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quinta-feira, 7 de março de 2013

Opinião Socialista: encarte especial sobre o 8 de Março

Já está nas ruas a edição 456 do jornal Opinião Socialista. Neste número, um encarte especial sobre o 8 de Março e a luta das mulheres abre uma série sobre o tema.

Veja ainda:

- Renúncia do Papa e a crise no Vaticano

- Marina Silva e o seu novo partido

- Renan Calheiros: Ele voltou

- Dois anos depois, a revolução continua no mundo árabe

- Janis Joplin: Ícone do rock faria 70 anos

E muito mais! Adquira com o militante do PSTU mais perto de você!

terça-feira, 20 de novembro de 2012

(Dia da Consciência Negra) Viva Zumbi dos Palmares!

O 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra - A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos negro e dos trabalhadores e dos movimentos populares contra o racismo.

Apesar de hoje as instituições parlamentares, escolares, entre outras, lembrarem, comemorarem e até festejarem a memória do líder Zumbi dos Palmares, nem sempre foi assim. A data foi resultado de muita luta e organização do movimento negro, desde as décadas de 70. Só em 2005, quando foi realizada a marcha dos 300 anos da morte de Zumbi, o antigo líder negro começou a receber algum destaque e o 20 de Novembro passou a ser comemorado.

Zumbi dos Palmares - O dia homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada em 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. E desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos heróis brasileiros.

O feriado de Zumbi dos Palmares visa rememorar que não foi nenhum branco à frente do Estado que libertou as negras e os negros do Brasil, como celebra a historiografia oficial, com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888. Mas sim, três séculos de resistência, que nos legaram Zumbi e o Quilombo dos Palmares, como também a própria Campanha Abolicionista ao longo de toda a década de 1880, com figuras de lideranças negras como José do Patrocínio e Luís Gama. A data também é para celebrar a identidade, o orgulho e a consciente de ser negro, de sua situação, legado e lutas, apesar da negligência estatal e da oposição das elites.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

A luta pelo serviço público da área agrária interessa a todos os brasileiros


Servidores do Incra e MDA paralisam novamente dia 28 de maio e exigem melhoria salarial e ampliação imediata do número de servidores


Almir Cezar, de Brasília (DF)



• O dia 28 de maio será marcado pela quarta paralisação conjunta convocada pela Cnasi (Confederação Nacional das Associações dos Servidores do Incra), Assinagro (Associação Nacional dos Agronômos do Incra) e Assemda. Em todos os escritórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) os servidores dos dois órgãos vêm realizando protestos e chamando a população a apoiar sua luta em defesa de melhorias no serviço público da área agrária.

Melhorar o serviço público da área de políticas agrárias melhora também a vida de todos os brasileiros. Embora 70% dos alimentos venham de pequenos produtores, 80% das terras estão nas mãos dos latifundiários e do agronegócio. E, embora a metade dos pobres viva no campo, este abriga apenas 20% da população. Cerca de 80% dos homicídios no campo envolvem conflitos de terra e 70% dos libertos de trabalho escravo são de lavradores pobres. Se os servidores do Incra e MDA não fazem mais e melhor, é porque faltam recursos e servidores.

Os sucessivos governos investem cada vez menos e não valorizam os trabalhadores do serviço público federal. O Orçamento de 2012 para pagar os servidores é o menor dos últimos 17 anos se comparado ao que a União arrecada (4,13% do PIB). Em compensação, dá mais de R$ 60 bilhões em isenções de impostos aos industriais e paga aos banqueiros e especuladores quase metade do orçamento (47%) em juros da dívida pública. 

Ao contrário do que a mídia diz, o Brasil tem um dos menores índices de servidores por habitante. Antes do contingenciamento do governo de mais de 70% do orçamento do Incra e MDA, estavam previstos recursos ínfimos de menos de 0,25% do orçamento Federal de 2012 para despesas no desenvolvimento agrário. Enquanto isso, o agronegócio e os órgãos de política agrícola seguem tendo tratamento diferenciado pelo governo, que incentiva a produção para a exportação de commodities e aplica a falsa tese de apoio ao desenvolvimento de uma “nova classe média rural”.

