Saiu o Opinião Socialista Especial sobre o 8 de Março!

• Na década de 1920, a artista plástica Tarsila do Amaral traduziu em arte a diversidade da classe trabalhadora. Em uma de suas obras mais famosas, a pintora brasileira desenhou “Os operários”. No belíssimo quadro, coloca lado a lado homens, mulheres, negros e brancos de diferentes nacionalidades. E, ao fundo, uma fábrica. Eles aparecem unidos contra a uniformização da esteira de produção. E, na confraria dos explorados, revelam o colorido da diversidade dos trabalhadores brasileiros.

A ideologia do “mundo globalizado” pretende nos convencer de que, na democracia burguesa, todos são iguais porque todos, supostamente, teriam os mesmos direitos perante a lei e que as diferenças não são relevantes. Contudo, os próprios capitalistas sabem muito bem que isso não é verdade. Fazem o discurso da igualdade, mas utilizam as diferenças para beneficiar o sistema e garantir seus lucros, transformando-as em desigualdades.

As mulheres, cada vez mais inseridas na produção social, são metade de toda a classe trabalhadora. Por serem diferentes, tem demandas específicas que precisam ser levadas em conta e transformadas em palavras de ordem de luta e resistência. E, hoje, elas não estão representadas pela presidente Dilma, que apesar de ser mulher, governa contra as trabalhadoras, em favor dos patrões.

As trabalhadoras são aliadas dos trabalhadores. Somente juntos podem ser vitoriosos na luta por melhores condições vida. O machismo, que tenta nos dividir e é sistematicamente utilizado para aumentar os lucros e fortalecer o capitalismo, perde força quando combatido por ambos, mulheres e homens.

Por isso, é urgente que o movimento dos trabalhadores socialistas resgate sua tradição: incorporar as demandas dos setores oprimidos como parte da luta dos explorados. O PSTU se preocupa seriamente com isso. E, por ocasião do “8 de Março”, Dia Internacional de Luta das Mulheres trabalhadoras, lança esta edição especial do Opinião.

Aqui, você vai encontrar nosso programa, artigos teóricos e reportagens que revelam a realidade da mulher trabalhadora e a atualidade e importância da unidade da classe. Esperamos que o Opinião Socialista contribua como uma ferramenta para essa luta.

Afinal, se a vida imita a arte, o quadro de Tarsila pode ser uma boa ilustração do que precisamos!

DF: Contra a criminalização dos metroviários

DF: Contra a criminalização dos metroviários 

Após uma longa greve, o governo Agnelo Queiroz (PT) tenta incriminar os metroviários com a acusação fraudulenta de sabotagem para intimidar demais categorias em luta na cidade

jornal opinião socialista ANA BEATRIZ E ALMIR CEZAR, DE BRASÍLIA (DF)

• Nos últimos dias tem havido uma série de notícias sobre seguidas falhas do sistema de metrô que a empresa, o governo do DF e a Polícia Civil, vêm apontando como provocados por suposta sabotagem orquestrado pelos próprios funcionários. 

Tais falhas colocam em risco a vida de milhares dos usuários e causa a indignação na população em geral. Tentam ligar esse fato à última greve da categoria, que durou 37 dias e enfrentou a intransigência do Governo Agnello. O sindicato dos trabalhadores do metrô nega essas acusações, e aponta a verdadeira causa dos defeitos: os anos seguidos de baixo investimento, precariedade no serviço de manutenção e restrição de pessoal especializado.

Nota SINDMETRO sobre panes no sistema

Nota sobre panes causadas por suposto plano de sabotagem no Metrô/DF, vinculado em meios de comunicação em 13 de fevereiro de 2012.

Sobre as notícias veiculadas em meios de comunicação sobre panes causadas por possível plano de sabotagem no Metrô-DF, o Sindicato dos metroviários afirma que não tem nenhum envolvimento com o suposto plano de sabotagem, defende que seja feita a apuração dos fatos mencionados e repudia qualquer tentativa de vinculação do movimento de greve com as panes no sistema. O Sindmetrô/DF trabalha dentro da legalidade e postula que o exercício do direito de greve pelos trabalhadores é a manifestação máxima de sua indignação com a empresa. Os limites dessa manifestação são definidos em lei.

