Militantes do PSOL são agredidos por petistas em Ceilândia (DF)

O PSTU-DF vem manifestar sua total solidariedade aos militantes do PSOL, covardemente agredidos por pessoas ligadas ao PT na Ceilândia (DF) no último sábado dia 26/11, quando realizavam panfletagem denunciando os indícios de envolvimento  do governador Agnelo em um esquema de desvio de verbas do Ministério dos Esportes.

Infelizmente, são cada vez mais frequentes os casos em que integrantes da CUT e do PT protagonizam agressões físicas contra ativistas, que não coadunam com a sua política de colaboração com a patronal e de submissão ao governo Dilma e demais governos estaduais. As ameaças, as agressões físicas e verbais, a calúnia e todo tipo de manobra burocrática são hoje parte do arsenal de práticas dessas organizações, que não respeitam mais a liberdade de organização e de expressão daqueles que se opõe ao projeto de governo neoliberal, que o PT e a CUT sustentam. 

É revoltante perceber que um partido, que cumpriu papel fundamental na luta contra a ditadura militar e pelo direito de livre organização dos trabalhadores, recorre as mesma práticas autoritárias e truculentas usadas por esse regime antidemocrático. Não são compatíveis com um projeto político de transformação da sociedade capitalista opressora, o método da ameaça e da agressão física para impedir qualquer tipo de opinião divergente. É fundamental para o movimento sindical e popular a garantia da mais ampla liberdade de organização e opinião, para que os trabalhadores possam desenvolver sua consciência e sua capacidade de mobilização, a fim de lutar contra a burguesia e seus lacaios. 

Exigimos imediatamente que a direção do PT-DF se manifeste sobre o ocorrido, pedindo desculpas publicamente pela agressão desferida contra os militantes do PSOL. Exigimos também que a direção do PT investigue os envolvidos e os puna exemplarmente, ou demonstrará indubitavelmente a sua anuência às agressões e ameaças sofridas pelos militantes do PSOL. 

PSTU-DF        

         

Brasília: Capital da Impunidade?!

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ONGnelo? Apuração Já!

Todos à marcha do dia 15 de novembro para lutar contra a corrupção!

           Desde que o escândalo de corrupção do ministério dos esportes veio à tona, não param de surgir evidências de que o governador do DF e ex-ministro, Agnelo Queiroz, está envolvido no esquema de desvio de verbas da pasta. Os levantamentos feitos pelos TCU e pelo próprio João Dias, um dos beneficiários do esquema e pivô da crise, estimam em mais de 40 milhões o volume da verba desviada. Além disso, gravações indicam que Agnelo ainda teve participação na tentativa de fraudar documentos, para livrar João Dias dos processos que o obrigavam a devolver mais de 3 milhões de reais aos cofres públicos, em virtude dos desvios realizados através de suas ONG’s.

         Esse escândalo se junta a vários outros, que demonstram cabalmente que a corrupção é a regra num regime político em que prevalecem os interesses dos empresários e de seus representantes. Infelizmente, as eleições não passam de uma grande troca de favores, em que políticos se elegem em função das quantias milionárias, que os empresários despejam em suas campanhas, para que logo em seguida esses recebam toda sorte de favorecimentos através do aparto estatal, engendrado pelos seus representantes financiados. A corrupção é, dentre outros, uma das formas mais importantes para alimentar esse jogo de favores entre políticos e empresários.

        Nesse ano, tem chamado a atenção, nos casos de corrupção que chegam a mídia, o papel e o envolvimento das ONG’s em grande parte deles. Isso só comprova que as ONG’s, em sua maioria, se transformaram em um negócio muito lucrativo e vantajoso, em função das polpudas remessas de dinheiro que podem acessar através de programas governamentais, como o segundo tempo do ministério dos esportes. Em verdade, as ONG’s são parte da política de enxugamento do estado, pois o objetivo dessas entidades é substituir a responsabilidade dos órgãos estatais de promover programas sociais para a melhoria da vida da população.

O resultado desse modelo é que os trabalhadores sofrem em dobro. Em primeiro lugar, porque boa parte dos serviços prestados por essas entidades são de péssima qualidade pela falta de qualificação e estrutura para sua realização, ou então porque as atividades executadas servem apenas de fachada para justificar o repasse de verbas governamentais. Em segundo lugar, porque boa parte do dinheiro repassado às ONG’s acabam nos bolsos de políticos, empresários e de todo tipo de oportunistas, deixando, dessa maneira, de ser investido efetivamente na melhoria dos serviços públicos, da saúde, da educação, que permanecem de péssima qualidade.

Os escândalos atingem a base do governo Dilma

Somente esse ano, seis ministros já caíram, em virtude de escândalos de corrupção, e agora Carlos Lupi, ministro do trabalho, enfrenta também denúncias de desvio na pasta. O leque de partidos atingidos pelas denúncias de corrupção nos últimos anos demonstra que tanto os partidos de origem operária (PT, PCdoB), quanto os partidos tradicionais da burguesia (PSDB, DEM, PMDB) alimentam as mesmas práticas políticas, usando a máquina estatal para gerir os seus próprios interesses privados e os de seus empresários financiadores.

Está claro para toda a sociedade que a impunidade reina soberana aos corruptos, porque nem os tribunais, nem o congresso nacional, nem a PF e nem os governos de Lula e Dilma querem que a verdade apareça e revele todo tipo de práticas escusas, que permeiam todas as esferas de poder desse país. Até porque, há grandes possibilidades de que muitos do que deveriam investigar sejam ativos participantes dos esquemas de desvio de verba pública. Basta lembrar de que nos últimos dez anos de 27 mil inquéritos abertos pela PF sobre corrupção, nem 200 foram apurados. Por isso, não é estranho que a CLDF se recuse a abrir uma CPI para investigar as denúncias de corrupção contra Agnelo e que 19 deputados assinem uma carta de apoio ao governador. A realidade já provou que não podemos acreditar que nenhuma das instituições do estado (tribunais, CLDF, PF, etc.) levem as investigações a suas últimas consequências. É necessário revelar publicamente todos os autos e provas para a população, acabando com o segredo de justiça, pois a população tem o direito de saber e avaliar a conduta do governador Agnelo.

Outro marco importante do escândalo de corrupção do ministério dos esportes é a postura da CUT-DF e seus sindicatos filiados. Ao invés de exigirem a apuração rigorosa do caso denunciado, se apresentam como escudo do governo e repetem o mesmo discurso evasivo do governador Agnelo de que esse escândalo é uma jogada política da oposição de direita para desestabilizar o governo. Isso é de uma traição inaceitável, o papel dos sindicatos é ser independente dos governos e exigir a apuração de todas as denúncias, independentemente de suas posições pró ou contra o governo. A CUT e seus sindicatos viraram porta-vozes do governo (e não dos trabalhadores) e, em última instância, dizem à população que ela não possui o direito de saber a verdade sobre as denúncias que pesam contra o governador da sua cidade.

Não há capitalismo sem corrupção

Para nós do PSTU não é possível acabar com a corrupção sem mudar radicalmente a legislação e o sistema judiciário e eleitoral em vigor, acabando com o foro privilegiado; transformando corrupção em crime hediondo; eliminando o voto secreto no congresso nacional e nas câmaras; expropriando sumariamente os bens de todos os corruptos; quebrando os sigilos bancários e telefônicos de todos os políticos; implementando a votação para a escolha dos juízes; adotando a eleição das chefias no serviço público e acabando com o cabide dos cargos comissionados; estabelecendo o controle popular dos orçamentos estatais; impedindo o financiamento privado das campanhas eleitorais e promovendo o financiamento público de campanha; entre outras medidas. Os sistemas judiciários e eleitorais em vigor facilitam todo tipo de relação corrupta entre estado e inciativa privada, além de inviabilizar a apuração e punição dos corruptos.

Também não será possível acabar com a corrupção se o estado continuar a ser enxugado, terceirizado e privatizado, para benefício, somente, de empresários e políticos. É necessário acabar com as parceiras público-privada e os convênios com ONG’s e outras entidades não-governamentais, os serviços públicos devem ser assumidos unicamente pelo estado, sob controle dos trabalhadores e da população. A experiência prova que os grandes empresários só se interessam pelo seu lucro, qualquer relação entre o público e privado termina no favorecimento dos interesses particulares, em detrimento do interesse público.