Nos órgãos da área agrária a evasão de servidores é grande: são baixíssimos os salários (um dos piores do serviço público federal) e não se renova e amplia o quadro de pessoal. O Incra tem hoje metade dos servidores que há 20 anos, apesar de ter ampliado o público beneficiado. O número de famílias assentadas passou de 117 mil para aproximadamente um milhão, totalizando cerca quatro milhões de pessoas – encerrando, assim, um verdadeiro paradoxo entre um crescimento vertiginoso de serviço e uma redução drástica de meios para atendê-los de forma consequente.

Daqui a 2 anos, ainda no governo Dilma, mais da metade dos servidores estarão em condições de se aposentar, inclusive alguns por imposição legal da idade máxima (a chamada “compulsória”), e provavelmente o farão, diante das constantes e difíceis condições de trabalho e pelas ameaça de perdas de direitos previdenciários.

O MDA, passados mais de 15 de anos de sua instauração, ainda no governo FHC, nunca foi devidamente estruturado. Além de poucos servidores, conta com menos de 1/5 do quadro próprio, sendo que quase 30% já saíram após 2,5 anos do único concurso. A grande maioria da força de trabalho do órgão é composta de terceirizados, cargos comissionados e consultores. E em alguns casos os servidores ganham menos que a média salarial da iniciativa privada, e a maioria está com sobrecarga de trabalho, afetando o atendimento da população rural e pondo em risco até a legalidade dos processos. 

Luta pelo desenvolvimento agrário
Na prática, ambos os órgãos estão sendo sucateados e a política de reforma Agrária conduzida à inviabilidade. Por essa situação, os servidores dos órgãos da área agrária estão luta na defesa do desenvolvimento agrário. É uma luta pela defesa da agricultura familiar, reforma agrária, regularização fundiária e desenvolvimento rural sustentável. Sua trincheira é o serviço público, onde pretendem estruturar os dois órgãos estatais da área agrária para atender as populações pobres do campo e promover o desenvolvimento nacional e a justiça social. E entendem que para isso, é preciso lutar por melhoria salarial e por mais servidores.

O movimento dos servidores esperava que a administração do MDA se somasse à luta, se fazendo presente nas mesas de negociação com o centro do governo e fornecendo dados sobre o quantitativo de servidores necessários para estruturação do órgão. Contudo, resposta da administração segue cheia de evasivas, embora os sucessivos ministros à frente do MDA sejam, desde o início do governo Lula, de uma corrente da esquerda do PT com fortes ligações com o movimento social.

Essa omissão é criticada pelos movimentos sindicais e populares do campo, em especial o MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-terra), Contag (Confederação dos Trabalhadores da Agricultura) e Fetraf-Brasil (Confederação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar) que, durante o “Grito da Terra” e o “Abril Vermelho”, manifestaram seu apoio à pauta dos servidores. Inclusive, pressionando a Casa Civil e Secretaria Geral da Presidência, conseguiram uma reunião exclusiva do Ministério do Planejamento para o movimento dos servidores, contudo, também até o momento sem resultados concretos às reivindicações. Embora se prometa resposta em nova reunião para o dia 31 de maio.

Assim, os servidores do MDA e Incra seguem em campanha. Realizaram até agora três paralisações de advertência ao governo, incorporando-se às mobilizações da campanha salarial unificada dos servidores públicos federais, encabeçada pela Condsef, Cnesf e 3 centrais sindicais, entre elas a CSP-Conlutas. Realizam de maneira combinada atos setoriais e em conjunto com o movimento geral dos SPF’s, tanto em Brasília quanto pelas capitais e grandes cidades.

