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segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Nova equipe econômica anuncia ataques aos trabalhadores - Nota do PSTU

Nova equipe econômica anuncia ataques aos trabalhadores

Preparar desde já a resistência em defesa dos direitos trabalhistas e previdenciários

Na semana passada, a presidente eleita Dilma Rousseff (PT) anunciou os principais nomes de sua equipe econômica. Em destaque a manutenção de Guido Mantega no Ministério da Fazenda, além da indicação de Miriam Belchior para o Ministério do Planejamento e de Alexandre Tombini para a presidência do Banco Central (BC). Os dois também já colaboravam com o atual governo.

A divulgação da nova equipe econômica acontece em um momento de agravamento da crise econômica internacional, principalmente na Europa. No continente europeu vemos a ameaça da quebra de países como a Irlanda e a Grécia, e de uma profunda recessão em outros ainda mais importantes, como Inglaterra, Espanha e Portugal.

Este anúncio vem acompanhado do compromisso explícito de manutenção da essência da política econômica praticada nos dois mandatos de Lula e de novas medidas, que significarão mais ataques aos direitos da classe trabalhadora e do povo brasileiro.

A grande imprensa divulgou entrevistas com o atual (e futuro) ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciando uma política de ajuste fiscal e de maior contingenciamento do Orçamento da União. O ministro reafirma o compromisso de manter e ampliar o chamado superávit primário, medida que retira dinheiro do orçamento para garantir o pagamento dos juros e amortizações da dívida pública.

Além da meta de superávit primário de 3,1% do PIB (Produto Interno Bruto), Mantega fala em cortar cerca de 20 bilhões de reais do Orçamento da União, já no ano que vem. O contingenciamento do Orçamento vai afetar diretamente as áreas sociais e vai significar menos investimentos públicos em áreas prioritárias como a saúde e a educação, para garantir a remuneração e o pagamento de juros exorbitantes aos banqueiros nacionais e internacionais. Outra medida já anunciada é o congelamento dos salários dos funcionários públicos federais, ao menos em 2011.

Mantega destacou também a retomada da proposta da reforma Tributária. O novo governo já anuncia a intenção de flexibilizar direitos trabalhistas e previdenciários, anunciando a proposta absurda de reduzir a contribuição patronal no financiamento da previdência social.

Ou seja, o mesmo ministro do PT que segue afirmando que um aumento justo nos salários e nas aposentadorias dos trabalhadores e aposentados poderia falir a Previdência social se cala completamente sobre a verdadeira sangria anual do orçamento da Previdência para pagar os juros e as amortizações da dívida pública aos banqueiros, e ainda propõe diminuir a contribuição dos patrões para a previdência.

Os números oficiais do próprio governo demonstram que se acabassem os desvios contínuos das verbas da Previdência social, especialmente para pagar os juros da dívida pública, ela seria superavitária e ainda seria possível reajustar de forma digna o salário mínimo e as aposentadorias.

E o que é pior, embora ainda não admitida oficialmente pela equipe de transição do governo Dilma, o atual ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já confirmado no novo governo, já declarou publicamente a necessidade iminente de que Dilma aplique uma nova reforma da Previdência. A grande imprensa já divulgou matérias sobre a intenção do governo Dilma de propor novo aumento na idade mínima para a aposentadoria.

O Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) propõe um caminho oposto, uma mudança absoluta na atual política econômica, que foi apresentado em nossa recente campanha para a Presidência. Defendemos o não pagamento da dívida externa e da dívida interna aos grandes investidores. Afinal, os pagamentos de juros exorbitantes por anos demonstram que o nosso país já pagou esta dívida.

Propomos sobretaxar as grandes fortunas; estatizar o sistema financeiro; reestatizar as empresas privatizadas; Acabar com a privatização do nosso petróleo e do Pré-sal, garantindo uma Petrobrás 100% estatal; entre outras medidas anticapitalistas que garantam as condições básicas para que seja possível erradicar a pobreza no país, garantir empregos para todos com salários dignos e os investimentos necessários para acabar com o déficit habitacional e garantir saúde e educação públicas e de qualidade.

Mas, infelizmente, o conjunto de medidas já anunciadas demonstra que Dilma vai seguir governando dando prioridade para a defesa dos interesses dos grandes empresários e dos banqueiros. E a classe trabalhadora, os negros, as mulheres e o conjunto dos explorados e oprimidos do nosso país sofrerão ainda mais com os ataques aos seus direitos, seja com as reformas constitucionais, que buscam flexibilizar os direitos trabalhistas e previdenciários, ou com a diminuição dos investimentos em serviços públicos de qualidade.

Para a classe trabalhadora e suas organizações sindicais, para os movimentos populares e estudantis, só resta preparar desde já a resistência contra os ataques que virão.