Não confiemos nesse governo do PT e nem nas outras instituições do regime político brasileiro para investigar rigidamente todos os envolvidos e suas responsabilidades nos esquemas escusos de corrupção do país. Os inúmeros processos de investigação arquivados, paralisados e ignorados nos últimos anos, revelam qual é o papel dessas instituições. Essa situação só mudará e os culpados só serão devidamente punidos se a população for às ruas e exigir a apuração das denúncias e o fim do segredo de justiça. É fundamental lutar pela mudança radical da legislação e da organização dos sistemas político e judicial do país, ou estaremos fadados, ano após ano, a ver os casos de corrupção engavetados e os corruptos impunes. Todos à marcha do dia 15 de novembro para lutar contra a corrupção!

Rodrigo Dantas
professor do departamento de filosofia da UnB,
membro da direção do PSTU-DF

Santuário dos Pajés é atacado por Emplavi/Terracap/GDF/Agnelo/PT

Carta aberta ao Reitor José Geraldo e a Comunidade da UnB

Magnífico Reitor da Universidade de Brasília, Professor Dr. José Geraldo de Sousa Júnior. O senhor foi eleito reitor da UnB em setembro de 2008, sob a chancela do MEC, do governo Lula e do PT, e com o apoio, no primeiro ou no segundo turno, da imensa maioria dos estudantes, professores e funcionários que sustentaram a vitoriosa ocupação da reitoria que desencadeou o movimento democrático que deu cabo da administração corrupta, privatista e clientelista de Timothy Mullholand. Sua plataforma de campanha foi baseada na mais ampla democratização da UnB, teve como slogan catalisador a sua refundação, como síntese programática a “gestão compartilhada”, e encampou esta que era então uma das reivindicações centrais do movimento que levou a queda de Timothy: a convocação imediata do Congresso Estatuinte Paritário, visando a tão ansiada refundação democrática da UnB.

Ao longo de três anos na administração, podemos hoje dizer que sua opção politica foi clara: afastar-se dos compromissos políticos, do programa e da base de apoio que o elegeu. A convocação do Congresso Estatuinte Paritário, que deveria ter sido o primeiro ato de sua gestão, foi simplesmente deixada de lado. A despeito dos obstáculos no Consuni, todos somos testemunhas de que o senhor, que dividiu sua administração e moveu mundos e fundos para assegurar o credenciamento da FINATEC, na contramão das recomendações do Ministério Público, jamais moveu uma palha para cumprir o que era o principal compromisso político de sua gestão. Mais do que isso, ao invés de proceder de forma pública e transparente as devidas investigações sobre a corrupção que havia se instalado na UnB, ao invés de dar consequência às dezenas de processos disciplinares que haviam sido preparados pela gestão pro tempore da UnB nos meses que se seguiram a queda de Timothy, o senhor preferiu varrer a poeira para debaixo do tapete, como se nada tivesse ocorrido, dando a entender que a impunidade era a melhor solução política para a UnB. Sua base de apoio, que não teria apoiado as opções políticas que o senhor fez, jamais foi consultada sobre elas, como de resto sobre nenhuma das decisões que foram tomadas em sua administração. Ao abster-se das medidas necessárias para de fato “refundar a UnB”, numa conjuntura extremamente favorável para isso, sua gestão começou a mostrar o que seria a sua verdadeira face. Desde então, a maciça exploração publicitária em torno da “gestão compartilhada” e da “refundação da UnB” tornaram-se slogans publicitários vazios, que ao remeter ao programa pelo qual o senhor havia sido eleito, serviram apenas para ressaltar o abismo crescente que se abriu entre sua gestão e os compromissos políticos pelos quais o senhor foi eleito por nossa comunidade para gerir a UnB após a maior crise de suia história. Democracia não significa apenas abster-se do uso da repressão. A refundação da UnB, cujo caminho havia sido triunfalmente aberto pela ocupação estudantil, foi simplesmente interrompida por sua gestão, sem que o senhor jamais tenha sentido a necessidade de vir a público explicar as razões que o teriam levado a isso.

Esta carta aberta se tornaria ilegível se nela tivéssemos de considerar as inúmeras confusões, as promessas e compromissos quebrados, os descasos, as protelações, os atropelos e desmandos administrativos que marcaram sua gestão. Quem vive no chão da universidade sabe que, sobre isso, cada um de nós tem suas histórias para contar. Mas há um ponto sobre o qual temos de nos deter: foi na gestão de José Geraldo que a UnB está passando pela maior expansão de sua história. Durante os dois primeiros anos do programa de expansão, nunca existiram tantas obras, tanto dinheiro, tantos concursos na história da UnB, certamente uma das universidades mais bem aquinhoadas pelo Reuni. Não obstante, no momento em que as verbas para a educação pública foram cortadas, os cofres públicos trancados a sete chaves (exceto para os banqueiros e o grande capital) e a torneira de recursos do Reuni foi fechada pelo governo Dilma, o legado histórico que esta expansão pode deixar vem se tornando motivo de muitas lutas e de grave inquietação na UnB e em todas as instituições federais de ensino superior do país.

O caso emblemático dos campi do Gama, Ceilândia e Planaltina, que espelham a realidade precária dos novos campi, dos novos cursos e das novas instituições que foram criadas nos últimos anos, e a situação também precária de muitos dos cursos do campus Darcy Ribeiro, fazem com que hoje todos comecem a se defrontar com o principal desafio político que teremos de enfrentar nos próximos anos: devemos aceitar que o preço a se pagar pela necessária expansão da universidade pública seja a sua precarização extrema? Deixando de lado as vicissitudes que poderíamos considerar congênitas a expansão, as obras sistematicamente suspensas, atrasadas ou mal concebidas, as trágicas mortes de operários que tiveram suas vidas ceifadas pela falta de condições mínimas de segurança no trabalho nas obras do HUB, etc., não há como deixar de lado o que pode estar se tornando a “herança maldita” da expansão: o aumento da carga letiva dos professores; a sobrecarga de trabalho a que muitos de nós estamos submetidos; as salas de aula cada vez mais cheias; as instalações cada vez mais saturadas; a precariedade e a inadequação crescentes da infra-estrutura mínima para o ensino, a pesquisa e a extensão; a precarização do quadro funcional de servidores técnico-administrativos, corroído e cada vez mais desmotivado pelos mais baixos salários do serviço público federal e pela expansão contínua dos milionários contratos de terceirização de mão de obra barata e super-explorada, com taxas de lucro exorbitantemente suspeitas; a drástica diminuição per capita dos recursos destinados a universidade, a clara insuficiência de recursos para a assistência estudantil, e a forma como estes e outros problemas podem pôr em xeque a concepção histórica da universidade pública de qualidade, fundada no tripé indissociável entre ensino, pesquisa e extensão. Não há como se imaginar que esta situação possa ser superada se considerarmos que a maior parte dos ingressos de novos estudantes ainda está por ocorrer. Realisticamente, estamos diante de um processo de precarização que, se nada for feito, tende apenas a se aprofundar.

Numa situação como essa, o Reitor de nossa Universidade deveria assumir como suas todas as demandas, todas as reivindicações e todas as lutas que estão hoje se espalhando pela UnB, ao invés de se confrontar com elas. Numa situação como esta, o Reitor deveria convocar a comunidade universitária para um diálogo franco em torno do quadro de precarização que está se instalando. Numa situação como essa, todos os membros da comunidade deveriam ser mobilizados para produzir o mais amplo, preciso e completo diagnóstico da situação de calamidade para a qual estamos nos dirigindo e reunir forças a fim de enfrentá-la. Numa situação como essa, o Reitor deveria se colocar à frente da comunidade para liderar um processo de mobilização permanente da UnB contra o quadro de precarização que está se “naturalizando” entre nós. Somente assim seria possível sensibilizar a sociedade e ganhar seu apoio na luta que temos a travar contra um processo de precarização que ameaça a excelência da Universidade e o patrimônio social, cultural e histórico inestimável que ela construiu ao longo de sua história de quase 50 anos. Mas não é esta atitude de nosso Reitor, que claramente se comporta como um representante do governo diante da comunidade, e não como um representante da comunidade diante do governo.

