março de 2011

PSTU pula o carnaval denunciando o machismo

http://www.pstupe.org.br/products/pstu-pula-o-carnaval-denunciando-o-machismo-/?sms_ss=facebook&at_xt=4d725e2154d6d514%2C0

Além da estréia do bloco, o Partido distribuirá leques contra violência à mulher

Com o Dia Internacional da Mulher caindo na terça-feira, 8 de março, as bandeiras feministas tomam conta deste carnaval. O PSTU em Pernambuco trás como tema para o primeiro ano do bloco: Neste Carnaval... Nois toma partido das mulheres contra a violência. A folia será na terça-feira (8) e a concentração às 10h, em frente à barraca do PSTU, por trás do posto de saúde, na Praça do Carmo em Olinda.

Além dos blocos formados por mulheres, outras iniciativas buscam trazer a defesa das mulheres para a folia. Nos dias de festa, o PSTU distribuirá um leque comemorativo ao 8 de março, com a frase “Neste carnaval, respeite as mulheres”. O leque condena a violência machista e ressalta que é preciso respeitar a mulher não só no seu dia, mas “o ano inteiro”.

“Foi a forma que encontramos de brincar carnaval conscientizando”, diz Vera Nepomucemo, da Secretaria de Mulheres do partido. O tema da violência foi escolhido diante do aumento dos casos e até de assassinatos contra mulheres, mesmo com a Lei Maria da Penha. “A cada quarenta segundos, uma mulher sofre alguma agressão física no País. Infelizmente, a impunidade e a dependência econômica fazem com que esse atraso continue”, denuncia Vera.

O partido também pretende combater a exploração da imagem feminina. “Queremos dar um refresco no calor, mas também oferecer uma alternativa aos leques das cervejas, que exploram a imagem da mulher em suas propagandas e até no nome. Mulher não é objeto”, alfineta Vera. O material será distribuído em diversas cidades do país, com destaque para os blocos de Recife, Rio de Janeiro, Aracaju, São Luis e Salvador.

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Nova equipe econômica anuncia ataques aos trabalhadores - Nota do PSTU

Nova equipe econômica anuncia ataques aos trabalhadores

Preparar desde já a resistência em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários

Na semana passada, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) anunciou os principais nomes de sua equipe econômica. Em destaque a manutenção de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, além da indicação de Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento e de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central (BC). Os dois também já colaboravam com o atual governo.

A divulgação da nova equipe econômica acontece em um momento de agravamento da crise econômica internacional, principalmente na Europa. No continente europeu vemos a ameaça da quebra de países como a Irlanda e a Grécia, e de uma profunda recessão em outros ainda mais importantes, como Inglaterra, Espanha e Portugal.

Este anúncio vem acompanhado do compromisso explícito de manutenção da essência da política econômica praticada nos dois mandatos de Lula e de novas medidas, que significarão mais ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

A grande imprensa divulgou entrevistas com o atual (e futuro) ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciando uma política de ajuste fiscal e de maior contingenciamento do Orçamento da União. O ministro reafirma o compromisso de manter e ampliar o chamado superávit primário, medida que retira dinheiro do orçamento para garantir o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

Além da meta de superávit primário de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), Mantega fala em cortar cerca de 20 bilhões de reais do Orçamento da União, já no ano que vem. O contingenciamento do Orçamento vai afetar diretamente as áreas sociais e vai significar menos investimentos públicos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, para garantir a remuneração e o pagamento de juros exorbitantes aos banqueiros nacionais e internacionais. Outra medida já anunciada é o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais, ao menos em 2011.

Mantega destacou também a retomada da proposta da reforma Tributária. O novo governo já anuncia a intenção de flexibilizar direitos trabalhistas e previdenciários, anunciando a proposta absurda de reduzir a contribuição patronal no financiamento da previdência social.

Ou seja, o mesmo ministro do PT que segue afirmando que um aumento justo nos salários e nas aposentadorias dos trabalhadores e aposentados poderia falir a Previdência social se cala completamente sobre a verdadeira sangria anual do orçamento da Previdência para pagar os juros e as amortizações da dívida pública aos banqueiros, e ainda propõe diminuir a contribuição dos patrões para a previdência.

Os números oficiais do próprio governo demonstram que se acabassem os desvios contínuos das verbas da Previdência social, especialmente para pagar os juros da dívida pública, ela seria superavitária e ainda seria possível reajustar de forma digna o salário mínimo e as aposentadorias.

