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quarta-feira, 3 de julho de 2013

Há os recursos para atender os manifestantes. Mas é preciso mexer nas empresas

Governo tem os recursos para atender os manifestantes, mas é preciso mexer nas empresas


Mobilizações pelo Brasil exigem mais saúde, educação e
 transporte público
por Almir Cezar 

As grandes mobilizações das últimas semanas pelo Brasil exigem mais saúde, educação e transporte público. Os pactos anunciados esta semana pela presidenta Dilma são efetivados por projetos já em tramitação no Congresso Nacional. A grande mídia ataca que para atender às demandas dos manifestantes, a União teria que gastar a mais a R$ 115 bilhões até 2020.

Negando a lógica da matéria, existem os recursos públicos que cubram o valor levantado pelo jornal Valor Econômico. Poderiam vir do não pagamento dos juros da dívida pública, que apenas em 2013 consumirá mais de 8 vezes desse valor. Também poderiam vir do superávit primário, cujo valor representa 93% do montante de gastos previstos pelo jornal.  Por sua vez, apenas nos últimos cinco meses de 2013, as desonerações liberadas pela equipe econômica, mesmo com baixo resultado em aquecer a economia, somam R$ 9,134 bilhões.

A grande mídia e o governo fizeram suas escolhas, tanto agora como antes, ficando ao lado dos empresários, banqueiros e multinacionais, em detrimento do povo da rua. Porém, os manifestantes terão que ir além do que conseguir o aumento das verbas públicas para saúde, educação e mobilidade, mas exigir do Governo  e do Congresso mudanças sobre as empresas que prestam esses serviços públicos.

quinta-feira, 30 de agosto de 2012

É hora de derrotar a direita timotista. Voto crítico na Márcia no segundo turno, mas nenhum apoio ao seu projeto politico.



As eleições para reitor da UnB chegam ao segundo turno, depois de um primeiro turno muito prejudicado pelo esvaziamento da universidade e em um cenário político conturbado, marcado por manobras escusas e antidemocráticas da diretoria da ADUnB que acabou dando fim a greve docente na UnB.

No primeiro turno das eleições, a chapa 88, encabeçada por Sadi Dal Rosso e Maria Lúcia Leal (Baiana), foi a única a apresentar um projeto político para a UnB capaz de resolver os problemas das condições de ensino e trabalho cada vez mais precárias. A chapa 88 também foi a única que apresentou um projeto coerente para colocar a UnB a serviço dos trabalhadores e dos movimentos sociais e como instrumento de transformação social e política da realidade brasileira.

No segundo turno concorrerá a chapa 80, de Márcia Abrahão, e a chapa 86, de Ivan Camargo. A chapa de Ivan Camargo, ex-decano de graduação da gestão Lauro/Timothy, vencedora do primeiro turno, representa o setor mais conservador e reacionário da UnB, que por quase 20 anos esteve a frente da reitoria. As gestões desse grupo, conhecido como timotistas (referência ao ex-reitor Timothy Mulholand, derrubado pela ocupação da reitoria de 2008), ficaram marcadas pelo aprofundamento da privatização da UnB, pela proliferação de cursos pagos, pela tentativa de privatizar o RU, pela truculência, pela falta de democracia e diálogo e pelos inúmeros escândalos de corrupção. Foi nas gestões do grupo timotista que as fundações privadas ganharam força, passando a determinar o funcionamento da universidade segundo os interesses comerciais e o acúmulo de privilégios de um grupo de professores e servidores da UnB.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Combater politicamente as ameaças aos estudantes e o conteúdo de crime de ódio contra mulheres, negr@s e LGBTs

Por Lucas Brito, estudante de Serviço Social em nome do coletivo Há Quem sambe Diferente!

Veja a Notícia no Blog do Coletivo Há Quem Sambe Diferente
As ameaças continuam.

Mesmo com a prisão de suspeitos, as ameaças contra estudantes da Universidade continuam. As ameaças são de crime de ódio contra homossexuais, mulheres e negr@s. As mensagens incluem estudantes de Ciências Sociais e militantes de partidos políticos, que seriam, também, alvos de um suposto plano de atentado.

Em uma das ameaças chegaram a dizer que seria “impossível que todas as mochilas ou lixeiras fossem revistadas”. No final dessa semana a situação foi agravada com a ameaça de que no dia 12, quando completaria 15 dias de um suposto atentado ocorrido em uma festa em Ceilândia e reivindicado pelo grupo do site silviokoerich, o atentado se repetiria na UnB com @s estudantes de Ciências Sociais. Entre o dia 12 e a madrugada do dia 13 a Polícia Federal teria identificado ameaças de atentado à bomba. A Reitoria anunciou um reforço no policiamento da universidade e na manhã da sexta-feira o clima foi de apreensão. Várias aulas foram suspensas, alguns departamentos cancelaram suas atividades, forte movimentação policial e muitas informações não confirmadas.

Vale lembrar que a Polícia Federal tem provas que indicam que Emerson e Marcelo planejavam um massacre a estudantes da Universidade de Brasília, chegando a desenhar um mapa para a ação. Os dois contavam com apoiadores – no Twitter, sua conta possuía mais de 1.800 seguidores –, além de uma conta bancária com R$ 500.000 para financiá-los. Tudo leva a crer que Emerson e Marcelo não estão sozinhos.


Ameaças e incitação ao ódio não são novidade na UnB.






Já em 2005, um dos suspeitos presos já incitava o ódio contra negros nas redes sociais. Então estudante de letras japonês da UnB o Marcelo Valle criticava o sistema de cotas dizendo que “lugar de negro não é na universidade”. Em 2009 ele foi processado e condenado por racismo, cumprindo a pena em liberdade.

No final do semestre passado um dos temas centrais em debates e conversas nos corredores era a ausência de segurança ao conjunto da comunidade universitária. Casos de estupros, roubos de carros, sequestros relâmpagos e os corriqueiros furtos e assaltos são parte da insegurança vivida nos meses de volta ás aulas. Mesmo antes das recentes ameaças o clima de insegurança já existia, o que se agrava profundamente agora. É importante também lembrar que em 2010 já tivemos um caso de ameaças de crimes de ódio a uma estudante que participou de uma marcha contra a homofobia. Na ocasião os suspeitos seria neo-nazistas e a UnB manteve o silêncio.

A ausência de seguranças suficientes, a falta de iluminação, reduzidas linhas de transporte e a inexistência de um transporte circular são elementos que agravam a situação de insegurança. Hoje os seguranças são todos patrimoniais e a Reitoria ainda prepara uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados, que acabam que são responsáveis pela segurança da universidade.


Combater politicamente as ameaças de crime de ódio contra mulheres, negr@s e LGBTs!




