Combater politicamente as ameaças aos estudantes e o conteúdo de crime de ódio contra mulheres, negr@s e LGBTs

Por Lucas Brito, estudante de Serviço Social em nome do coletivo Há Quem sambe Diferente!

Veja a Notícia no Blog do Coletivo Há Quem Sambe Diferente

As ameaças continuam.

Mesmo com a prisão de suspeitos, as ameaças contra estudantes da Universidade continuam. As ameaças são de crime de ódio contra homossexuais, mulheres e negr@s. As mensagens incluem estudantes de Ciências Sociais e militantes de partidos políticos, que seriam, também, alvos de um suposto plano de atentado.

Em uma das ameaças chegaram a dizer que seria “impossível que todas as mochilas ou lixeiras fossem revistadas”. No final dessa semana a situação foi agravada com a ameaça de que no dia 12, quando completaria 15 dias de um suposto atentado ocorrido em uma festa em Ceilândia e reivindicado pelo grupo do site silviokoerich, o atentado se repetiria na UnB com @s estudantes de Ciências Sociais. Entre o dia 12 e a madrugada do dia 13 a Polícia Federal teria identificado ameaças de atentado à bomba. A Reitoria anunciou um reforço no policiamento da universidade e na manhã da sexta-feira o clima foi de apreensão. Várias aulas foram suspensas, alguns departamentos cancelaram suas atividades, forte movimentação policial e muitas informações não confirmadas.

Vale lembrar que a Polícia Federal tem provas que indicam que Emerson e Marcelo planejavam um massacre a estudantes da Universidade de Brasília, chegando a desenhar um mapa para a ação. Os dois contavam com apoiadores – no Twitter, sua conta possuía mais de 1.800 seguidores –, além de uma conta bancária com R$ 500.000 para financiá-los. Tudo leva a crer que Emerson e Marcelo não estão sozinhos.

Ameaças e incitação ao ódio não são novidade na UnB.

Já em 2005, um dos suspeitos presos já incitava o ódio contra negros nas redes sociais. Então estudante de letras japonês da UnB o Marcelo Valle criticava o sistema de cotas dizendo que “lugar de negro não é na universidade”. Em 2009 ele foi processado e condenado por racismo, cumprindo a pena em liberdade.

No final do semestre passado um dos temas centrais em debates e conversas nos corredores era a ausência de segurança ao conjunto da comunidade universitária. Casos de estupros, roubos de carros, sequestros relâmpagos e os corriqueiros furtos e assaltos são parte da insegurança vivida nos meses de volta ás aulas. Mesmo antes das recentes ameaças o clima de insegurança já existia, o que se agrava profundamente agora. É importante também lembrar que em 2010 já tivemos um caso de ameaças de crimes de ódio a uma estudante que participou de uma marcha contra a homofobia. Na ocasião os suspeitos seria neo-nazistas e a UnB manteve o silêncio.

A ausência de seguranças suficientes, a falta de iluminação, reduzidas linhas de transporte e a inexistência de um transporte circular são elementos que agravam a situação de insegurança. Hoje os seguranças são todos patrimoniais e a Reitoria ainda prepara uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados, que acabam que são responsáveis pela segurança da universidade.

Combater politicamente as ameaças de crime de ódio contra mulheres, negr@s e LGBTs!

Diante de mais essa atitude de incentivo ao ódio é fundamental que o movimento estudantil – centros acadêmicos, DCE, executivas de curso e demais entidades; sindicatos da cidade e da universidade, grupos organizados de combate ao machismo, racismo e homofobia, demais organizações da comunidade universitária e do DF tem a tarefa de declarar o seu repúdio às ameaças.

Os milhares de casos de violência e morte de mulheres, a impunidade que os cerca, a insuficiência da lei, a desigualdade imposta à mulher em relação ao homem no trabalho e no acesso a direitos, tudo isso é fruto da sociedade em que vivemos. Assim como os inúmeros casos, divulgados/contabilizados ou não de agressões e discriminação contra LGBTs e o racismo velado, por vezes institucionalizado, que submete metade da população a uma vida de discriminação e dificuldade de acesso a direitos e submetidos, muitas vezes, a violência policial ou pelo tráfico nas favelas. As opressões são parte do dia a dia da sociedade brasileira.

A única possibilidade de impormos uma derrota às opressões é por meio da luta organizada e sistemática. Não podemos deixar que casos como os que estão ocorrendo na UnB não sejam respondidos politicamente pelo movimento organizado e por todo o conjunto de estudantes.

Nos corredores da universidade o que deve ser marcante não podem ser o medo e a apreensão. Não podemos deixar que isso altere e reprima a convivência dos centros acadêmicos. Os grupos de combate às opressões não podem se sentir acuados em convocar suas reuniões e planejar suas atividades. O movimento não pode parar. Em momentos como esse nossa fortaleza reside na unidade do movimento e na organização do mesmo. O que deve marcar os corredores da UnB é a declaração organizada de que não iremos nos abalar. Com muita serenidade iremos exigir medidas emergenciais de segurança, além de lutar por um plano de segurança efetivo e permanente. Vamos mostrar a UnB é feita de pessoas que repudiam as ameaças assim como o conteúdo de ódio. Só com muita luta poderemos mostrar que ameaçar mulheres, LGBTs e negr@s da UnB é ameaçar o conjunto da população brasileira e que esses setores que fazem do seu dia a dia um exemplo de superação de inúmeras formas de violência não se dobrarão.

