A luta pelo serviço público da área agrária interessa a todos os brasileiros

Servidores do Incra e MDA paralisam novamente dia 28 de maio e exigem melhoria salarial e ampliação imediata do número de servidores

Almir Cezar, de Brasília (DF)

• O dia 28 de maio será marcado pela quarta paralisação conjunta convocada pela Cnasi (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra), Assinagro (Associação Nacional dos Agronômos do Incra) e Assemda. Em todos os escritórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) os servidores dos dois órgãos vêm realizando protestos e chamando a população a apoiar sua luta em defesa de melhorias no serviço público da área agrária.

Melhorar o serviço público da área de políticas agrárias melhora também a vida de todos os brasileiros. Embora 70% dos alimentos venham de pequenos produtores, 80% das terras estão nas mãos dos latifundiários e do agronegócio. E, embora a metade dos pobres viva no campo, este abriga apenas 20% da população. Cerca de 80% dos homicídios no campo envolvem conflitos de terra e 70% dos libertos de trabalho escravo são de lavradores pobres. Se os servidores do Incra e MDA não fazem mais e melhor, é porque faltam recursos e servidores.

Os sucessivos governos investem cada vez menos e não valorizam os trabalhadores do serviço público federal. O Orçamento de 2012 para pagar os servidores é o menor dos últimos 17 anos se comparado ao que a União arrecada (4,13% do PIB). Em compensação, dá mais de R$ 60 bilhões em isenções de impostos aos industriais e paga aos banqueiros e especuladores quase metade do orçamento (47%) em juros da dívida pública. 

Ao contrário do que a mídia diz, o Brasil tem um dos menores índices de servidores por habitante. Antes do contingenciamento do governo de mais de 70% do orçamento do Incra e MDA, estavam previstos recursos ínfimos de menos de 0,25% do orçamento Federal de 2012 para despesas no desenvolvimento agrário. Enquanto isso, o agronegócio e os órgãos de política agrícola seguem tendo tratamento diferenciado pelo governo, que incentiva a produção para a exportação de commodities e aplica a falsa tese de apoio ao desenvolvimento de uma “nova classe média rural”.

Nos órgãos da área agrária a evasão de servidores é grande: são baixíssimos os salários (um dos piores do serviço público federal) e não se renova e amplia o quadro de pessoal. O Incra tem hoje metade dos servidores que há 20 anos, apesar de ter ampliado o público beneficiado. O número de famílias assentadas passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca quatro milhões de pessoas – encerrando, assim, um verdadeiro paradoxo entre um crescimento vertiginoso de serviço e uma redução drástica de meios para atendê-los de forma consequente.

Daqui a 2 anos, ainda no governo Dilma, mais da metade dos servidores estarão em condições de se aposentar, inclusive alguns por imposição legal da idade máxima (a chamada “compulsória”), e provavelmente o farão, diante das constantes e difíceis condições de trabalho e pelas ameaça de perdas de direitos previdenciários.

O MDA, passados mais de 15 de anos de sua instauração, ainda no governo FHC, nunca foi devidamente estruturado. Além de poucos servidores, conta com menos de 1/5 do quadro próprio, sendo que quase 30% já saíram após 2,5 anos do único concurso. A grande maioria da força de trabalho do órgão é composta de terceirizados, cargos comissionados e consultores. E em alguns casos os servidores ganham menos que a média salarial da iniciativa privada, e a maioria está com sobrecarga de trabalho, afetando o atendimento da população rural e pondo em risco até a legalidade dos processos. 

Luta pelo desenvolvimento agrário

Na prática, ambos os órgãos estão sendo sucateados e a política de reforma Agrária conduzida à inviabilidade. Por essa situação, os servidores dos órgãos da área agrária estão luta na defesa do desenvolvimento agrário. É uma luta pela defesa da agricultura familiar, reforma agrária, regularização fundiária e desenvolvimento rural sustentável. Sua trincheira é o serviço público, onde pretendem estruturar os dois órgãos estatais da área agrária para atender as populações pobres do campo e promover o desenvolvimento nacional e a justiça social. E entendem que para isso, é preciso lutar por melhoria salarial e por mais servidores.

O movimento dos servidores esperava que a administração do MDA se somasse à luta, se fazendo presente nas mesas de negociação com o centro do governo e fornecendo dados sobre o quantitativo de servidores necessários para estruturação do órgão. Contudo, resposta da administração segue cheia de evasivas, embora os sucessivos ministros à frente do MDA sejam, desde o início do governo Lula, de uma corrente da esquerda do PT com fortes ligações com o movimento social.

Essa omissão é criticada pelos movimentos sindicais e populares do campo, em especial o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-terra), Contag (Confederação dos Trabalhadores da Agricultura) e Fetraf-Brasil (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) que, durante o “Grito da Terra” e o “Abril Vermelho”, manifestaram seu apoio à pauta dos servidores. Inclusive, pressionando a Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência, conseguiram uma reunião exclusiva do Ministério do Planejamento para o movimento dos servidores, contudo, também até o momento sem resultados concretos às reivindicações. Embora se prometa resposta em nova reunião para o dia 31 de maio.

Assim, os servidores do MDA e Incra seguem em campanha. Realizaram até agora três paralisações de advertência ao governo, incorporando-se às mobilizações da campanha salarial unificada dos servidores públicos federais, encabeçada pela Condsef, Cnesf e 3 centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas. Realizam de maneira combinada atos setoriais e em conjunto com o movimento geral dos SPF’s, tanto em Brasília quanto pelas capitais e grandes cidades.

No dia 4 de junho, véspera da Marcha Nacional a Brasília, convocada pelo Fórum Nacional de Entidades dos SPFs, haverá uma plenária nacional dos servidores do Incra e MDA, com delegados eleitos pelos estados, para votar novos rumos do movimento e apontar pela construção da greve geral unificada, provavelmente a partir do dia 11 de junho, em conjunto com as demais categorias do serviço público federal.

A paralisação do dia 21 de maio

Na última paralisação setorial, na segunda-feira dia 21 de maio, os servidores estiveram parados em Brasília e em todo o país. Por volta das 11h, os servidores de Brasília foram até o MDA cobrar uma reunião com o ministro para que o mesmo nos desse uma reposta ao Ofício Conjunto das entidades protocolado no início de abril.

Cerca de 60 servidores do INCRA e MDA saíram do edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do Incra e da maioria das secretarias do MDA, apelidada pelo movimento de Palácio do “Subdesenvolvimento”, subiram o Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios e exigiram que a reunião fosse com o ministro Pepe Vargas e não com seu chefe de gabinete, conforme estava sendo proposto pela assessoria do MDA.

Depois de muita pressão, clima tenso, o MDA concordou em receber dois representantes das entidades presentes (ASSINAGRO, CNASI, ASSERA-Brasília, ASSEMDA e SINDSEP-DF) numa reunião de 15 minutos. Registre-se que a assessoria e a chefia de gabinete do MDA classificaram o ato democrático dos servidores como uma invasão, inclusive colocando segurança armada para impedir a entrada/permanência dos servidores no 8º andar. 

Os representantes das entidades bem como o conjunto dos servidores rebateram de pronto as alegações, pois não se tratava de uma invasão, mas sim de um ato democrático de servidores da casa, devidamente identificados com crachá, e que reivindicavam reunião com o Ministro.

Durante a reunião, foi cobrada uma ação mais eficaz do MDA, haja vista a reunião marcada para o dia 31 com o no Ministério do Planejamento (MPOG). O ministro rebateu dizendo que “está fazendo seu papel na defesa dos servidores e dos demais assuntos afeitos ao MDA/INCRA”. As entidades cobraram um papel mais efetivo do MDA com o envio de Aviso Ministerial em defesa da pauta salarial dos servidores. O Ministro entendeu ser desnecessário, alegando que “papel acaba ficando engavetado no MPOG”.