Diante de mais essa atitude de incentivo ao ódio é fundamental que o movimento estudantil – centros acadêmicos, DCE, executivas de curso e demais entidades; sindicatos da cidade e da universidade, grupos organizados de combate ao machismo, racismo e homofobia, demais organizações da comunidade universitária e do DF tem a tarefa de declarar o seu repúdio às ameaças.

Os milhares de casos de violência e morte de mulheres, a impunidade que os cerca, a insuficiência da lei, a desigualdade imposta à mulher em relação ao homem no trabalho e no acesso a direitos, tudo isso é fruto da sociedade em que vivemos. Assim como os inúmeros casos, divulgados/contabilizados ou não de agressões e discriminação contra LGBTs e o racismo velado, por vezes institucionalizado, que submete metade da população a uma vida de discriminação e dificuldade de acesso a direitos e submetidos, muitas vezes, a violência policial ou pelo tráfico nas favelas. As opressões são parte do dia a dia da sociedade brasileira.

A única possibilidade de impormos uma derrota às opressões é por meio da luta organizada e sistemática. Não podemos deixar que casos como os que estão ocorrendo na UnB não sejam respondidos politicamente pelo movimento organizado e por todo o conjunto de estudantes.


Nos corredores da universidade o que deve ser marcante não podem ser o medo e a apreensão. Não podemos deixar que isso altere e reprima a convivência dos centros acadêmicos. Os grupos de combate às opressões não podem se sentir acuados em convocar suas reuniões e planejar suas atividades. O movimento não pode parar. Em momentos como esse nossa fortaleza reside na unidade do movimento e na organização do mesmo. O que deve marcar os corredores da UnB é a declaração organizada de que não iremos nos abalar. Com muita serenidade iremos exigir medidas emergenciais de segurança, além de lutar por um plano de segurança efetivo e permanente. Vamos mostrar a UnB é feita de pessoas que repudiam as ameaças assim como o conteúdo de ódio. Só com muita luta poderemos mostrar que ameaçar mulheres, LGBTs e negr@s da UnB é ameaçar o conjunto da população brasileira e que esses setores que fazem do seu dia a dia um exemplo de superação de inúmeras formas de violência não se dobrarão.

Carta a(o)s LGBTTTs da UnB

As ameaças que todos nós estamos sofrendo não é novidade para ninguém. Há anos sabemos que existem neonazistas em Brasília, o próprio Correio Brasiliense afirmou que eles estão presentes em nossa cidade há 30 anos. Todavia, as coisas tomaram outras proporções, nossa Universidade está mantendo suas atividades sob medo e desconfiança mesmo a pós a prisão do ex estudante Marcelo.

Várias atitudes têm sido tomadas, muitas delas controversas. Sabemos que na hora do caos as autoridades legitimam o uso da violência sem escrúpulos para manter a chamada “ordem”. A pergunta que nos fica, e agora? Quem irá nos proteger e tomará as atitudes cabíveis? O Chapolin Colorado que não vai ser, ou a reitoria, e muito menos a polícia homofóbica, machista e racista. É chegada a hora de relembrarmos Stonewall e o movimento LGBTTT combativo, que não se calou diante do medo. Nós fazemos a nossa própria história, vamos virar o jogo contra a homofobia, vamos mostrar que @s sexo diversos da UNB, não vão se calar e nem se amedrontar diante dessas ameaças. Convoco a tod@s para participarem de uma reunião extraordinária no mezanino norte nesta quarta feira, 15/04/2012 as 12 h.

Não tomar nenhuma atitude nesse momento é favorecer o mais forte, e achar que nada vai acontecer, que são apenas ameaças que nos cercam, são atitudes irresponsáveis e de pouca compreensão da conjuntura que vivemos. As falas de Silvio Koerich (o blog que continua ameaçando um atentado contra os LGBTTT) alimentam o ódio, dialogam e reafirmam a expressão dominante do pensamento homofóbico de nosso país. 

Vivemos num país em que a homofobia não é crime, pelo ao contrário, é socialmente aceita e legitimada pelas instituições de poder. A homofobia nesse país é organizada, a “marcha pela família” contra a PLC 122 conseguiu movimentar um contingente muito maior do que a “marcha contra a homofobia”. Não é momento de ficar de mãos cruzadas, se conseguimos fazer a maior parada gay do mundo, se conseguimos aglutinar vários sexo diversos em shows, happy hours, festas e casas noturnas, também podemos levar nosso seguimento á luta para transformar esta sociedade que está na barbárie. Se Harvey Milk nos disse para darmos esperanças, está na hora de darmos ações combativas!
 
PS: Como a reunião é no horário do almoço sugiro que não se atrasem e que tragam alimentos para um lanche coletivo.

por Hyago Brayhan Pires Batista

segunda-feira, 26 de março de 2012

Homens presos por planejar massacre na UnB ameaçaram PSTU

FRANKLIN RABELO DE MELO, DA JUVENTUDE DO PSTU-BRASÍLIA 



Na manhã da última quinta-feira, dia 22 de março, foram presos na capital paranaense Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, administradores do site silviokoerich.org. O site recebeu cerca de 70 mil denúncias de “conteúdo abusivo” na página safernet.org, responsável por recolher reclamações de internautas relacionadas com abusos na rede. 

A página de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle ficou famosa por incitar o ódio contra negros, judeus, homossexuais, mulheres e comunistas, além incentivar a pedofilia e o estupro corretivo a mulheres lésbicas, o que gerou repúdio e comoção dos internautas em todo o país. Os dois gabavam-se, dentre outras coisas, por terem uma suposta relação com o atirador Wellington Menezes de Oliveira, autor do massacre de Realengo, ocorrido em 2011 e que matou 12 crianças, de idade entre 12 e 14 anos.

Na penúltima postagem do site antes deste ser fechado, era possível ler a seguinte mensagem: “A cada dia que se passa fico mais ansioso, conto as balas, sonho com os gritos de vagabundas e esquerdistas chorando, implorando para viver. Vejo o sangue para tudo quanto é lado, manchando uma camiseta com o logotipo do PSOL/PSTU”.

A Polícia Federal tem provas que indicam que Emerson e Marcelo planejavam um massacre a estudantes da Universidade de Brasília, chegando a desenhar um mapa para a ação. Os dois contavam com apoiadores – no Twitter, sua conta possuía mais de 1.800 seguidores –, além de uma conta bancária com R$ 500.000 para financiá-los. Tudo leva a crer que Emerson e Marcelo não estão sozinhos.

Expressão de uma sociedade doente
Antes de tudo, é preciso ter claro que monstros como Emerson e Marcelo são o produto mais podre de uma sociedade doente, e o fato destes contarem com seguidores atesta que não se trata de casos isolados, mas sim de uma patologia social. A sociedade capitalista, ao reproduzir ideologias como o machismo, o racismo e a homofobia a fim de garantir a superexploração de certas camadas da classe trabalhadora, é a base para a existência de grupos neonazistas e ultrarreacionários que pregam o ódio contra as “minorias”. 