Homens presos por planejar massacre na UnB ameaçaram PSTU

FRANKLIN RABELO DE MELO, DA JUVENTUDE DO PSTU-BRASÍLIA 



Na manhã da última quinta-feira, dia 22 de março, foram presos na capital paranaense Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, administradores do site silviokoerich.org. O site recebeu cerca de 70 mil denúncias de “conteúdo abusivo” na página safernet.org, responsável por recolher reclamações de internautas relacionadas com abusos na rede. 

A página de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle ficou famosa por incitar o ódio contra negros, judeus, homossexuais, mulheres e comunistas, além incentivar a pedofilia e o estupro corretivo a mulheres lésbicas, o que gerou repúdio e comoção dos internautas em todo o país. Os dois gabavam-se, dentre outras coisas, por terem uma suposta relação com o atirador Wellington Menezes de Oliveira, autor do massacre de Realengo, ocorrido em 2011 e que matou 12 crianças, de idade entre 12 e 14 anos.

Na penúltima postagem do site antes deste ser fechado, era possível ler a seguinte mensagem: “A cada dia que se passa fico mais ansioso, conto as balas, sonho com os gritos de vagabundas e esquerdistas chorando, implorando para viver. Vejo o sangue para tudo quanto é lado, manchando uma camiseta com o logotipo do PSOL/PSTU”.

A Polícia Federal tem provas que indicam que Emerson e Marcelo planejavam um massacre a estudantes da Universidade de Brasília, chegando a desenhar um mapa para a ação. Os dois contavam com apoiadores – no Twitter, sua conta possuía mais de 1.800 seguidores –, além de uma conta bancária com R$ 500.000 para financiá-los. Tudo leva a crer que Emerson e Marcelo não estão sozinhos.

Expressão de uma sociedade doente
Antes de tudo, é preciso ter claro que monstros como Emerson e Marcelo são o produto mais podre de uma sociedade doente, e o fato destes contarem com seguidores atesta que não se trata de casos isolados, mas sim de uma patologia social. A sociedade capitalista, ao reproduzir ideologias como o machismo, o racismo e a homofobia a fim de garantir a superexploração de certas camadas da classe trabalhadora, é a base para a existência de grupos neonazistas e ultrarreacionários que pregam o ódio contra as “minorias”. 

Os assassinatos de LGBT’s, o racismo disfarçado da grande mídia e a criminalização dos movimentos sociais pelos governos são elos de uma cadeia de opressão e exploração, que não começa e nem termina com o caso de Emerson e Marcelo. Muito pelo contrário. A mutilação do PLC 122 e do Estatuto da Igualdade Racial; a falta de investimentos em políticas concretas de combate ao machismo, como a Lei Maria da Penha; os ataques dos governos aos movimentos sociais, como no caso do Pinheirinho e das greves que ocorreram este ano: tudo isso contribui para que exista um sentimento de impunidade, que permite a ação de grupos e indivíduos como Emerson e Marcelo.

Omissão da justiça e da Reitoria da UnB colocaram estudantes em risco
Marcelo Valle não é um desconhecido da Universidade de Brasília. Já em 2005 incitava o ódio contra os negros nas redes sociais, criticando o sistema de cotas e afirmando que “lugar de negro não é na universidade”. Na ocasião, foi denunciado por um estudante no Ministério Público. Chegou a ser processado e condenado em 2009, mas recorreu da decisão e não chegou a passar uma noite na cadeia. Todavia, continuou ameaçando os estudantes da instituição através de telefonemas e e-mails. Luiza Oliveira, estudante de Ciências Sociais e ex-militante do PSTU, foi ameaçada dentre outras coisas de estupro corretivo. “Ele ameaçou me estuprar, me xingou. Guardei todas as postagens dele impressas” , afirma Luiza.

Por outro lado, o clima de insegurança dentro da UnB reforça o medo de estudantes, professores e funcionários. O campus Darcy Ribeiro, que é o maior entre os quatro campi da universidade, é muito mal iluminado, tem poucas linhas de ônibus – o que obriga os estudantes a andarem a pé até a via mais próxima, que fica a centenas de metros – além de não contar com um contingente de seguranças apropriado. Os poucos seguranças da universidade são patrimoniais, ou seja, são treinados para defender o patrimônio material da universidade, e não a vida das pessoas. Todo semestre ocorre pelo menos um estupro nas imediações do campus Darcy Ribeiro, e a presença da polícia militar na área não diminui o número de ocorrências.

Como se não bastasse, recentemente a Reitoria da UnB anunciou uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados, afirmando que graças à expansão via Reuni a universidade estava sendo subfinanciada, e que era preciso “cortar gastos” demitindo esses trabalhadores. A Reitoria ignora os lucros exorbitantes das empresas terceirizadas, e ao invés de propor a redução desses lucros prefere mandar centenas de pais e mães de família para a rua. Entre os terceirizados, os porteiros serão as maiores vítimas das demissões. Em outras palavras: em um momento crítico de insegurança na UnB, é anunciada pela Reitoria a demissão de trabalhadores responsáveis pela segurança do campus.

Um militante do PSTU, que é trabalhador terceirizado, convive diariamente com ameaças de todos os tipos, como resposta a seu papel na organização e liderança da categoria. “Já fui agredido fisicamente e inclusive ameaçado de morte. A Reitoria tem conhecimento da situação, mas até agora não fez nada”, diz Francisco.