As entidades deixaram claro que outros ministros assim o fizeram, inclusive citando o exemplo do Ministério da Agricultura, que levou a pauta dos servidores "debaixo do braço" e hoje as carreiras desse ministério que cuida das políticas agrícolas, e é bem visto pelo agronegócio brasileiro, encontram-se comparativamente em situação bem melhor, ganhando o dobro, e em alguns casos o triplo de um servidor do MDA e Incra com cargo, funções e escolaridade equivalente.

Além disso, foi cobrada sua participação na reunião com o MPOG. O ministro disse que vai avaliar com o MPOG a necessidade da participação de representantes do MDA e que mesmo que haja participação, a posição será a mesma do Governo, isto é, não estarão ao lado dos servidores. Após a reunião, que também ocorreu em clima tenso, restou dúvida se enviaria ou não o Aviso Ministerial. A assessoria ficou de comunicar as entidades se o Ministro irá ou não formalizar o apoio aos servidores, contudo até agora sem resposta.

Almir Cezar Filho é economista e servidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, diretor da ASSEMDA, coordenador da CSP-Conlutas no Distrito Federal e militante do PSTU

Em nome do ajuste fiscal, Governo Dilma privatiza a previdência dos servidores

Tramita em regime de urgência no Senado, após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1992/2007, que estabelece o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, chamado ‘Funpresp’. É a finalização da reforma da Previdência iniciada por Lula em 2003 e que, na prática, acaba com a aposentadoria integral do funcionalismo público.

Pelas novas regras, a aposentadoria do setor terá o mesmo teto do INSS, hoje em R$ 3.916,20. Para o servidor se aposentar com o mesmo vencimento que recebia na ativa, caso receba acima desse limite, terá que contribuir com um fundo de previdência privado. O projeto possibilita a criação de três fundos, um para cada poder da União. Funcionarão, na verdade, como planos de previdência privada, em regime de capitalização, e terão seus recursos investidos no sistema financeiro para garantir rendimentos.

A fim de justificar a urgência do projeto, o governo Dilma ressuscitou a velha falácia do ‘déficit’ da Previdência. O ministro da Fazenda Guido Mantega foi mais claro e, durante as conversas com os senadores para agilizar a votação, afirmou que a aprovação da Lei seria um ‘bom sinal’ ao mercado diante da crise internacional. Pode-se concluir, assim, que mais esse ataque à Previdência pública e aos servidores faz parte da política de ajuste fiscal imposta pelo governo Dilma, a mesma política que determinou o corte recorde de R$ 55 bilhões do Orçamento no início do ano e que vem achatando os salários da categoria.

Privatização da Previdência
Após privatizar os principais aeroportos do país e já indicar a concessão dos portos, o governo do PT está prestes a privatizar a Previdência pública dos servidores. É isso o que está por trás de tantos eufemismos. O fundo terá caráter privado. Os recursos vindos da contribuição do governo e dos trabalhadores serão administrados por uma empresa e aplicados no sistema financeiro, em um modelo de Previdência já implementado no Chile pelo ditador Augusto Pinochet, durante a primeira fase do neoliberalismo.

O governo, por sua vez, ‘economizará’ com a medida, no longo prazo, liberando mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública à agiotagem internacional e os lucros dos bancos. Além disso, terá em suas mãos fundos com bilhões de reais, uma vez que o governo vai indicar os cargos de direção desses fundos. Estima-se que em alguns anos os recursos da Funpresp superem os da Previ, o fundo dos trabalhadores do Banco do Brasil e atualmente o maior fundo de previdência complementar do país. Vale lembrar que os recursos dos fundos de Previdência foram utilizados pelo governo FHC para privatizar estatais, como a Vale do Rio Doce.

Aos trabalhadores do setor público, além da perda da garantia da aposentadoria integral, resta a insegurança do fundo privado de capitalização que, como todo investimento financeiro, pode perder-se em instantes no repique de alguma crise ou algum investimento mal-feito. Ou ser desmantelado em toda sorte de desvios e corrupção.

Por sucessivas vezes o governo FHC tentou aplicar esse projeto aos servidores, mas foi vencido pela mobilização da categoria. O PSTU , assim como esteve contra a reforma da Previdência em 2003, coloca-se ao lado dos servidores públicos e das entidades sindicais que lutam contra esse projeto e exige do Governo Dilma a imediata suspensão do PL. É necessário que os funcionários públicos em campanha salarial incorporem essa reivindicação à sua luta.

Direção Nacional do PSTU

Unificar as lutas dos trabalhadores do DF para derrotar o arrocho salarial de Agnelo!

Para os trabalhadores que acreditavam que o governo Agnelo mudaria a nossa cidade e governaria para os trabalhadores, o anúncio do congelamento salarial para todos os servidores públicos do DF foi um banho de água fria. No entanto, não é novidade um governo do PT arrochando o funcionalismo público, Dilma desde o início de seu mandato vem impondo uma política de cortes nas áreas sociais e congelamento salarial. As medidas de austeridade fiscal anunciadas por Agnelo revelam que seu compromisso é com os grandes empresários, e não com os trabalhadores.

O governo do DF, nesse ano, conta com o maior orçamento de sua história, cerca de 28 bilhões. Houve aumento tanto das fontes de arrecadação própria, quanto do repasse do fundo constitucional em 13,8%. Além do mais, o DF tem o maior PIB per capita do país (R$ 50.438,56), mostrando que a falta de dinheiro não justifica a política de arrocho salarial anunciada pelo governo. Então porque o governo quer arrochar os vencimentos dos servidores?

Agnelo tenta justificar que em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não pode conceder aumento para os servidores públicos, tendo em vista que essa lei limita o gasto com a folha de pagamento. O que Agnelo não explica para a população é que boa parte dos recursos com a folha de pagamento do DF é destinado a pagar os comissionados (35 milhões mensais), que já somam mais de 14 mil cargos. Agnelo anuncia um corte em 10% nos salários dos membros do alto escalão, mas não fala que há um ano atrás esses mesmos cargos tiveram um aumento de mais de 100% dos vencimentos.

Na verdade, Agnelo ataca os servidores públicos para privilegiar o loteamento do estado entre os partidos da base governista e seus apadrinhados, e também para aprofundar o processo de terceirização e privatização. Por isso o governo já anunciou que vai privatizar a gestão das 13 UPAs (unidades de pronto atendimento), ao invés de convocar os aprovados no concurso da secretaria de saúde em 2011. Agnelo também se recusa a convocar os aprovados no último concurso da secretaria de educação, enquanto as escolas sofrem com a falta de professores. Em relação aos cargos comissionados, o governo se propõe somente a mudar o regime de contratação de parte desses cargos, via terceirização.

A greve dos metroviários e o processo de repressão e criminalização às lutas sindicais

No início desse ano os metroviários protagonizaram uma luta histórica, a mais longa greve de uma categoria metroviária do país, e enfrentaram uma brutal intransigência de Agnelo. O governo, além de ter se recusado a negociar, pediu várias vezes na justiça a ilegalidade da greve e foi derrotado. Depois de perceber que a justiça do trabalho iria beneficiar os metroviários, o governo partiu para um processo de criminalização da categoria, culpando os trabalhadores pelas panes e problemas no sistema operacional do metrô. A empresa abriu dezenas de processos administrativos e abriu inquérito policial acusando os trabalhadores de sabotagem.