E o que é pior, embora ainda não admitida oficialmente pela equipe de transição do governo Dilma, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já confirmado no novo governo, já declarou publicamente a necessidade iminente de que Dilma aplique uma nova reforma da Previdência. A grande imprensa já divulgou matérias sobre a intenção do governo Dilma de propor novo aumento na idade mínima para a aposentadoria.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) propõe um caminho oposto, uma mudança absoluta na atual política econômica, que foi apresentado em nossa recente campanha para a Presidência. Defendemos o não pagamento da dívida externa e da dívida interna aos grandes investidores. Afinal, os pagamentos de juros exorbitantes por anos demonstram que o nosso país já pagou esta dívida.

Propomos sobretaxar as grandes fortunas; estatizar o sistema financeiro; reestatizar as empresas privatizadas; Acabar com a privatização do nosso petróleo e do Pré-sal, garantindo uma Petrobrás 100% estatal; entre outras medidas anticapitalistas que garantam as condições básicas para que seja possível erradicar a pobreza no país, garantir empregos para todos com salários dignos e os investimentos necessários para acabar com o déficit habitacional e garantir saúde e educação públicas e de qualidade.

Mas, infelizmente, o conjunto de medidas já anunciadas demonstra que Dilma vai seguir governando dando prioridade para a defesa dos interesses dos grandes empresários e dos banqueiros. E a classe trabalhadora, os negros, as mulheres e o conjunto dos explorados e oprimidos do nosso país sofrerão ainda mais com os ataques aos seus direitos, seja com as reformas constitucionais, que buscam flexibilizar os direitos trabalhistas e previdenciários, ou com a diminuição dos investimentos em serviços públicos de qualidade.

Para a classe trabalhadora e suas organizações sindicais, para os movimentos populares e estudantis, só resta preparar desde já a resistência contra os ataques que virão.

Neste sentido, nosso partido saúda a importante reunião que aconteceu no dia 25 de novembro, em Brasília, com a presença de dezenas de entidades sindicais e representantes dos movimentos populares, que aprovaram a construção de um espaço unitário de luta com o objetivo de preparar uma jornada de mobilizações já no primeiro semestre de 2011 em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo pobre. Uma nova reunião deste movimento ocorrerá no dia 27 de janeiro, em Brasília.

Somente com a mais ampla unidade de ação e de luta entre as entidades sindicais, movimentos populares e estudantis combativos de nosso país, a exemplo do que acontece hoje na Europa com as mobilizações e greves protagonizadas pelos trabalhadores e a juventude, para conseguirmos barrar os ataques já anunciados pela equipe econômica do novo governo, garantindo nossos direitos e reivindicações.

São Paulo, 29 de novembro de 2010.

Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU e ex-candidato à Presidência da República.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

PSTU propõe dobrar o salário mínimo em 2011

Declaração de Zé Maria(PSTU) sobre o salário mínimo

Uma exigência ao governo Dilma, ao PT e às centrais sindicais:


DOBRAR O SALÁRIO MÍNIMO EM 2011 !

Como um passo importante para garantir um salário mínimo realmente digno

Na semana passada, logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, já se iniciaram as negociações entre o governo Lula, a bancada governista da Câmara de Deputados e as centrais sindicais que apóiam este governo, sobre o novo valor do salário mínimo que começa valer em janeiro de 2011.

A proposta inicial do governo é reajustar o atual salário mínimo (R$ 510,00) apenas para R$ 538,00. E, o relator do projeto de lei do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), oficializou uma proposta de arredondar a proposta do governo para R$ 540.

As centrais sindicais que apóiam o governo Lula e Dilma, especialmente a CUT e a Força Sindical, começaram a negociar também uma proposta de reajuste. A Força Sindical, através do seu deputado federal Paulinho Pereira (PDT-SP), apresentou uma proposta de R$ 580.

O atual ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), frente à proposta das centrais sindicais governistas, já acena com uma negociação e falou em um salário mínimo que poderia chegar até a R$ 570.

A oposição de direita, especialmente o PSDB e o DEM, de forma oportunista, esquecendo que foi o governo Fernando Henrique que mais arrochou o salário mínimo, defende a proposta apresentada por seu candidato derrotado nas eleições, José Serra (PSDB-SP), de reajustar o salário mínimo já em 2011 para R$ 600.

