Por Luth Laporta, de Brasília; e Lucas Brito, de São Paulo.
Na
manhã do dia 09/05, os LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e
transexuais) do Distrito Federal pensaram que teriam motivos para comemorar um
avanço parcial no combate à opressão a que estão submetidos. Isso porque após
13 anos de espera após a aprovação, a
lei que penaliza estabelecimentos que discriminem LGBTs no âmbito do DF foi
regulamentada. O governador Agnelo Queiroz, do PT, pressionado pelo movimento
LGBT, teve de ceder e sancionar a lei 2.615/00.
O
espírito de vitória, no entanto, durou apenas algumas horas. Na tarde do mesmo
dia o deputado distrital Evandro Garla (PRB-DF), da base aliada do Governo
Agnelo, presidente da Frente Parlamentar da Família e vice-presidente da Frente
Parlamentar Evangélica, reuniu-se com o governador e o pressionou para que
revogasse o decreto que regulamentou a lei. Segundo Garla, em nota por ele
lançada logo após a publicação do decreto no Diário Oficial, "A decisão é
polêmica e constrangedora, uma vez, que os princípios cristãos obedecem regras
que Deus criou o homem para a mulher e vice-versa. E a nossa sociedade não pode
ser punida e discriminada por não concordar com essa união. Todos nós temos
opiniões pessoais e merecemos respeito. Para esclarecimento da família no DF,
em relação a Lei regulamentada hoje (9-5), gostaria de informa-los que estarei
junto com outras lideranças evangélicas para garantir os direitos da família
constituída por Deus."Logo depois dessa conversa o Governado resolveu
anular a lei e, a partir da sua equipe de comunicação, anunciou que tudo não
passou de um erro de tramitação no gabinete.
Só no último ano o
Brasil registrou 338 assassinatos a LGBTs (dados do GGB). Cotidianamente, no trabalho, nas ruas, nas escolas e universidades,
LGBTs são vítima de discriminação com piadas, restrições de direitos e
violência. O discurso de ódio do Dep Federal e Pastor Marco Feliciano, assim
como do Bolsonaro, Silas malafaia e tantos outros não é uma mera expressão de
opinião. Homofobia não é opinião e tem que ser crime. Dessa forma, o Governador Agnelo Queiroz do
PT, reafirmou sua submissão aos setores mais reacionários da política do DF,
visando a manutenção de sua tão preciosa governabilidade, uma vez que a grande
maioria dos fundamentalistas religiosos são da base do governo.
O
governador Agnelo baixa a cabeça perante as exigências da bancada homofóbica,
seguindo o mesmo que Dilma fez com o programa “Escola Sem Homofobia”, vetado
pela presidenta em acordo com a bancada evangélica para que o Palocci não fosse
convocado a depor no Congresso Nacional sobre o Mensalão.
Agnelo, aquele que
é popularmente conhecido como AgNULO, que permite que o transporte público
permanecesse degradante, um dos piores do país; que permite que o sistema
público de saúde no DF atinja níveis ainda mais alarmantes do que no passado;
que reprimiu professores quando estes lutavam por melhores condições de
trabalho e qualidade das escolas do Distrito, cada vez mais precarizadas; que
tudo o que tem para dizer sobre seu governo é a reconstrução do estágio Mané
Garrincha para a Copa do Mundo no valor de 1,2 bilhões de reais; este mesmo
Agnelo é AgNULO para os LGBTs do Distrito Federal. A revogação da lei 2.615/00
apenas comprova o atrelamento do Governador e de seu partido com os setores
mais reacionários da política brasiliense.
O Descaso de Agnelo Não É Somente Com Os/As LGBTs,
Mas Com Todos Os Trabalhadores e a Juventude do DF.
Nós
do PSTU reafirmamos a necessidade de combater a opressão que acomete os LGBTs.
Criminalizar a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, nos
moldes do PLC 122 original, que equipara a homofobia, lesbofobia e transfobia
ao racismo, é essencial para isso. A lei 2.615/00 é de extrema importância para
os LGBTs do DF, mas é limitada a estabelecimentos comerciais e administrativos
do governo distrital, uma vez que a real criminalização da discriminação por
orientação sexual e identidade de gênero só pode ser feita pelo Governo
Federal. Além disso, tal discriminação não será combatida com um mercado
"friendly", um "mercado pink", especializado em atender o
público LGBT. Isso não contempla o LGBT trabalhador e pobre, que sofre a
opressão de forma mais perversa.
O mercado, ainda
que pareça respeitar os LGBTs, pode no máximo reconhecê-los enquanto
consumidores, nunca como sujeitos de direitos e a democracia, num Estado
capitalista, não tem condições de promover a cidadania, mas sim um discurso
falacioso que traz consigo este termo.
Reafirmamos
a necessidade de aprovar leis que garantam os direitos de LGBTs e estamos na
luta cotidiana pelos direitos humanos, mas não é somente isso o que extinguirá
a homofobia, a lesbofobia e a transfobia. Para tanto, é necessário que homens e
mulheres, negros e brancos, LGBTs e heterossexuais trabalhadores se unam com o
mesmo propósito: construir uma sociedade livre da exploração e da opressão, o
que só será possível numa sociedade socialista.