A greve dos metroviários revelou para todo o movimento sindical como o Agnelo vai tratar as greves e as lutas sindicais da cidade. Por isso, é fundamental que os sindicatos e as categorias cerquem de muita solidariedade todas as greves e lutas do movimento sindical e popular, ajudando os lutadores a vencer a truculência do governo. Também será fundamental para trazer vitórias as categorias, unificar as lutas do DF, fortalecendo as reivindicações e enfraquecendo a intransigência de Agnelo.

Entretanto a CUT, que deveria estar ao lado dos trabalhadores e ser um exemplo de solidariedade de classe para todas as categorias do DF, não soltou sequer uma nota de apoio aos trabalhadores do metrô, ajudando o governo a tentar jogar a população do DF contra os metroviários.

Desde já, PSTU-DF expressa sua solidariedade aos professores da rede pública de ensino, em greve desde 12 de março, que protagonizam uma luta muito importante contra a política de arrocho salarial de Agnelo. Todas as categorias do DF devem seguir o exemplo dos professores, somente a mobilização dos trabalhadores pode vencer a intransigência do governo do PT.

• Lutar é um direito, não aceitaremos a truculência do governo!
• Pela unificação das lutas e campanhas salarias!
• Todo apoio a luta dos servidores públicos do DF contra o arrocho salarial de Agnelo!

Ato em Solidariedade ao Pinheirinho em Brasília

Nesta segunda-feira, 23 de janeiro, ativistas de vários movimentos se reuniram em Brasília para demonstrar apoio aos moradores do Pinheirinho, e repúdio à ação violenta da PM SP para a desocupação.

Vinícius Mansur - Brasil de Fato

Entre os manifestantes estavam integrantes do MTST - DF (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto), estudantes, servidores públicos, rodoviários e professores. Também esteve presente o rapper GOG.


Os manifestantes se concentraram em frente ao congresso nacional, e marcharam para o Supremo Tribunal Federal, e depois para o Palácio do Planalto, onde formaram uma comissão que foi recebida por assessores da presidente Dilma.


Na reunião foi possível conseguir que representantes do governo federal receba representantes do Pinheirinho amanhã, dia 24, para discutir as possíveis ações em apoio às vítimas e para reverter a decisão da justiça estadual.


Todo país se mobiliza em apoio ao Pinheirinho - Ontem também houve uma manifestação na Avenida Paulista com o mesmo objetivo. O ato contou com a participação de cerca de 300 pessoas e foi convocado pelas redes sociais.


Manifestações estão ocorrendo em diversas regiões do país em solidariedade ao moradores do Pinheirinho. O objetivo é de denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB que ordenaram de forma ilegal o despejo de 9 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, neste domingo. Os moradores foram alvo da extrema violência da Tropa de Choque e da Guarda Municipal. Os bairros vizinhos também se transformaram num campo de guerra.

Vinícius Mansur - Brasil de Fato

Carta aberta ao Reitor José Geraldo e a Comunidade da UnB

Magnífico Reitor da Universidade de Brasília, Professor Dr. José Geraldo de Sousa Júnior. O senhor foi eleito reitor da UnB em setembro de 2008, sob a chancela do MEC, do governo Lula e do PT, e com o apoio, no primeiro ou no segundo turno, da imensa maioria dos estudantes, professores e funcionários que sustentaram a vitoriosa ocupação da reitoria que desencadeou o movimento democrático que deu cabo da administração corrupta, privatista e clientelista de Timothy Mullholand. Sua plataforma de campanha foi baseada na mais ampla democratização da UnB, teve como slogan catalisador a sua refundação, como síntese programática a “gestão compartilhada”, e encampou esta que era então uma das reivindicações centrais do movimento que levou a queda de Timothy: a convocação imediata do Congresso Estatuinte Paritário, visando a tão ansiada refundação democrática da UnB.

Ao longo de três anos na administração, podemos hoje dizer que sua opção politica foi clara: afastar-se dos compromissos políticos, do programa e da base de apoio que o elegeu. A convocação do Congresso Estatuinte Paritário, que deveria ter sido o primeiro ato de sua gestão, foi simplesmente deixada de lado. A despeito dos obstáculos no Consuni, todos somos testemunhas de que o senhor, que dividiu sua administração e moveu mundos e fundos para assegurar o credenciamento da FINATEC, na contramão das recomendações do Ministério Público, jamais moveu uma palha para cumprir o que era o principal compromisso político de sua gestão. Mais do que isso, ao invés de proceder de forma pública e transparente as devidas investigações sobre a corrupção que havia se instalado na UnB, ao invés de dar consequência às dezenas de processos disciplinares que haviam sido preparados pela gestão pro tempore da UnB nos meses que se seguiram a queda de Timothy, o senhor preferiu varrer a poeira para debaixo do tapete, como se nada tivesse ocorrido, dando a entender que a impunidade era a melhor solução política para a UnB. Sua base de apoio, que não teria apoiado as opções políticas que o senhor fez, jamais foi consultada sobre elas, como de resto sobre nenhuma das decisões que foram tomadas em sua administração. Ao abster-se das medidas necessárias para de fato “refundar a UnB”, numa conjuntura extremamente favorável para isso, sua gestão começou a mostrar o que seria a sua verdadeira face. Desde então, a maciça exploração publicitária em torno da “gestão compartilhada” e da “refundação da UnB” tornaram-se slogans publicitários vazios, que ao remeter ao programa pelo qual o senhor havia sido eleito, serviram apenas para ressaltar o abismo crescente que se abriu entre sua gestão e os compromissos políticos pelos quais o senhor foi eleito por nossa comunidade para gerir a UnB após a maior crise de suia história. Democracia não significa apenas abster-se do uso da repressão. A refundação da UnB, cujo caminho havia sido triunfalmente aberto pela ocupação estudantil, foi simplesmente interrompida por sua gestão, sem que o senhor jamais tenha sentido a necessidade de vir a público explicar as razões que o teriam levado a isso.

Esta carta aberta se tornaria ilegível se nela tivéssemos de considerar as inúmeras confusões, as promessas e compromissos quebrados, os descasos, as protelações, os atropelos e desmandos administrativos que marcaram sua gestão. Quem vive no chão da universidade sabe que, sobre isso, cada um de nós tem suas histórias para contar. Mas há um ponto sobre o qual temos de nos deter: foi na gestão de José Geraldo que a UnB está passando pela maior expansão de sua história. Durante os dois primeiros anos do programa de expansão, nunca existiram tantas obras, tanto dinheiro, tantos concursos na história da UnB, certamente uma das universidades mais bem aquinhoadas pelo Reuni. Não obstante, no momento em que as verbas para a educação pública foram cortadas, os cofres públicos trancados a sete chaves (exceto para os banqueiros e o grande capital) e a torneira de recursos do Reuni foi fechada pelo governo Dilma, o legado histórico que esta expansão pode deixar vem se tornando motivo de muitas lutas e de grave inquietação na UnB e em todas as instituições federais de ensino superior do país.