Combater as opressões, garantir a segurança da comunidade universitária!
O PSTU é um partido reconhecido nacionalmente pela luta contra toda forma de opressão, seja ela de gênero, raça, etnia, orientação sexual ou de classe. Orgulhamo-nos de levantarmos bem alto a bandeira de todos os oprimidos pela construção de uma sociedade igualitária, apesar de vivermos em uma época de clara degeneração moral. Não é a toa que todos os inimigos da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da sociedade sempre buscam atacar nossa organização, como é o caso de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle, que afirmaram o desejo de ver nossas camisetas “manchadas com sangue”. Longe de nos intimidarmos, continuaremos firmes na luta por um mundo livre da barbárie produzida pela sociedade capitalista, um mundo socialista.

Exigimos da Reitoria da UnB e dos poderes públicos medidas concretas de segurança para os estudantes da universidade. Seria ingenuidade pensar que Emerson Rodrigues e Marcelo Valle estão sozinhos, como atestam os comentários em seu blog e os R$ 500.000 achados em sua conta bancária. A prisão dos dois é um passo importante, mas de forma alguma garante a segurança da comunidade universitária da UnB. Exigimos a contratação de mais seguranças, maior iluminação no campus, ampliação das linhas de ônibus que passam na UnB e a não demissão dos trabalhadores da portaria.


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Ato em Solidariedade ao Pinheirinho em Brasília

Nesta segunda-feira, 23 de janeiro, ativistas de vários movimentos se reuniram em Brasília para demonstrar apoio aos moradores do Pinheirinho, e repúdio à ação violenta da PM SP para a desocupação.

Vinícius Mansur - Brasil de Fato

Entre os manifestantes estavam integrantes do MTST - DF (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto), estudantes, servidores públicos, rodoviários e professores. Também esteve presente o rapper GOG.


Os manifestantes se concentraram em frente ao congresso nacional, e marcharam para o Supremo Tribunal Federal, e depois para o Palácio do Planalto, onde formaram uma comissão que foi recebida por assessores da presidente Dilma.


Na reunião foi possível conseguir que representantes do governo federal receba representantes do Pinheirinho amanhã, dia 24, para discutir as possíveis ações em apoio às vítimas e para reverter a decisão da justiça estadual.


Todo país se mobiliza em apoio ao Pinheirinho - Ontem também houve uma manifestação na Avenida Paulista com o mesmo objetivo. O ato contou com a participação de cerca de 300 pessoas e foi convocado pelas redes sociais.


Manifestações estão ocorrendo em diversas regiões do país em solidariedade ao moradores do Pinheirinho. O objetivo é de denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB que ordenaram de forma ilegal o despejo de 9 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, neste domingo. Os moradores foram alvo da extrema violência da Tropa de Choque e da Guarda Municipal. Os bairros vizinhos também se transformaram num campo de guerra.

Vinícius Mansur - Brasil de Fato

Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra e mata pobres em São José dos Campos

Governo de São Paulo desacata ordem do judiciário federal e permite que Polícia Militar massacre o Pinheirinho

LUCIANA CANDIDO, DIRETO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)www.pstu.org.br

• O que está acontecendo em São José dos Campos (SP), nesse exato momento, é um crime de proporções imensuráveis. Em pleno domingo, por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios, a polícia militar põe em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que ontem comemoravam felizes a suspensão da reintegração pelo judiciário federal.

Até o momento, há informações de que existem sete mortos e muitos feridos, mas a informação ainda não foi confirmada. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.

A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e o sindicalista Luís Carlos Prates sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair. E os responsáveis por esse crime têm nome: Geraldo Alckmin, que podia desautorizar a ação e não fez; prefeito Eduardo Cury pela negligência no caso; juíza Márcia Loureiro, por ordenar diretamente o massacre e pela intransigência.

O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem da Justiça federal, ou seja, a Justiça estadual acompanha pessoalmente a operação.
No momento em que o comandante recebeu notificação, o desembargador reconheceu que conhecia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bate pé e diz que não reconhece essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal Federal.

Estranhamos o nível de interesse nesse terreno, demonstrado pelos governos do PSDB, estadual e municipal, pelo Judiciário estadual, na figura da juíza Márcia Loureiro, e pela própria PM. É fundamental, nesse momento, que o governo federal se manifeste e faça valer as leis desse país.

Pinheirinho é uma questão de humanidade e de justiça social. O que dizer de um juiz que sai de casa num domingo de manhã para massacrar famílias? O dizer que de uma juíza intransigente, que pouco se importa com as vidas de adultos e crianças que serão destruídas? O que dizer de um governo facínora que executa uma política higienista no Estado de São Paulo?

Mas os trabalhadores vão lutar até o fim. Aquele terreno é dos moradores que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro, isto é, deram uma função social, ao contrário do que pretende Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os moradores dos bairros vizinhos já estão reagindo e se juntando à resistência. A notícia já se espalhou em nível internacional e mobiliza apoio de várias partes do país e do planeta. Nesse momento, a Via Dutra está parada no quilômetro 154 por manifestantes. É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O PSDB e a juíza Márcia e a PM terão uma conta muito alta a pagar.

Pedimos a todos e todas – ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas – que mandem mensagens, façam contatos, peçam mais apoio, denunciem! E à presidente Dilma Rousseff, fazemos um apelo pra que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas.

Decisão Judicial sobre desocupação do Pinheirinho - LATUFF

Militantes do PSOL são agredidos por petistas em Ceilândia (DF)

O PSTU-DF vem manifestar sua total solidariedade aos militantes do PSOL, covardemente agredidos por pessoas ligadas ao PT na Ceilândia (DF) no último sábado dia 26/11, quando realizavam panfletagem denunciando os indícios de envolvimento  do governador Agnelo em um esquema de desvio de verbas do Ministério dos Esportes.