As panes nos sistemas de sinalização, elétrico e mecânico do Metrô/DF são causadas por ineficiência e ausência de fiscalização nos contratos de manutenção terceirizada. Estas já foram motivo de inúmeras denúncias por parte do Sindicato. As panes infelizmente ocorrem quase que diariamente, e sua existência apesar de absurdas, já são tidos como corriqueiras por quem pega o Metrô todos os dias. A direção do Metrô/DF parece tentar encontrar uma justificativa para a ineficiência dos serviços de manutenção terceirizada em um suposto “plano de sabotagem”.

A manutenção do Metrô é absurdamente ineficiente, ilegal, cara e gera inúmeros prejuízos à população. Inclusive os trabalhadores metroviários, por diversas vezes, fizeram greve para que ocorram melhorias na precária manutenção do Metrô/DF. Cabe ressaltar que a manutenção é feita por em média 300 empregados terceirizados, estes serviços custam à quantia exorbitante de 126 milhões de reais (o dobro da folha de pagamento dos 1.200 empregados da Companhia), e a permanência de empregados terceirizados na manutenção ainda descumpre decisão judicial.

Mesmo depois de proferida decisão judicial de retorno de empregados concursados nas atividades de manutenção, o Metrô/DF insiste em descumprir a decisão da 7ª Vara do Trabalho, no processo nº 419 de 2004, para manter empregados terceirizados em área fim. Insiste ainda em descumprir acordo firmado entre Empresa e Ministério Público do Trabalho quanto ao retorno de concursados nas atividades de manutenção.

Sobre o fato ter sido encontrado cabos trocados na Estação Central, declaramos que nenhum empregado concursado é autorizado a manipular cabos, essa é uma atividade exclusiva de terceirizados. E se foi realmente alterado os cabos, esse efeito se daria somente na Estação Central, não nos 42 KM da via por onde ocorrerem várias panes em vários trens. Isso nos trás outras indagações: Se o problema foi uma sabotagem e foi resolvido, por que as panes não acabam? Por que hoje foram evacuados mais 2 trens por falhas de portas e tração? Por que hoje à noite Metrô opera com apenas com 20 dos 32 trens, e os outros estão parados na manutenção? O Metrô não está mais em greve e qual é a justificativa para tamanha ineficiência?

Ressaltamos que o comando de greve do Sindmetrô/DF cumpre integralmente a decisão judicial que determina a garantia de 30% dos serviços à população no período de greve, zela pela boa prestação dos serviços, atua no sentido de promover melhores condições de trabalho aos empregados e melhorias no transporte para a população. Fato que ficou evidenciado no julgamento do dissídio de greve, em que o movimento foi julgado LEGAL e não abusivo pelos 8 desembargadores do TRT. Nenhum ato que exceda esses limites determinados pelo Poder Judiciário recebeu ou receberá qualquer apoio por parte da direção deste sindicato.

Por fim, o Sindicato dos Metroviários reitera que não tem qualquer ligação com suposto plano de sabotagem, que todo o movimento de greve foi conduzido de forma legal, que cumpriu todas as determinações judiciais. Os metroviários reivindicam que o serviço desempenhado pela manutenção terceirizada retorne a ser público e assim de qualidade, conforme decisões judiciais proferidas. Repudiamos qualquer tentativa de vinculação do movimento de greve com estes fatos e solicitamos que sejam apuradas todas as irregularidades.

Metroviários e população juntos, por um Metrô público e de qualidade!

SINDMETRÔ-DF

O assassino Alckmin ensaia um recuo parcial

O governo Alckmin está sofrendo um desgaste muito maior do que imaginava por seu ataque assassino contra os moradores do Pinheirinho. Neste momento, uma onda de indignação comove o país com as imagens da violência policial contra os moradores e a derrubada de suas casas. A truculência da polícia de Alckmin se soma à absoluta falta de proposta de encaminhamento para os moradores desalojados. O ataque da polícia foi minuciosamente planejado, mas o governo não tinha nenhum plano sobre o que fazer com duas mil famílias sem-teto. 

O movimento de repúdio se espalhou em atos contra o PSDB em todo o país. Neles, uma ampla unidade de ação se expressou, incluindo entidades de todas as colorações políticas, juristas, intelectuais, artistas. Vídeos da violência policial correm o mundo. Uma dupla de cineastas, ao receber um prêmio do governo de estado, leu um manifesto de repúdio à ação da polícia, demonstrando enorme coragem. Juristas fizeram manifesto de denuncia à OEA. Uma relatora da ONU para habitação repudiou o despejo. 