Os assassinatos de LGBT’s, o racismo disfarçado da grande mídia e a criminalização dos movimentos sociais pelos governos são elos de uma cadeia de opressão e exploração, que não começa e nem termina com o caso de Emerson e Marcelo. Muito pelo contrário. A mutilação do PLC 122 e do Estatuto da Igualdade Racial; a falta de investimentos em políticas concretas de combate ao machismo, como a Lei Maria da Penha; os ataques dos governos aos movimentos sociais, como no caso do Pinheirinho e das greves que ocorreram este ano: tudo isso contribui para que exista um sentimento de impunidade, que permite a ação de grupos e indivíduos como Emerson e Marcelo.

Omissão da justiça e da Reitoria da UnB colocaram estudantes em risco
Marcelo Valle não é um desconhecido da Universidade de Brasília. Já em 2005 incitava o ódio contra os negros nas redes sociais, criticando o sistema de cotas e afirmando que “lugar de negro não é na universidade”. Na ocasião, foi denunciado por um estudante no Ministério Público. Chegou a ser processado e condenado em 2009, mas recorreu da decisão e não chegou a passar uma noite na cadeia. Todavia, continuou ameaçando os estudantes da instituição através de telefonemas e e-mails. Luiza Oliveira, estudante de Ciências Sociais e ex-militante do PSTU, foi ameaçada dentre outras coisas de estupro corretivo. “Ele ameaçou me estuprar, me xingou. Guardei todas as postagens dele impressas” , afirma Luiza.

Por outro lado, o clima de insegurança dentro da UnB reforça o medo de estudantes, professores e funcionários. O campus Darcy Ribeiro, que é o maior entre os quatro campi da universidade, é muito mal iluminado, tem poucas linhas de ônibus – o que obriga os estudantes a andarem a pé até a via mais próxima, que fica a centenas de metros – além de não contar com um contingente de seguranças apropriado. Os poucos seguranças da universidade são patrimoniais, ou seja, são treinados para defender o patrimônio material da universidade, e não a vida das pessoas. Todo semestre ocorre pelo menos um estupro nas imediações do campus Darcy Ribeiro, e a presença da polícia militar na área não diminui o número de ocorrências.

Como se não bastasse, recentemente a Reitoria da UnB anunciou uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados, afirmando que graças à expansão via Reuni a universidade estava sendo subfinanciada, e que era preciso “cortar gastos” demitindo esses trabalhadores. A Reitoria ignora os lucros exorbitantes das empresas terceirizadas, e ao invés de propor a redução desses lucros prefere mandar centenas de pais e mães de família para a rua. Entre os terceirizados, os porteiros serão as maiores vítimas das demissões. Em outras palavras: em um momento crítico de insegurança na UnB, é anunciada pela Reitoria a demissão de trabalhadores responsáveis pela segurança do campus.

Um militante do PSTU, que é trabalhador terceirizado, convive diariamente com ameaças de todos os tipos, como resposta a seu papel na organização e liderança da categoria. “Já fui agredido fisicamente e inclusive ameaçado de morte. A Reitoria tem conhecimento da situação, mas até agora não fez nada”, diz Francisco.

Combater as opressões, garantir a segurança da comunidade universitária!
O PSTU é um partido reconhecido nacionalmente pela luta contra toda forma de opressão, seja ela de gênero, raça, etnia, orientação sexual ou de classe. Orgulhamo-nos de levantarmos bem alto a bandeira de todos os oprimidos pela construção de uma sociedade igualitária, apesar de vivermos em uma época de clara degeneração moral. Não é a toa que todos os inimigos da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da sociedade sempre buscam atacar nossa organização, como é o caso de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle, que afirmaram o desejo de ver nossas camisetas “manchadas com sangue”. Longe de nos intimidarmos, continuaremos firmes na luta por um mundo livre da barbárie produzida pela sociedade capitalista, um mundo socialista.

Exigimos da Reitoria da UnB e dos poderes públicos medidas concretas de segurança para os estudantes da universidade. Seria ingenuidade pensar que Emerson Rodrigues e Marcelo Valle estão sozinhos, como atestam os comentários em seu blog e os R$ 500.000 achados em sua conta bancária. A prisão dos dois é um passo importante, mas de forma alguma garante a segurança da comunidade universitária da UnB. Exigimos a contratação de mais seguranças, maior iluminação no campus, ampliação das linhas de ônibus que passam na UnB e a não demissão dos trabalhadores da portaria.


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sábado, 17 de março de 2012

Unificar as lutas dos trabalhadores do DF para derrotar o arrocho salarial de Agnelo!

Para os trabalhadores que acreditavam que o governo Agnelo mudaria a nossa cidade e governaria para os trabalhadores, o anúncio do congelamento salarial para todos os servidores públicos do DF foi um banho de água fria. No entanto, não é novidade um governo do PT arrochando o funcionalismo público, Dilma desde o início de seu mandato vem impondo uma política de cortes nas áreas sociais e congelamento salarial. As medidas de austeridade fiscal anunciadas por Agnelo revelam que seu compromisso é com os grandes empresários, e não com os trabalhadores.

O governo do DF, nesse ano, conta com o maior orçamento de sua história, cerca de 28 bilhões. Houve aumento tanto das fontes de arrecadação própria, quanto do repasse do fundo constitucional em 13,8%. Além do mais, o DF tem o maior PIB per capita do país (R$ 50.438,56), mostrando que a falta de dinheiro não justifica a política de arrocho salarial anunciada pelo governo. Então porque o governo quer arrochar os vencimentos dos servidores?

Agnelo tenta justificar que em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não pode conceder aumento para os servidores públicos, tendo em vista que essa lei limita o gasto com a folha de pagamento. O que Agnelo não explica para a população é que boa parte dos recursos com a folha de pagamento do DF é destinado a pagar os comissionados (35 milhões mensais), que já somam mais de 14 mil cargos. Agnelo anuncia um corte em 10% nos salários dos membros do alto escalão, mas não fala que há um ano atrás esses mesmos cargos tiveram um aumento de mais de 100% dos vencimentos.

Na verdade, Agnelo ataca os servidores públicos para privilegiar o loteamento do estado entre os partidos da base governista e seus apadrinhados, e também para aprofundar o processo de terceirização e privatização. Por isso o governo já anunciou que vai privatizar a gestão das 13 UPAs (unidades de pronto atendimento), ao invés de convocar os aprovados no concurso da secretaria de saúde em 2011. Agnelo também se recusa a convocar os aprovados no último concurso da secretaria de educação, enquanto as escolas sofrem com a falta de professores. Em relação aos cargos comissionados, o governo se propõe somente a mudar o regime de contratação de parte desses cargos, via terceirização.