Infelizmente, são cada vez mais frequentes os casos em que integrantes da CUT e do PT protagonizam agressões físicas contra ativistas, que não coadunam com a sua política de colaboração com a patronal e de submissão ao governo Dilma e demais governos estaduais. As ameaças, as agressões físicas e verbais, a calúnia e todo tipo de manobra burocrática são hoje parte do arsenal de práticas dessas organizações, que não respeitam mais a liberdade de organização e de expressão daqueles que se opõe ao projeto de governo neoliberal, que o PT e a CUT sustentam. 

É revoltante perceber que um partido, que cumpriu papel fundamental na luta contra a ditadura militar e pelo direito de livre organização dos trabalhadores, recorre as mesma práticas autoritárias e truculentas usadas por esse regime antidemocrático. Não são compatíveis com um projeto político de transformação da sociedade capitalista opressora, o método da ameaça e da agressão física para impedir qualquer tipo de opinião divergente. É fundamental para o movimento sindical e popular a garantia da mais ampla liberdade de organização e opinião, para que os trabalhadores possam desenvolver sua consciência e sua capacidade de mobilização, a fim de lutar contra a burguesia e seus lacaios. 

Exigimos imediatamente que a direção do PT-DF se manifeste sobre o ocorrido, pedindo desculpas publicamente pela agressão desferida contra os militantes do PSOL. Exigimos também que a direção do PT investigue os envolvidos e os puna exemplarmente, ou demonstrará indubitavelmente a sua anuência às agressões e ameaças sofridas pelos militantes do PSOL. 

PSTU-DF        

         

Carta aberta ao Reitor José Geraldo e a Comunidade da UnB

Magnífico Reitor da Universidade de Brasília, Professor Dr. José Geraldo de Sousa Júnior. O senhor foi eleito reitor da UnB em setembro de 2008, sob a chancela do MEC, do governo Lula e do PT, e com o apoio, no primeiro ou no segundo turno, da imensa maioria dos estudantes, professores e funcionários que sustentaram a vitoriosa ocupação da reitoria que desencadeou o movimento democrático que deu cabo da administração corrupta, privatista e clientelista de Timothy Mullholand. Sua plataforma de campanha foi baseada na mais ampla democratização da UnB, teve como slogan catalisador a sua refundação, como síntese programática a “gestão compartilhada”, e encampou esta que era então uma das reivindicações centrais do movimento que levou a queda de Timothy: a convocação imediata do Congresso Estatuinte Paritário, visando a tão ansiada refundação democrática da UnB.

Ao longo de três anos na administração, podemos hoje dizer que sua opção politica foi clara: afastar-se dos compromissos políticos, do programa e da base de apoio que o elegeu. A convocação do Congresso Estatuinte Paritário, que deveria ter sido o primeiro ato de sua gestão, foi simplesmente deixada de lado. A despeito dos obstáculos no Consuni, todos somos testemunhas de que o senhor, que dividiu sua administração e moveu mundos e fundos para assegurar o credenciamento da FINATEC, na contramão das recomendações do Ministério Público, jamais moveu uma palha para cumprir o que era o principal compromisso político de sua gestão. Mais do que isso, ao invés de proceder de forma pública e transparente as devidas investigações sobre a corrupção que havia se instalado na UnB, ao invés de dar consequência às dezenas de processos disciplinares que haviam sido preparados pela gestão pro tempore da UnB nos meses que se seguiram a queda de Timothy, o senhor preferiu varrer a poeira para debaixo do tapete, como se nada tivesse ocorrido, dando a entender que a impunidade era a melhor solução política para a UnB. Sua base de apoio, que não teria apoiado as opções políticas que o senhor fez, jamais foi consultada sobre elas, como de resto sobre nenhuma das decisões que foram tomadas em sua administração. Ao abster-se das medidas necessárias para de fato “refundar a UnB”, numa conjuntura extremamente favorável para isso, sua gestão começou a mostrar o que seria a sua verdadeira face. Desde então, a maciça exploração publicitária em torno da “gestão compartilhada” e da “refundação da UnB” tornaram-se slogans publicitários vazios, que ao remeter ao programa pelo qual o senhor havia sido eleito, serviram apenas para ressaltar o abismo crescente que se abriu entre sua gestão e os compromissos políticos pelos quais o senhor foi eleito por nossa comunidade para gerir a UnB após a maior crise de suia história. Democracia não significa apenas abster-se do uso da repressão. A refundação da UnB, cujo caminho havia sido triunfalmente aberto pela ocupação estudantil, foi simplesmente interrompida por sua gestão, sem que o senhor jamais tenha sentido a necessidade de vir a público explicar as razões que o teriam levado a isso.

Esta carta aberta se tornaria ilegível se nela tivéssemos de considerar as inúmeras confusões, as promessas e compromissos quebrados, os descasos, as protelações, os atropelos e desmandos administrativos que marcaram sua gestão. Quem vive no chão da universidade sabe que, sobre isso, cada um de nós tem suas histórias para contar. Mas há um ponto sobre o qual temos de nos deter: foi na gestão de José Geraldo que a UnB está passando pela maior expansão de sua história. Durante os dois primeiros anos do programa de expansão, nunca existiram tantas obras, tanto dinheiro, tantos concursos na história da UnB, certamente uma das universidades mais bem aquinhoadas pelo Reuni. Não obstante, no momento em que as verbas para a educação pública foram cortadas, os cofres públicos trancados a sete chaves (exceto para os banqueiros e o grande capital) e a torneira de recursos do Reuni foi fechada pelo governo Dilma, o legado histórico que esta expansão pode deixar vem se tornando motivo de muitas lutas e de grave inquietação na UnB e em todas as instituições federais de ensino superior do país.