Neste sentido, nosso partido saúda a importante reunião que aconteceu no dia 25 de novembro, em Brasília, com a presença de dezenas de entidades sindicais e representantes dos movimentos populares, que aprovaram a construção de um espaço unitário de luta com o objetivo de preparar uma jornada de mobilizações já no primeiro semestre de 2011 em defesa dos direitos dos trabalhadores e do povo pobre. Uma nova reunião deste movimento ocorrerá no dia 27 de janeiro, em Brasília.

Somente com a mais ampla unidade de ação e de luta entre as entidades sindicais, movimentos populares e estudantis combativos de nosso país, a exemplo do que acontece hoje na Europa com as mobilizações e greves protagonizadas pelos trabalhadores e a juventude, para conseguirmos barrar os ataques já anunciados pela equipe econômica do novo governo, garantindo nossos direitos e reivindicações.

São Paulo, 29 de novembro de 2010.

Zé Maria, Presidente Nacional do PSTU e ex-candidato à Presidência da República.

domingo, 28 de novembro de 2010

Veja a edição de dezembro do Jornal PSTU Distrito Federal!

Leia a íntegra do jornal!

Conheça a TV PSTU em 1min

Chegou a TV PSTU!



O PSTU acaba de lançar a sua TV na internet. É mais uma ferramenta que se junta ao Opinião Socialista para travar o combate de idéias pelo socialismo. Com uma grade ampla de programas e uma atualização regular, a TV não só trará as posições políticas do partido como reunirá conteúdo de interesse da esquerda brasileira, em especial os que se mantiveram independentes dos governos. A luta da juventude, contra a exploração nas empresas e contra toda forma de opressão tem mais um endereço na internet.

sábado, 27 de novembro de 2010

TV PSTU - Zé Maria e a onda de protestos no Haiti

A farsa da pacificação do Estado do Rio de Janeiro

PSTU RJ

O Estado do Rio de Janeiro vive uma verdadeira guerra civil, um estado de sítio, que desmascara a demagogia e a incompetência do governador reeleito Sergio Cabral (PMDB) e seus subordinados. Para ganhar a eleição divulgaram amplamente que a cidade e o estado estavam pacificados, que tinham através das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) acabado com o tráfico e, consequentemente, com a violência.

Neste exato momento helicópteros da Polícia Civil e da Polícia Militar sobrevoam a cidade e as comunidades do Complexo do Alemão e a de Manguinhos, tentando encontrar os culpados por esta situação. As escolas estão suspendendo as aulas e os trabalhadores estão voltando mais cedo para as suas casas. No centro da cidade as pessoas interrompem mais cedo as suas atividades. Neste momento, ônibus estão sendo incendiados, e rodovias bloqueadas por traficantes, que saqueiam os veículos e logo em seguida ateiam fogo. Nos últimos dias. mais de 40 veículos, entre ônibus e carros de passeio, foram incendiados, dezenas de bloqueios de estrada, para em seguida ser praticado o saque aos motoristas.

Em vários pontos do estado, o governador aliado de Lula, tenta através de blitz inibir a ação dos traficantes, todos os policiais que exerciam funções internas, médicos, mecânicos, funcionários burocráticos, todos foram convocados para atuarem nas ruas das cidades como se o problema da violência fosse resolvido numa ação de guerra. Todas as medidas até agora adotadas pelo setor de segurança do estado falharam, e o que predomina é o pânico, a insegurança e a falta de uma política que de fato enfrente a violência e a insegurança.

Neste momento a imprensa, em particular a Rede Globo, aproveita a situação para aumentar sua audiência, alardeando o caos que se encontra a cidade e o estado, mas não fala que tudo isso se explica, por um lado, em função da miséria que vive uma parte da população, que é condenada a viver nos morros da cidade em barracos, sem empregos e com salários insignificantes, reprimida pela polícia fascista e corrupta de Sergio Cabral, pelo tráfico ou pela milícia. Por outro lado, a conivência do Estado com os grandes empresários, que tem ligação com o tráfico internacional de drogas e de armas. Estes senhores quando são pegos alegam que são colecionadores de armas.

Neste momento o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, disse que quem passar na frente do Estado vai ser atropelado. Os policiais traduzem as ordens do Estado e dizem que vai morrer muita gente. Treze pessoas já morreram, demonstrando qual é a política destes senhores fascistas. Vão exterminar os pobres e negros e jovens e vão dizer que são traficantes. Um bom exemplo que não devemos confiar nestes governantes foi a instalação das UPPs na área da Tijuca, o morro do Borel, Formiga, Casa Branca, Macacos, Morro da Liberdade, Turano, Salgueiro, todos com grande presença do tráfico, com centenas de traficantes fortemente armados, foram ocupados após acordo do governo com os traficantes, que garantiu a saída de todos , com seu armamento de guerra, antes da ocupação.