A greve dos metroviários e o processo de repressão e criminalização às lutas sindicais
No início desse ano os metroviários protagonizaram uma luta histórica, a mais longa greve de uma categoria metroviária do país, e enfrentaram uma brutal intransigência de Agnelo. O governo, além de ter se recusado a negociar, pediu várias vezes na justiça a ilegalidade da greve e foi derrotado. Depois de perceber que a justiça do trabalho iria beneficiar os metroviários, o governo partiu para um processo de criminalização da categoria, culpando os trabalhadores pelas panes e problemas no sistema operacional do metrô. A empresa abriu dezenas de processos administrativos e abriu inquérito policial acusando os trabalhadores de sabotagem.

A greve dos metroviários revelou para todo o movimento sindical como o Agnelo vai tratar as greves e as lutas sindicais da cidade. Por isso, é fundamental que os sindicatos e as categorias cerquem de muita solidariedade todas as greves e lutas do movimento sindical e popular, ajudando os lutadores a vencer a truculência do governo. Também será fundamental para trazer vitórias as categorias, unificar as lutas do DF, fortalecendo as reivindicações e enfraquecendo a intransigência de Agnelo.

Entretanto a CUT, que deveria estar ao lado dos trabalhadores e ser um exemplo de solidariedade de classe para todas as categorias do DF, não soltou sequer uma nota de apoio aos trabalhadores do metrô, ajudando o governo a tentar jogar a população do DF contra os metroviários.

Desde já, PSTU-DF expressa sua solidariedade aos professores da rede pública de ensino, em greve desde 12 de março, que protagonizam uma luta muito importante contra a política de arrocho salarial de Agnelo. Todas as categorias do DF devem seguir o exemplo dos professores, somente a mobilização dos trabalhadores pode vencer a intransigência do governo do PT.
  • Lutar é um direito, não aceitaremos a truculência do governo!
  • Pela unificação das lutas e campanhas salarias!
  • Todo apoio a luta dos servidores públicos do DF contra o arrocho salarial de Agnelo!

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Carta aberta ao Reitor José Geraldo e a Comunidade da UnB

Magnífico Reitor da Universidade de Brasília, Professor Dr. José Geraldo de Sousa Júnior. O senhor foi eleito reitor da UnB em setembro de 2008, sob a chancela do MEC, do governo Lula e do PT, e com o apoio, no primeiro ou no segundo turno, da imensa maioria dos estudantes, professores e funcionários que sustentaram a vitoriosa ocupação da reitoria que desencadeou o movimento democrático que deu cabo da administração corrupta, privatista e clientelista de Timothy Mullholand. Sua plataforma de campanha foi baseada na mais ampla democratização da UnB, teve como slogan catalisador a sua refundação, como síntese programática a “gestão compartilhada”, e encampou esta que era então uma das reivindicações centrais do movimento que levou a queda de Timothy: a convocação imediata do Congresso Estatuinte Paritário, visando a tão ansiada refundação democrática da UnB.

Ao longo de três anos na administração, podemos hoje dizer que sua opção politica foi clara: afastar-se dos compromissos políticos, do programa e da base de apoio que o elegeu. A convocação do Congresso Estatuinte Paritário, que deveria ter sido o primeiro ato de sua gestão, foi simplesmente deixada de lado. A despeito dos obstáculos no Consuni, todos somos testemunhas de que o senhor, que dividiu sua administração e moveu mundos e fundos para assegurar o credenciamento da FINATEC, na contramão das recomendações do Ministério Público, jamais moveu uma palha para cumprir o que era o principal compromisso político de sua gestão. Mais do que isso, ao invés de proceder de forma pública e transparente as devidas investigações sobre a corrupção que havia se instalado na UnB, ao invés de dar consequência às dezenas de processos disciplinares que haviam sido preparados pela gestão pro tempore da UnB nos meses que se seguiram a queda de Timothy, o senhor preferiu varrer a poeira para debaixo do tapete, como se nada tivesse ocorrido, dando a entender que a impunidade era a melhor solução política para a UnB. Sua base de apoio, que não teria apoiado as opções políticas que o senhor fez, jamais foi consultada sobre elas, como de resto sobre nenhuma das decisões que foram tomadas em sua administração. Ao abster-se das medidas necessárias para de fato “refundar a UnB”, numa conjuntura extremamente favorável para isso, sua gestão começou a mostrar o que seria a sua verdadeira face. Desde então, a maciça exploração publicitária em torno da “gestão compartilhada” e da “refundação da UnB” tornaram-se slogans publicitários vazios, que ao remeter ao programa pelo qual o senhor havia sido eleito, serviram apenas para ressaltar o abismo crescente que se abriu entre sua gestão e os compromissos políticos pelos quais o senhor foi eleito por nossa comunidade para gerir a UnB após a maior crise de suia história. Democracia não significa apenas abster-se do uso da repressão. A refundação da UnB, cujo caminho havia sido triunfalmente aberto pela ocupação estudantil, foi simplesmente interrompida por sua gestão, sem que o senhor jamais tenha sentido a necessidade de vir a público explicar as razões que o teriam levado a isso.

Esta carta aberta se tornaria ilegível se nela tivéssemos de considerar as inúmeras confusões, as promessas e compromissos quebrados, os descasos, as protelações, os atropelos e desmandos administrativos que marcaram sua gestão. Quem vive no chão da universidade sabe que, sobre isso, cada um de nós tem suas histórias para contar. Mas há um ponto sobre o qual temos de nos deter: foi na gestão de José Geraldo que a UnB está passando pela maior expansão de sua história. Durante os dois primeiros anos do programa de expansão, nunca existiram tantas obras, tanto dinheiro, tantos concursos na história da UnB, certamente uma das universidades mais bem aquinhoadas pelo Reuni. Não obstante, no momento em que as verbas para a educação pública foram cortadas, os cofres públicos trancados a sete chaves (exceto para os banqueiros e o grande capital) e a torneira de recursos do Reuni foi fechada pelo governo Dilma, o legado histórico que esta expansão pode deixar vem se tornando motivo de muitas lutas e de grave inquietação na UnB e em todas as instituições federais de ensino superior do país.