Seguramente o PSDB deve estar vendo o desgaste nas pesquisas de opinião, e que as coisas não evoluíram como previam. Então, os assassinos Alckmin e o prefeito Eduardo Cury anunciaram um plano de emergência habitacional para São José dos Campos (SP) em que prometem 5000 moradias, incluindo 1100 apartamentos para os moradores do Pinheirinho, além do aluguel social de R$ 500 por seis meses. 

Trata-se de um recuo parcial do governo Alckmin. Os apartamentos seriam construídos em 18 meses em terrenos bem distantes- Putin e Alto de Santana- e em número insuficiente para abrigar os desalojados. Além disso, querem manter o controle policial de tudo, mantendo a repressão sobre o movimento. No momento do anúncio de Alckmin, os moradores desalojados continuavam confinados em locais sob a mira de policiais com escopetas. Os assassinos do PSDB querem evitar a carapuça de barbárie social que já está sobre suas cabeças. 

Os moradores exigem que todos os desalojados sejam incorporados e que as casas sejam construídas no terreno do Pinheirinho. Querem também que seja o próprio movimento do Pinheirinho que controle todo esse processo. Que sejam punidos os responsáveis pela repressão brutal ocorrida, e se investigue a situação dos feridos e desaparecidos no confronto. 

Dilma: desaproprie o terreno do Pinheirinho
Enquanto isso, a presidenta Dilma Roussef declarava em Porto Alegre que a ação do PSDB em São José foi uma “barbárie”. Era uma resposta à mobilização em repúdio contra a violência policial no Pinheirinho que esteve presente em todo o Fórum Social Mundial que se realiza nessa cidade, inclusive em frente ao hotel em que ela se hospedava. 

Infelizmente, logo depois disse, segundo a imprensa, que: “apesar de discordar do que ocorreu, o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades – no caso, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, e a Justiça paulista.”

A maioria dos trabalhadores do país, inclusive dos moradores do Pinheirinho, votou em Dilma para presidente na esperança de ter um aliado no poder. Hoje Dilma é presidente e dispõe de duas enormes forças em suas mãos. A primeira é o poder de Estado, superior ao de qualquer governador e prefeito do país. A segunda é o apoio popular que segue sendo muito grande no término de seu primeiro ano de mandato. 

O governador Alckmin e o prefeito Eduardo Cury agiram em claro apoio ao bandido Naji Nahas, impondo a “barbárie” no Pinheirinho. Os moradores do Pinheirinho esperam uma resposta do governo Dilma que deveria se traduzir numa ação clara: a desapropriação do terreno para resolver o problema social das famílias desalojadas. 

A presidente tem o instrumento jurídico para tomar essa iniciativa, que é a desapropriação. O governo possuiu esta prerrogativa declarando-as áreas de interesse social. Tem, inclusive, argumentos claros porque a empresa de Nahas, proprietária do terreno, deve R$ 16 milhões só de impostos. Seus credores hoje são os governos. Na verdade, Nahas grilou esse terreno, e até mesmo essa “propriedade” é fraudulenta.

A desapropriação só desagradaria os ricos e poderosos, mas teria um enorme apoio popular, não só em São José dos Campos, mas em todo o país. Portanto, acreditamos que basta vontade política para realizar a desapropriação. Não se pode manter “respeitar” o assassino Alckmin, depois do que foi feito. Não é possível deixar a direita agir impunemente e apenas fazer declarações. É um precedente que não podemos permitir.

Esperamos que seja esse o sentido das declarações de representantes do Ministério das Cidades que na próxima semana verificarão áreas de São José que não tenham utilidade pública e pertençam à União, e que poderão ser destinadas aos ex-moradores da comunidade Pinheirinho.

Ricardo Boechat fala sobre a desocupação do Pinheirinho

Ato em Solidariedade ao Pinheirinho em Brasília

Nesta segunda-feira, 23 de janeiro, ativistas de vários movimentos se reuniram em Brasília para demonstrar apoio aos moradores do Pinheirinho, e repúdio à ação violenta da PM SP para a desocupação.

Vinícius Mansur - Brasil de Fato

Entre os manifestantes estavam integrantes do MTST - DF (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto), estudantes, servidores públicos, rodoviários e professores. Também esteve presente o rapper GOG.