Uma vergonha. Esta manobra do governador e de todos os seus aliados foi comemorada por Sérgio Cabral, Lula e Dilma, e seu secretário de segurança, que divulgaram amplamente que tinham acabado com o tráfico e pacificado a cidade e o estado sem dar um tiro. Disseram que os traficantes fugiram assustado. Com este discurso ganharam as eleições de outubro. Quem não lembra da candidata Dilma dizendo na televisão que iria exportar estes exemplos do Rio para o resto do país? Na verdade o que ocorreu foi um grande acordo do Estado com os traficantes, que se deslocaram para outras regiões da cidade e do estado, preparando a região da Tijuca e da Zona Sul para receber os turistas e os investimentos da Copa do Mundo e para as Olimpíadas.

O governador e seus aliados andam de carro blindado, com escolta de seguranças, de helicóptero, enquanto nós trabalhadores ficamos vulneráveis nos ônibus, que estão frequentemente sendo incendiados. O governo aproveita esta situação para criminalizar a pobreza, estão preparando um verdadeiro extermínio nas regiões mais pobres. Está sendo preparada a invasão do Complexo do Alemão e de Manguinhos. Sabemos que quem vai pagar são os trabalhadores e a juventude, com o pretexto de atacar os traficantes, sabemos onde vai dar essa política. Se for negro e pobre, atira e depois verifica quem é.

Um programa socialista para enfrentar a violência

Não achamos que as UPPs sejam a solução. Não é possível viver sob uma ocupação. Todas as medidas de maquiagem do Estado, os cursos com os caminhões do SENAC nas comunidades (para pouquíssimas pessoas) para ensinar corte e costura e formar cabeleireiro e noções de informática, não garante o que é o fundamental. As pessoas precisam na comunidade e no país de um bom emprego, com um salário decente. Por isso propomos que o salário mínimo dobre imediatamente. Propomos a construção de boas escolas com muitas vagas e com profissionais da educação tendo um salário decente, e não o vergonhoso salário de 700 reais que paga o estado ao professor. Defendemos a construção de bons hospitais para que os trabalhadores não morram por falta de leito nas emergências. Exigimos que o governador pare imediatamente com a demolição do IASERJ, com o fechamento do Pedro II, hospitais que são fundamentais. Queremos lazer decente, acesso a cultura e não maquiagem para turista ver. Queremos moradias decentes e com infra-estrutura. Existe um responsável pelas ações que estão ocorrendo no estado e na cidade: é o governador, os prefeitos e o governo federal que fizeram muito estardalhaço nas eleições e que agora nos deixam nesta situação.

Não acabaremos com a violência e com o tráfico sem descriminalização das drogas, sem colocar na cadeia os grandes empresários que traficam as armas e as drogas, sem o confisco de seus bens. Não acabaremos com violência se não tivermos empregos decentes para as nossas famílias. Precisamos dissolver essa polícia e construir uma polícia ligada à população e, principalmente, controlada por ela, com eleições para o comando e para os delegados e com mandato revogável. Exigimos o fim do extermínio dos pobres e negros. Não a invasão e ao extermínio dos moradores das comunidades.

Cyro Garcia, Presidente do PSTU - Rio de Janeiro

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Abaixo a violência homofóbica!


Secretaria Nacional GLBT
• Neste final de semana dois casos de homofobia trouxeram à tona novamente o debate sobre a violência que a população GLBT sofre cotidianamente no país. Uma gangue de jovens da classe média em São Paulo atacou três homossexuais na avenida Paulista e um militar disparou um tiro de fuzil contra um gay em Copacabana, ao final da parada do orgulho GLBT carioca. Após o festival de capitulações de Serra e Dilma nestas eleições, os setores mais reacionários e preconceituosos da sociedade mostram sua cara.

Os casos ocorridos neste final de semana são muito emblemáticos do nível de barbárie que se encontra nossa sociedade. Em São Paulo, uma gangue de filhos da classe média agrediu covardemente três homossexuais com socos chutes e golpes com lâmpadas fluorescentes. Em geral, os atentados como gays e lésbicas são cometidos covardemente por grupos que sempre atacam em maioria. Bandos de Skinheads, carecas, badboys da classe media e outros setores fascistas que praticam violência e assassinatos por esporte tem agido com mais freqüência nos últimos anos. No Rio de Janeiro, o que chama a atenção foi o fato de um jovem gay ter sido baleado por um militar logo após a parada do orgulho GLBT da cidade. O jovem já não sofre risco de vida, mas os militares negam a responsabilidade pelo atentado.

Os dois casos colocam em pauta dois problemas graves. De um lado, os rumos das paradas do orgulho GLBT precisam ser radicalmente repensados. As paradas surgiram como resposta à violência, inclusive as agressões policiais, a que sofrem os homossexuais. De um dia de luta e afirmação se transformaram em carnavais fora de época. Hoje são um grande negócio, gerando lucros imensos para empresários do turismo, comércio e outros tantos ramos de atuação da burguesia. Na mesma proporção em que foram se mercantilizando, perderam o conteúdo político e a combatividade. Ao invés de fortalecerem a luta GLBT, desarmam o movimento e deixam expostos os homossexuais à violência. O cúmulo disso é o caso do RJ, que relembra muito o ocorrido há um ano na parada de São Paulo onde uma bomba explodiu e feriu mais de 20 pessoas ao final da atividade.