O caso emblemático dos campi do Gama, Ceilândia e Planaltina, que espelham a realidade precária dos novos campi, dos novos cursos e das novas instituições que foram criadas nos últimos anos, e a situação também precária de muitos dos cursos do campus Darcy Ribeiro, fazem com que hoje todos comecem a se defrontar com o principal desafio político que teremos de enfrentar nos próximos anos: devemos aceitar que o preço a se pagar pela necessária expansão da universidade pública seja a sua precarização extrema? Deixando de lado as vicissitudes que poderíamos considerar congênitas a expansão, as obras sistematicamente suspensas, atrasadas ou mal concebidas, as trágicas mortes de operários que tiveram suas vidas ceifadas pela falta de condições mínimas de segurança no trabalho nas obras do HUB, etc., não há como deixar de lado o que pode estar se tornando a “herança maldita” da expansão: o aumento da carga letiva dos professores; a sobrecarga de trabalho a que muitos de nós estamos submetidos; as salas de aula cada vez mais cheias; as instalações cada vez mais saturadas; a precariedade e a inadequação crescentes da infra-estrutura mínima para o ensino, a pesquisa e a extensão; a precarização do quadro funcional de servidores técnico-administrativos, corroído e cada vez mais desmotivado pelos mais baixos salários do serviço público federal e pela expansão contínua dos milionários contratos de terceirização de mão de obra barata e super-explorada, com taxas de lucro exorbitantemente suspeitas; a drástica diminuição per capita dos recursos destinados a universidade, a clara insuficiência de recursos para a assistência estudantil, e a forma como estes e outros problemas podem pôr em xeque a concepção histórica da universidade pública de qualidade, fundada no tripé indissociável entre ensino, pesquisa e extensão. Não há como se imaginar que esta situação possa ser superada se considerarmos que a maior parte dos ingressos de novos estudantes ainda está por ocorrer. Realisticamente, estamos diante de um processo de precarização que, se nada for feito, tende apenas a se aprofundar.

Numa situação como essa, o Reitor de nossa Universidade deveria assumir como suas todas as demandas, todas as reivindicações e todas as lutas que estão hoje se espalhando pela UnB, ao invés de se confrontar com elas. Numa situação como esta, o Reitor deveria convocar a comunidade universitária para um diálogo franco em torno do quadro de precarização que está se instalando. Numa situação como essa, todos os membros da comunidade deveriam ser mobilizados para produzir o mais amplo, preciso e completo diagnóstico da situação de calamidade para a qual estamos nos dirigindo e reunir forças a fim de enfrentá-la. Numa situação como essa, o Reitor deveria se colocar à frente da comunidade para liderar um processo de mobilização permanente da UnB contra o quadro de precarização que está se “naturalizando” entre nós. Somente assim seria possível sensibilizar a sociedade e ganhar seu apoio na luta que temos a travar contra um processo de precarização que ameaça a excelência da Universidade e o patrimônio social, cultural e histórico inestimável que ela construiu ao longo de sua história de quase 50 anos. Mas não é esta atitude de nosso Reitor, que claramente se comporta como um representante do governo diante da comunidade, e não como um representante da comunidade diante do governo.

Por fim, a todos e todas que confiaram ao Prof. José Geraldo a missão de liderar a “refundação da UnB” após a maior crise política e institucional de sua história e hoje se sentem, em sua grande maioria, amargamente frustrados, decepcionados, desiludidos, mas não desistiram de sonhar e lutar, e por isso se questionam sobre os rumos que deveremos tomar para estar à altura dos grandes desafios históricos que estão colocados para a UnB. Assim como em 2008, estamos diante de uma encruzilhada histórica: de um lado, em face da situação caótica que a gestão de José Geraldo instalou na UnB, os fantasmas de nosso passado recente voltam a nos assombrar; de outro, em face do processo de precarização em curso, nos achamos ameaçados por um enorme retrocesso histórico nas condições mais elementares de existência da Universidade. José Geraldo já demonstrou não ter as ter as mínimas condições para enfrentar estes desafios. Por ter se afastado conscientemente do programa, dos compromissos e da base que o elegeu, perdeu a autoridade, o apoio e a credibilidade que hoje se fazem necessárias para enfrentar, com sucesso, tanto os fantasmas do passado como os desafios do presente e do futuro. Mas isso não pode e não deve nos levar a uma dispersão de forças que seria fatal. Para além das divergências que possamos ter, é chegada a hora dos membros da comunidade universitária que se referenciam no programa histórico da universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada somarem forças numa grande frente pela refundação da UnB.

Brasília, 21 de setembro de 2011

Rodrigo Dantas 

domingo, 21 de agosto de 2011

"Chega de estupros na UnB!" - Nota pública da ANEL/UnB

Os estupros na Universidade de Brasília parecem estar virando rotina. Só no ano passado, duas estudantes da UnB foram violentadas enquanto tentavam chegar à L2, após saírem de suas aulas. Este ano, na última sexta-feira (19/08), mais uma estudante foi sequestrada enquanto saia do campus Darcy Ribeiro, e estuprada logo em seguida, após ter sido amarrada e ter os olhos vendados. Apesar disso, a Reitoria de Zé Geraldo até hoje não tomou nenhuma atitude concreta no sentido de garantir a segurança das mulheres da UnB, como a contratação de mais seguranças mulheres ou a ampliação da iluminação nos campi. Sua única medida foi firmar um acordo com a Polícia Militar, que agora tem autorização para realizar rondas na universidade, intimidando e até prendendo estudantes, mas não evitando que os estupros continuem ocorrendo.

Atualmente vivemos sob uma ofensiva machista no Brasil, que não mudou com a chegada de Dilma à presidência. Casos como o ocorrido na última sexta-feira se combinam aos recentes casos de violência física e sexual à mulheres no metrô de SP e em outras localidades, evidenciando que o problema tem caráter nacional. Ao mesmo tempo, as mulheres sofrem com a ausência de políticas públicas de combate ao machismo em todo o país.

Diante do ocorrido, nós da ANEL chamamos todas as mulheres da UnB a uma reunião, segunda-feira (22/08), às 12:30, no Ceubinho (Entrada ICC Norte), para articular uma resposta à altura frente aos estupros e a ofensiva machista na universidade! Chega de estupros na UnB!

  • Pela contratação de mais seguranças, principalmente mulheres!
  • Pela ampliação da iluminação nos campi!
  • Por mais linhas de ônibus dentro do campus!
  • Fora PM do campus!
  • Assembleia Nacional de Estudantes Livre - DF

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Chega de corrupção na UnB! Por uma investigação transparente e pelo afastamento imediato de todos os envolvidos!


Três anos após a histórica ocupação da reitoria pelos estudantes da UnB, que com o apoio da comunidade universitária e da sociedade varreu o reitor Timothy e sua gestão, envolvidos num vasto esquema de corrupção, a UnB voltou às páginas policiais. O caso da cobrança de propina a uma empresa que presta serviços de terceirização à UnB por parte do servidor técnico-administrativo Manuel Martins Oliveira Filho, nomeado pelo reitor para fiscalizar o cumprimento dos contratos entre estas empresas e a UnB, e denúncias de prática de nepotismo na contratação de trabalhadores terceirizados, que ora se acham sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, evidenciam que a estrutura político-administrativa da UnB – como de resto, a do próprio Estado brasileiro – ainda não foi devidamente democratizada para impedir que alguns poucos continuem a se apropriar dos bens e da máquina pública em benefício próprio. O caso tornado público pela revista Veja, ainda que muito longe de ter as proporções do esquema de corrupção que levou a derrubada de Timothy, serve de alerta a comunidade universitária: enquanto não formos capazes de democratizar, e assim tornar transparente a estrutura político-administrativa da UnB, continuaremos sujeitos a novos escândalos de corrupção.