Por fim, a todos e todas que confiaram ao Prof. José Geraldo a missão de liderar a “refundação da UnB” após a maior crise política e institucional de sua história e hoje se sentem, em sua grande maioria, amargamente frustrados, decepcionados, desiludidos, mas não desistiram de sonhar e lutar, e por isso se questionam sobre os rumos que deveremos tomar para estar à altura dos grandes desafios históricos que estão colocados para a UnB. Assim como em 2008, estamos diante de uma encruzilhada histórica: de um lado, em face da situação caótica que a gestão de José Geraldo instalou na UnB, os fantasmas de nosso passado recente voltam a nos assombrar; de outro, em face do processo de precarização em curso, nos achamos ameaçados por um enorme retrocesso histórico nas condições mais elementares de existência da Universidade. José Geraldo já demonstrou não ter as ter as mínimas condições para enfrentar estes desafios. Por ter se afastado conscientemente do programa, dos compromissos e da base que o elegeu, perdeu a autoridade, o apoio e a credibilidade que hoje se fazem necessárias para enfrentar, com sucesso, tanto os fantasmas do passado como os desafios do presente e do futuro. Mas isso não pode e não deve nos levar a uma dispersão de forças que seria fatal. Para além das divergências que possamos ter, é chegada a hora dos membros da comunidade universitária que se referenciam no programa histórico da universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada somarem forças numa grande frente pela refundação da UnB.

Brasília, 21 de setembro de 2011

Rodrigo Dantas 

Em Brasília 30 mil pessoas se reúnem na 14º Parada LGBT

LUCAS BRITO DE LIMA, DE BRASÍLIA (DF)

• No último dia 18 de setembro, na capital do país, uma concentração de pessoas chamou a atenção. Marcado pra iniciar às 14h, no eixão, que é a principal avenida da cidade, o movimento teve de desafiar o sol forte e os cem dias sem chuva que se “comemoravam” naquele dia. A 14º Parada LGBT da cidade pintou de todas as cores o centro de Brasília. Foram vários carros de som que colocavam os presentes para sair do chão sob os estímulos das principais cantoras do mundo pop hoje. Muita animação, sorrisos e expressão livre de afeto.



Nessa parada a comunidade LGBT presenciou um pôr do sol diferente. Nos despedimos daquele domingo com o grito de liberdade e a expectativa de que um dia o afeto seja apenas um afeto, sem ser aprisionado, negado e alvo de ódio e violência. Com esse pôr do sol, 30 mil lésbicas, gays, travestis, transexuais, transgêneros e héteros. Solteiros, casados, pais e mães, filhos e filhas construíram uma grande parada, em número de pessoas e pelo tamanho da tarefa: lutar contra a homofobia da sociedade.

Ôôô Dilma, eu quero ver PLC original acontecer!
Nada melhor que 30 mil pessoas dizendo que tem orgulho de serem LGBT's para responder aos últimos escândalos que dividiram a sociedade. Nos últimos meses foram vários os casos de violência sofrida por LGBTs'. Esses casos deixam graves ferimentos, na carne e na alma. Muitos desses casos levam à morte. O Brasil está no topo de um vergonhoso ranking: o país com maior assassinato de LGBT onde a cada 36 horas um assassinato. É natural que diante desse cenário o movimento faça exigências ao governo federal. A criminalização da homofobia foi a principal bandeira dessa parada.

No último semestre foi claro a postura do governo. A política da “Escola sem Homofobia” foi, explicitamente, trocada ela cabeça do Palocci, então ministro de estado, que estava sob sérios indícios de corrupção. Agora uma bandeira histórica da comunidade LGBT que é a PLC 122 está sendo desmontada por uma negociação entre a senadora Marta Suplicy e a bancada evangélica do congresso.

Uma grande festa que pode ser muito maior!
Mais uma vez a parada foi uma grande festa. Diante dos inúmeros casos, cotidianos, de homofobia e da política do governo, é fundamental que o movimento se organize e politize suas mobilizações. 30 mil pessoas em uma grande festa tem um grande impacto, mas 30 mil pessoas em uma grande manifestação tem um impacto superior. E tudo isso tem um financiamento, em geral, das empresas do “mercado Pink”. É fundamental também pensar sobre os meios de financiamento do movimento que garanta a independência política do movimento. 

Privatização dos Correios - Programa Quinzenal da TV PSTU

40 mil em Brasília contra a Corrupção

Espontaneidade na convocação demonstra indignação dos brasileiros

Tudo começou como um convite no facebook, para usar o “dia da independência do Brasil” para protestar contra toda a corrupção que se abate sob o governo brasileiro, o congresso nacional, e as empresas públicas. Nos dias seguintes, emails começaram a circular com o mesmo chamado, convocando a população brasiliense a vestir-se de preto e demonstrar sua indignação.

Na manhã desta quarta-feira, milhares de pessoas vestidas de preto, entre jovens, famílias com crianças, estudantes, caminhavam em direção ao Museu Nacional da República, local marcado para a concentração do ato. Enquanto isso do outro lado da rua, no lado sul da esplanada, a presidente Dilma prestigiava o desfile militar oficial em comemoração à dita "independencia do Brasil".

Por volta das 10h30 os manifestantes começaram a marchar em direção ao congresso nacional, cantando palavras de ordem como "Ô Dilma, presta atenção, o brasileiro não quer mais corrupção" e "Voto secreto não, eu quero ver a cara do ladrão". Participaram da marcha setores em greve como os técnicos administrativos das universidades, e os estudantes da ANEL, que levaram faixas com os dizeres: "Absolvição de Jaquelina Roriz: 265 votos. 10 % do PIB para a educação: zero votos!"

Mesmo com o sol forte e a baixa umidade do ar característica desta época do ano em Brasília, os manifestantes se mantiveram firmes até dar a volta por toda a esplanada e voltar. Ao final ainda, alguns fizeram uma lavagem na rampa do congresso, e outros marcharam em direção ao palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal.

Entre os manifestantes havia um forte sentimento contra os partidos políticos, resultado do desgaste da população com os principais partidos que estão hoje no congresso nacional. Mas não se pode generalizar, e impedir o direito democrático dos partidos de manifestarem-se também contra a corrupção.

Esta marcha com certeza vai entrar para a história da cidade. Tanto pela rapidez como foi organizada, por fora de qualquer entidade tradicional do movimento como CUT, sindicatos, ou outro tipo de organização. Foi uma demonstração de que o povo de Brasília não quer mais que sua cidade siga ligada às sujeiras que acontecem nos governos e no congresso nacional.

Congresso corrupto absolve Jaqueline Roriz

Ninguém esperava outro resultado. Jaqueline Roriz, deputada que em 2006 foi filmada pegando dinheiro desviado de contratos de informática com o Governo do Distrito Federal, não foi cassada pela Câmara dos Deputados. O motivo da absolvição é o fato dela ter sido flagrada antes do mandato de deputada, o que não gera punição na Câmara. Em sua defesa, Jaqueline foi clara, a punição poderia gerar precedentes para que outros deputados também pudessem ser cassados.

Jaqueline é filha de Joaquim Roriz, ex-governador do Distrito Federal. Roriz é conhecido pelos esquemas de corrupção, como a venda de uma bezerra no valor de 2 milhões de reais, atividade de fachada para negócios ilícitos. Roriz chegou a desistir de sua candidatura para governador em 2010 pela possibilidade de ser impugnado pela lei da ficha limpa. O Supremo Tribunal Federal decidiu, no fim das contas, que a lei da ficha limpa só vale para quem comete crime depois de sua vigência. Joaquim Roriz agora quer recomeçar sua carreira política no interior de Goiás.

Os deputados absolveram Jaqueline Roriz se escondendo por trás do voto secreto. Por meio desse sistema, não dá para saber quem votou a favor da deputada. É um absurdo o deputado poder esconder seu voto, já que ele teoricamente representa seus eleitores. Outro absurdo é o fato de vários parlamentares da base do governo Dilma terem votado a favor da deputada. Isso desmente qualquer discurso de “faxina” moral que este governo diz que faz.

Esta é a Câmara dos Deputados. É a mesma que absolveu a maioria dos envolvidos no mensalão e a mesma que faz vista grossa quanto aos casos de corrupção do governo. Colocar esses senhores e senhoras para vigiar uns aos outros é colocar raposa para vigiar galinheiro. Para salvar políticos graúdos eles são capazes de arrumar qualquer artimanha política. Quem vai para cadeia nesse país é pobre, que muitas vezes é preso de maneira arbitrária. Já a burguesia, pode pintar o sete que não acontece nada.

