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quinta-feira, 15 de janeiro de 2015

E o dinheiro do DF, onde está?

Nesses quatro anos, os brasilienses sustentaram empresas e empresários da capital

Mácia Teixeira, de Brasília (DF)
www.pstu.org.br

O governo do Distrito Federal vive a sua pior crise financeira. Agnelo Queiroz (PT) entregou o governo com um déficit monetário sem precedentes, dando calote nos trabalhadores da saúde, educação e terceirizados. As gratificações de 2014 dessas categorias não foram pagas. O novo governador, Rodrigo Rollemberg (PSB), atrasou o salário de janeiro dessas categorias e não garante nem sabe como pagará as gratificações devidas pelo governo anterior para os trabalhadores do Governo do Distrito Federal. 
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quarta-feira, 3 de julho de 2013

Há os recursos para atender os manifestantes. Mas é preciso mexer nas empresas

Governo tem os recursos para atender os manifestantes, mas é preciso mexer nas empresas


Mobilizações pelo Brasil exigem mais saúde, educação e
 transporte público
por Almir Cezar 

As grandes mobilizações das últimas semanas pelo Brasil exigem mais saúde, educação e transporte público. Os pactos anunciados esta semana pela presidenta Dilma são efetivados por projetos já em tramitação no Congresso Nacional. A grande mídia ataca que para atender às demandas dos manifestantes, a União teria que gastar a mais a R$ 115 bilhões até 2020.

Negando a lógica da matéria, existem os recursos públicos que cubram o valor levantado pelo jornal Valor Econômico. Poderiam vir do não pagamento dos juros da dívida pública, que apenas em 2013 consumirá mais de 8 vezes desse valor. Também poderiam vir do superávit primário, cujo valor representa 93% do montante de gastos previstos pelo jornal.  Por sua vez, apenas nos últimos cinco meses de 2013, as desonerações liberadas pela equipe econômica, mesmo com baixo resultado em aquecer a economia, somam R$ 9,134 bilhões.

A grande mídia e o governo fizeram suas escolhas, tanto agora como antes, ficando ao lado dos empresários, banqueiros e multinacionais, em detrimento do povo da rua. Porém, os manifestantes terão que ir além do que conseguir o aumento das verbas públicas para saúde, educação e mobilidade, mas exigir do Governo  e do Congresso mudanças sobre as empresas que prestam esses serviços públicos.

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Tarifa zero é possível

A chave para um transporte público, gratuito e de boa qualidade 
são as planilhas de custos e o orçamento público *

Arenas esportivas construídas para Copa do Mundo 
por Almir Cezar **

Assustado com os protestos, prefeito de São Paulo Fernando Haddad, anunciou suspender reajuste no preço das passagens, porém, ainda mantém o discurso fiscalista, e insiste em que o aumento do subsídio às tarifas de transporte urbano deveria compensado. Contudo, essa Prefeitura destina R$ 3 bi/ano a gasto financeiro, esse gasto com juro é 60% do passe livre. 

Porém, o problema do preço da passagem não está no baixo subsídio, mas em reajustes acima da inflação, mantendo ou ampliando a margem de lucro dos empresários rodoviários. No Rio a passagem, corrigida pelos custos, custaria R$ 2, e não R$2,75 tanto pela inflação, como pela qualidade do serviço. 

Por sua vez, gastos de R$ 7 bilhões com estádios seriam suficiente para executar projetos de 1,4 mil km de ferrovias, e apenas a diferença entre o orçamento inicial das arenas e a despesa final, daria para ampliar enormemente a rede de metrô nessas cidades.

Portanto, um transporte público, gratuito e de boa qualidade é possível.

Haddad e Alckimin voltam atrás
A pressão sobre o prefeito Fernando Haddad e o governador Geraldo Alckmin aumentou depois que governos de várias cidades do país reduziram os preços das passagens. Várias cidades já haviam anunciado a redução de norte a sul do país: Blumenau (SC), João Pessoa (PB), Foz do Iguaçu e Curitiba (PR), Recife (PE), Cuiabá (MT), Porto Alegre e Pelotas (RS).

sábado, 17 de março de 2012

Unificar as lutas dos trabalhadores do DF para derrotar o arrocho salarial de Agnelo!