No dia 4 de junho, véspera da Marcha Nacional a Brasília, convocada pelo Fórum Nacional de Entidades dos SPFs, haverá uma plenária nacional dos servidores do Incra e MDA, com delegados eleitos pelos estados, para votar novos rumos do movimento e apontar pela construção da greve geral unificada, provavelmente a partir do dia 11 de junho, em conjunto com as demais categorias do serviço público federal.

A paralisação do dia 21 de maio
Na última paralisação setorial, na segunda-feira dia 21 de maio, os servidores estiveram parados em Brasília e em todo o país. Por volta das 11h, os servidores de Brasília foram até o MDA cobrar uma reunião com o ministro para que o mesmo nos desse uma reposta ao Ofício Conjunto das entidades protocolado no início de abril.

Cerca de 60 servidores do INCRA e MDA saíram do edifício Palácio do Desenvolvimento, sede do Incra e da maioria das secretarias do MDA, apelidada pelo movimento de Palácio do “Subdesenvolvimento”, subiram o Bloco “A” da Esplanada dos Ministérios e exigiram que a reunião fosse com o ministro Pepe Vargas e não com seu chefe de gabinete, conforme estava sendo proposto pela assessoria do MDA.

Depois de muita pressão, clima tenso, o MDA concordou em receber dois representantes das entidades presentes (ASSINAGRO, CNASI, ASSERA-Brasília, ASSEMDA e SINDSEP-DF) numa reunião de 15 minutos. Registre-se que a assessoria e a chefia de gabinete do MDA classificaram o ato democrático dos servidores como uma invasão, inclusive colocando segurança armada para impedir a entrada/permanência dos servidores no 8º andar. 

Os representantes das entidades bem como o conjunto dos servidores rebateram de pronto as alegações, pois não se tratava de uma invasão, mas sim de um ato democrático de servidores da casa, devidamente identificados com crachá, e que reivindicavam reunião com o Ministro.

Durante a reunião, foi cobrada uma ação mais eficaz do MDA, haja vista a reunião marcada para o dia 31 com o no Ministério do Planejamento (MPOG). O ministro rebateu dizendo que “está fazendo seu papel na defesa dos servidores e dos demais assuntos afeitos ao MDA/INCRA”. As entidades cobraram um papel mais efetivo do MDA com o envio de Aviso Ministerial em defesa da pauta salarial dos servidores. O Ministro entendeu ser desnecessário, alegando que “papel acaba ficando engavetado no MPOG”.

As entidades deixaram claro que outros ministros assim o fizeram, inclusive citando o exemplo do Ministério da Agricultura, que levou a pauta dos servidores "debaixo do braço" e hoje as carreiras desse ministério que cuida das políticas agrícolas, e é bem visto pelo agronegócio brasileiro, encontram-se comparativamente em situação bem melhor, ganhando o dobro, e em alguns casos o triplo de um servidor do MDA e Incra com cargo, funções e escolaridade equivalente.

Além disso, foi cobrada sua participação na reunião com o MPOG. O ministro disse que vai avaliar com o MPOG a necessidade da participação de representantes do MDA e que mesmo que haja participação, a posição será a mesma do Governo, isto é, não estarão ao lado dos servidores. Após a reunião, que também ocorreu em clima tenso, restou dúvida se enviaria ou não o Aviso Ministerial. A assessoria ficou de comunicar as entidades se o Ministro irá ou não formalizar o apoio aos servidores, contudo até agora sem resposta.

Almir Cezar Filho é economista e servidor do Ministério do Desenvolvimento Agrário, diretor da ASSEMDA, coordenador da CSP-Conlutas no Distrito Federal e militante do PSTU




quarta-feira, 21 de março de 2012

Em nome do ajuste fiscal, Governo Dilma privatiza a previdência dos servidores

Tramita em regime de urgência no Senado, após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1992/2007, que estabelece o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, chamado ‘Funpresp’. É a finalização da reforma da Previdência iniciada por Lula em 2003 e que, na prática, acaba com a aposentadoria integral do funcionalismo público.