Se os GLBTs estão mostrando mais a cara nas ruas com paradas imensas e maior visibilidade, estão menos organizados e preparados para se defenderem da reação homofóbica que vem crescendo.

Segundo o Grupo Gay da Bahia – GGB – um homossexual é assassinado a cada dois dias no Brasil, o que coloca nosso país como campeão mundial de violência homofóbica. O grupo carioca Arco-íris relata que nas favelas do Rio a violência também tem crescido, inclusive por parte de traficantes e das milícias para-militares. O dados e os recentes fatos sugerem uma onda de violência que atesta a reação fascista dos setores mais conservadores da sociedade.

Exemplo disso foi a recente declaração da Universidade Mackenzie, de São Paulo, ligada à igreja presbiteriana. Em nota publica a Universidade declarou seu total desacordo com o PL-122, que, se aprovado, irá criminalizar atos de homofobia. Em outras palavras, a administração da universidade reivindica, assim como amplos setores evangélicos e católicos, o direito legal de discriminar homossexuais.

Contudo, estes fatos são mais alarmantes se forem analisados sob a luz dos acontecimentos políticos. Após dois mandatos do governo Lula, nenhuma lei federal em favor dos GLBTs foi aprovada. O governo acenou com o projeto Brasil sem Homofobia e a Conferência Nacional GLBT e ganhou o apoio movimento, porém nada saiu do papel.

Durante as eleições foi possível observar toda a reação conservadora contra o aborto, o casamento gay e o projeto de lei que criminaliza a homofobia (PL-122). Dilma Roussef deu um show de capitulação aos líderes religiosos em troca de votos. Agora, os conservadores cobram a fatura. O debate político foi tão rebaixado que serviu para encorajar líderes fundamentalistas como o pastor Silas Malafaia (RJ) que disse que daqui para a frente todo político terá de passar pelo crivo dos evangélicos. Enquanto isso, a maior parte dos grupos do movimento GLBT se calou frente às capitulações de Dilma e Lula. O resultado começa a aparecer agora.

É preciso fazer uma forte denúncia da reação conservadora e fascistóide que começa a aparecer na sociedade. Além disso, denunciar a cumplicidade de todos aqueles que foram coniventes com as capitulações de Dilma nestas eleições. Gays e lésbicas precisam retomar suas bandeiras de luta e sua organização em movimentos independentes do governo e do empresariado. Queremos a criminalização da homofobia, união civil e igualdade de direitos já! Queremos o fim da carnavalização de nossas lutas! Queremos o apoio de todos os setores que sofrem com a opressão e a exploração nesta sociedade!
São Paulo, 16 de novembro de 2010

Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
Secretaria Nacional GLBT
glbt@pstu.org.br

quarta-feira, 17 de novembro de 2010

Nota do PSTU DF contra o aumento das passagens !!!

Nesse final de ano, os trabalhadores e trabalhadoras do DF acompanham, pelos noticiários, o circo armado pelos donos das empresas de ônibus do Distrito Federal que, mais uma vez em 2010, reclamam do preço da passagem e pleiteiam o aumento da tarifa, que já é uma das mais caras do país. A alegação dos empresários é sempre a mesma: o sistema de transporte no DF é deficitário. Uma mentira que foi desmascarada recentemente até pelo próprio governo de Rogério Rosso, que baseado em dados fornecidos pelas empresas de transporte (de confiabilidade muito duvidosa) demonstrou que o sistema gera lucros para as empresas.


A proposta dos empresários é de elevar as tarifas de R$ 2 para R$ 3, as de R$ 3 para R$ 4, as de R$ 2,50 Para R$ 3 e as de R$ 1,50 para R$ 1,80. Ou seja, um aumento médio de 30,75% no preço da passagem. Não bastasse o fato de que a superlotação, os atrasos, a carência de linhas e as quebras de veículos são a rotina do transporte público no DF, o preço da tarifa corre o risco de aumentar, somente para permitir aos empresários elevar seu faturamento mensal em 40%, saltando de 50 milhões para 70 milhões mensais.

Nós do PSTU somos absolutamente contrários a qualquer aumento de passagem, tendo em vista que para a maioria da população, que depende dos ônibus, essa medida significa na prática a diminuição de sua renda e de seu poder de compra. Não aceitamos que a população do DF sacrifique os seus baixos salários para elevar, ainda mais, os lucros e privilégios de uma máfia, que há anos usufrui ilegalmente do monopólio do sistema de transporte público para gerar lucros milionários.