Os manifestantes se concentraram em frente ao congresso nacional, e marcharam para o Supremo Tribunal Federal, e depois para o Palácio do Planalto, onde formaram uma comissão que foi recebida por assessores da presidente Dilma.


Na reunião foi possível conseguir que representantes do governo federal receba representantes do Pinheirinho amanhã, dia 24, para discutir as possíveis ações em apoio às vítimas e para reverter a decisão da justiça estadual.


Todo país se mobiliza em apoio ao Pinheirinho - Ontem também houve uma manifestação na Avenida Paulista com o mesmo objetivo. O ato contou com a participação de cerca de 300 pessoas e foi convocado pelas redes sociais.


Manifestações estão ocorrendo em diversas regiões do país em solidariedade ao moradores do Pinheirinho. O objetivo é de denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB que ordenaram de forma ilegal o despejo de 9 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, neste domingo. Os moradores foram alvo da extrema violência da Tropa de Choque e da Guarda Municipal. Os bairros vizinhos também se transformaram num campo de guerra.

Vinícius Mansur - Brasil de Fato

Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra e mata pobres em São José dos Campos

Governo de São Paulo desacata ordem do judiciário federal e permite que Polícia Militar massacre o Pinheirinho

LUCIANA CANDIDO, DIRETO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)www.pstu.org.br

• O que está acontecendo em São José dos Campos (SP), nesse exato momento, é um crime de proporções imensuráveis. Em pleno domingo, por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios, a polícia militar põe em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que ontem comemoravam felizes a suspensão da reintegração pelo judiciário federal.

Até o momento, há informações de que existem sete mortos e muitos feridos, mas a informação ainda não foi confirmada. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.

A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e o sindicalista Luís Carlos Prates sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair. E os responsáveis por esse crime têm nome: Geraldo Alckmin, que podia desautorizar a ação e não fez; prefeito Eduardo Cury pela negligência no caso; juíza Márcia Loureiro, por ordenar diretamente o massacre e pela intransigência.

O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem da Justiça federal, ou seja, a Justiça estadual acompanha pessoalmente a operação.
No momento em que o comandante recebeu notificação, o desembargador reconheceu que conhecia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bate pé e diz que não reconhece essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal Federal.

Estranhamos o nível de interesse nesse terreno, demonstrado pelos governos do PSDB, estadual e municipal, pelo Judiciário estadual, na figura da juíza Márcia Loureiro, e pela própria PM. É fundamental, nesse momento, que o governo federal se manifeste e faça valer as leis desse país.

Pinheirinho é uma questão de humanidade e de justiça social. O que dizer de um juiz que sai de casa num domingo de manhã para massacrar famílias? O dizer que de uma juíza intransigente, que pouco se importa com as vidas de adultos e crianças que serão destruídas? O que dizer de um governo facínora que executa uma política higienista no Estado de São Paulo?

Mas os trabalhadores vão lutar até o fim. Aquele terreno é dos moradores que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro, isto é, deram uma função social, ao contrário do que pretende Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Os moradores dos bairros vizinhos já estão reagindo e se juntando à resistência. A notícia já se espalhou em nível internacional e mobiliza apoio de várias partes do país e do planeta. Nesse momento, a Via Dutra está parada no quilômetro 154 por manifestantes. É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O PSDB e a juíza Márcia e a PM terão uma conta muito alta a pagar.

Pedimos a todos e todas – ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas – que mandem mensagens, façam contatos, peçam mais apoio, denunciem! E à presidente Dilma Rousseff, fazemos um apelo pra que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas.

De que lado você está?

Decisão Judicial sobre desocupação do Pinheirinho - LATUFF

Eduardo Suplicy e Ivan Valente são detidos pela polícia em Pinheirinho

http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/01/22/eduardo-suplicy-e-ivan-valente-sao-detidos-por-policia-em-pinheirinho.htm


O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSol) foram detidos no começo da tarde deste domingo (22) ao tentar se aproximar do comando da Polícia Militar que realiza a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo.  Os moradores resistem a sair do local em que vivem desde 2004.


A operação começou às 6h30 e a Tropa de choque da PM mantém o local fechado. Um rapaz ficou gravemente ferido e outros quatro estão sendo atendidos em hospital da região. A polícia também avança em bairros vizinhos, como o Campo dos Alemães, para que os moradores recuem. O clima é de tensão, apesar de 30% do Pinheirinho já ter sido desocupado, segundo fontes oficiais.