Se os que estavam à frente da UnB na gestão Timothy Mullholand foram afastados, o fato concreto é que as estruturas jurídicas, políticas e administrativas que permitiram que se construisse um esquema de corrupção na UnB permaneceram intactas. Três anos após a ocupação da reitoria, os devidos processos administrativos contra os que praticaram corrupção na UnB não foram jamais instalados, nem pela reitoria pro tempore, nem pela administração do Professor José Geraldo. Três anos após a ocupação da reitoria, o Reitor José Geraldo – acompanhado por parte de sua gestão – chegou a ponto de patrocinar, no CONSUNI, o recredenciamento da FINATEC (fundação privada que prosperou na UnB nas gestões de Lauro Morhy e Timothy, teve todas as suas contas rejeitadas pelos órgãos competentes por anos a fio, foi denunciada por formar caixa dois para o PT nas eleições municipais, e terminou sendo um dos pivôs dos casos da corrupção que levaram a queda de Timothy). Seguindo a mesma lógica, três anos após a vitoriosa ocupação da reitoria, o Reitor José Geraldo e sua gestão ainda não cumpriram um dos compromissos políticos centrais que levaram a sua eleição: o Congresso Estatuinte Paritário da UnB, cujo objetivo central é justamente permitir a comunidade universitária ser, ela mesma, o próprio sujeito do processo de democratização de uma estrutura político-administrativa de poder que, em sua radical opacidade e verticalidade, permitiu a grupos da universidade beneficiarem-se, por muitos anos, de um vasto esquema de corrupção e desvio de dinheiro público

Diante dos fatos agora denunciados, é preciso exigir da Administração Superior da UnB que todas as medidas cabíveis sejam imediatamente adotadas para garantir investigação ampla, transparente e conclusiva do caso. Neste sentido, o Reitor deve levar a questão ao CONSUNI, e não apenas à Polícia Federal, para que uma comissão de sindicância eleita pelo CONSUNI, com a participação das entidades sindicais da UnB, proceda as devidas investigações, de forma pública e transparente, com auxílio e em cooperação com a PF e o MP. A medida adotada pelo reitor ao nomear uma comissão de sindicância interna para apurar o caso não pode ser aceita: em seus óbvios efeitos, ela não passa de uma tentativa de abafar o escândalo e impedir a mais ampla investigação e divulgação pública do caso, além de não garantir a lisura e transparência necessárias à apuração ampla e isenta das denúncias. Para assegurar a devida apuração dos fatos em toda sua extensão, e para que assim não possam pairar quaisquer suspeitas sobre a Administração Superior da UnB, os servidores denunciados e ora investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal devem ser afastados de suas funções até as investigações serem concluídas.

Além de garantir a investigação ampla e transparente do caso, é imprescindível que todos os milionários contratos da UnB com empresas de prestação de serviços, as condições de seu cumprimento e as taxas de lucro praticadas sejam tornados públicos e venham a ser devidamente investigados por uma comissão especial a ser nomeada pelo CONSUNI, com a participação das entidades sindicais da UnB e de representantes dos trabalhadores terceirizados. Há muito tempo os milhares de trabalhadores terceirizados da UnB vêm sofrendo impunemente com atrasos e várias irregularidades no pagamento dos salários e benefícios, com o descumprimento das leis trabalhistas e dos acordos coletivos, com o assédio moral generalizado, a repressão e a perseguição política, para não falar da falta de condições mínimas de segurança no trabalho, que há poucos dias foi a causa da morte de três operários em obra no HUB.

Se não há o que temer, se o real objetivo da administração da UnB é demonstrar que não há corrupção na UnB, ou se houver, ela não será tolerada, é hora de passar das palavras a medidas concretas, que imediatamente permitam abrir as mais amplas e transparentes investigações sobre os contratos e relações entre a UnB e as empresas prestadoras de serviço que operam em nossa universidade.     


Rodrigo Dantas
Professor do departamento de filosofia da UnB
Membro da direção do PSTU-DF


sábado, 23 de julho de 2011

3 operários morrem em obra de expansão do Hospital Universitário de Brasília (HUB)
nesse ano já foram 11 operários da construção civil mortos em canteiros de obra no DF.

Na manhã da quinta-feira, dia 21 de julho, mais três operários da construção civil morreram em Brasília, vítimas do descaso e da ganância das empreiteiras. Os três operários foram soterrados numa vala, por uma montanha de terras e escombros com peso de 30 toneladas. O acidente ocorreu um dia após um fiscal da UnB ter interditado as obras de construção do Instituto da Criança e do Adolescente, em função do risco de desabamento no local em que ocorreu o acidente. Ainda na quarta-feira, dois operários foram demitidos por se recusarem a trabalhar na vala.

A vala, em que morreram os 3 operários, não obedecia às normas de segurança. Apesar do profundidade do buraco e do grau íngreme dos barrancos, nenhum procedimento de escoramento foi utilizado, deixando a encosta instável. Além do mais, materiais da obra foram acumulados as margens da vala, tornando ainda mais vulnerável a terra dos barrancos. As medidas de segurança para esse tipo de procedimento foram ignoradas porque o mestre-de-obras, Raimundo João da Silva, queria economizar os gastos referentes ao aluguel de uma retro-escavadeira, que atuava na construção da vala.

Mortes: triste realidade dos operários da construção civil na capital do país.

A irresponsabilidade do metre-de-obras, que covardemente fugiu depois do acidente, e a ganância da empreiteira Anhaguera, custaram a vida de Nelson Holanda da Silva, Lourival Leite e Raimundo José. Mas infelizmente, esse caso não é um fato isolado, durante o primeiro semestre de 2011 em todos os meses morreu um operário em algum canteiro de obras da cidade. Nesse ano, inclusive, o número de mortos em acidentes já ultrapassou a quantidade de vítimas de todo o ano passado.

Os operários que trabalhavam na obra de expansão do HUB, passaram toda a semana tendo atritos com o metre-de-obras, que obrigava os trabalhadores a atuarem na vala do acidente, sem sequer fornecer equipamentos de segurança aos operários, como luvas e protetores auditivos. O mestre-de-obras, além do assédio moral e das ameças de demissão, prometia o pagamento dobrado da hora-extra para os operários que trabalhassem na vala. Em função da péssima remuneração da categoria, alguns operários arriscavam suas vidas para ter um pouco de dinheiro a mais no fim do mês.