O caso emblemático dos campi do Gama, Ceilândia e Planaltina, que espelham a realidade precária dos novos campi, dos novos cursos e das novas instituições que foram criadas nos últimos anos, e a situação também precária de muitos dos cursos do campus Darcy Ribeiro, fazem com que hoje todos comecem a se defrontar com o principal desafio político que teremos de enfrentar nos próximos anos: devemos aceitar que o preço a se pagar pela necessária expansão da universidade pública seja a sua precarização extrema? Deixando de lado as vicissitudes que poderíamos considerar congênitas a expansão, as obras sistematicamente suspensas, atrasadas ou mal concebidas, as trágicas mortes de operários que tiveram suas vidas ceifadas pela falta de condições mínimas de segurança no trabalho nas obras do HUB, etc., não há como deixar de lado o que pode estar se tornando a “herança maldita” da expansão: o aumento da carga letiva dos professores; a sobrecarga de trabalho a que muitos de nós estamos submetidos; as salas de aula cada vez mais cheias; as instalações cada vez mais saturadas; a precariedade e a inadequação crescentes da infra-estrutura mínima para o ensino, a pesquisa e a extensão; a precarização do quadro funcional de servidores técnico-administrativos, corroído e cada vez mais desmotivado pelos mais baixos salários do serviço público federal e pela expansão contínua dos milionários contratos de terceirização de mão de obra barata e super-explorada, com taxas de lucro exorbitantemente suspeitas; a drástica diminuição per capita dos recursos destinados a universidade, a clara insuficiência de recursos para a assistência estudantil, e a forma como estes e outros problemas podem pôr em xeque a concepção histórica da universidade pública de qualidade, fundada no tripé indissociável entre ensino, pesquisa e extensão. Não há como se imaginar que esta situação possa ser superada se considerarmos que a maior parte dos ingressos de novos estudantes ainda está por ocorrer. Realisticamente, estamos diante de um processo de precarização que, se nada for feito, tende apenas a se aprofundar.

Numa situação como essa, o Reitor de nossa Universidade deveria assumir como suas todas as demandas, todas as reivindicações e todas as lutas que estão hoje se espalhando pela UnB, ao invés de se confrontar com elas. Numa situação como esta, o Reitor deveria convocar a comunidade universitária para um diálogo franco em torno do quadro de precarização que está se instalando. Numa situação como essa, todos os membros da comunidade deveriam ser mobilizados para produzir o mais amplo, preciso e completo diagnóstico da situação de calamidade para a qual estamos nos dirigindo e reunir forças a fim de enfrentá-la. Numa situação como essa, o Reitor deveria se colocar à frente da comunidade para liderar um processo de mobilização permanente da UnB contra o quadro de precarização que está se “naturalizando” entre nós. Somente assim seria possível sensibilizar a sociedade e ganhar seu apoio na luta que temos a travar contra um processo de precarização que ameaça a excelência da Universidade e o patrimônio social, cultural e histórico inestimável que ela construiu ao longo de sua história de quase 50 anos. Mas não é esta atitude de nosso Reitor, que claramente se comporta como um representante do governo diante da comunidade, e não como um representante da comunidade diante do governo.

Por fim, a todos e todas que confiaram ao Prof. José Geraldo a missão de liderar a “refundação da UnB” após a maior crise política e institucional de sua história e hoje se sentem, em sua grande maioria, amargamente frustrados, decepcionados, desiludidos, mas não desistiram de sonhar e lutar, e por isso se questionam sobre os rumos que deveremos tomar para estar à altura dos grandes desafios históricos que estão colocados para a UnB. Assim como em 2008, estamos diante de uma encruzilhada histórica: de um lado, em face da situação caótica que a gestão de José Geraldo instalou na UnB, os fantasmas de nosso passado recente voltam a nos assombrar; de outro, em face do processo de precarização em curso, nos achamos ameaçados por um enorme retrocesso histórico nas condições mais elementares de existência da Universidade. José Geraldo já demonstrou não ter as ter as mínimas condições para enfrentar estes desafios. Por ter se afastado conscientemente do programa, dos compromissos e da base que o elegeu, perdeu a autoridade, o apoio e a credibilidade que hoje se fazem necessárias para enfrentar, com sucesso, tanto os fantasmas do passado como os desafios do presente e do futuro. Mas isso não pode e não deve nos levar a uma dispersão de forças que seria fatal. Para além das divergências que possamos ter, é chegada a hora dos membros da comunidade universitária que se referenciam no programa histórico da universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada somarem forças numa grande frente pela refundação da UnB.

Brasília, 21 de setembro de 2011

Rodrigo Dantas 

Chega de corrupção na UnB! Por uma investigação transparente e pelo afastamento imediato de todos os envolvidos!

Três anos após a histórica ocupação da reitoria pelos estudantes da UnB, que com o apoio da comunidade universitária e da sociedade varreu o reitor Timothy e sua gestão, envolvidos num vasto esquema de corrupção, a UnB voltou às páginas policiais. O caso da cobrança de propina a uma empresa que presta serviços de terceirização à UnB por parte do servidor técnico-administrativo Manuel Martins Oliveira Filho, nomeado pelo reitor para fiscalizar o cumprimento dos contratos entre estas empresas e a UnB, e denúncias de prática de nepotismo na contratação de trabalhadores terceirizados, que ora se acham sob investigação do Ministério Público e da Polícia Federal, evidenciam que a estrutura político-administrativa da UnB – como de resto, a do próprio Estado brasileiro – ainda não foi devidamente democratizada para impedir que alguns poucos continuem a se apropriar dos bens e da máquina pública em benefício próprio. O caso tornado público pela revista Veja, ainda que muito longe de ter as proporções do esquema de corrupção que levou a derrubada de Timothy, serve de alerta a comunidade universitária: enquanto não formos capazes de democratizar, e assim tornar transparente a estrutura político-administrativa da UnB, continuaremos sujeitos a novos escândalos de corrupção.

Se os que estavam à frente da UnB na gestão Timothy Mullholand foram afastados, o fato concreto é que as estruturas jurídicas, políticas e administrativas que permitiram que se construisse um esquema de corrupção na UnB permaneceram intactas. Três anos após a ocupação da reitoria, os devidos processos administrativos contra os que praticaram corrupção na UnB não foram jamais instalados, nem pela reitoria pro tempore, nem pela administração do Professor José Geraldo. Três anos após a ocupação da reitoria, o Reitor José Geraldo – acompanhado por parte de sua gestão – chegou a ponto de patrocinar, no CONSUNI, o recredenciamento da FINATEC (fundação privada que prosperou na UnB nas gestões de Lauro Morhy e Timothy, teve todas as suas contas rejeitadas pelos órgãos competentes por anos a fio, foi denunciada por formar caixa dois para o PT nas eleições municipais, e terminou sendo um dos pivôs dos casos da corrupção que levaram a queda de Timothy). Seguindo a mesma lógica, três anos após a vitoriosa ocupação da reitoria, o Reitor José Geraldo e sua gestão ainda não cumpriram um dos compromissos políticos centrais que levaram a sua eleição: o Congresso Estatuinte Paritário da UnB, cujo objetivo central é justamente permitir a comunidade universitária ser, ela mesma, o próprio sujeito do processo de democratização de uma estrutura político-administrativa de poder que, em sua radical opacidade e verticalidade, permitiu a grupos da universidade beneficiarem-se, por muitos anos, de um vasto esquema de corrupção e desvio de dinheiro público

Diante dos fatos agora denunciados, é preciso exigir da Administração Superior da UnB que todas as medidas cabíveis sejam imediatamente adotadas para garantir investigação ampla, transparente e conclusiva do caso. Neste sentido, o Reitor deve levar a questão ao CONSUNI, e não apenas à Polícia Federal, para que uma comissão de sindicância eleita pelo CONSUNI, com a participação das entidades sindicais da UnB, proceda as devidas investigações, de forma pública e transparente, com auxílio e em cooperação com a PF e o MP. A medida adotada pelo reitor ao nomear uma comissão de sindicância interna para apurar o caso não pode ser aceita: em seus óbvios efeitos, ela não passa de uma tentativa de abafar o escândalo e impedir a mais ampla investigação e divulgação pública do caso, além de não garantir a lisura e transparência necessárias à apuração ampla e isenta das denúncias. Para assegurar a devida apuração dos fatos em toda sua extensão, e para que assim não possam pairar quaisquer suspeitas sobre a Administração Superior da UnB, os servidores denunciados e ora investigados pelo Ministério Público e pela Polícia Federal devem ser afastados de suas funções até as investigações serem concluídas.