Só a mobilização da classe trabalhadora pode acabar com a corrupção. Os políticos corruptos têm que ser presos e ter seus bens expropriados.  Além disso, os empresários que estão por trás dos negócios sujos também devem ser punidos. São os banqueiros, empreiteiros e outros representantes da burguesia que financiam as campanhas eleitorais desses políticos para cobrar benefícios depois.

"Chega de estupros na UnB!" - Nota pública da ANEL/UnB

Os estupros na Universidade de Brasília parecem estar virando rotina. Só no ano passado, duas estudantes da UnB foram violentadas enquanto tentavam chegar à L2, após saírem de suas aulas. Este ano, na última sexta-feira (19/08), mais uma estudante foi sequestrada enquanto saia do campus Darcy Ribeiro, e estuprada logo em seguida, após ter sido amarrada e ter os olhos vendados. Apesar disso, a Reitoria de Zé Geraldo até hoje não tomou nenhuma atitude concreta no sentido de garantir a segurança das mulheres da UnB, como a contratação de mais seguranças mulheres ou a ampliação da iluminação nos campi. Sua única medida foi firmar um acordo com a Polícia Militar, que agora tem autorização para realizar rondas na universidade, intimidando e até prendendo estudantes, mas não evitando que os estupros continuem ocorrendo.

Atualmente vivemos sob uma ofensiva machista no Brasil, que não mudou com a chegada de Dilma à presidência. Casos como o ocorrido na última sexta-feira se combinam aos recentes casos de violência física e sexual à mulheres no metrô de SP e em outras localidades, evidenciando que o problema tem caráter nacional. Ao mesmo tempo, as mulheres sofrem com a ausência de políticas públicas de combate ao machismo em todo o país.

Diante do ocorrido, nós da ANEL chamamos todas as mulheres da UnB a uma reunião, segunda-feira (22/08), às 12:30, no Ceubinho (Entrada ICC Norte), para articular uma resposta à altura frente aos estupros e a ofensiva machista na universidade! Chega de estupros na UnB!

• Pela contratação de mais seguranças, principalmente mulheres!
• Pela ampliação da iluminação nos campi!
• Por mais linhas de ônibus dentro do campus!
• Fora PM do campus!
• Assembleia Nacional de Estudantes Livre - DF

Chega de corrupção na UnB! Por uma investigação transparente e pelo afastamento imediato de todos os envolvidos!

Três anos após a histórica ocupação da reitoria pelos estudantes da UnB, que com o apoio da comunidade universitária e da sociedade varreu o reitor Timothy e sua gestão, envolvidos num vasto esquema de corrupção, a UnB voltou às páginas policiais. O caso da cobrança de propina a uma empresa que presta serviços de terceirização à UnB por parte do servidor técnico-administrativo Manuel Martins Oliveira Filho, nomeado pelo reitor para fiscalizar o cumprimento dos contratos entre estas empresas e a UnB, e denúncias de prática de nepotismo na contratação de trabalhadores terceirizados, que ora se acham sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, evidenciam que a estrutura político-administrativa da UnB – como de resto, a do próprio Estado brasileiro – ainda não foi devidamente democratizada para impedir que alguns poucos continuem a se apropriar dos bens e da máquina pública em benefício próprio. O caso tornado público pela revista Veja, ainda que muito longe de ter as proporções do esquema de corrupção que levou a derrubada de Timothy, serve de alerta a comunidade universitária: enquanto não formos capazes de democratizar, e assim tornar transparente a estrutura político-administrativa da UnB, continuaremos sujeitos a novos escândalos de corrupção.

Se os que estavam à frente da UnB na gestão Timothy Mullholand foram afastados, o fato concreto é que as estruturas jurídicas, políticas e administrativas que permitiram que se construisse um esquema de corrupção na UnB permaneceram intactas. Três anos após a ocupação da reitoria, os devidos processos administrativos contra os que praticaram corrupção na UnB não foram jamais instalados, nem pela reitoria pro tempore, nem pela administração do Professor José Geraldo. Três anos após a ocupação da reitoria, o Reitor José Geraldo – acompanhado por parte de sua gestão – chegou a ponto de patrocinar, no CONSUNI, o recredenciamento da FINATEC (fundação privada que prosperou na UnB nas gestões de Lauro Morhy e Timothy, teve todas as suas contas rejeitadas pelos órgãos competentes por anos a fio, foi denunciada por formar caixa dois para o PT nas eleições municipais, e terminou sendo um dos pivôs dos casos da corrupção que levaram a queda de Timothy). Seguindo a mesma lógica, três anos após a vitoriosa ocupação da reitoria, o Reitor José Geraldo e sua gestão ainda não cumpriram um dos compromissos políticos centrais que levaram a sua eleição: o Congresso Estatuinte Paritário da UnB, cujo objetivo central é justamente permitir a comunidade universitária ser, ela mesma, o próprio sujeito do processo de democratização de uma estrutura político-administrativa de poder que, em sua radical opacidade e verticalidade, permitiu a grupos da universidade beneficiarem-se, por muitos anos, de um vasto esquema de corrupção e desvio de dinheiro público

Diante dos fatos agora denunciados, é preciso exigir da Administração Superior da UnB que todas as medidas cabíveis sejam imediatamente adotadas para garantir investigação ampla, transparente e conclusiva do caso. Neste sentido, o Reitor deve levar a questão ao CONSUNI, e não apenas à Polícia Federal, para que uma comissão de sindicância eleita pelo CONSUNI, com a participação das entidades sindicais da UnB, proceda as devidas investigações, de forma pública e transparente, com auxílio e em cooperação com a PF e o MP. A medida adotada pelo reitor ao nomear uma comissão de sindicância interna para apurar o caso não pode ser aceita: em seus óbvios efeitos, ela não passa de uma tentativa de abafar o escândalo e impedir a mais ampla investigação e divulgação pública do caso, além de não garantir a lisura e transparência necessárias à apuração ampla e isenta das denúncias. Para assegurar a devida apuração dos fatos em toda sua extensão, e para que assim não possam pairar quaisquer suspeitas sobre a Administração Superior da UnB, os servidores denunciados e ora investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal devem ser afastados de suas funções até as investigações serem concluídas.

Além de garantir a investigação ampla e transparente do caso, é imprescindível que todos os milionários contratos da UnB com empresas de prestação de serviços, as condições de seu cumprimento e as taxas de lucro praticadas sejam tornados públicos e venham a ser devidamente investigados por uma comissão especial a ser nomeada pelo CONSUNI, com a participação das entidades sindicais da UnB e de representantes dos trabalhadores terceirizados. Há muito tempo os milhares de trabalhadores terceirizados da UnB vêm sofrendo impunemente com atrasos e várias irregularidades no pagamento dos salários e benefícios, com o descumprimento das leis trabalhistas e dos acordos coletivos, com o assédio moral generalizado, a repressão e a perseguição política, para não falar da falta de condições mínimas de segurança no trabalho, que há poucos dias foi a causa da morte de três operários em obra no HUB.

Se não há o que temer, se o real objetivo da administração da UnB é demonstrar que não há corrupção na UnB, ou se houver, ela não será tolerada, é hora de passar das palavras a medidas concretas, que imediatamente permitam abrir as mais amplas e transparentes investigações sobre os contratos e relações entre a UnB e as empresas prestadoras de serviço que operam em nossa universidade.     

Rodrigo Dantas

Professor do departamento de filosofia da UnB

Membro da direção do PSTU-DF

3 operários morrem em obra de expansão do Hospital Universitário de Brasília (HUB)

nesse ano já foram 11 operários da construção civil mortos em canteiros de obra no DF.

Na manhã da quinta-feira, dia 21 de julho, mais três operários da construção civil morreram em Brasília, vítimas do descaso e da ganância das empreiteiras. Os três operários foram soterrados numa vala, por uma montanha de terras e escombros com peso de 30 toneladas. O acidente ocorreu um dia após um fiscal da UnB ter interditado as obras de construção do Instituto da Criança e do Adolescente, em função do risco de desabamento no local em que ocorreu o acidente. Ainda na quarta-feira, dois operários foram demitidos por se recusarem a trabalhar na vala.

A vala, em que morreram os 3 operários, não obedecia às normas de segurança. Apesar do profundidade do buraco e do grau íngreme dos barrancos, nenhum procedimento de escoramento foi utilizado, deixando a encosta instável. Além do mais, materiais da obra foram acumulados as margens da vala, tornando ainda mais vulnerável a terra dos barrancos. As medidas de segurança para esse tipo de procedimento foram ignoradas porque o mestre-de-obras, Raimundo João da Silva, queria economizar os gastos referentes ao aluguel de uma retro-escavadeira, que atuava na construção da vala.