Chega de mortes! Prisão e expropriação dos bens das empresas e dos responsáveis pelas mortes!

Os operários continuam sofrendo acidentes e morrendo nos canteiros de obra, porque a impunidade às empresas e aos responsáveis pelos acidentes impera no país. No entanto, seria pouco provável que a situação fosse diferente num país em que as empreiteiras são uma das principais financiadoras das campanhas eleitorais dos governantes, dos deputados e dos senadores. Basta ver o caso da própria presidenta Dilma, que teve sua campanha bancada principalmente por grandes empreiteiras brasileiras. Enquanto as empreiteiras continuarem a gozar da cumplicidade dos governos estaduais e federal, dificilmente elas serão punidas pelas mortes e acidentes, que acontecem diariamente nos canteiros de obra do país.

Infelizmente outro fator também contribui para que as mortes continuem no cotidiano das obras do DF, a política de desmobilização do sindicato dos trabalhadores nas indústrias da construção e do mobiliário de Brasília. Apesar da rotina de mortes e acidentes, a direção desse sindicato, ligado a NCST, não promove uma campanha ostensiva e ampla contra as empreiteiras e não chama a categoria para assembleias, atos ou mobilizações pela garantia de condições dignas e seguras de trabalho para os operários. Esse sindicato acaba facilitando, dessa maneira, a realidade de super-exploração e falta de segurança a que estão submetidos os operários da construção civil.

A reitoria da UnB comunicou publicamente a sua decisão de suspender imediatamente o contrato com a empresa Anhaguera e sua intenção de cancelar o contrato o mais rapidamente possível. Exigimos que a reitoria cumpra a sua palavra e proceda com o rompimento do contrato. Também exigimos que a justiça agilize o processo e puna rigidamente a empreiteira Anhaguera e os responsáveis pela obra. 


PSTU-DF

quarta-feira, 13 de julho de 2011

É proibido proibir!

Um manifesto em defesa da autonomia dos CA’s e da liberdade de organização do Movimento estudantil da UnB!

Essa semana vai ficar marcada para a história da UnB. Para aqueles que participaram da luta pela paridade nas eleições para reitor e da greve unificada dos três segmentos em 2005, da ocupação da reitoria na posse do Timothy, também em 2005, da ocupação da reitoria e da luta pela paridade nas eleições para reitor, em 2008, seguramente vão se lembrar dessa semana, como uma página sombria da história da UnB.

A semana começou com a revista VEJA desferindo um ataque ao movimento estudantil e sindical da UnB, com uma reportagem vergonhosamente mentirosa e apoiada nos setores mais reacionários e conservadores da universidade e do país. Em seguida o governo de Dilma recredencia a FINATEC, desconsiderando solenemente os processos judiciais em andamento contra a entidade e a reprovação das contas da FINATEC dos últimos dez anos. A reitoria da UnB, que prometeu em sua campanha eleitoral acabar com as fundações privadas, comemora a decisão e diz a “UnB precisa de uma fundação”. Para fechar a semana, a comunidade universitária se depara com a notícia veiculada no portal da UnB: “reitoria limita festas nos campi”, um mero eufemismo para dizer que a reitoria proibiu qualquer “festa” que não seja no centro comunitário, questão essa que pretende ser o centro desse texto.

A decisão da reitoria de proibir as “festas” e a forma como ela está encaminhando o cumprimento de seu Ato Institucional, apesar de parecer uma questão secundária e menor, diante dos dois fatos já citados nesse texto, é na verdade extremamente grave e perigoso para a liberdade de organização do movimento estudantil da universidade. E, não deixa de ser, também, mais um desdobramento do mesmo processo político que leva a VEJA e as grandes mídias a encaparem uma campanha de criminalização e desmoralização do movimento estudantil e sindical da UnB e que leva o governo Dilma a recredenciar a FINATEC.

As festas organizadas no minhocão pelos CA’s sempre foram parte importante da vida e da organização dessas entidades. Através dessas festas, muitos estudantes passam a conhecer melhor o CA do seu curso e, consequentemente, as atividades politicas, culturais e esportivas que acontecem na UnB. As festas sempre foram, e ainda são, uma porta importante para que os estudantes conheçam e participem do movimento estudantil, em todas as universidades do país. Essas festas, diga-se de passagem, cumprem um papel relevante para a condição de independência do CA, diante das reitorias, pois elas permitem que o movimento estudantil se autofinancie e não dependa do dinheiro de reitorias e departamentos. E, além do mais, as festas dos CA’s no minhocão podem ser espaços de desenvolvimento das expressões artísticas e culturais da UnB e da cidade, principalmente porque é um local em que bandas amadoras ou sem espaços nos circuitos de show da cidade podem apresentar seus projetos musicais para um público que aprecia e se interessa por novidades culturais.

Obviamente, não é preciso dizer que essas festas são um momento de lazer e de descontração para os estudantes da UnB e para a juventude de Brasília, principalmente para um setor da juventude que encontra nessas festas um dos poucos espaços acessíveis, financeiramente, para desfrutar de seu direito ao lazer e ao descanso, tendo em vista que o acesso às festas é gratuito. Infelizmente, é cada vez mais difícil desfrutar do direito ao lazer numa sociedade em que a insuficiência e a má qualidade do transporte público, o processo crescente de apropriação privada dos espaços de lazer, o preço caro e abusivo das festas e shows (que as produtoras de evento impõem ao público) e a jornada longa e estafante de trabalho, ao qual a maioria da população está submetida, torna o acesso a esse direito quase impossível para uma ampla camada populacional. Inclusive, um dos elementos que explicam um crescimento significativo do número de participantes das festas no minhocão é o aprofundamento do processo de elitização do acesso à cultura e ao lazer no DF, além, é claro, da utilização das redes sociais para a divulgação.

Apesar da importância da organização das festas para o movimento estudantil, especialmente das festas nas sedes do CAs’ no minhocão e nos prédios da UnB, como forma de financiar a atividade dos CA’s e aproximar os estudantes das entidades estudantis, têm ganhado força na UnB, nos últimos anos, um setor, do ativismo dessas entidades, que transformou os CA’s em verdadeiras produtoras de grandes festas. Esse setor do ativismo, encabeçado pela gestão do DCE, se associa, na maioria das vezes, a produtoras de evento e empresas privadas, principalmente, de produção de bebidas, para promover, no centro comunitário da UnB, shows para um público grande a preços elevados. Esse setor se contenta, para cumprir tal papel, a receber uma parte, pequena para as produtoras privadas, mas significativas para os CA’s, do lucro dessas festas.