Pelas novas regras, a aposentadoria do setor terá o mesmo teto do INSS, hoje em R$ 3.916,20. Para o servidor se aposentar com o mesmo vencimento que recebia na ativa, caso receba acima desse limite, terá que contribuir com um fundo de previdência privado. O projeto possibilita a criação de três fundos, um para cada poder da União. Funcionarão, na verdade, como planos de previdência privada, em regime de capitalização, e terão seus recursos investidos no sistema financeiro para garantir rendimentos.

A fim de justificar a urgência do projeto, o governo Dilma ressuscitou a velha falácia do ‘déficit’ da Previdência. O ministro da Fazenda Guido Mantega foi mais claro e, durante as conversas com os senadores para agilizar a votação, afirmou que a aprovação da Lei seria um ‘bom sinal’ ao mercado diante da crise internacional. Pode-se concluir, assim, que mais esse ataque à Previdência pública e aos servidores faz parte da política de ajuste fiscal imposta pelo governo Dilma, a mesma política que determinou o corte recorde de R$ 55 bilhões do Orçamento no início do ano e que vem achatando os salários da categoria.

Privatização da Previdência
Após privatizar os principais aeroportos do país e já indicar a concessão dos portos, o governo do PT está prestes a privatizar a Previdência pública dos servidores. É isso o que está por trás de tantos eufemismos. O fundo terá caráter privado. Os recursos vindos da contribuição do governo e dos trabalhadores serão administrados por uma empresa e aplicados no sistema financeiro, em um modelo de Previdência já implementado no Chile pelo ditador Augusto Pinochet, durante a primeira fase do neoliberalismo.

O governo, por sua vez, ‘economizará’ com a medida, no longo prazo, liberando mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública à agiotagem internacional e os lucros dos bancos. Além disso, terá em suas mãos fundos com bilhões de reais, uma vez que o governo vai indicar os cargos de direção desses fundos. Estima-se que em alguns anos os recursos da Funpresp superem os da Previ, o fundo dos trabalhadores do Banco do Brasil e atualmente o maior fundo de previdência complementar do país. Vale lembrar que os recursos dos fundos de Previdência foram utilizados pelo governo FHC para privatizar estatais, como a Vale do Rio Doce.

Aos trabalhadores do setor público, além da perda da garantia da aposentadoria integral, resta a insegurança do fundo privado de capitalização que, como todo investimento financeiro, pode perder-se em instantes no repique de alguma crise ou algum investimento mal-feito. Ou ser desmantelado em toda sorte de desvios e corrupção.

Por sucessivas vezes o governo FHC tentou aplicar esse projeto aos servidores, mas foi vencido pela mobilização da categoria. O PSTU , assim como esteve contra a reforma da Previdência em 2003, coloca-se ao lado dos servidores públicos e das entidades sindicais que lutam contra esse projeto e exige do Governo Dilma a imediata suspensão do PL. É necessário que os funcionários públicos em campanha salarial incorporem essa reivindicação à sua luta.

Direção Nacional do PSTU

domingo, 6 de março de 2011

PSTU pula o carnaval denunciando o machismo

http://www.pstupe.org.br/products/pstu-pula-o-carnaval-denunciando-o-machismo-/?sms_ss=facebook&at_xt=4d725e2154d6d514%2C0

Além da estréia do bloco, o Partido distribuirá leques contra violência à mulher

Com o Dia Internacional da Mulher caindo na terça-feira, 8 de março, as bandeiras feministas tomam conta deste carnaval. O PSTU em Pernambuco trás como tema para o primeiro ano do bloco: Neste Carnaval... Nois toma partido das mulheres contra a violência. A folia será na terça-feira (8) e a concentração às 10h, em frente à barraca do PSTU, por trás do posto de saúde, na Praça do Carmo em Olinda.