(Embora a imprensa diga que há um ferido, as informações do movimento popular é que já são sete mortos na ação da polícia de SP.)

Outros políticos como os deputados Marco Aurélio e Carlinhos Almeida (PT), além de vereadores de São José, também estão no local para tentar fazer a negociação com a PM e moradores. Carlinhos foi a Polícia Federal pedir investigação sobre o uso de balas na ocupação, além da legalidade da ação em um domingo, dia em que muitos serviços públicos estão fechados.

Cerca de 1.600 famílias vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar. No início do mês, moradores chegaram a bloquear a Via Dutra em protesto à reintegração da Justiça. O clima na região é de tensão, com montagem de barricadas pelos ocupantes. Vale lembrar que a área tem alto de índice de tráfico de drogas.

TRF suspendeu reintegração

A reintegração de posse do local foi tema de briga na Justiça na última semana.

No dia 17 de janeiro, o Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação no dia 17. “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse na decisão.

No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse. Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico”, declarou.

Já na sexta, dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu novamente a ordem de reintegração de posse. O desembargador federal Antonio Cedenho, determinou que a União passe a integrar o processo já que pode haver o interesse de negociar a compra da área junto à empresa proprietária do terreno. A Justiça de São Paulo suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa

DENÚNCIA URGENTE: Mesmo contra a decisão da Justiça Federal, PM invade Pinheirinho

Covardia! Mesmo contra a decisão da Justiça Federal, PM invade Pinheirinho!

www.anelonline.org
Começou nessa madrugada. Uma operação com cerca de 1800 policias, entre a tropa de choque, helicópteros, com todo tipo de armas, para a reintegração de posse do Pinheirinho. A PM pegou os moradores de surpresa, que após decisão do STF acreditaram ganhar tempo para preparar uma nova resistência. Porém, o prefeito Eduardo Cury, de São José dos Campos, deu ordem para a PM invadir mesmo assim.

Com toda a truculência e covardia, a ação militar já rendeu 4 mortes e outros feridos. Os moradores, com apoio dos movimentos sociais e de moradores dos bairros vizinhos, mantém de cabeça erguida a resistência. A PM, porém, está  fazendo de tudo para dificultar. Já prendeu líderes do movimento, como o Toninho, que é o advogado da ocupação e liderança popular. Apreenderam as armas e estão atirando nos moradores bombar de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha, enquanto os moradores resistem bravamente com suas pedras na mão.

Se os responsáveis por essa atrocidade pensam que ficarão imunes, estão muito enganados. Nós da ANEL, junto com companheiros de sindicatos, do movimento popular e lutadores de todo o país, não mediremos esforços para fazer com que a PM, a prefeitura, a juíza e todos os responsáveis paguem pelo banho de sangue que estão promovendo.

Esse fato só leva a conclusão inevitável de que o único caminho para a luta é confiar apenas em nossas próprias forças. A justiça se mostrou apenas um papel morto, o prefeito está convicto de que mais vale uma área para a especulação imobiliária do que a vida de milhares de trabalhadores, as outras instâncias governamentais dizem que nada podem fazer. É preciso do máximo de apoio dos movimentos sociais e lutadores, do Brasil e de todo o mundo, para denunciar essa truculência e fortalecer a resistência no local!

Acompanhe novas notícias pelo twitter @pinheirinhosjc e vamos divulgar o que está acontecendo! A ANEL já enviou uma delegação para São José dos Campos, e incetiva todos que puderem a comparecer lá. Os demais, sigamos na divulgação dos novos fatos.

NÃO À REINTEGRAÇÃO DO PINHEIRINHO!

Militantes do PSOL são agredidos por petistas em Ceilândia (DF)

O PSTU-DF vem manifestar sua total solidariedade aos militantes do PSOL, covardemente agredidos por pessoas ligadas ao PT na Ceilândia (DF) no último sábado dia 26/11, quando realizavam panfletagem denunciando os indícios de envolvimento  do governador Agnelo em um esquema de desvio de verbas do Ministério dos Esportes.

Infelizmente, são cada vez mais frequentes os casos em que integrantes da CUT e do PT protagonizam agressões físicas contra ativistas, que não coadunam com a sua política de colaboração com a patronal e de submissão ao governo Dilma e demais governos estaduais. As ameaças, as agressões físicas e verbais, a calúnia e todo tipo de manobra burocrática são hoje parte do arsenal de práticas dessas organizações, que não respeitam mais a liberdade de organização e de expressão daqueles que se opõe ao projeto de governo neoliberal, que o PT e a CUT sustentam. 