Defendemos que o transporte público seja um instrumento de acesso dos trabalhadores ao emprego, à cultura, ao lazer, à educação e à saúde. E, para que o sistema de transporte possa realmente cumprir esse papel, ele deve ser 100% estatal e estar sobre controle dos trabalhadores e da população. Enquanto o sistema de transporte for apenas mais um meio para enriquecer um punhado de burgueses, nós continuaremos a sofrer com os ônibus velhos e lotados, a carência de linhas, as quebras de veículos, os constantes atrasos e as passagens abusivamente caras.

Exigimos do governador Rogério Rosso e, principalmente, do governador eleito Agnelo Queirós que se pronunciem sobre o assunto e impeçam, imediatamente, qualquer aumento na tarifa de transporte. Exigimos também que, diante das ameaças dos empresários de cortar os pagamentos dos rodoviários e impedir a circulação dos ônibus, qualquer empresa que boicote a circulação dos ônibus ou não pague os rodoviários seja imediatamente estatizada. Não se pode mais deixar que uma máfia corrupta de empresários controle o sistema de transporte público no DF, é preciso revitalizar a TCB, fazendo com que, paulatinamente, ela assuma todas linhas de ônibus do Distrito Federal.

Brasília, 17 de novembro de 2010

Direção Regional do PSTU do Distrito Federal.

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Dilma ganhou... e agora?




Eduardo Almeida Neto
da Direção Nacional do PSTU e editor do Opinião Socialista
 

 
 
    A então candidata Dilma Roussef e seu vice, Michel Temer

• Dilma Rousseff foi eleita presidente. Confirma-se, assim, o peso da vitória do governo Lula e a coalizão por ele dirigida. O governo ampliou sua maioria na Câmara, passando a ter 402 de um total de 513 deputados. Conseguiu, ainda, a maioria no Senado, que foi palco de derrotas importantes do governo passado, obtendo 59 de um total de 81 senadores. Com isso, o governo passa a ter uma maioria confortável no Congresso, algo que Lula não teve nem no primeiro, nem no segundo mandato.

Elegeram também a maioria (15) dos governadores, incluindo regiões de peso como Rio Grande do Sul e Distrito Federal, que estavam nas mãos da oposição de direita.

Por fim, e mais importante, elegeram Dilma Rousseff. Ela nunca tinha sido eleita nem para vereadora. Agora vai ocupar o cargo mais importante da República. É uma demonstração de força do governo e, em particular, pessoal de Lula, que escolheu a candidata e foi seu principal cabo eleitoral.

A oposição de direita sai duramente derrotada das eleições. Mais quatro anos longe da cadeira presidencial. Pior ainda, tendo de enfrentar Lula em 2014, que sai do governo com mais de 80% de aprovação. Não chegam a estar mortos, já que mantêm o governo de dez estados importantíssimos como São Paulo, Minas Gerais, Paraná e, agora, também o Pará. Mas saem derrotados, e muito.

Os motivos da vitória de Dilma
A explicação da vitória governista pode ser encontrada na combinação entre o crescimento econômico e o papel de Lula e do PT no governo. O crescimento econômico tem sido o maior dos últimos anos, incluindo a retomada pós-crise de 2008. A previsão é de aumento do PIB em 7% em 2010. Isso facilitou muito para Lula e o PT conseguirem soldar uma aliança de colaboração de classes.

O crescimento possibilitou lucros gigantescos (quatro vezes mais que no governo FHC) para as grandes empresas. Lula fez pequenas concessões (reajustes do salário mínimo e Bolsa Família), que levou a um apoio político muito forte entre os trabalhadores.

Lula conseguiu com seus aliados (CUT, Força Sindical, UNE, sindicatos etc.) controlar o movimento de massas durante seu governo. Em um evento recente da burguesia, com a presença de uma parte importante das mais importantes empresas do país, Lula comparou a situação brasileira com as greves que sacodem, nesse momento, a Europa e perguntou: “Qual a greve importante que aconteceu aqui nos últimos anos?”

Quem ganhou afinal?
Os trabalhadores acreditam que tiveram uma vitória. Infelizmente, somos obrigados a discordar. Na cabeça dos trabalhadores, Dilma expressava a sua luta contra a direita representante da grande burguesia.

Na verdade, a grande burguesia se dividiu nas eleições. Serra foi o candidato da direita tradicional, com uma parte da burguesia industrial e financeira paulista, as grandes empresas da mídia (TVs e jornais), e uma parte do agronegócio.

Dilma foi a candidata de um grande setor da burguesia que cresceu muito no governo Lula e aprendeu a fazer bons negócios com o PT. São os bancos beneficiários das maiores taxas de juro de todo o mundo, a construção civil beneficiária das obras do PAC e do "Minha Casa , Minha Vida", grandes empresas que recebem financiamentos do BNDES. Isso inclui uma parte importante dos bancos (o Itaú e a família Safra, por exemplo), grandes construtoras, mineração (Eike Batista, o homem mais rico do país; Vale, a maior empresa privada), comércio (Abilio Diniz, do Pão de Açúcar), siderurgia (Benjamin Steinbruch, dono da CSN) e muitos outros setores.