Mortes: triste realidade dos operários da construção civil na capital do país.

A irresponsabilidade do metre-de-obras, que covardemente fugiu depois do acidente, e a ganância da empreiteira Anhaguera, custaram a vida de Nelson Holanda da Silva, Lourival Leite e Raimundo José. Mas infelizmente, esse caso não é um fato isolado, durante o primeiro semestre de 2011 em todos os meses morreu um operário em algum canteiro de obras da cidade. Nesse ano, inclusive, o número de mortos em acidentes já ultrapassou a quantidade de vítimas de todo o ano passado.

Os operários que trabalhavam na obra de expansão do HUB, passaram toda a semana tendo atritos com o metre-de-obras, que obrigava os trabalhadores a atuarem na vala do acidente, sem sequer fornecer equipamentos de segurança aos operários, como luvas e protetores auditivos. O mestre-de-obras, além do assédio moral e das ameças de demissão, prometia o pagamento dobrado da hora-extra para os operários que trabalhassem na vala. Em função da péssima remuneração da categoria, alguns operários arriscavam suas vidas para ter um pouco de dinheiro a mais no fim do mês.

Chega de mortes! Prisão e expropriação dos bens das empresas e dos responsáveis pelas mortes!

Os operários continuam sofrendo acidentes e morrendo nos canteiros de obra, porque a impunidade às empresas e aos responsáveis pelos acidentes impera no país. No entanto, seria pouco provável que a situação fosse diferente num país em que as empreiteiras são uma das principais financiadoras das campanhas eleitorais dos governantes, dos deputados e dos senadores. Basta ver o caso da própria presidenta Dilma, que teve sua campanha bancada principalmente por grandes empreiteiras brasileiras. Enquanto as empreiteiras continuarem a gozar da cumplicidade dos governos estaduais e federal, dificilmente elas serão punidas pelas mortes e acidentes, que acontecem diariamente nos canteiros de obra do país.

Infelizmente outro fator também contribui para que as mortes continuem no cotidiano das obras do DF, a política de desmobilização do sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário de Brasília. Apesar da rotina de mortes e acidentes, a direção desse sindicato, ligado a NCST, não promove uma campanha ostensiva e ampla contra as empreiteiras e não chama a categoria para assembleias, atos ou mobilizações pela garantia de condições dignas e seguras de trabalho para os operários. Esse sindicato acaba facilitando, dessa maneira, a realidade de super-exploração e falta de segurança a que estão submetidos os operários da construção civil.

A reitoria da UnB comunicou publicamente a sua decisão de suspender imediatamente o contrato com a empresa Anhaguera e sua intenção de cancelar o contrato o mais rapidamente possível. Exigimos que a reitoria cumpra a sua palavra e proceda com o rompimento do contrato. Também exigimos que a justiça agilize o processo e puna rigidamente a empreiteira Anhaguera e os responsáveis pela obra. 


PSTU-DF

Assassino de Gildo Rocha tem mais uma vez o julgamento adiado

Militante do PSTU foi assassinado por policiais em 2000. Já são 11 anos de impunidade. Novo julgamento ainda não tem data para acontecer

Ademar lourenço

• Segundo informa a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o julgamento do policial que matou o gari Gildo Rocha em 2000 foi adiado pelo fato do réu alegar problemas de saúde. O julgamento seria nesta quinta-feira, dia 21, às 9 horas, e não tem nova data marcada.

Gildo Rocha foi barbaramente assassinado durante uma atividade sindical por dois policiais civis, um deles já falecido. O caso, de grande repercussão, chamou atenção na época pela arbitrariedade da ação, que inclusive contou com a prática de forjar provas falsas. Os policiais alegaram que Gildo estava armado e sob o efeito de drogas. Perícia comprovou que nenhuma das alegações era verdade.

Gildo era militante do PSTU e membro do Sindicato dos Servidores do Governo do Distrito Federal. Deixou mulher e dois filhos. Desconsolada, a viúva de Gildo, Gleicimar Souza, não acreditava em mais um adiamento do julgamento e na impunidade que já dura 11 anos. ”Não tenho nem palavras para descrever o que estou sentindo agora, é muito revoltante”, afirmou.

A luta dos que não tem uma casa para morar

Rodrigo Dantas*

Desde a última sexta-feira, 18/07/2011, cerca de quatrocentas famílias de trabalhadores sem teto, e sem direitos, organizados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto, movimento nacional filiado à Central Sindical e Popular – CSP Conlutas), ocupam pacificamente um terreno baldio à beira da Estrutural (BR-070), em trecho situado imediatamente após a expansão do setor O, na Ceilândia. As centenas de trabalhadores, mulheres, crianças, idosos, jovens e desempregados que hoje ocupam este terreno, que segundo o GDF pertenceria ao DNIT, antro histórico de corrupção no governo federal, lutam com todas as suas forças para ter reconhecido o direito de morar em sua própria casa.

O direito ao lar é um direito humano elementar, assegurado pelas determinações infra-constitucionais do Estado brasileiro, e um dos direitos humanos universais reconhecidos pela ONU. Para assegurar este direito a todos os brasileiros, nossa Constituição condiciona o direito à propriedade da terra ao exercício de sua função social – embora as relações sociais de produção, propriedade e poder que estruturam concretamente a sociedade capitalista façam letra morta deste dispositivo constitucional, que só entra em vigor quando o movimento social ocupa terras improdutivas e ociosas, e os governos, em resposta, desapropriam o terreno, geralmente pagando rios de dinheiro a seus pretensos proprietários. 

Para (sobre)viver na capital do Brasil, os trabalhadores sem teto, via de regra, têm de pagar trezentos reais de aluguel pelos barracos que habitam. Mas a maioria deles, quando estão empregados, recebe salários de quinhentos reais. É humanamente impossível viver nestas condições. Na verdade, os sem teto lutam por casa, mas precisam também comer. Precisam também se vestir. Precisam de saúde, educação, transporte público, serviços públicos, salário, emprego e a aposentadoria. Na verdade, precisam de tudo quanto se possa humanamente supor. E porque não tem direito a nenhum dos direitos humanos, os sem teto resolveram se organizar para lutar por seus direitos, a começar pelo mais elementar de todos eles: o direito à moradia. Porque carecem de todos os direitos humanos que possam ser cogitados, nada lhes restou senão associar-se para lutar, "bem unidos", pelas condições humanamente elementares de sua existência.

Vivemos numa cidade e num país em que a grilagem e a especulação imobiliária têm impedido, historicamente, o acesso da população de baixa renda à casa própria. Programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, historicamente têm servido mais para alimentar os lucros das empreiteiras, nutrir suas relações de corrupção com governos cujas eleições são por elas pesadamente financiadas e encarecer ainda mais o preço da moradia popular, do que para propiciar moradia digna às mais de dez milhões de famílias que dela ainda carecem em nosso país.  

No Distrito Federal, a terra foi desde sempre objeto de grilagem predatória e intensa especulação imobiliária, protegida e promovida pelos sucessivos governos que aqui se instalaram desde os tempos da ditadura militar. O resultado é que, embora o DF tenha o maior estoque de terras ociosas localizadas em território urbano em todo o país, e de longe o maior orçamento per capita entre todas as unidades da federação, temos em nossa cidade o metro mais quadrado mais caro do Brasil, milhares de quilometros quadrados de terras ociosas à mercê da especulação, mais de 120 mil famílias sem acesso a casa própria, mais de 360 mil pessoas cadastradas esperando há muitos anos por seu lote e um punhado de grileiros e empresários da construção civil nadando em dinheiro e mamando como ninguém nas tetas dos cofres públicos e dos contratos super-faturados. Como se não bastasse, centenas de milhares de famílias que no passado tiveram de comprar seus lotes de grileiros para construir suas residências, ao invés de terem reconhecido pelo Estado seu direito a escritura definitiva de suas casas, estão sendo hoje intimadas pelo governo a pagar mais uma vez por seus lotes para terem direito a regularização definitiva da propriedade de suas casas.