Essa prática de organização de mega-festas é danoso para o movimento estudantil por dois motivos. Primeiro, porque o tempo de dedicação do ativismo dos CA’s para a construção desses eventos termina por transformar essa atividade como sendo a única desenvolvida pelas entidades, dificultando muito a possibilidade do CA ser um espaço para a construção de um movimento estudantil de luta pelas reivindicações dos estudantes dos cursos e pela defesa de uma educação pública de qualidade. Em segundo lugar, porque os ativistas e as entidades que representam, acabam cumprindo um papel, detestável e avesso à tradição do movimento estudantil de luta pela educação pública, de fortalecer uma lógica elitista de acesso à cultura e ao lazer, além de servirem como mão-de-obra barata para a divulgação de marcas e produtos privados, como a Mamute (bebida energética), que tem atuado com frequência na UnB. Não é estranho, entretanto, que essa prática tenha ganhado força na UnB e também em outras universidades do país, tendo em vista que a própria UNE vem privilegiando a despolitização de seus congressos e os transformando em verdadeiras colônias de férias, em que a direção da entidade, cada vez mais, procura grandes empresas privadas pra financiar os seus congressos.



Por que proibir as festas dos CA’s no minhocão e nos prédios da UnB?



A decisão da reitoria de proibir as festas é motivada pelos seguintes objetivos:

• A reitoria da UnB enfrentou uma série de protestos nesse semestre, em função dos problemas de estrutura dos campi e das condições precárias de vários departamentos e de cursos de graduação. A grande parte dessas mobilizações tiveram como vanguarda os estudantes, que se organizaram, sobretudo, através do CA’s. Como a reitoria de Zé Geraldo não tem conseguido dar soluções definitivas para esses problemas, a probabilidade que novas lutas e protestos voltem a tomar conta da UnB é grande e, por isso, é importante sufocar os centro acadêmicos como espaços de aglutinação e articulação dos estudantes, dificultando a organização e o desenvolvimento das lutas estudantis. Proibir as festas colabora para sufocar financeiramente os CA’s e dificultar o processo de integração dos estudantes dos cursos.

• Como parte de uma movimentação política da reitoria cada vez mais a direita, para se aproximar dos setores reacionários e conservadores que apoiavam e se beneficiavam da reitoria de Timothy, derrubada pela ocupação da reitoria em 2008, o Reitor Zé Geraldo faz coro ao discurso desse setor que sempre tentou criminalizar o movimento estudantil e o movimento sindical da UnB. Para esse setor conservador da universidade, é inadmissível que qualquer entidade ou coletivo organizado, que não seja de professores ou chefes de alguma instância de poder na estrutura administrativa da UnB, tenha o poder de usufruir ou definir sobre a utilização dos espaços públicos da universidade, uma posição antidemocrática e privatista. Não à toa, esse setor conservador sustentou uma fundação privada, a FINATEC, que parasitou (e infelizmente vai voltar a parasitar) a UnB, desviando mais de cem milhões de reais de dinheiro público.



No entanto, a reitoria alega que essa medida repressiva é motivada pelos danos provocados ao patrimônio público em virtudes das festas que aconteceram nas últimas semanas. A reitoria alega que não têm condições de manter a segurança do patrimônio ou dos participantes dessas festas, afirmando que a quantidade de pessoas é muito alta, em torno de 2000 a 3000 pessoas. O interessante dessa alegação é que a reitoria tem que manter no mesmo prédio em que ocorre a maioria das festas, o minhocão, durante todo o dia, a segurança patrimonial e dos transeuntes numa quantidade de pessoas que nos horários de pico, por baixo, ultrapassam o número de 5000 pessoas. Ora pois, ou a reitoria não tem interesse em zelar pelo patrimônio da UnB durante o acontecimento das festas, ou a reitoria não tem condições de garantir, em nenhum momento, a segurança, primordialmente, patrimonial da universidade. Outro problema dessa argumentação é que, o mesmo Zé Geraldo que agora se apresenta preocupado com o patrimônio, não apresenta o mesmo empenho e nem a mesma firmeza de iniciativa para solucionar os problemas de estrutura do minhocão e dos departamentos causados pelo alagamento da UnB e pelo atraso na conclusão das obras dos novos campi. Por que dois pesos, duas medidas?

Outra coisa que não faz sentido, sob a argumentação de justificar a proibição em função dos danos materiais, é que os danos causados ao patrimônio público (salvo a derrubada do poste na festa do CA de direito), segundo os relatórios, de imparcialidade e confiabilidade altamente suspeita, foram causados por indivíduos (e não pelas festas) que poderiam perfeitamente ter causado os mesmos danos andando na UnB durante o horário letivo e sem a realização de nenhuma festa. Mas nesse caso, a reitoria, seguramente, não faria esse estardalhaço e não proibiria a circulação de pessoas pelo minhocão.

O que a reitoria propõe para “resolver” a questão é algo tão absurdo como um dirigente de futebol que propusesse o fim dos campeonatos de futebol no Brasil, pelo fato de acontecerem vez ou outra, nos estádios, brigas entre torcedores.

Na tentativa de fazer valer a sua posição proibitória sobre as festas, Zé Geraldo tomou duas atitudes essenciais. A primeira foi chamar uma reunião com os chefes de departamento para apresentar a sua posição e anunciar que pretende punir os CA’s e os indivíduos que realizarem festas no minhocão. Entre as punições constam a perda do direito do CA de requerer ônibus ou auxílio para a participação de atividades externas a UnB e a abertura de processos administrativos contra os responsáveis pelas festas, processos esses, que podem até mesmo pedir a expulsão do estudante da UnB.

A gravidade dessas medidas é que, na prática, elas abrem uma brecha para perseguir ativistas e entidades que estejam incomodando a reitoria. Por exemplo: num curso como letras em que existem quase 2500 estudantes, não seria incomum que um grupo de 50 a 60 estudantes, de forma arbitrária e não articulada, estivessem presentes no CALET ao mesmo tempo, conversando e ouvindo música. O que impede a reitoria de considerar isso uma festa não autorizada e desencadear uma série de represálias contra o CA e os seus ativistas? O que está em jogo não são somente as festas, mas a própria autonomia e liberdade de organização dos CA’s sobre suas atividades e sobre o seu espaço físico. Essa medida absolutamente antidemocrática, autoritária é um duro ataque a liberdade de organização do movimento estudantil e deve receber uma resposta firme e à altura do movimento estudantil da UnB, em defesa de sua liberdade de organização. É fundamental que nesse momento os fóruns do movimento estudantil sejam convocados o CEB e se possível a assembleia, para discutirmos a questão e organizar uma festa unificada de todos os cursos e CA’s no minhocão e nos prédios da UnB para dizer em alto e bom som ao reitor Zé Geraldo que é proibido proibir.



Eduardo Zanata

Estudante de letras da UnB, oposição ao DCE

Membro da direção regional do PSTU-DF