Na opinião do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, todas estas propostas são rebaixadas e vão representar mais arrocho salarial para uma parcela expressiva dos trabalhadores, aposentados e pensionistas brasileiros, que ganham somente um salário mínimo ou têm o valor de seus salários vinculados ao do salário mínimo. Especialmente para as mulheres e para os negros, que injustamente recebem os menores salários entre o conjunto dos trabalhadores.

A economia brasileira vive um momento de crescimento, e as projeções indicam que este crescimento pode chegar até 8% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano. O problema é que o crescimento de nossa economia vem sendo apropriado fundamentalmente pelos grandes empresários, os latifundiários e os banqueiros.

Apesar de todo o discurso do governo Lula de que vivemos um “momento mágico” no país, onde impera o crescimento econômico e a distribuição de renda, a realidade demonstra que o custo de vida para os trabalhadores vem aumentando a cada dia.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), somente em outubro deste ano, a cesta básica teve expressivo aumento em 16 das 17 capitais brasileiras pesquisadas. Em São Paulo, o aumento foi de 5,27%, elevando a cesta básica no Estado para R$ 253,79, o maior custo de produtos alimentícios do país. O maior aumento foi em Curitiba (PR), de 5,78%.

Por isso, a proposta do nosso partido é dobrar de forma imediata o salário mínimo, em janeiro de 2011 para R$ 1.020, como um passo importante para se garantir realmente um salário mínimo digno. Afinal, o mesmo Dieese, calcula que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.132,09, já em outubro de 2010, para se garantir minimamente os gastos dos trabalhadores com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este valor equivale a 4,18 vezes o valor do mínimo atual.

Portanto, é totalmente factível a proposta de dobrar de forma imediata o salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo Dieese. Para isso, no entanto, será preciso que o governo Dilma mude completamente a lógica da política econômica aplicada nos últimos anos em nosso país, tanto por FHC como por Lula, seu aliado político.

O primeiro passo necessário é reduzir os lucros exorbitantes das grandes empresas.

Somente nos oito anos do governo Lula, as grandes empresas aumentaram em 400% seus lucros, enquanto que para os trabalhadores vimos um aumento de apenas 53% no valor do salário mínimo. Isso se levarmos em consideração o período dos dois mandatos de Lula, e as migalhas das políticas sociais compensatórias, como o “Bolsa Família”, que são completamente insuficientes para resolver de fato a desigualdade social crescente.

Outro passo fundamental é acabar com a verdadeira sangria do Orçamento da União para garantir os pagamentos dos juros e das amortizações das dívidas externa e interna. Os juros da dívida pública seguem abocanhando a maior parcela do Orçamento da União.


Só em 2009 36% do Orçamento do país foi destinado para pagar somente os juros e as amortizações destas dívidas. Os juros das dívidas roubam anualmente do país as verbas que seriam necessárias para se investir nas áreas sociais, como saúde e educação, e na melhoria da vida dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro. E o que é pior, este mecanismo perverso não impediu que a dívida interna brasileira chegasse este ano à incrível cifra de 2 trilhões de reais.

Infelizmente, a presidente eleita Dilma Rousseff já anunciou durante a sua campanha eleitoral que irá dar continuidade à política econômica do seu antecessor e padrinho político, Lula. Portanto, a única forma dos trabalhadores conquistarem um aumento significativo no salário mínimo é confiarem somente na força das suas mobilizações, como vemos hoje na Europa onde a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre estão indo a luta para resistir contra os ataques aos seus direitos e salários.

Por isso, o PSTU chama as centrais sindicais que apóiam este governo a romperam as negociações rebaixadas sobre o salário mínimo na Câmara de Deputados, e apostarem prioritariamente na mobilização dos trabalhadores para conquistar um salário mínimo realmente digno.

É preciso unificar as centrais sindicais ao redor de um plano de lutas para uma elevação real do salário mínimo. O PSTU apóia a construção de um amplo e unitário movimento de resistência dos trabalhadores brasileiros, que garanta não só um salário mínimo digno já no ano que vem, como também impeça ataques previsíveis do novo governo aos trabalhadores, que já estão sendo anunciados pela grande imprensa, como por exemplo, a proposta de uma nova reforma da Previdência que aumentaria ainda mais a idade mínima para a aposentadoria.

São Paulo, 8 de novembro de 2010.

Zé Maria, presidente nacional do PSTU