Há na capital de nosso país um estoque mais do que suficiente de terras ociosas para que todos os moradores do DF tenham acesso a seu lote. Há na capital de nosso país recursos orçamentários suficientes para, em apenas quatro anos, construir moradias populares de qualidade, ao preço de 50 mil reais cada uma, para 150 mil famílias, utilizando para isso menos de 5% do orçamento anual do GDF. Mas um projeto como este não poderá se tornar realidade enquanto os parlamentares e o governo do DF tiverem sua eleição financiada por grileiros e grandes empresários para governar a serviço de seus interesses. Garantir a todos o acesso a casa própria não será possível enquanto velhos políticos profissionais e um punhado de “cooperativas” sob a proteção do governo continuarem a utilizar a necessidade das pessoas para construirem (ou reconstruirem) imensos esquemas de clientela, formarem grandes currais eleitorais em torno da distribuição de lotes e casas e enriquecerem às custas do dinheiro público e dos contratos super-faturados.

Os sem teto conhecem muito bem esta realidade; por isso, sabem que, sem lutarem, jamais terão direito a todos os direitos que hoje lhes são negados nesta cidade e neste país. Quem poderia, em sã consciência, negar-se a reconhecer a justiça de sua luta?

*Rodrigo Dantas é professor de Filosofia da UnB e militante do PSTU

Nota do MTST sobre a ocupação no DF

 http://mtst.org/index.php/inicio/134-nota-oficial-sobre-o-df.html


 

Reocupamos a área às margens da BR-070, depois de Ceilândia, próximo a pista no sentido Plano Piloto. Fomos despejados na tarde de segunda-feira (18/7) durante uma operação truculenta entre a Secretaria de Estado de Ordem Pública Social (Seops) e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).

Para pressionar o governo, fizemos um acampamento no dia 18/7/11 em frente ao Palácio dos Buritis com 150 famílias e uma comissão do MTST foi recebido pelo governo. No entanto, para esfriar nossas lutas, o governo interrompeu momentaneamente as discussões e seguimos acampados em frente ao Palácio, aguardando uma solução e reocupando o local original como forma de mostrar a importância de nossa luta.

Só com luta, será possível acabar com os especuladores do DF!

Após 11 anos, assassinato de Gildo Rocha terá julgamento

Policial que atirou irá a júri popular neste dia 21 de julho

ANA BEATRIZ SERPA, JORGE HENRIQUE E KARINE AFONSECA, DE BRASÍLIA (DF)

www.pstu.org.br

		O militante do PSTU assassinado, GIldo Rocha

• Após 11 anos, finalmente acontece o julgamento do assassinato de Gildo Rocha, militante do PSTU e dirigente do Sindser, sindicato dos servidores do Distrito Federal. Gildo foi morto na madrugada de 6 de outubro de 2000, durante atividade de greve contra a terceirização e por condições de trabalho.

Em 2000, o então governador Joaquim Roriz havia dado ordem de reprimir violentamente a greve dos trabalhadores da limpeza urbana (SLU), caso viesse a acontecer. Gildo Rocha, um dos líderes, saiu de casa de madrugada, no dia 6 de outubro, acompanhado de amigos, também do SLU, para uma atividade votada na assembléia: furar sacos de lixos para impedir a ação dos fura-greves. Dois policiais civis, armados e à paisana, abordaram o grupo, e na tentativa de fugir, 17 disparos foram efetivados contra o carro de Gildo. Dois tiros acertaram o porta-malas, oito ricochetearam e um atingiu Gildo nas costas.

Os policiais tentaram incriminar Gildo. Afirmaram que este estava em atividade suspeita e que teria disparado contra eles. Uma arma e drogas foram colocadas no carro, na tentativa de desqualificar a vítima. “Foi uma covardia muito grande isso. Demorou, mas dois meses depois, saiu o laudo mostrando que era tudo mentira”, lembra Gleicimar Souza, viúva de Gildo. O laudo do Instituto Médico Legal provou que Gildo não atirou, já que em sua mão não havia vestígios de pólvora. Um exame de sangue mostrou ainda que não havia consumido drogas.



Impunidade
O processo foi marcado pela lentidão. A ponto de um acusado já ter morrido, em acidente. O que mostra o papel da Justiça. “Para muitos, basta roubar uma galinha pra ser preso”, diz Gleicimar.

A companheira de Gildo perdeu a conta das idas ao Fórum, acompanhar o processo. “Eu ia lá tantas vezes e não entendia porquê da demora. Uma pessoa mata outra nessas condições, confessa... Ele tinha de ser julgado de imediato. Houve a morte, tinha a arma, o cara falou: ‘eu matei, eu fiz’”, lembra Gleicimar. “Tinha de ter um julgamento. Mas não foi o que aconteceu. Demorou dois anos para o Ministério Público fazer a pronúncia... Depois de uns cinco anos que o juiz mandou a júri popular”, protesta.

O primeiro julgamento só foi marcado dez anos após o crime, mas não foi realizado. Na ocasião, dezenas de policiais compareceram ao fórum, em uma tentativa de coação. O julgamento foi transferido de Ceilândia para Brasília, adiado e agora marcado para 21 de julho.

Após 11 anos, amigos e familiares não esqueceram o crime. “A ferida sempre vai ter. Não tem como mudar isso. Mas quando não tem justiça fica um buraco. A partir do momento em que tiver justiça, vai ser uma dor diferente. Vai ser um alívio, talvez”, imagina Gleicimar.

A decisão da Justiça pode amenizar a dor de sua mulher, seus filhos e companheiros. Gildo morreu na luta por um mundo melhor e mais justo. Continua presente nas lutas dos militantes do PSTU e dá força para combater as injustiças, a criminalização dos movimentos sociais e poderosos como Roriz.

Companheiro Gildo, presente!

É proibido proibir!

Um manifesto em defesa da autonomia dos CA’s e da liberdade de organização do Movimento estudantil da UnB!

Essa semana vai ficar marcada para a história da UnB. Para aqueles que participaram da luta pela paridade nas eleições para reitor e da greve unificada dos três segmentos em 2005, da ocupação da reitoria na posse do Timothy, também em 2005, da ocupação da reitoria e da luta pela paridade nas eleições para reitor, em 2008, seguramente vão se lembrar dessa semana, como uma página sombria da história da UnB.

A semana começou com a revista VEJA desferindo um ataque ao movimento estudantil e sindical da UnB, com uma reportagem vergonhosamente mentirosa e apoiada nos setores mais reacionários e conservadores da universidade e do país. Em seguida o governo de Dilma recredencia a FINATEC, desconsiderando solenemente os processos judiciais em andamento contra a entidade e a reprovação das contas da FINATEC dos últimos dez anos. A reitoria da UnB, que prometeu em sua campanha eleitoral acabar com as fundações privadas, comemora a decisão e diz a “UnB precisa de uma fundação”. Para fechar a semana, a comunidade universitária se depara com a notícia veiculada no portal da UnB: “reitoria limita festas nos campi”, um mero eufemismo para dizer que a reitoria proibiu qualquer “festa” que não seja no centro comunitário, questão essa que pretende ser o centro desse texto.

A decisão da reitoria de proibir as “festas” e a forma como ela está encaminhando o cumprimento de seu Ato Institucional, apesar de parecer uma questão secundária e menor, diante dos dois fatos já citados nesse texto, é na verdade extremamente grave e perigoso para a liberdade de organização do movimento estudantil da universidade. E, não deixa de ser, também, mais um desdobramento do mesmo processo político que leva a VEJA e as grandes mídias a encaparem uma campanha de criminalização e desmoralização do movimento estudantil e sindical da UnB e que leva o governo Dilma a recredenciar a FINATEC.

As festas organizadas no minhocão pelos CA’s sempre foram parte importante da vida e da organização dessas entidades. Através dessas festas, muitos estudantes passam a conhecer melhor o CA do seu curso e, consequentemente, as atividades politicas, culturais e esportivas que acontecem na UnB. As festas sempre foram, e ainda são, uma porta importante para que os estudantes conheçam e participem do movimento estudantil, em todas as universidades do país. Essas festas, diga-se de passagem, cumprem um papel relevante para a condição de independência do CA, diante das reitorias, pois elas permitem que o movimento estudantil se autofinancie e não dependa do dinheiro de reitorias e departamentos. E, além do mais, as festas dos CA’s no minhocão podem ser espaços de desenvolvimento das expressões artísticas e culturais da UnB e da cidade, principalmente porque é um local em que bandas amadoras ou sem espaços nos circuitos de show da cidade podem apresentar seus projetos musicais para um público que aprecia e se interessa por novidades culturais.