Além de garantir a investigação ampla e transparente do caso, é imprescindível que todos os milionários contratos da UnB com empresas de prestação de serviços, as condições de seu cumprimento e as taxas de lucro praticadas sejam tornados públicos e venham a ser devidamente investigados por uma comissão especial a ser nomeada pelo CONSUNI, com a participação das entidades sindicais da UnB e de representantes dos trabalhadores terceirizados. Há muito tempo os milhares de trabalhadores terceirizados da UnB vêm sofrendo impunemente com atrasos e várias irregularidades no pagamento dos salários e benefícios, com o descumprimento das leis trabalhistas e dos acordos coletivos, com o assédio moral generalizado, a repressão e a perseguição política, para não falar da falta de condições mínimas de segurança no trabalho, que há poucos dias foi a causa da morte de três operários em obra no HUB.

Se não há o que temer, se o real objetivo da administração da UnB é demonstrar que não há corrupção na UnB, ou se houver, ela não será tolerada, é hora de passar das palavras a medidas concretas, que imediatamente permitam abrir as mais amplas e transparentes investigações sobre os contratos e relações entre a UnB e as empresas prestadoras de serviço que operam em nossa universidade.     

Rodrigo Dantas

Professor do departamento de filosofia da UnB

Membro da direção do PSTU-DF

PT e Agnelo: a Benedito Domingos, impunidade; aos trabalhadores da saúde em greve, repressão!

Eduardo Zanata, da direção do PSTU-DF

A última semana do mês de junho de 2011 selou, de forma significativa, o modelo de governança do PT no DF. Ao mesmo tempo em que deputados distritais da base aliada do governo Agnelo, entre eles Chico Vigilante (PT), enterraram o processo de cassação de Benedito Domingo, acusado de inúmeras fraudes de processos licitatórios em várias regiões administrativas do DF e citado por Durval Barbosa nos esquemas de corrupção da caixa de pandora, o governo Agnelo desencadeou uma campanha feroz de criminalização e desmoralização dos trabalhadores da secretaria de saúde. O governo Agnelo utilizou de verbas públicas para veicular nas rádios e TV's uma carta, em que descarregava a culpa pelo caos na saúde nos trabalhadores em greve, entre outras medidas como o corte de ponto dos grevistas e o pedido judicial de ilegalidade da paralisação.

A opção que o PT fez, ao garantir a impunidade de Benedito Domingos e reprimir os trabalhadores da secretaria de saúde, não é condizente com as opções de um governo dos trabalhadores. Mas, infelizmente não é novidade para os trabalhadores que os governos do PT optem por governar para os setores burgueses mais reacionários e corruptos do país e ataquem os trabalhadores. Nos governos de Dilma e Lula, figuras como Jader Barbalho, Sarney, Collor, entre outros sempre estiveram na lista dos fieis aliados. No entanto, a reforma da previdência, a proposta de congelamento salarial dos servidores públicos, a privatização dos aeroportos foram algumas das inúmeras ações que os governos de Dilma e Lula aplicaram e estão aplicando contra os trabalhadores.

É muito importante que os trabalhadores da secretaria de saúde sejam vitoriosos nessa greve, pois a luta desses companheiros é a luta por uma saúde pública de qualidade, que só pode ser concretizada se todos os profissionais dessa área estiverem devidamente valorizados e atuando em locais com condições dignas de atendimento.

Os trabalhadores não devem manter nenhuma confiança nos governos do PT e de Agnelo, somente a mobilização e organização independente dos governos podem garantir vitórias aos trabalhadores. Chamamos toda a população a se solidarizar a luta dos trabalhadores da secretaria de saúde do DF, que enfrentam um brutal processo de repressão do governo Agnelo. Enquanto o PT se dedica a salvar o pescoço dos rorizistas, a saúde pública do DF sofre com a falta de investimentos, de profissionais e de condições dignas de trabalho e de atendimento ao público.

Marcha contra a homofobia em Brasília exige aprovação do PLC 122

Segundo organização, manifestação reuniu 5 mil
Da redação (http://www.pstu.org.br/)



• Ocorreu nesse dia 18 de maio a Segunda Marcha Nacional contra a Homofobia, em Brasília. Segundo a organização do evento, cerca de 5 mil pessoas se manifestaram na capital federal. Neste ano, o principal tema do protesto foi a exigência da aprovação do Projeto de Lei 122 que torna crime a homofobia.

Além de entidades do movimento LGBT, o protesto reuniu sindicatos, parlamentares e partidos como o PSTU e o PSOL. A marcha partiu da Catedral, passando pela esplanada dos ministérios rumo ao Congresso Nacional. Ao final, os manifestantes foram ao prédio do Supremo Tribunal Federal comemorar a aprovação da extensão dos direitos aos casais homossexuais.

A CSP-Conlutas marcou presença na marcha com uma animada coluna que reuniu algo como 150 companheiros de Brasília, Minas, Pernambuco e São Paulo. A coluna reuniu servidores públicos, metroviários, trabalhadores dos Correios, estudantes, além de ativistas do movimento popular. “Nossa coluna politizou o ato, enquanto grande parte só comemorava a decisão do STF, nós fizemos exigências ao governo Dilma” , disse Guilherme Rodrigues, estudante de Letras da USP e membro da ANEL.

“O que aconteceu no STF foi uma vitória importante do movimento, que nos fortalece, mas é preciso ir além, temos que passar à ofensiva e exigir do governo Dilma um compromisso público para a aprovação do PLC 122”, discursou Douglas Borges, do Setorial LGBT da CSP-Conlutas, que também aproveitou a manifestação para denunciar o avanço da violência homofóbica no país assim como fascistas como o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Uma luta dos trabalhadores

José Maria de Almeida, o Zé Maria, da Direção Nacional do PSTU, discursou em nome do partido, colocando a necessidade da unidade entre o movimento LGBT e os trabalhadores. “A luta por uma sociedade que possa contemplar todos os homossexuais é uma luta de toda a classe trabalhadora”, afirmou, reiterando que isso é parte também da luta pelo socialismo.

Ao final a CSP-Conlutas realizou uma plenária onde aprovou a realização de um seminário no dia 18 de junho.

Marcha é resposta à despolitização das paradas

Iniciada em 2010, a marcha é uma resposta de setores do movimento LGBT descontentes com a despolitização das paradas gays. A data foi escolhida pois marca o dia em que a Organização Mundial de Saúde desconsidera a homossexualidade uma patologia (17 de maio).

Servidores de Brasília mostram insatisfação com governo em assembleia no DF

Servidores públicos federais fizeram assembleia hoje em Brasília para discutir os rumos da campanha salarial 2011. Ficou claro que em parte da categoria já se apresenta um certo desgaste com a atual presidente da república, que foi eleta prometendo valorizar o servidor e já no início de mandado veta qualquer tipo de aumento salarial e suspende a convocação de concursados.

O dia 11 de maio foi escolhido pela última plenária da Confederação votado dos Servidores Públicos Federais (Condsef) como um dia de mobilização. A ocasião deveria servir para atos de rua e paralizações, como aconteceu em São Paulo, mas o Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal (SINDSEP-DF), que representa a categoria na cidade, fez apenas uma assembleia. Mas foi positivo o fato de pela primeira vez em muito tempo a categoria fazer uma verdadeira discussão política.

Os militantes do PSTU, junto com outros ativistas que fazem oposição à atual direção do SINDSEP-DF, denunciaram os 50 bilhões de cortes do orçamento, que é verdadeiro motivo do pacote de maldades contra o funcionalismo. Além disso, foi questionada a postura do SINDSEP-DF, que em momento algum faz a discussão sobre o caráter desse governo, que já começa privatizando aeroportos.