Para os trabalhadores que acreditavam que o governo Agnelo mudaria a nossa cidade e governaria para os trabalhadores, o anúncio do congelamento salarial para todos os servidores públicos do DF foi um banho de água fria. No entanto, não é novidade um governo do PT arrochando o funcionalismo público, Dilma desde o início de seu mandato vem impondo uma política de cortes nas áreas sociais e congelamento salarial. As medidas de austeridade fiscal anunciadas por Agnelo revelam que seu compromisso é com os grandes empresários, e não com os trabalhadores.

O governo do DF, nesse ano, conta com o maior orçamento de sua história, cerca de 28 bilhões. Houve aumento tanto das fontes de arrecadação própria, quanto do repasse do fundo constitucional em 13,8%. Além do mais, o DF tem o maior PIB per capita do país (R$ 50.438,56), mostrando que a falta de dinheiro não justifica a política de arrocho salarial anunciada pelo governo. Então porque o governo quer arrochar os vencimentos dos servidores?

Agnelo tenta justificar que em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não pode conceder aumento para os servidores públicos, tendo em vista que essa lei limita o gasto com a folha de pagamento. O que Agnelo não explica para a população é que boa parte dos recursos com a folha de pagamento do DF é destinado a pagar os comissionados (35 milhões mensais), que já somam mais de 14 mil cargos. Agnelo anuncia um corte em 10% nos salários dos membros do alto escalão, mas não fala que há um ano atrás esses mesmos cargos tiveram um aumento de mais de 100% dos vencimentos.

Na verdade, Agnelo ataca os servidores públicos para privilegiar o loteamento do estado entre os partidos da base governista e seus apadrinhados, e também para aprofundar o processo de terceirização e privatização. Por isso o governo já anunciou que vai privatizar a gestão das 13 UPAs (unidades de pronto atendimento), ao invés de convocar os aprovados no concurso da secretaria de saúde em 2011. Agnelo também se recusa a convocar os aprovados no último concurso da secretaria de educação, enquanto as escolas sofrem com a falta de professores. Em relação aos cargos comissionados, o governo se propõe somente a mudar o regime de contratação de parte desses cargos, via terceirização.

A greve dos metroviários e o processo de repressão e criminalização às lutas sindicais
No início desse ano os metroviários protagonizaram uma luta histórica, a mais longa greve de uma categoria metroviária do país, e enfrentaram uma brutal intransigência de Agnelo. O governo, além de ter se recusado a negociar, pediu várias vezes na justiça a ilegalidade da greve e foi derrotado. Depois de perceber que a justiça do trabalho iria beneficiar os metroviários, o governo partiu para um processo de criminalização da categoria, culpando os trabalhadores pelas panes e problemas no sistema operacional do metrô. A empresa abriu dezenas de processos administrativos e abriu inquérito policial acusando os trabalhadores de sabotagem.

A greve dos metroviários revelou para todo o movimento sindical como o Agnelo vai tratar as greves e as lutas sindicais da cidade. Por isso, é fundamental que os sindicatos e as categorias cerquem de muita solidariedade todas as greves e lutas do movimento sindical e popular, ajudando os lutadores a vencer a truculência do governo. Também será fundamental para trazer vitórias as categorias, unificar as lutas do DF, fortalecendo as reivindicações e enfraquecendo a intransigência de Agnelo.

Entretanto a CUT, que deveria estar ao lado dos trabalhadores e ser um exemplo de solidariedade de classe para todas as categorias do DF, não soltou sequer uma nota de apoio aos trabalhadores do metrô, ajudando o governo a tentar jogar a população do DF contra os metroviários.

Desde já, PSTU-DF expressa sua solidariedade aos professores da rede pública de ensino, em greve desde 12 de março, que protagonizam uma luta muito importante contra a política de arrocho salarial de Agnelo. Todas as categorias do DF devem seguir o exemplo dos professores, somente a mobilização dos trabalhadores pode vencer a intransigência do governo do PT.
  • Lutar é um direito, não aceitaremos a truculência do governo!
  • Pela unificação das lutas e campanhas salarias!
  • Todo apoio a luta dos servidores públicos do DF contra o arrocho salarial de Agnelo!