Além disso, é necessário destacar que uma parte da burocracia petista está se transformando diretamente em grandes burgueses, como é o caso de José Dirceu e Luis Gushiken.


Lula e o presidente da Vale, Roger Agnelli

O imperialismo se manteve equidistante nas eleições, satisfeito com qualquer uma das duas opções. É evidente que os governos imperialistas têm excelentes relações com Lula, a ponto de dar-lhe grande destaque nas reuniões internacionais e possibilitar tanto a Copa quanto a Olimpíada no Brasil. Não é para menos: Lula lhes assegura grandes lucros e estabilidade no Brasil, assim como um papel de aliado nas crises latino-americanas. Além disso, mantém a ocupação militar do Haiti já por seis anos, a serviço do governo dos EUA.

O Financial Times, expressão do capital financeiro internacional, nas vésperas da eleição, apoiou em editorial a candidatura de Serra. Mas os termos em que manifesta o apoio são muito significativos. "Ambos são notavelmente similares. São social-democratas que creem em políticas pró-mercado com forte componente social". No final, diz que, com a vitória de Dilma, Lula vai seguir como um presidente paralelo e deve voltar em 2014. E termina afirmando: "Ao menos para interromper essa relação com o poder, Serra é a melhor opção para o Brasil."

Em essência, os bancos estrangeiros dizem que tanto Dilma quanto Serra são confiáveis, mas para evitar que o PT e Lula fiquem no poder por 16 anos, seria melhor que Serra fosse eleito.

Existe uma enorme diferença com o Lula eleito em 2002, que já tinha uma aliança com uma parte da burguesia, mas ainda provocava temores nos setores majoritários do capital. Basta ver a instabilidade financeira naquela época (em que o dólar ultrapassou os R$ 4) e a estabilidade atual. Hoje o conjunto da burguesia encarou a eleição com tranquilidade (inclusive a que apoiou a oposição de direita), e uma parte importante apoiou Dilma.

Os mais esperançosos poderiam dizer que tanto os trabalhadores quanto a grande burguesia podem estar certos ao mesmo tempo ao achar que foram vitoriosos com a eleição de Dilma. Isso estaria bem de acordo com a ideologia dominante de colaboração de classes. Mas a vida real não é assim. Em uma sociedade dividida em classes, em geral uma classe ganha quando a outra perde.

Mesmo no crescimento econômico atual isso pode ser visto. Em termos relativos os trabalhadores são mais explorados hoje que no governo FHC. Produzem muito mais, geram lucros gigantescos e ficam com uma parcela menor desse lucro do que antes. Qual a classe que sai vitoriosa das eleições então? A grande burguesia, sem nenhuma dúvida.

Não tiveram apenas uma, mas pelo menos três grandes vitórias. A primeira delas foi eleger uma candidata que além de ter respaldo da alta burguesia e da maioria do congresso, ainda tem o apoio majoritário dos trabalhadores do país e de suas principais entidades de massas, como CUT, Força Sindical, UNE, sindicatos etc. Isso facilita muito retomar projetos como a reforma da Previdência, que já está em estudos.

A segunda foi a situação de relativa estabilidade econômica e política do país na qual se deram as eleições. No debate entre as duas principais candidaturas jamais esteve questionado o plano econômico neoliberal que está sendo aplicado no país. A discussão gerou ao redor de quem seria o melhor gerente para esse plano.

A terceira vitória para a burguesia é passar a ter Lula como uma salvaguarda do regime, que pode ser utilizado em momentos de crises políticas. Ou ainda voltar ao poder em 2014, com a lembrança das massas do crescimento econômico em seu governo.

Quais são as perspectivas?
Os trabalhadores elegeram Dilma sem grande entusiasmo. Não têm expectativas de grandes mudanças, apenas buscam defender as pequenas conquistas como emprego (mesmo precarizado), o Bolsa Familia e os reajustes no salário mínimo.

Mesmo isso, no entanto, estará em questão, caso a crise econômica que já atinge fortemente a Europa se generalize e atinja o Brasil. Se os governos europeus atacam duramente os trabalhadores de seus países, pode-se imaginar o que vai acontecer no Brasil.

Já nos dias de hoje o país sofre as consequências da crise, com maiores dificuldades para suas exportações e uma inversão na balança de pagamentos (que mede as relações econômicas como um todo com o estrangeiro). No período de crescimento anterior, tínhamos uma balança superavitária. No ano passado, já tivemos déficit e vamos a um rombo de mais de 50 bilhões de dólares em 2010.