No dia 28 deste mês vai ocorrer outra plenária da CONDSEF para discutir nacionalmente o encaminhamento da campanha salarial. E no dia 16 de junho os servidores federais fazem uma grande marcha à Brasília. Se o governo continuar irredutível, existe possibilidade de greve geral no setor.

28 de abril: manifestações, passeatas, paralisações de categorias e travamento de avenidas marcam Dia de Mobilizações

A Jornada de Mobilizações, 28 de abril, demonstrou a força dos trabalhadores com protestos e mobilizações em diversos estados do país. Organizações dos movimentos popular, sindical e estudantil levantaram as bandeiras de luta da CSP-Conlutas contra os ataques que vêm sendo anunciados pelo governo Dilma. Paralisações nas fábricas, manifestações, passeatas e travamento de avenidas marcaram essa data em todo país. O dia mundial em memória às vítimas de acidentes e doenças do trabalho também foi incorporado ao dia de mobilização por melhores condições de trabalho.

Brasília: no dia de mobilização terceirizados fazem ato em frente à reitoria da UNB

No dia 28, os trabalhadores terceirizados da universidade UNB de Brasília fizeram uma assembléia com mais de 500 trabalhadores. Logo em seguida foi feito um grande ato em frente à reitoria na luta pelo fim das demissões. Estiveram presentes diversos estudantes, a ANEL, o Dce da UNB, CSP – Conlutas, Sintfub, SINDServiços/DF, a CUT e a deputada Erika Kokay.

Funcionalismo vai reagir a cortes do governo

Na plenária do dia 14 de abril, os trabalhadores representados pela Condsef(Confederação do Servidores Públicos Federais) aprovaram um calendário de mobilização contra o pacote de cortes do governo e pelo cumprimento dos acordos firmados no governo anterior.  No 11 de maio serão organizados atos nos estados e 13 de junho terá marcha à Brasília. Pode ser que saia greve, a primeira do setor no governo Dilma.

Manifestação dos servidores conquista retomada de negociações com governo

Do site da conlutas: cspconlutas.org.br

Servidores públicos de todo país demonstraram a força da categoria na Campanha Salarial ao reunir, segundo informações das entidades, cerca de 15 mil pessoas em marcha realizada nesta quarta-feira (13) em Brasília.

O dia de luta teve inicio já de manhã, quando aproximadamente mil pessoas organizadas pela CSP-Conlutas e CNESF (Coordenação Nacional das Entidades de Servidores Federais) tomaram o Plenário da Câmara dos Deputados e exigiram a rejeição do Projeto de Lei 1.992 que permite a aplicação do texto constitucional acabando com a aposentadoria integral para os novos funcionários da União.

Pressionados pelos servidores, os deputados retiraram o item da pauta de votação e, além disso, foi marcada uma audiência pública para debater a proposta com data ainda não definida.

Esta era apenas uma mostra da força da categoria em luta. A tarde, por volta das 15h, segundo informações das entidades presentes, cerca de 15 mil servidores tomaram as ruas de Brasília.

A marcha exigiu do governo Dilma a não aprovação de uma série de projetos que atacam direitos do funcionalismo, entre eles a previdência complementar, na qual o contribuinte sabe quanto paga, mas não sabe quanto receberá ao se aposentar, a demissão por insuficiência de desempenho, o congelamento salarial por 10 anos, o direito de greve no serviço público, dentre outros.

Oposição "Resistência e Luta" mostra força nas eleições dos trabalhadores dos correios

A chapa 3, "Oposição Resistência e Luta", teve 434 votos para as eleições do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios do Distrito Federal (Sintect-DF), obtendo 24,2% dos votos válidos. A Oposição é formada por militantes do PSTU e ativistas independentes que fizeram uma campanha chamando a categoria para a luta contra a precarização dos Correios e denunciando o acordo bianual, que impediu que os trabalhadores fizessem campanha salarial em 2010. 

É uma evolução em relação às últimas eleições, em 2008, quando a oposição "Resistência e Luta" obteve cerca de 13% dos votos. A oposição reúne ativistas que reivindicam a CSP-Conlutas como central sindical e outros ativistas e faz oposição à atual direção do sindicato, que faz acordos que beneficiam a empresa e prejudica os trabalhadores. O grupo participa de todas as greves e mobilizaçãoes da categoria.

A chapa ganhadora foi a Chapa 2, da Central Ùnica dos Trabalhadores (CUT), com 847 votos. A Chapa 1, da atual direção do sindicato, ligada à Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros(CTB), teve 510 votos.

O PSTU no Distrito Federal parcipa de outras oposições sindicais, como do sindicato dos professores. O partido também apoiou a chapa de oposição nas últimas eleições  para o sindicato dos servidores públicos federais e para o sindicato dos bancários.

CSP-Conlutas convoca protesto contra a visita de Obama no Brasil

Atos acontecem no Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte e Brasília


www.pstu.org.br

• Ao mesmo tempo em que a Embaixada norte-americana e o governo brasileiro preparam o palanque para a recepção de Barack Obama no país, sindicatos e movimentos sociais preparam uma outra recepção ao presidente. A CSP-Conlutas está convocando protestos no Rio contra a vinda de Obama e o imperialismo norte-americano.


A convocação para a organização de atos públicos contra o presidente norte-americano foi aprovada por unanimidade durante a reunião ampliada da Executiva nacional da entidade, realizada nesse dia 15. Estiveram presentes na reunião, além de sindicatos, oposições e movimentos que compõem a CSP-Conlutas, partidos como o PSOL e o PSTU e entidades como o Jubileu Sul.


Foram aprovados dois atos públicos, um para a próxima sexta-feira, dia 18, às 16h na Candelária e outro para domingo, no Largo do Machado, durante o discurso de Obama.


Por que protestar contra Obama?


As manifestações vão denunciar os interesses do imperialismo norte-americano sobre o petróleo do Pré-Sal, e os acordos que serão assinados com o governo Dilma para entregar o recurso aos EUA. Também serão denunciados os planos de livre comércio entre Brasil e os EUA, que pretendem retomar a ideia da Alca.


Os manifestantes também vão exigir que os EUA não invadam a Líbia e que parem de intervir contra a revolução árabe. Vão ainda protestar contra a ocupação ianque do Iraque e do Afeganistão, assim como exigir a retirada das tropas brasileiras do Haiti, que estão lá a serviço das multinacionais norte-americanas.


Nesta quarta, dia 16, vai ocorrer uma plenária para ampliar as forças envolvidas no protesto, assim como organizar a manifestação. A plenária ocorre às 18h na sede do Sindipetro-RJ.


Outros estados


Além do Rio, outras cidades terão protestos contra o imperialismo. Em São Paulo, a manifestação será na sexta-feira, 18, na Praça do Ciclista, cruzamento da Avenida Paulista e Rua da Consolação.

Em Belo Horizonte, é o PSTU quem está organizando a manifestação. Além de protestar contra a presença do presidente norte-americano, os companheiros vão defender as revoluções no mundo árabe e exigir a queda do ditador Kadafi na Líbia. O ato será na Praça Sete, a partir das 16h.


Ao chegar ao Brasil, Obama participa de atividades em Brasília. Ativistas estão chamando na internet um protesto na Esplanada dos Ministérios, no sábado, às 10h.