Obviamente, não é preciso dizer que essas festas são um momento de lazer e de descontração para os estudantes da UnB e para a juventude de Brasília, principalmente para um setor da juventude que encontra nessas festas um dos poucos espaços acessíveis, financeiramente, para desfrutar de seu direito ao lazer e ao descanso, tendo em vista que o acesso às festas é gratuito. Infelizmente, é cada vez mais difícil desfrutar do direito ao lazer numa sociedade em que a insuficiência e a má qualidade do transporte público, o processo crescente de apropriação privada dos espaços de lazer, o preço caro e abusivo das festas e shows (que as produtoras de evento impõem ao público) e a jornada longa e estafante de trabalho, ao qual a maioria da população está submetida, torna o acesso a esse direito quase impossível para uma ampla camada populacional. Inclusive, um dos elementos que explicam um crescimento significativo do número de participantes das festas no minhocão é o aprofundamento do processo de elitização do acesso à cultura e ao lazer no DF, além, é claro, da utilização das redes sociais para a divulgação.

Apesar da importância da organização das festas para o movimento estudantil, especialmente das festas nas sedes do CAs’ no minhocão e nos prédios da UnB, como forma de financiar a atividade dos CA’s e aproximar os estudantes das entidades estudantis, têm ganhado força na UnB, nos últimos anos, um setor, do ativismo dessas entidades, que transformou os CA’s em verdadeiras produtoras de grandes festas. Esse setor do ativismo, encabeçado pela gestão do DCE, se associa, na maioria das vezes, a produtoras de evento e empresas privadas, principalmente, de produção de bebidas, para promover, no centro comunitário da UnB, shows para um público grande a preços elevados. Esse setor se contenta, para cumprir tal papel, a receber uma parte, pequena para as produtoras privadas, mas significativas para os CA’s, do lucro dessas festas.

Essa prática de organização de mega-festas é danoso para o movimento estudantil por dois motivos. Primeiro, porque o tempo de dedicação do ativismo dos CA’s para a construção desses eventos termina por transformar essa atividade como sendo a única desenvolvida pelas entidades, dificultando muito a possibilidade do CA ser um espaço para a construção de um movimento estudantil de luta pelas reivindicações dos estudantes dos cursos e pela defesa de uma educação pública de qualidade. Em segundo lugar, porque os ativistas e as entidades que representam, acabam cumprindo um papel, detestável e avesso à tradição do movimento estudantil de luta pela educação pública, de fortalecer uma lógica elitista de acesso à cultura e ao lazer, além de servirem como mão-de-obra barata para a divulgação de marcas e produtos privados, como a Mamute (bebida energética), que tem atuado com frequência na UnB. Não é estranho, entretanto, que essa prática tenha ganhado força na UnB e também em outras universidades do país, tendo em vista que a própria UNE vem privilegiando a despolitização de seus congressos e os transformando em verdadeiras colônias de férias, em que a direção da entidade, cada vez mais, procura grandes empresas privadas pra financiar os seus congressos.

Por que proibir as festas dos CA’s no minhocão e nos prédios da UnB?

A decisão da reitoria de proibir as festas é motivada pelos seguintes objetivos:

• A reitoria da UnB enfrentou uma série de protestos nesse semestre, em função dos problemas de estrutura dos campi e das condições precárias de vários departamentos e de cursos de graduação. A grande parte dessas mobilizações tiveram como vanguarda os estudantes, que se organizaram, sobretudo, através do CA’s. Como a reitoria de Zé Geraldo não tem conseguido dar soluções definitivas para esses problemas, a probabilidade que novas lutas e protestos voltem a tomar conta da UnB é grande e, por isso, é importante sufocar os centro acadêmicos como espaços de aglutinação e articulação dos estudantes, dificultando a organização e o desenvolvimento das lutas estudantis. Proibir as festas colabora para sufocar financeiramente os CA’s e dificultar o processo de integração dos estudantes dos cursos.

• Como parte de uma movimentação política da reitoria cada vez mais a direita, para se aproximar dos setores reacionários e conservadores que apoiavam e se beneficiavam da reitoria de Timothy, derrubada pela ocupação da reitoria em 2008, o Reitor Zé Geraldo faz coro ao discurso desse setor que sempre tentou criminalizar o movimento estudantil e o movimento sindical da UnB. Para esse setor conservador da universidade, é inadmissível que qualquer entidade ou coletivo organizado, que não seja de professores ou chefes de alguma instância de poder na estrutura administrativa da UnB, tenha o poder de usufruir ou definir sobre a utilização dos espaços públicos da universidade, uma posição antidemocrática e privatista. Não à toa, esse setor conservador sustentou uma fundação privada, a FINATEC, que parasitou (e infelizmente vai voltar a parasitar) a UnB, desviando mais de cem milhões de reais de dinheiro público.

No entanto, a reitoria alega que essa medida repressiva é motivada pelos danos provocados ao patrimônio público em virtudes das festas que aconteceram nas últimas semanas. A reitoria alega que não têm condições de manter a segurança do patrimônio ou dos participantes dessas festas, afirmando que a quantidade de pessoas é muito alta, em torno de 2000 a 3000 pessoas. O interessante dessa alegação é que a reitoria tem que manter no mesmo prédio em que ocorre a maioria das festas, o minhocão, durante todo o dia, a segurança patrimonial e dos transeuntes numa quantidade de pessoas que nos horários de pico, por baixo, ultrapassam o número de 5000 pessoas. Ora pois, ou a reitoria não tem interesse em zelar pelo patrimônio da UnB durante o acontecimento das festas, ou a reitoria não tem condições de garantir, em nenhum momento, a segurança, primordialmente, patrimonial da universidade. Outro problema dessa argumentação é que, o mesmo Zé Geraldo que agora se apresenta preocupado com o patrimônio, não apresenta o mesmo empenho e nem a mesma firmeza de iniciativa para solucionar os problemas de estrutura do minhocão e dos departamentos causados pelo alagamento da UnB e pelo atraso na conclusão das obras dos novos campi. Por que dois pesos, duas medidas?

Outra coisa que não faz sentido, sob a argumentação de justificar a proibição em função dos danos materiais, é que os danos causados ao patrimônio público (salvo a derrubada do poste na festa do CA de direito), segundo os relatórios, de imparcialidade e confiabilidade altamente suspeita, foram causados por indivíduos (e não pelas festas) que poderiam perfeitamente ter causado os mesmos danos andando na UnB durante o horário letivo e sem a realização de nenhuma festa. Mas nesse caso, a reitoria, seguramente, não faria esse estardalhaço e não proibiria a circulação de pessoas pelo minhocão.

O que a reitoria propõe para “resolver” a questão é algo tão absurdo como um dirigente de futebol que propusesse o fim dos campeonatos de futebol no Brasil, pelo fato de acontecerem vez ou outra, nos estádios, brigas entre torcedores.

Na tentativa de fazer valer a sua posição proibitória sobre as festas, Zé Geraldo tomou duas atitudes essenciais. A primeira foi chamar uma reunião com os chefes de departamento para apresentar a sua posição e anunciar que pretende punir os CA’s e os indivíduos que realizarem festas no minhocão. Entre as punições constam a perda do direito do CA de requerer ônibus ou auxílio para a participação de atividades externas a UnB e a abertura de processos administrativos contra os responsáveis pelas festas, processos esses, que podem até mesmo pedir a expulsão do estudante da UnB.

A gravidade dessas medidas é que, na prática, elas abrem uma brecha para perseguir ativistas e entidades que estejam incomodando a reitoria. Por exemplo: num curso como letras em que existem quase 2500 estudantes, não seria incomum que um grupo de 50 a 60 estudantes, de forma arbitrária e não articulada, estivessem presentes no CALET ao mesmo tempo, conversando e ouvindo música. O que impede a reitoria de considerar isso uma festa não autorizada e desencadear uma série de represálias contra o CA e os seus ativistas? O que está em jogo não são somente as festas, mas a própria autonomia e liberdade de organização dos CA’s sobre suas atividades e sobre o seu espaço físico. Essa medida absolutamente antidemocrática, autoritária é um duro ataque a liberdade de organização do movimento estudantil e deve receber uma resposta firme e à altura do movimento estudantil da UnB, em defesa de sua liberdade de organização. É fundamental que nesse momento os fóruns do movimento estudantil sejam convocados o CEB e se possível a assembleia, para discutirmos a questão e organizar uma festa unificada de todos os cursos e CA’s no minhocão e nos prédios da UnB para dizer em alto e bom som ao reitor Zé Geraldo que é proibido proibir.