Como forma de se prevenir da crise, a equipe de governo de Dilma Roussef já está planejando uma reforma da Previdência para o início do mandato. Aproveitando-se do inevitável apoio inicial, o novo governo, pelas notícias da imprensa, já estaria planejando uma reforma que aumentasse a idade para a aposentadoria.

Infelizmente, os trabalhadores terão de fazer sua própria experiência de que não foi uma aliada que acabou de ganhar as eleições. Nós queremos fazer esse alerta: o novo governo Dilma vai atacar os direitos dos trabalhadores como vocês nunca imaginariam. É preciso começar a preparar a resistência contra a provável reforma da Previdência do governo Dilma.

Companheiro Martinho, Presente!


Direção Estadual do PSTU-MG
 


 
 
    Companheiro Martinho durante atividade de campanha eleitoral

• No dia 4 de novembro de 2010 faleceu o metroviário e militante do PSTU Martinho Domingos Valente Alberte. Por negligência da empresa de trens urbanos, os trabalhadores brasileiros perderam um dos seus. Martinho foi atropelado no pátio da empresa. A falta de iluminação na área, a falta de uniformes fosforescentes e a inexistência de plataformas para o trânsito seguro dos maquinistas na região de manobras do metrô tiveram como conseqüência a retirada de Martinho de nosso convívio. A total falta de preocupação com a vida dos trabalhadores e a insaciável busca por lucros fez tombar de maneira trágica o amigo que muito estimávamos.

A ganância da CBTU assassinou Martinho. O descaso com a vida dos trabalhadores é tão flagrante que sequer ambulância a empresa mantém na área de manobra dos trens.

Martinho foi morto por aqueles que querem ver os trabalhadores sempre submissos e controlados, mas seu exemplo de luta continuará vivo conosco por muito tempo.

Militante histórico
Martinho, incansável lutador, iniciou a militância ainda muito jovem. Com apenas 16 anos foi parte da luta contra o regime militar no Brasil. No final dos anos 70, na cidade de São Carlos, conhece e passa a integrar a corrente “Convergência Socialista”, que mais tarde viria a se unificar com outros grupos revolucionários dando origem ao PSTU.

Nos anos 80 e 90 Martinho lutou ao lado dos metalúrgicos de Minas Gerais. Teve papel importante no apoio à chapa de oposição ao Sindicato dos Metalúrgicos de BH e Contagem em 1984. A vitória da chapa tirou os pelegos do sindicato e o trouxe novamente para as mãos dos trabalhadores. Atuou também como assessor sindical dos metalúrgicos de Itaúna e como colaborador da Federação Sindical e Democrática dos Metalúrgicos de Minas Gerais. Seja nestas organizações ou como metalúrgico de base, Martinho não deixou de lutar um dia sequer contra a exploração e opressão dos industriais mineiros sobre a classe trabalhadora.

Perseguido pela patronal, Martinho é demitido em 2000. Deixa de ser metalúrgico para tornar-se metroviário em 2002, ano em que entra como maquinista na CBTU. Começava ali um novo ciclo na vida militante de Martinho, que a partir de então colocaria sua alegria, dedicação e irreverência a serviço da luta dos metroviários brasileiros. É nesta categoria que Martinho ajuda a construir a Conlutas, uma ferramenta que busca unificar a luta dos trabalhadores contra a opressão dos patrões e seus governos. Em 2010 é eleito para a direção da Fenametro e compõe a chapa para o sindicato dos metroviários de BH, vindo a falecer dias antes da posse.


Companheiro Martinho, Presente!

terça-feira, 9 de novembro de 2010

PSTU propõe dobrar o salário mínimo em 2011

Declaração de Zé Maria(PSTU) sobre o salário mínimo

Uma exigência ao governo Dilma, ao PT e às centrais sindicais:


DOBRAR O SALÁRIO MÍNIMO EM 2011 !

Como um passo importante para garantir um salário mínimo realmente digno

Na semana passada, logo após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, já se iniciaram as negociações entre o governo Lula, a bancada governista da Câmara de Deputados e as centrais sindicais que apóiam este governo, sobre o novo valor do salário mínimo que começa valer em janeiro de 2011.

A proposta inicial do governo é reajustar o atual salário mínimo (R$ 510,00) apenas para R$ 538,00. E, o relator do projeto de lei do Orçamento de 2011, Gim Argello (PTB-DF), oficializou uma proposta de arredondar a proposta do governo para R$ 540.

As centrais sindicais que apóiam o governo Lula e Dilma, especialmente a CUT e a Força Sindical, começaram a negociar também uma proposta de reajuste. A Força Sindical, através do seu deputado federal Paulinho Pereira (PDT-SP), apresentou uma proposta de R$ 580.

O atual ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi (PDT), frente à proposta das centrais sindicais governistas, já acena com uma negociação e falou em um salário mínimo que poderia chegar até a R$ 570.