É revoltante perceber que um partido, que cumpriu papel fundamental na luta contra a ditadura militar e pelo direito de livre organização dos trabalhadores, recorre as mesma práticas autoritárias e truculentas usadas por esse regime antidemocrático. Não são compatíveis com um projeto político de transformação da sociedade capitalista opressora, o método da ameaça e da agressão física para impedir qualquer tipo de opinião divergente. É fundamental para o movimento sindical e popular a garantia da mais ampla liberdade de organização e opinião, para que os trabalhadores possam desenvolver sua consciência e sua capacidade de mobilização, a fim de lutar contra a burguesia e seus lacaios. 

Exigimos imediatamente que a direção do PT-DF se manifeste sobre o ocorrido, pedindo desculpas publicamente pela agressão desferida contra os militantes do PSOL. Exigimos também que a direção do PT investigue os envolvidos e os puna exemplarmente, ou demonstrará indubitavelmente a sua anuência às agressões e ameaças sofridas pelos militantes do PSOL. 

PSTU-DF        

         

Brasília: Capital da Impunidade?!

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ONGnelo? Apuração Já!

Todos à marcha do dia 15 de novembro para lutar contra a corrupção!

           Desde que o escândalo de corrupção do ministério dos esportes veio à tona, não param de surgir evidências de que o governador do DF e ex-ministro, Agnelo Queiroz, está envolvido no esquema de desvio de verbas da pasta. Os levantamentos feitos pelos TCU e pelo próprio João Dias, um dos beneficiários do esquema e pivô da crise, estimam em mais de 40 milhões o volume da verba desviada. Além disso, gravações indicam que Agnelo ainda teve participação na tentativa de fraudar documentos, para livrar João Dias dos processos que o obrigavam a devolver mais de 3 milhões de reais aos cofres públicos, em virtude dos desvios realizados através de suas ONG’s.

         Esse escândalo se junta a vários outros, que demonstram cabalmente que a corrupção é a regra num regime político em que prevalecem os interesses dos empresários e de seus representantes. Infelizmente, as eleições não passam de uma grande troca de favores, em que políticos se elegem em função das quantias milionárias, que os empresários despejam em suas campanhas, para que logo em seguida esses recebam toda sorte de favorecimentos através do aparto estatal, engendrado pelos seus representantes financiados. A corrupção é, dentre outros, uma das formas mais importantes para alimentar esse jogo de favores entre políticos e empresários.

        Nesse ano, tem chamado a atenção, nos casos de corrupção que chegam a mídia, o papel e o envolvimento das ONG’s em grande parte deles. Isso só comprova que as ONG’s, em sua maioria, se transformaram em um negócio muito lucrativo e vantajoso, em função das polpudas remessas de dinheiro que podem acessar através de programas governamentais, como o segundo tempo do ministério dos esportes. Em verdade, as ONG’s são parte da política de enxugamento do estado, pois o objetivo dessas entidades é substituir a responsabilidade dos órgãos estatais de promover programas sociais para a melhoria da vida da população.

O resultado desse modelo é que os trabalhadores sofrem em dobro. Em primeiro lugar, porque boa parte dos serviços prestados por essas entidades são de péssima qualidade pela falta de qualificação e estrutura para sua realização, ou então porque as atividades executadas servem apenas de fachada para justificar o repasse de verbas governamentais. Em segundo lugar, porque boa parte do dinheiro repassado às ONG’s acabam nos bolsos de políticos, empresários e de todo tipo de oportunistas, deixando, dessa maneira, de ser investido efetivamente na melhoria dos serviços públicos, da saúde, da educação, que permanecem de péssima qualidade.

Os escândalos atingem a base do governo Dilma

Somente esse ano, seis ministros já caíram, em virtude de escândalos de corrupção, e agora Carlos Lupi, ministro do trabalho, enfrenta também denúncias de desvio na pasta. O leque de partidos atingidos pelas denúncias de corrupção nos últimos anos demonstra que tanto os partidos de origem operária (PT, PCdoB), quanto os partidos tradicionais da burguesia (PSDB, DEM, PMDB) alimentam as mesmas práticas políticas, usando a máquina estatal para gerir os seus próprios interesses privados e os de seus empresários financiadores.