O caso emblemático dos campi do Gama, Ceilândia e Planaltina, que espelham a realidade precária dos novos campi, dos novos cursos e das novas instituições que foram criadas nos últimos anos, e a situação também precária de muitos dos cursos do campus Darcy Ribeiro, fazem com que hoje todos comecem a se defrontar com o principal desafio político que teremos de enfrentar nos próximos anos: devemos aceitar que o preço a se pagar pela necessária expansão da universidade pública seja a sua precarização extrema? Deixando de lado as vicissitudes que poderíamos considerar congênitas a expansão, as obras sistematicamente suspensas, atrasadas ou mal concebidas, as trágicas mortes de operários que tiveram suas vidas ceifadas pela falta de condições mínimas de segurança no trabalho nas obras do HUB, etc., não há como deixar de lado o que pode estar se tornando a “herança maldita” da expansão: o aumento da carga letiva dos professores; a sobrecarga de trabalho a que muitos de nós estamos submetidos; as salas de aula cada vez mais cheias; as instalações cada vez mais saturadas; a precariedade e a inadequação crescentes da infra-estrutura mínima para o ensino, a pesquisa e a extensão; a precarização do quadro funcional de servidores técnico-administrativos, corroído e cada vez mais desmotivado pelos mais baixos salários do serviço público federal e pela expansão contínua dos milionários contratos de terceirização de mão de obra barata e super-explorada, com taxas de lucro exorbitantemente suspeitas; a drástica diminuição per capita dos recursos destinados a universidade, a clara insuficiência de recursos para a assistência estudantil, e a forma como estes e outros problemas podem pôr em xeque a concepção histórica da universidade pública de qualidade, fundada no tripé indissociável entre ensino, pesquisa e extensão. Não há como se imaginar que esta situação possa ser superada se considerarmos que a maior parte dos ingressos de novos estudantes ainda está por ocorrer. Realisticamente, estamos diante de um processo de precarização que, se nada for feito, tende apenas a se aprofundar.

Numa situação como essa, o Reitor de nossa Universidade deveria assumir como suas todas as demandas, todas as reivindicações e todas as lutas que estão hoje se espalhando pela UnB, ao invés de se confrontar com elas. Numa situação como esta, o Reitor deveria convocar a comunidade universitária para um diálogo franco em torno do quadro de precarização que está se instalando. Numa situação como essa, todos os membros da comunidade deveriam ser mobilizados para produzir o mais amplo, preciso e completo diagnóstico da situação de calamidade para a qual estamos nos dirigindo e reunir forças a fim de enfrentá-la. Numa situação como essa, o Reitor deveria se colocar à frente da comunidade para liderar um processo de mobilização permanente da UnB contra o quadro de precarização que está se “naturalizando” entre nós. Somente assim seria possível sensibilizar a sociedade e ganhar seu apoio na luta que temos a travar contra um processo de precarização que ameaça a excelência da Universidade e o patrimônio social, cultural e histórico inestimável que ela construiu ao longo de sua história de quase 50 anos. Mas não é esta atitude de nosso Reitor, que claramente se comporta como um representante do governo diante da comunidade, e não como um representante da comunidade diante do governo.

Por fim, a todos e todas que confiaram ao Prof. José Geraldo a missão de liderar a “refundação da UnB” após a maior crise política e institucional de sua história e hoje se sentem, em sua grande maioria, amargamente frustrados, decepcionados, desiludidos, mas não desistiram de sonhar e lutar, e por isso se questionam sobre os rumos que deveremos tomar para estar à altura dos grandes desafios históricos que estão colocados para a UnB. Assim como em 2008, estamos diante de uma encruzilhada histórica: de um lado, em face da situação caótica que a gestão de José Geraldo instalou na UnB, os fantasmas de nosso passado recente voltam a nos assombrar; de outro, em face do processo de precarização em curso, nos achamos ameaçados por um enorme retrocesso histórico nas condições mais elementares de existência da Universidade. José Geraldo já demonstrou não ter as ter as mínimas condições para enfrentar estes desafios. Por ter se afastado conscientemente do programa, dos compromissos e da base que o elegeu, perdeu a autoridade, o apoio e a credibilidade que hoje se fazem necessárias para enfrentar, com sucesso, tanto os fantasmas do passado como os desafios do presente e do futuro. Mas isso não pode e não deve nos levar a uma dispersão de forças que seria fatal. Para além das divergências que possamos ter, é chegada a hora dos membros da comunidade universitária que se referenciam no programa histórico da universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada somarem forças numa grande frente pela refundação da UnB.

Brasília, 21 de setembro de 2011

Rodrigo Dantas 

A luta dos que não tem uma casa para morar

Rodrigo Dantas*

Desde a última sexta-feira, 18/07/2011, cerca de quatrocentas famílias de trabalhadores sem teto, e sem direitos, organizados pelo MTST (Movimento dos Trabalhadores sem Teto, movimento nacional filiado à Central Sindical e Popular – CSP Conlutas), ocupam pacificamente um terreno baldio à beira da Estrutural (BR-070), em trecho situado imediatamente após a expansão do setor O, na Ceilândia. As centenas de trabalhadores, mulheres, crianças, idosos, jovens e desempregados que hoje ocupam este terreno, que segundo o GDF pertenceria ao DNIT, antro histórico de corrupção no governo federal, lutam com todas as suas forças para ter reconhecido o direito de morar em sua própria casa.