A oposição de direita, especialmente o PSDB e o DEM, de forma oportunista, esquecendo que foi o governo Fernando Henrique que mais arrochou o salário mínimo, defende a proposta apresentada por seu candidato derrotado nas eleições, José Serra (PSDB-SP), de reajustar o salário mínimo já em 2011 para R$ 600.

Na opinião do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado – PSTU, todas estas propostas são rebaixadas e vão representar mais arrocho salarial para uma parcela expressiva dos trabalhadores, aposentados e pensionistas brasileiros, que ganham somente um salário mínimo ou têm o valor de seus salários vinculados ao do salário mínimo. Especialmente para as mulheres e para os negros, que injustamente recebem os menores salários entre o conjunto dos trabalhadores.

A economia brasileira vive um momento de crescimento, e as projeções indicam que este crescimento pode chegar até 8% do PIB (Produto Interno Bruto) este ano. O problema é que o crescimento de nossa economia vem sendo apropriado fundamentalmente pelos grandes empresários, os latifundiários e os banqueiros.

Apesar de todo o discurso do governo Lula de que vivemos um “momento mágico” no país, onde impera o crescimento econômico e a distribuição de renda, a realidade demonstra que o custo de vida para os trabalhadores vem aumentando a cada dia.

Segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), somente em outubro deste ano, a cesta básica teve expressivo aumento em 16 das 17 capitais brasileiras pesquisadas. Em São Paulo, o aumento foi de 5,27%, elevando a cesta básica no Estado para R$ 253,79, o maior custo de produtos alimentícios do país. O maior aumento foi em Curitiba (PR), de 5,78%.

Por isso, a proposta do nosso partido é dobrar de forma imediata o salário mínimo, em janeiro de 2011 para R$ 1.020, como um passo importante para se garantir realmente um salário mínimo digno. Afinal, o mesmo Dieese, calcula que o salário mínimo deveria ser de R$ 2.132,09, já em outubro de 2010, para se garantir minimamente os gastos dos trabalhadores com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Este valor equivale a 4,18 vezes o valor do mínimo atual.

Portanto, é totalmente factível a proposta de dobrar de forma imediata o salário mínimo, rumo ao valor calculado pelo Dieese. Para isso, no entanto, será preciso que o governo Dilma mude completamente a lógica da política econômica aplicada nos últimos anos em nosso país, tanto por FHC como por Lula, seu aliado político.

O primeiro passo necessário é reduzir os lucros exorbitantes das grandes empresas.

Somente nos oito anos do governo Lula, as grandes empresas aumentaram em 400% seus lucros, enquanto que para os trabalhadores vimos um aumento de apenas 53% no valor do salário mínimo. Isso se levarmos em consideração o período dos dois mandatos de Lula, e as migalhas das políticas sociais compensatórias, como o “Bolsa Família”, que são completamente insuficientes para resolver de fato a desigualdade social crescente.

Outro passo fundamental é acabar com a verdadeira sangria do Orçamento da União para garantir os pagamentos dos juros e das amortizações das dívidas externa e interna. Os juros da dívida pública seguem abocanhando a maior parcela do Orçamento da União.


Só em 2009 36% do Orçamento do país foi destinado para pagar somente os juros e as amortizações destas dívidas. Os juros das dívidas roubam anualmente do país as verbas que seriam necessárias para se investir nas áreas sociais, como saúde e educação, e na melhoria da vida dos trabalhadores e do povo pobre brasileiro. E o que é pior, este mecanismo perverso não impediu que a dívida interna brasileira chegasse este ano à incrível cifra de 2 trilhões de reais.

Infelizmente, a presidente eleita Dilma Rousseff já anunciou durante a sua campanha eleitoral que irá dar continuidade à política econômica do seu antecessor e padrinho político, Lula. Portanto, a única forma dos trabalhadores conquistarem um aumento significativo no salário mínimo é confiarem somente na força das suas mobilizações, como vemos hoje na Europa onde a classe trabalhadora, a juventude e o povo pobre estão indo a luta para resistir contra os ataques aos seus direitos e salários.

Por isso, o PSTU chama as centrais sindicais que apóiam este governo a romperam as negociações rebaixadas sobre o salário mínimo na Câmara de Deputados, e apostarem prioritariamente na mobilização dos trabalhadores para conquistar um salário mínimo realmente digno.

É preciso unificar as centrais sindicais ao redor de um plano de lutas para uma elevação real do salário mínimo. O PSTU apóia a construção de um amplo e unitário movimento de resistência dos trabalhadores brasileiros, que garanta não só um salário mínimo digno já no ano que vem, como também impeça ataques previsíveis do novo governo aos trabalhadores, que já estão sendo anunciados pela grande imprensa, como por exemplo, a proposta de uma nova reforma da Previdência que aumentaria ainda mais a idade mínima para a aposentadoria.

São Paulo, 8 de novembro de 2010.

Zé Maria, presidente nacional do PSTU