*Com informações da CSP-Conlutas-RJ


SERVIÇO:

Rio de Janeiro


17/3, quinta-feira, 18h


Plenária de organização do ato


Local: SINDJUSTIÇA (Travessa do Paço, 23, 13º andar






18/3, sexta-feira, 16h


Ato público na Candelária






20/3, domingo, 10h


Ato público no Largo do Machado




São Paulo


18/3, sexta-feira, 17h


Protesto na Praça do Ciclista


(Cruzamento da Avenida Paulista e Rua da Consolação)



Belo Horizonte


18/3, sexta-feira, 16h


Ato público na Praça Sete


Brasília


19/3, sábado, 9h


Manifestação na Esplanada dos Ministérios


Baixe o Cartaz OBAMA GO HOME

Faixa CSP-CONLUTAS Obama Go Home!

Não à entrega do Pré-Sal! Obama GO Home!

Faixa da CSP-CONLUTAS sobrevoa ipanema na manhã desta sexta-feira.

Mulheres trabalhadoras em luta contra o machismo e a exploração

Dia Internacional de Luta das Mulheres


Ana Pagamunici, da Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU

• O dia 8 de março é o Dia Internacional de Luta das Mulheres. A data foi criada em 1910, por iniciativa da socialista Clara Zetkin, em referência às 129 trabalhadoras assassinadas da fábrica Cotton, nos Estados Unidos, em 1857.

Para as mulheres trabalhadoras, a data ganhou ainda mais sentido quando, em 8 de março 1917, as mulheres da Rússia saíram às ruas exigindo “paz, pão e terra” e ajudaram a detonar a revolução socialista no país.


A luta das mulheres hoje


A crise econômica mundial tem promovido uma escalada de ataques à classe trabalhadora, particularmente às mulheres. Em 2008, nos EUA, a contratação de trabalhadoras pelas montadoras de automóvel, em condições de precariedade e com menos direitos, tornou-se fundamental para amenizar os efeitos da crise. Na França, em 2009, o aumento da idade para a aposentadoria e a retirada de direitos dos servidores públicos também serviram para apressar uma recuperação parcial do capital, mas os conflitos continuam.

O que está em curso é uma política internacional de mudanças nas relações de trabalho, uma tentativa de estabelecer uma enorme precarização do trabalho (como na China) no mundo todo, em que os trabalhadores possam ganhar menos e os patrões, mais.


Os efeitos da crise também promoveram em escala mundial o aumento dos preços dos alimentos e o desemprego. As mulheres são as mais afetadas pelos efeitos da crise, pois representam quase 40% da população economicamente ativa, ganham os menores salários e são quase 70% dos mais pobres do mundo.

No Brasil, a crise internacional ainda não teve os mesmos efeitos. Mas o atual ciclo de crescimento não resultou em uma melhora de vida para as mulheres. É o contrário. O governo sustenta o país com o aumento da exploração dos trabalhadores. Contratam-se pessoas, mas os salários estão menores, com menos direitos. As mulheres são utilizadas para regular o preço da mão de obra, porque são mais “baratas” e ganham até 30% menos que um homem para uma mesma função. Isso piora muito quando falamos das mulheres negras.

O aumento dos preços dos alimentos, da tarifa de transporte, de energia e, de modo geral, da carestia de vida em nosso país tem colocado maiores dificuldades à vida das mulheres. De acordo com os dados da PNAD (2010), no Brasil, as mulheres são a maioria da população (52%). Também estudam mais que os homens, mas estão nos postos de trabalho com menor remuneração.

A eleição de uma mulher à Presidência


A eleição de uma mulher à Presidência da República e, com ela, o aumento da presença feminina nos ministérios, não pode ser tratado como um fato menor. Estamos em um país no qual uma mulher é vítima de violência a cada dois minutos. E, a cada duas horas, morre uma vítima dessa violência. O Brasil é um dos países mais atrasados em direitos e avanços mínimos em relação aos direitos da mulher. Eleger uma delas significa algo importante: que as massas expressam de maneira distorcida o sentimento e a esperança de ver mudanças. No caso de Dilma, como a continuidade de Lula.

Mas os fatos vão demonstrando o que as ilusões ocultam. Dilma foi eleita num contexto de grande retrocesso na consciência. Uma eleição fria, em que predominaram aspectos conservadores e de adaptação à ordem estabelecida. Seu primeiro (des)serviço às mulheres foi ter transformado em moeda de troca uma bandeira histórica das trabalhadoras, a luta pela legalização e descriminalização do aborto. Com a chamada Carta ao Povo de Deus, ignorou as inúmeras que morrem todos os dias vítimas de procedimentos mal sucedidos e se dirigiu à população para se comprometer com os setores que lucram com a não-legalização do aborto. Lembremos que o aborto é proibido somente para as mulheres trabalhadoras, pois as mulheres burguesas têm dinheiro suficiente para pagar pela intervenção em uma clínica.

Em seguida, sua primeira ação importante como governante foi impedir o aumento do salário mínimo. Dilma defendeu que o reajuste não poderia superar R$ 35 “para não quebrar o país”, mas se calou diante do aumento de 62% no salário dos deputados e de 133% para ela própria. Como pode uma mulher eleita com a promessa de melhorar a vida dos mais pobres e honrar as mulheres ser contra um aumento maior do salário mínimo?

Mas Dilma não parou por aí. Através da imprensa, o governo cogita a possibilidade de criar uma idade mínima para aposentadoria - dos homens para 65 anos e das mulheres para 60 anos. Dilma já cortou R$ 50 bilhões do orçamento, retirando dinheiro de áreas essenciais. Suspendeu concursos públicos, que são possibilidades de empregos para as mulheres. E sequer fez algum pronunciamento contra a violência que aflige as mulheres haitianas, vítimas de soldados brasileiros no Haiti.

Tudo isso mostra que não basta ter uma mulher à frente do governo para que os interesses das mulheres trabalhadoras sejam atendidos. Para o PSTU, a eleição da Dilma é a continuidade de um governo que não está a serviço das mulheres trabalhadoras. É uma grande aposta da burguesia, que se apoia na ilusão das pessoas para continuar explorando os trabalhadores.

Violência, direito à maternidade e machismo


A última pesquisa da Fundação Perseu Abramo mostra com clareza os índices de violência contra a mulher em nosso país. A cada dois minutos, cinco mulheres são agredidas. A Lei Maria da Penha é insuficiente para resolver isso. Não prevê investimentos na construção de casas-abrigo e punição aos agressores. Mal a lei é aplicada e, quando o é, mostra não ser capaz de resolver a violência, que está ligada muito mais às condições de vida das mulheres.

O Estado também pratica essa violência quando se nega a garantir os direitos básicos às mulheres. O direito à maternidade é um deles. Enquanto o governo proíbe o aborto, não dá garantias para as mulheres que optam pela maternidade. A licença-maternidade de seis meses não vale para todas. Também não há creches para os filhos das mulheres trabalhadoras. Mais de 85% das crianças de 0 a 3 anos estão fora das creches.

Nas ruas, contra o machismo e a exploração


Neste 8 de março, vamos tomar os ensinamentos das mulheres árabes, que estão fazendo revoluções, e sair às ruas contra o machismo e a exploração. Precisamos construir grandes atos para demonstrar nossa força e unidade de ação para enfrentar os governos e patrões.

Lutamos por:


– Dobrar o valor do Salário Mínimo rumo ao piso do Dieese (R$ 2.227)!
– Salário igual para trabalho igual!
– Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
– Direito à maternidade: a) licença-maternidade de seis meses para todas as trabalhadoras e estudantes, sem isenção fiscal, rumo a um ano; b) creches gratuitas e em período integral para todos os filhos da classe trabalhadora.
– Pelo fim da violência contra a mulher! Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha! Construção de Casas-abrigo! Punição aos agressores!
– Pelo fim da ocupação militar no Haiti. Fora as tropas brasileiras!
– Solidariedade e apoio às revoluções árabes!