O direito ao lar é um direito humano elementar, assegurado pelas determinações infra-constitucionais do Estado brasileiro, e um dos direitos humanos universais reconhecidos pela ONU. Para assegurar este direito a todos os brasileiros, nossa Constituição condiciona o direito à propriedade da terra ao exercício de sua função social – embora as relações sociais de produção, propriedade e poder que estruturam concretamente a sociedade capitalista façam letra morta deste dispositivo constitucional, que só entra em vigor quando o movimento social ocupa terras improdutivas e ociosas, e os governos, em resposta, desapropriam o terreno, geralmente pagando rios de dinheiro a seus pretensos proprietários. 

Para (sobre)viver na capital do Brasil, os trabalhadores sem teto, via de regra, têm de pagar trezentos reais de aluguel pelos barracos que habitam. Mas a maioria deles, quando estão empregados, recebe salários de quinhentos reais. É humanamente impossível viver nestas condições. Na verdade, os sem teto lutam por casa, mas precisam também comer. Precisam também se vestir. Precisam de saúde, educação, transporte público, serviços públicos, salário, emprego e a aposentadoria. Na verdade, precisam de tudo quanto se possa humanamente supor. E porque não tem direito a nenhum dos direitos humanos, os sem teto resolveram se organizar para lutar por seus direitos, a começar pelo mais elementar de todos eles: o direito à moradia. Porque carecem de todos os direitos humanos que possam ser cogitados, nada lhes restou senão associar-se para lutar, "bem unidos", pelas condições humanamente elementares de sua existência.

Vivemos numa cidade e num país em que a grilagem e a especulação imobiliária têm impedido, historicamente, o acesso da população de baixa renda à casa própria. Programas sociais, como o Minha Casa, Minha Vida, historicamente têm servido mais para alimentar os lucros das empreiteiras, nutrir suas relações de corrupção com governos cujas eleições são por elas pesadamente financiadas e encarecer ainda mais o preço da moradia popular, do que para propiciar moradia digna às mais de dez milhões de famílias que dela ainda carecem em nosso país.  

No Distrito Federal, a terra foi desde sempre objeto de grilagem predatória e intensa especulação imobiliária, protegida e promovida pelos sucessivos governos que aqui se instalaram desde os tempos da ditadura militar. O resultado é que, embora o DF tenha o maior estoque de terras ociosas localizadas em território urbano em todo o país, e de longe o maior orçamento per capita entre todas as unidades da federação, temos em nossa cidade o metro mais quadrado mais caro do Brasil, milhares de quilometros quadrados de terras ociosas à mercê da especulação, mais de 120 mil famílias sem acesso a casa própria, mais de 360 mil pessoas cadastradas esperando há muitos anos por seu lote e um punhado de grileiros e empresários da construção civil nadando em dinheiro e mamando como ninguém nas tetas dos cofres públicos e dos contratos super-faturados. Como se não bastasse, centenas de milhares de famílias que no passado tiveram de comprar seus lotes de grileiros para construir suas residências, ao invés de terem reconhecido pelo Estado seu direito a escritura definitiva de suas casas, estão sendo hoje intimadas pelo governo a pagar mais uma vez por seus lotes para terem direito a regularização definitiva da propriedade de suas casas.

Há na capital de nosso país um estoque mais do que suficiente de terras ociosas para que todos os moradores do DF tenham acesso a seu lote. Há na capital de nosso país recursos orçamentários suficientes para, em apenas quatro anos, construir moradias populares de qualidade, ao preço de 50 mil reais cada uma, para 150 mil famílias, utilizando para isso menos de 5% do orçamento anual do GDF. Mas um projeto como este não poderá se tornar realidade enquanto os parlamentares e o governo do DF tiverem sua eleição financiada por grileiros e grandes empresários para governar a serviço de seus interesses. Garantir a todos o acesso a casa própria não será possível enquanto velhos políticos profissionais e um punhado de “cooperativas” sob a proteção do governo continuarem a utilizar a necessidade das pessoas para construirem (ou reconstruirem) imensos esquemas de clientela, formarem grandes currais eleitorais em torno da distribuição de lotes e casas e enriquecerem às custas do dinheiro público e dos contratos super-faturados.

Os sem teto conhecem muito bem esta realidade; por isso, sabem que, sem lutarem, jamais terão direito a todos os direitos que hoje lhes são negados nesta cidade e neste país. Quem poderia, em sã consciência, negar-se a reconhecer a justiça de sua luta?

*Rodrigo Dantas é professor de Filosofia da UnB e militante do PSTU

Nota do MTST sobre a ocupação no DF

 http://mtst.org/index.php/inicio/134-nota-oficial-sobre-o-df.html


 

Reocupamos a área às margens da BR-070, depois de Ceilândia, próximo a pista no sentido Plano Piloto. Fomos despejados na tarde de segunda-feira (18/7) durante uma operação truculenta entre a Secretaria de Estado de Ordem Pública Social (Seops) e da Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis).

Para pressionar o governo, fizemos um acampamento no dia 18/7/11 em frente ao Palácio dos Buritis com 150 famílias e uma comissão do MTST foi recebido pelo governo. No entanto, para esfriar nossas lutas, o governo interrompeu momentaneamente as discussões e seguimos acampados em frente ao Palácio, aguardando uma solução e reocupando o local original como forma de mostrar a importância de nossa luta.

Só com luta, será possível acabar com os especuladores do DF!