Além dos blocos formados por mulheres, outras iniciativas buscam trazer a defesa das mulheres para a folia. Nos dias de festa, o PSTU distribuirá um leque comemorativo ao 8 de março, com a frase “Neste carnaval, respeite as mulheres”. O leque condena a violência machista e ressalta que é preciso respeitar a mulher não só no seu dia, mas “o ano inteiro”.

“Foi a forma que encontramos de brincar carnaval conscientizando”, diz Vera Nepomucemo, da Secretaria de Mulheres do partido. O tema da violência foi escolhido diante do aumento dos casos e até de assassinatos contra mulheres, mesmo com a Lei Maria da Penha. “A cada quarenta segundos, uma mulher sofre alguma agressão física no País. Infelizmente, a impunidade e a dependência econômica fazem com que esse atraso continue”, denuncia Vera.

O partido também pretende combater a exploração da imagem feminina. “Queremos dar um refresco no calor, mas também oferecer uma alternativa aos leques das cervejas, que exploram a imagem da mulher em suas propagandas e até no nome. Mulher não é objeto”, alfineta Vera. O material será distribuído em diversas cidades do país, com destaque para os blocos de Recife, Rio de Janeiro, Aracaju, São Luis e Salvador.

terça-feira, 20 de julho de 2010

Cerca de 200 manifestantes do Movimento dos Sem Teto invadem Ministério das Cidades

Fonte: http://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia182/2010/07/20/cidades,i=203465/CERCA+DE+200+MANIFESTANTES+DO+MOVIMENTO+DOS+SEM+TETO+INVADEM+MINISTERIO+DAS+CIDADES.shtml


Publicação: 20/07/2010 16:28 Atualização: 20/07/2010 16:59
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) invadiram, na tarde desta terça-feira (20/7), o Ministério das Cidades, localizado no Setor de Autarquias Sul (SAS), quadra 1. Cerca de 200 pessoas, entre crianças e idosos, estão desde as 15h20 no auditório do ministério.

Depois de invadirem o local, os manifestantes foram impedidos de continuar no ministério, mas eles resistiram e permaneceram. Minutos depois foram convidados a aguardar no auditório para desobstruir a entrada do prédio.

Por volta das 16h15 teve início uma reunião entre seis líderes do MTST, o secretário de Programa Urbanos, Celso Carvalho e a secretária de Habitação, Inês Magalhães. Juntos, eles devem decidir o destino provisório dos manifestantes.

Policiais militares estão no Ministério das Cidades para controlar a manifestação. Não houve registros de brigas ou confusões durantes a invasão.

Destino
Pela manhã houve uma reunião com representantes do MTST e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (Codhab). Ficou estabelecido que as famílias que estavam no acampamento montado, na última sexta-feira (16/7), em um terreno de aproximadamente 100 mil m², na quadra 55 de Brazlândia, serão inscritas em programas para receber moradias. O cadastro será feito na próxima semana.

O coordenador da liderança do movimento, Guilherme Catro, disse que a medida não será suficiente para que os protestos terminem. "Nós queremos a definição dos lugares em que as famílias permanecerão enquanto não saírem as moradias definitivas. Enquanto não tivermos uma certeza, não vamos parar de lutar", disse Guilherme.

Agentes da Secretaria da Ordem Pública e Social (Seops) e da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) retiraram às 8h, de hoje, todas as lonas que estavam montadas em Brazlândia. Aproximadamente 300 famílias foram para a Praça da Bíblia, na quadra 38 da Vila São José, próxima a Brazlândia e outras se dirigiram para a casa de parentes.

Entenda o caso
Integrantes do MTST ocuparam a recepção da sede da Terracap por volta de 10h de segunda (19/7), reivindicando que uma operação da Polícia Militar, para a retirada de um acampamento em Brazlândia, fosse suspensa.

Os manifestantes que ocuparam a recepção da sede da Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) na segunda-feira (19/7), foram retirados do local por volta de 10h desta terça (20/7). Alguns deles ainda permanecem do lado de fora da Terracap.