Eduardo Zanata

Estudante de letras da UnB, oposição ao DCE

Membro da direção regional do PSTU-DF

PT e Agnelo: a Benedito Domingos, impunidade; aos trabalhadores da saúde em greve, repressão!

Eduardo Zanata, da direção do PSTU-DF

A última semana do mês de junho de 2011 selou, de forma significativa, o modelo de governança do PT no DF. Ao mesmo tempo em que deputados distritais da base aliada do governo Agnelo, entre eles Chico Vigilante (PT), enterraram o processo de cassação de Benedito Domingo, acusado de inúmeras fraudes de processos licitatórios em várias regiões administrativas do DF e citado por Durval Barbosa nos esquemas de corrupção da caixa de pandora, o governo Agnelo desencadeou uma campanha feroz de criminalização e desmoralização dos trabalhadores da secretaria de saúde. O governo Agnelo utilizou de verbas públicas para veicular nas rádios e TV's uma carta, em que descarregava a culpa pelo caos na saúde nos trabalhadores em greve, entre outras medidas como o corte de ponto dos grevistas e o pedido judicial de ilegalidade da paralisação.

A opção que o PT fez, ao garantir a impunidade de Benedito Domingos e reprimir os trabalhadores da secretaria de saúde, não é condizente com as opções de um governo dos trabalhadores. Mas, infelizmente não é novidade para os trabalhadores que os governos do PT optem por governar para os setores burgueses mais reacionários e corruptos do país e ataquem os trabalhadores. Nos governos de Dilma e Lula, figuras como Jader Barbalho, Sarney, Collor, entre outros sempre estiveram na lista dos fieis aliados. No entanto, a reforma da previdência, a proposta de congelamento salarial dos servidores públicos, a privatização dos aeroportos foram algumas das inúmeras ações que os governos de Dilma e Lula aplicaram e estão aplicando contra os trabalhadores.

É muito importante que os trabalhadores da secretaria de saúde sejam vitoriosos nessa greve, pois a luta desses companheiros é a luta por uma saúde pública de qualidade, que só pode ser concretizada se todos os profissionais dessa área estiverem devidamente valorizados e atuando em locais com condições dignas de atendimento.

Os trabalhadores não devem manter nenhuma confiança nos governos do PT e de Agnelo, somente a mobilização e organização independente dos governos podem garantir vitórias aos trabalhadores. Chamamos toda a população a se solidarizar a luta dos trabalhadores da secretaria de saúde do DF, que enfrentam um brutal processo de repressão do governo Agnelo. Enquanto o PT se dedica a salvar o pescoço dos rorizistas, a saúde pública do DF sofre com a falta de investimentos, de profissionais e de condições dignas de trabalho e de atendimento ao público.

O que a grande mídia realmente quer nos fazer pensar da UnB?

Há uma grande ofensiva da mídia para convencer a sociedade de que a UnB é um espaço dominado por festas, drogas, libertinagem, politização excessiva, liberdade excessiva, greves recorrentes, etc.

Mas são estes nossos problemas reais? São estes os problemas reais da UnB? Por que devemos ver o mundo sob a ótica e a pauta da grande mídia?

Sabemos que Veja, Correio Braziliense, Organizações Globo e outras instituições similares buscam pautar o debate público na sociedade e tem as condições materiais para isso. São organizações do grande capital que defendem os interesses materiais e as concepções de mundo que interessam a reprodução do grande capital. Ao grande capital interessa destruir a Universidade Pública para tornar a educação e o conhecimento uma mercadoria cuja oferta deve estar sob seu controle e a seu serviço. Ao grande capital interessa destruir este oásis de liberdade que é a universidade pública num mundo dominado pelo despotismo do capital. Mais do que isso, trata-se de criminalizar, ou ao menos aviltar todas as atividades humanas que não contribuam, objetiva e subjetivamente, para a reprodução do capital e de seus interesses particulares como pilar da vida social. No caso particular de que aqui tratamos, trata-se de cristalizar no imaginário popular a ideia de que a Universidade é um espaço dominado pela politização excessiva, pela liberdade excessiva, pelas greves recorrentes, pelas festas, pelo uso e pelo abuso de drogas, etc.

Mas estes não são os nossos problemas reais! Nossos problemas reais passam pela falência do sistema educacional no país; nossos problemas reais passam pelos salários de miséria que recebem os professores; nossos problemas reais passam pelas políticas humanicidas que transformam a escola num depósito de crianças; nossos problemas reais passam por uma população composta majoritariamente por analfabetos e analfabetos funcionais; nossos problemas reais passam pela precarização da universidade pública e do trabalho docente; nossos problemas reais passam por um orçamento público em que 40% do dinheiro de nossos impostos servem apenas para enriquecer com os juros mais altos do mundo alguns poucos endinheirados que se fartam em orgias sem fim bancadas pela miséria, pela fome, pela falência da saúde pública e por todos os dramas que, num mundo de abundância, cotidianamente assolam a vida da imensa maioria das pessoas.

Para ocultar nossos problemas reais, que são apenas nossos, e que por isso nada significam do ponto de vista do capital enquanto sua agenda e sua ordem social não estiverem em xeque por força de nossa própria ação, trata-se de buscar ocupar nosso imaginário com os problemas que lhes interessam que nos ocupemos. Enquanto assim o fizermos, os problemas por eles criados servem apenas para fazer com que briguemos entre nós - e enquanto brigamos entre nós, permanecemos separados uns dos outros - e enquanto permanecemos separados uns dos outros, distantes uns dos outros, e distantes de nossos problemas reais, eles impõem sua agenda a ferro e fogo, e fazem assim de nossa própria consciência a imagem e semelhança dos conceitos e dos preconceitos que nela são cotidianamente implantados pela ação corrosiva que a grande mídia exerce nossa inteligência, nossa consciência, nossa sensibilidade e nossa humanidade - ou o que ainda dela pode restar,...

E assim, num círculo infernal, não cessam de se agravar nossos problemas reais, até que por fim nos cansamos de tudo, nos demitimos do mundo, nos desiludimos de tudo e de todos e nos ocupamos apenas de nossos problemas particulares. Bingo! Era esta a ideia! Ao fim, adoecemos todos, deprimidos, dopados, cansados, exauridos de viver uma vida que não é a nossa, que não é a vida que nossa própria liberdade gostaria de construir para nós.

Assim caminha a humanidade, e assim caminhando, cava a sua própria cova.

Não, a agenda deles não é a nossa! Basta de nos portarmos como os ventríloquos inconscientes e involuntários de uma agenda perversa, de uma agenda que não é a nossa!

Um dia ainda diremos a eles, em alto e bom som, nossa última palavra:

Não somos máquinas, homens é o que somos!

Rodrigo Dantas*

*Rodrigo Dantas é professor do Departamento de Filosofia da UnB, militante do PSTU, foi candidato a Governador nas eleições de 2010.



Todo o apoio à luta dos trabalhadores da saúde

O PSTU-DF vem manifestar sua solidariedade à greve dos trabalhadores da saúde do Distrito Federal, que travam uma luta muita importante pela valorização dos servidores da secretária de saúde do DF. Nesse momento em que a inflação, principalmente dos alimentos, dispara em todo o país é legítima e fundamental a luta dos trabalhadores pelo aumento dos salários.


Repudiamos, veementemente, a postura do governo Agnelo e da imprensa da cidade, que tentam criminalizar a greve dos trabalhadores da saúde do DF e culpa-los pelo caos na rede de saúde pública. É um absurdo que o governo Agnelo ameace cortar o ponto dos trabalhadores paralisados, tentando impedir os servidores da secretária de saúde de exercer o seu direito constitucional de fazer greve. Exigimos que a secretária de saúde e o governo reabram imediatamente as negociações e atendam as reivindicações da categoria.

Chamamos toda a população do DF e do entorno a se solidarizar com a luta dos trabalhadores da secretária de saúde do DF. A luta desses companheiros é a luta de toda a população do DF por uma saúde pública, gratuita e de qualidade. Os únicos responsáveis pelo caos na rede de saúde pública do DF e do país são os governos, que continuam ano após ano retirando verbas das áreas sociais para pagar a infindável dívida pública e encher o bolso de meia dúzia de empresários e políticos com esquemas de corrupção.