Após 11 anos, assassinato de Gildo Rocha terá julgamento

Policial que atirou irá a júri popular neste dia 21 de julho

ANA BEATRIZ SERPA, JORGE HENRIQUE E KARINE AFONSECA, DE BRASÍLIA (DF)

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		O militante do PSTU assassinado, GIldo Rocha

• Após 11 anos, finalmente acontece o julgamento do assassinato de Gildo Rocha, militante do PSTU e dirigente do Sindser, sindicato dos servidores do Distrito Federal. Gildo foi morto na madrugada de 6 de outubro de 2000, durante atividade de greve contra a terceirização e por condições de trabalho.

Em 2000, o então governador Joaquim Roriz havia dado ordem de reprimir violentamente a greve dos trabalhadores da limpeza urbana (SLU), caso viesse a acontecer. Gildo Rocha, um dos líderes, saiu de casa de madrugada, no dia 6 de outubro, acompanhado de amigos, também do SLU, para uma atividade votada na assembléia: furar sacos de lixos para impedir a ação dos fura-greves. Dois policiais civis, armados e à paisana, abordaram o grupo, e na tentativa de fugir, 17 disparos foram efetivados contra o carro de Gildo. Dois tiros acertaram o porta-malas, oito ricochetearam e um atingiu Gildo nas costas.

Os policiais tentaram incriminar Gildo. Afirmaram que este estava em atividade suspeita e que teria disparado contra eles. Uma arma e drogas foram colocadas no carro, na tentativa de desqualificar a vítima. “Foi uma covardia muito grande isso. Demorou, mas dois meses depois, saiu o laudo mostrando que era tudo mentira”, lembra Gleicimar Souza, viúva de Gildo. O laudo do Instituto Médico Legal provou que Gildo não atirou, já que em sua mão não havia vestígios de pólvora. Um exame de sangue mostrou ainda que não havia consumido drogas.



Impunidade
O processo foi marcado pela lentidão. A ponto de um acusado já ter morrido, em acidente. O que mostra o papel da Justiça. “Para muitos, basta roubar uma galinha pra ser preso”, diz Gleicimar.

A companheira de Gildo perdeu a conta das idas ao Fórum, acompanhar o processo. “Eu ia lá tantas vezes e não entendia porquê da demora. Uma pessoa mata outra nessas condições, confessa... Ele tinha de ser julgado de imediato. Houve a morte, tinha a arma, o cara falou: ‘eu matei, eu fiz’”, lembra Gleicimar. “Tinha de ter um julgamento. Mas não foi o que aconteceu. Demorou dois anos para o Ministério Público fazer a pronúncia... Depois de uns cinco anos que o juiz mandou a júri popular”, protesta.

O primeiro julgamento só foi marcado dez anos após o crime, mas não foi realizado. Na ocasião, dezenas de policiais compareceram ao fórum, em uma tentativa de coação. O julgamento foi transferido de Ceilândia para Brasília, adiado e agora marcado para 21 de julho.

Após 11 anos, amigos e familiares não esqueceram o crime. “A ferida sempre vai ter. Não tem como mudar isso. Mas quando não tem justiça fica um buraco. A partir do momento em que tiver justiça, vai ser uma dor diferente. Vai ser um alívio, talvez”, imagina Gleicimar.

A decisão da Justiça pode amenizar a dor de sua mulher, seus filhos e companheiros. Gildo morreu na luta por um mundo melhor e mais justo. Continua presente nas lutas dos militantes do PSTU e dá força para combater as injustiças, a criminalização dos movimentos sociais e poderosos como Roriz.

Bombeiros - tsunami vermelha em Copacabana

Seja Gildo na Internet

Troque sua imagem nas redes sociais e comunicadores pela imagem de Gildo Rocha, para protestar contra a impunidade

Gildo da Silva Rocha foi assassinado por policiais a paisana há 10 anos, em uma atividade de greve. Nesta terça, estava marcado o julgamento de um dos policiais envolvidos (o outro morreu em um acidente), que já havia confessado ter feito disparos naquela noite. Um ato foi realizado na porta do Fórum de Ceilândia, mas o julgamento foi adiado, por conta de um jurado e deve ser realizado apenas no final de julho.

Diante disso, o PSTU, partido do qual Gildo era militante, convida os ativistas de outros estados a formar uma corrente na internet nesta semana, trocando as fotos do orkut, facebook, MSN, Flickr, e demais espaços da internet. Durante esta semana, seremos todos um só, seremos todos Gildo!

Julgamento dos assassinos de Gildo Rocha dia 29/06

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Foram dez anos de espera, de angústia que pareciam estar perto do fim, com o julgamento do policial civil Arnulfo Alves Pereira, nesta terça-feira, dia 8. No entanto, para decepção e revolta de militantes e parentes, o julgamento foi adiado no início da manhã, logo após o seu início.

A promotoria pediu o adiamento por causa de um dos jurados, que trabalha na SLU (Serviço de Limpeza Urbana) do governo do Distrito Federal, onde Gildo trabalhava. Por conhecer Gildo, obviamente, não poderia ter sido listado para fazer parte do júri. Novos jurados serão escolhidos e outro julgamento está marcado para o dia 29 de julho.

A servidora pública Gleicimar Souza Rocha, 40, viúva de Gildo, parecia não acreditar. “Ele trabalha lá há mais de vinte anos. Claro que conhecia o Gildo, me conhece também. Claro que não poderia estar entre os jurados”. Depois, ela perguntou ao jurado porque ele não avisou que conhecia Gildo. “Ele me disse que não sabia que o julgamento era o do Gildo”, afirmou.

