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quarta-feira, 22 de maio de 2013

Todo apoio às greves dos servidores do Distrito Federal


Os trabalhadores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), Departamento de trânsito do Distrito Federal (Detran) e do sistema socioeducativo estão em greve. Nós do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) prestamos toda solidariedade a estas lutas dos servidores distritais.

 

Sabemos que o governo Agnelo só concede algum benefício aos trabalhadores na base da greve. Foi assim com os professores. A reestruturação da carreira aprovada recentemente pela Câmara Legislativa foi fruto da grande greve de 2012, que durou 52 dias. Várias categorias entraram em greve durante o atual governo, como polícia civil e servidores da Companhia Energética de Brasília.

 

O governador fez algumas concessões recentes para garantir a paz durante a copa das confederações, copa do mundo e eleições. Ele diz que isto é uma prova de que ele dá atenção aos servidores. Mas sabemos que os salários estão sempre defasados em relação à inflação. Também sabemos que o governo gastou mais de um bilhão de reais com um estádio que só vai servir para a copa do mundo e sequer tem banheiros que funcionam.

 

Só a luta muda a vida. Os servidores do Distrito Federal estão dando seu exemplo. Suas reivindicações são justas. Os militantes do PSTU sempre estiveram nas greves dos servidores públicos e dão todo o apoio ao atual movimento. Até a vitória!

 

PSTU Brasília

sábado, 11 de maio de 2013

Governador do Distrito Federal, após sancionar lei que pune a discriminação a LGBTs diz que tudo não passou de um erro e a revoga!





Por Luth Laporta, de Brasília; e Lucas Brito, de São Paulo.

           
         Na manhã do dia 09/05, os LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) do Distrito Federal pensaram que teriam motivos para comemorar um avanço parcial no combate à opressão a que estão submetidos. Isso porque após 13  anos de espera após a aprovação, a lei que penaliza estabelecimentos que discriminem LGBTs no âmbito do DF foi regulamentada. O governador Agnelo Queiroz, do PT, pressionado pelo movimento LGBT, teve de ceder e sancionar a lei 2.615/00.

         O espírito de vitória, no entanto, durou apenas algumas horas. Na tarde do mesmo dia o deputado distrital Evandro Garla (PRB-DF), da base aliada do Governo Agnelo, presidente da Frente Parlamentar da Família e vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica, reuniu-se com o governador e o pressionou para que revogasse o decreto que regulamentou a lei. Segundo Garla, em nota por ele lançada logo após a publicação do decreto no Diário Oficial, "A decisão é polêmica e constrangedora, uma vez, que os princípios cristãos obedecem regras que Deus criou o homem para a mulher e vice-versa. E a nossa sociedade não pode ser punida e discriminada por não concordar com essa união. Todos nós temos opiniões pessoais e merecemos respeito. Para esclarecimento da família no DF, em relação a Lei regulamentada hoje (9-5), gostaria de informa-los que estarei junto com outras lideranças evangélicas para garantir os direitos da família constituída por Deus."Logo depois dessa conversa o Governado resolveu anular a lei e, a partir da sua equipe de comunicação, anunciou que tudo não passou de um erro de tramitação no gabinete.



         Só no último ano o Brasil registrou 338 assassinatos a LGBTs (dados do GGB). Cotidianamente, no trabalho, nas ruas, nas escolas e universidades, LGBTs são vítima de discriminação com piadas, restrições de direitos e violência. O discurso de ódio do Dep Federal e Pastor Marco Feliciano, assim como do Bolsonaro, Silas malafaia e tantos outros não é uma mera expressão de opinião. Homofobia não é opinião e tem que ser crime.  Dessa forma, o Governador Agnelo Queiroz do PT, reafirmou sua submissão aos setores mais reacionários da política do DF, visando a manutenção de sua tão preciosa governabilidade, uma vez que a grande maioria dos fundamentalistas religiosos são da base do governo.



         O governador Agnelo baixa a cabeça perante as exigências da bancada homofóbica, seguindo o mesmo que Dilma fez com o programa “Escola Sem Homofobia”, vetado pela presidenta em acordo com a bancada evangélica para que o Palocci não fosse convocado a depor no Congresso Nacional sobre o Mensalão.


         Agnelo, aquele que é popularmente conhecido como AgNULO, que permite que o transporte público permanecesse degradante, um dos piores do país; que permite que o sistema público de saúde no DF atinja níveis ainda mais alarmantes do que no passado; que reprimiu professores quando estes lutavam por melhores condições de trabalho e qualidade das escolas do Distrito, cada vez mais precarizadas; que tudo o que tem para dizer sobre seu governo é a reconstrução do estágio Mané Garrincha para a Copa do Mundo no valor de 1,2 bilhões de reais; este mesmo Agnelo é AgNULO para os LGBTs do Distrito Federal. A revogação da lei 2.615/00 apenas comprova o atrelamento do Governador e de seu partido com os setores mais reacionários da política brasiliense.


O Descaso de Agnelo Não É Somente Com Os/As LGBTs, Mas Com Todos Os Trabalhadores e a Juventude do DF.



         Nós do PSTU reafirmamos a necessidade de combater a opressão que acomete os LGBTs. Criminalizar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, nos moldes do PLC 122 original, que equipara a homofobia, lesbofobia e transfobia ao racismo, é essencial para isso. A lei 2.615/00 é de extrema importância para os LGBTs do DF, mas é limitada a estabelecimentos comerciais e administrativos do governo distrital, uma vez que a real criminalização da discriminação por orientação sexual e identidade de gênero só pode ser feita pelo Governo Federal. Além disso, tal discriminação não será combatida com um mercado "friendly", um "mercado pink", especializado em atender o público LGBT. Isso não contempla o LGBT trabalhador e pobre, que sofre a opressão de forma mais perversa.

     O mercado, ainda que pareça respeitar os LGBTs, pode no máximo reconhecê-los enquanto consumidores, nunca como sujeitos de direitos e a democracia, num Estado capitalista, não tem condições de promover a cidadania, mas sim um discurso falacioso que traz consigo este termo.

         Reafirmamos a necessidade de aprovar leis que garantam os direitos de LGBTs e estamos na luta cotidiana pelos direitos humanos, mas não é somente isso o que extinguirá a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. Para tanto, é necessário que homens e mulheres, negros e brancos, LGBTs e heterossexuais trabalhadores se unam com o mesmo propósito: construir uma sociedade livre da exploração e da opressão, o que só será possível numa sociedade socialista.