Militantes da CSP-Conlutas fazem protesto em votação no salário mínimo no Senado

A votação do salário mínimo pelo Senado nesta quarta-feira (24) contou com protesto organizado pela Central Sindical Popular, Coordenação Nacional de Lutas (CSP-Conlutas). Os participantes mostraram a indignação contra o salário mínimo de R$ 545,00, que foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e hoje foi aprovado no senado. Na mesma lei também foi aprovado um artigo que permite o presidente da república determinar o mínimo por decreto até 2015.

No Senado, que é um local teoricamente público, ninguém pode tirar fotos e as manifestações populares são dificultadas. Vários militantes já foram reprimidos pela polícia legislativa, que existe especialmente para proteger a casa. Um exemplo é a época em que o movimento hora Sarney foi impedido de se manifestar. Mas na votação do mínimo os militantes da CSP-Conlutas conseguiram se manifestar, enchendo as galerias destinadas ao público.

Apesar do teatrinho montado por setores como a Força Sindical, que queria um salário de R$ 560,00 e o senado gaúcho Paulo Paim, que também defendia o valor mas depois voltou atrás, o governo impôs sua vontade. A distribuição de cargos enquadrou os parlamentares da base aliada.

Propor um mínimo de R$ 560,00, ou um pouco maior que isso, não resolve a injustiça da política salarial aplicada. O Dieese, instituto de pesquisa ligado ao movimento sindical, calcula que o salário mínimo ideal deveria ser de aproximadamente R$ 2.200,00. A CSP-Conlutas defende que o aumento do salário mínino tenha um aumento de 62%, igual ao que os parlamentarem deram para eles mesmos no final do ano passado.

O aumento foi de pouco mais de 6% em relação ao mínimo atual. Bem menos do recente aumento na cesta básica e do índice que mede o preço do aluguel. Este aumento mostra a política do governo em relação à crise econômica: cortar na carne do povo para manter o pagamento a banqueiros e grandes empresários, que lucram cada vez mais.

A maioria das direções do movimento sindical cumpriu seu papel de capacho do governo e aprovou o salário de arrocho. Mas ainda existe o setor independente do governo, do qual a CSP-Conlutas faz parte. Estudantes, trabalhadores e representantes do movimento de sem-tetos conseguiram entrar no senado para desmascarar a cara-de-pau de quem ganhar R$ 27 mil só de salário (sem contar outros benefícios) acha que R$ 545,00 para quem trabalha já está muito bom.

Na posse dos deputados, manifestantes protestam contra aumento abusivo dos salários

Protesto exigiu o mesmo aumento no valor do salário mínimo

http://www.pstu.org.br/

 

Enquanto os deputados tomavam posse do novo mandato no Congresso Nacional, do lado de fora manifestantes protestavam contra o aumento abusivo dos salários dos parlamentares, aprovado no final da última legislatura.

Cerca de 200 manifestantes, entre ativistas da CSP-Conlutas, ANEL, PSTU, Rede Estudantil Classista, entre outros que compõem o “Comitê contra o aumento dos Parlamentares de Brasília”, expressaram indignação frente ao aumento de 62%, que elevará os salários para quase R$ 27 mil.

Os manifestantes saíram da rodoviária de Brasília e percorreram em passeata até o Congresso Nacional. Com faixas e cartazes, os manifestantes compararam o valor do salário dos deputados com o salário mínimo que o governo admite dar, de apenas R$ 545.

Um manifesto foi distribuído exigindo a imediata revogação do reajuste aos deputados, e um aumento de 62% no salário mínimo, rumo ao mínimo definido pelo Dieese. O texto denunciava ainda o corte no Orçamento anunciado pelo governo a fim de fazer superávit primário.

“Embora pequeno esse grupo aqui representa melhor o povo brasileiro do que quem está lá dentro. A maioria da população está muito irritada com isso”, disse Zé Maria, dirigente da CSP-Conlutas e do PSTU, à imprensa. Logo depois, o grupo foi até o Ministério do Trabalho, onde ocupou todo o saguão de entrada, exigindo reajuste digno ao salário mínimo.

 

 

Assim que terminou o ato, Zé Maria participou de uma reunião com a OAB a fim de definir novas ações na Justiça contra o aumento dos deputados.

Além do ato em Brasília, também ocorreram manifestações no Rio de Janeiro, Fortaleza e Curitiba, enquanto ocorria a posse dos deputados estaduais. No twitter, internautas digitaram a tag #contraoaumento como forma de protesto.

Composição do governo de Agnelo Já demonstra para quem irá governar

Ontem, Agnelo Queiroz (PT) anunciou boa parte de seus secretários e presidentes de empresas públicas. É notável a grande presença de ex-integrantes dos governos Roriz e Arruda entre os “homens” de confiança do novo governo.

Para lotear os cargos públicos o futuro governador criou dez secretarias a mais inchando a máquina pública com indicações políticas.

O PMDB do vice-governador Tadeu Filippelli, ex-partido de Roriz, conseguiu uma fatia generosa do poder: estará à frente das Secretarias de Transporte, Agricultura e Obras. Além disso, Filippelli, deverá coordenar a execução de todos os empreendimentos com recursos do PAC e provavelmente dará a palavra final sobre os contratos relacionados às obras. O PMDB deve indicar ainda os presidentes de várias empresas estatais como a Novacap e a Caesb.

Entre os ex-membros do governo Arruda: Luiz Pitiman (Secretaria de Obras), Eduardo Brandão do PV (Secretaria de Meio Ambiente) e Alírio Neto do PPS (Secretaria de Justiça). Somam-se a esses os representantes do PDT e do PSB.

Dessa forma o PT e os demais partidos, ajudam os ricos e poderosos dessa cidade, o alto empresariado, a manter e reciclarem os seus esquemas de dominação e corrupção. Os serviços públicos continuaram a serviço dos lucros desses grandes empresários e nada mais será apurado dos recentes esquemas de corrupção. O novo governo provavelmente dará continuidade aos projetos que desviam milhões do estado para o enriquecimento dos empresários e dos políticos.

A forma utilizada de montar o futuro governo segue o tradicional jogo sujo da política brasileira com a distribuição farta dos cargos públicos entre correligionários. O povo trabalhador só foi chamado para votar e agora é alijado de qualquer participação política. Os trabalhadores, os funcionários públicos, os movimentos sociais e as categorias organizadas não foram consultados.

Um governo comandado pelo PSTU seria diferente

O PSTU montaria o governo se apoiando na ampla participação dos trabalhadores e dos movimentos sociais. Não aceitaríamos a participação de ex-membros dos governos Roriz e Arruda, nem a participação do empresariado. As Secretarias e as empresas estatais seriam dirigidas por Comitês e funcionários de carreira eleitos pelos próprios trabalhadores e servidores públicos. Os cargos públicos do estado não seriam de propriedade dos partidos e sim de todo o povo trabalhador que, de forma direta, decidiria os objetivos do governo e os gastos do orçamento. As verbas públicas não seriam desviadas para enriquecer os políticos e os empresários. Seria um governo dos trabalhadores para os trabalhadores.

A composição da futura equipe de governo montada por Agnelo (PT) indica que será mais um governo marcado pelo poder dos grandes empresários da cidade. Nós do PSTU achamos que não será um governo dos trabalhadores. Os trabalhadores devem confiar somente em sua própria força organizada e mobilizada para conquistar suas reivindicações. Em suas lutas os trabalhadores encontrarão o apoio incondicional do PSTU que desde já se coloca como oposição de esquerda ao futuro governo Agnelo-Filippelli.

DF, dezembro de 2010.