Gleicimar conta que, nas últimas semanas, desde que o julgamento foi marcado, “só se fala nisso dentro da SLU. Todos os que conheciam Gildo querem um desfecho pro caso”. Muitos dos amigos de Gildo compareceram ao Fórum, para pressionar contra a impunidade. Eles participavam de um ato na entrada, com faixas, cartazes e camisas, exigindo justiça. Parentes de Gildo também viajaram, para acompanhar o julgamento. “Três irmãos de Gildo vieram de Aracaju esperando que a Justiça fosse feita”, conta Gleicimar.

O protesto na entrada reuniu cerca de 50 militantes do PSTU, sindicalistas do Distrito Federal. Eles foram impedidos de entrar com camisas exigindo justiça. Até mesmo a esposa de Gildo foi impedida. “Estava com uma camisa com uma foto do Gildo e me disseram que não poderia entrar daquele jeito”, conta.

Intimidação
Os manifestantes não puderam entrar com camisas, mas os policiais civis que foram até o julgamento exibiram armas e distintivos. Muitos teriam entrado armados no plenário e fizeram questão de que todos soubessem disso. “Eu estava lá na entrada e um policial que chegava perguntou ‘Pode entrar armado aqui? Porque eu tô armado’. Isso olhando pra mim”, contou Gleicimar. Ela reclama ainda que foi colocada em uma antesala, junto com testemunhas de acusação, tendo de ficar ao lado de policiais, no dia do julgamento.

Cerca de 20 policiais civis acompanharam o julgamento lá dentro exibindo seus distintivos. A tentativa de pressão fez com que até um promotor se manifestasse em plenário. “Há uma exibição de distintivo aqui hoje. Mas nada vai intimidar o Ministério Público.” O promotor lembrou que cabe ao Ministério investiga crimes de policiais e que isso vai continuar ocorrendo. Ao final, um promotor pediu que o próximo julgamento ocorresse em outro fórum, no plano piloto, e não no de Ceilândia.

Do lado de fora, o clima de intimidação era ainda maior, com ameaças. “Nós vamos matar todo mundo”, chegou a dizer um policial. Eles exibiam armas e intimidavam os manifestantes. “Em um momento, todos sacaram seus celulares e passaram a nos fotografar”, conta um dos manifestantes. “Entravam com pente de bala na meia”, conta.

REVOLTA E LUTA
A notícia do adiamento foi um banho de água fria. “Eu não entendi nada. Vi eles rindo do outro lado, comemorando. Aí percebi. Mas não podia fazer nada. Não podia chorar, porque não quero mostrar fraqueza nesse momento, não mostrei até agora. E nem podia protestar. Minha vontade foi de gritar, xingar”, conta Gleicimar. Mas ela garante que isso não impedirá de seguir buscando justiça. “Só vai adiar o meu sofrimento, mas não vai conseguir fazer com que eu desista. Meu sonho é ver ele preso”, afirma.

Ricardo Guilen, do PSTU de Brasília, conta que agora, com o adiamento, o partido deve intensificar a campanha contra a impunidade. “Estamos convidando todos os ativistas,, movimentos de Direitos Humanos, Sindicatos, todos, para nos unirmos nessa campanha, até o julgamento de 29 de julho. Não podemos permitir que esse crime do governo Roriz fique impune”, afirmou. Na internet, militantes do PSTU de outros estados começaram uma campanha, trocando suas fotos pela de Gildo. Eles devem manter essas fotos durante toda a semana.

Governador-tampão do DF eleito foi membro dos governos Arruda e Roriz

Eleição foi garantida com repressão a manifestantes


No último dia 17 de abril, foi eleito para governar o Distrito Federal até o final do ano Rogério Rosso do PMDB, um ex-membro dos governos de José Roberto Arruda, principal personagem do escândalo de corrupção no DF; e de Joaquim Roriz, ex-governador do DF que renunciou a seu cargo de senador para não ser cassado em outro escândalo de corrupção.

Enquanto isso, do lado de fora, policiais massacravam estudantes que se manifestavam contra as eleições. Aos gritos de “Não reconheço esta eleição, aí dentro só tem ladrão”, estudantes foram duramente reprimidos por policiais militares. Ao todo, pelo menos cinco estudantes foram hospitalizados e quatro foram presos. Contudo, a imprensa falou apenas que dois policiais foram feridos.

Os trabalhadores e estudantes do DF foram impedidos de assistir a eleição da galeria da Câmara Legislativa. Do lado de fora apenas um telão sem áudio, para que não pudessem escutar os discursos.

Tudo isto para garantir que o administrador de Ceilândia no governo Roriz, e presidente da Codeplan no governo Arruda fosse eleito para governar o DF.

Entre os votantes estavam os deputados denunciados na Operação Caixa de Pandora. Entre eles, a deputada Eurides Brito, flagrada nos vídeos colocando dinheiro na bolsa. Ou “ilustre” entre os votantes estava Geraldo Naves, que estava preso até o início da semana acusado de subornar uma das testemunhas do escândalo de corrupção. Ambos votaram no candidato eleito, Rogério Rosso.

O PT e o PCdoB, ao invés de estarem do lado de fora com os manifestantes, estavam no meio dos deputados acusados de corrupção, apresentando candidaturas e alimentando ilusões em uma eleição sem nenhuma legitimidade.

O PSTU vem desde o início participando do Movimento Fora Arruda e toda a Máfia, defendendo a prisão e o confisco dos bens de todos os corruptos, e a antecipação das eleições diretas para governador e deputados distritais. Não reconhecemos a legitimidade do Governo Rosso, que também é parte do esquema de corrupção do DF, nem das eleições indiretas, antidemocráticas. Exigimos que a classe trabalhadora do DF decida quem deve governar, e não a Câmara Legislativa corrupta. Pela anulação das eleições indiretas e convocação de eleições diretas já!