Está claro para toda a sociedade que a impunidade reina soberana aos corruptos, porque nem os tribunais, nem o congresso nacional, nem a PF e nem os governos de Lula e Dilma querem que a verdade apareça e revele todo tipo de práticas escusas, que permeiam todas as esferas de poder desse país. Até porque, há grandes possibilidades de que muitos do que deveriam investigar sejam ativos participantes dos esquemas de desvio de verba pública. Basta lembrar de que nos últimos dez anos de 27 mil inquéritos abertos pela PF sobre corrupção, nem 200 foram apurados. Por isso, não é estranho que a CLDF se recuse a abrir uma CPI para investigar as denúncias de corrupção contra Agnelo e que 19 deputados assinem uma carta de apoio ao governador. A realidade já provou que não podemos acreditar que nenhuma das instituições do estado (tribunais, CLDF, PF, etc.) levem as investigações a suas últimas consequências. É necessário revelar publicamente todos os autos e provas para a população, acabando com o segredo de justiça, pois a população tem o direito de saber e avaliar a conduta do governador Agnelo.

Outro marco importante do escândalo de corrupção do ministério dos esportes é a postura da CUT-DF e seus sindicatos filiados. Ao invés de exigirem a apuração rigorosa do caso denunciado, se apresentam como escudo do governo e repetem o mesmo discurso evasivo do governador Agnelo de que esse escândalo é uma jogada política da oposição de direita para desestabilizar o governo. Isso é de uma traição inaceitável, o papel dos sindicatos é ser independente dos governos e exigir a apuração de todas as denúncias, independentemente de suas posições pró ou contra o governo. A CUT e seus sindicatos viraram porta-vozes do governo (e não dos trabalhadores) e, em última instância, dizem à população que ela não possui o direito de saber a verdade sobre as denúncias que pesam contra o governador da sua cidade.

Não há capitalismo sem corrupção

Para nós do PSTU não é possível acabar com a corrupção sem mudar radicalmente a legislação e o sistema judiciário e eleitoral em vigor, acabando com o foro privilegiado; transformando corrupção em crime hediondo; eliminando o voto secreto no congresso nacional e nas câmaras; expropriando sumariamente os bens de todos os corruptos; quebrando os sigilos bancários e telefônicos de todos os políticos; implementando a votação para a escolha dos juízes; adotando a eleição das chefias no serviço público e acabando com o cabide dos cargos comissionados; estabelecendo o controle popular dos orçamentos estatais; impedindo o financiamento privado das campanhas eleitorais e promovendo o financiamento público de campanha; entre outras medidas. Os sistemas judiciários e eleitorais em vigor facilitam todo tipo de relação corrupta entre estado e inciativa privada, além de inviabilizar a apuração e punição dos corruptos.

Também não será possível acabar com a corrupção se o estado continuar a ser enxugado, terceirizado e privatizado, para benefício, somente, de empresários e políticos. É necessário acabar com as parceiras público-privada e os convênios com ONG’s e outras entidades não-governamentais, os serviços públicos devem ser assumidos unicamente pelo estado, sob controle dos trabalhadores e da população. A experiência prova que os grandes empresários só se interessam pelo seu lucro, qualquer relação entre o público e privado termina no favorecimento dos interesses particulares, em detrimento do interesse público.

Não confiemos nesse governo do PT e nem nas outras instituições do regime político brasileiro para investigar rigidamente todos os envolvidos e suas responsabilidades nos esquemas escusos de corrupção do país. Os inúmeros processos de investigação arquivados, paralisados e ignorados nos últimos anos, revelam qual é o papel dessas instituições. Essa situação só mudará e os culpados só serão devidamente punidos se a população for às ruas e exigir a apuração das denúncias e o fim do segredo de justiça. É fundamental lutar pela mudança radical da legislação e da organização dos sistemas político e judicial do país, ou estaremos fadados, ano após ano, a ver os casos de corrupção engavetados e os corruptos impunes. Todos à marcha do dia 15 de novembro para lutar contra a corrupção!

Rodrigo Dantas
professor do departamento de filosofia da UnB,
membro da direção do PSTU-DF

Santuário dos Pajés é atacado por Emplavi/Terracap/GDF/Agnelo/PT

Carta aberta ao Reitor José Geraldo e a Comunidade da UnB

Magnífico Reitor da Universidade de Brasília, Professor Dr. José Geraldo de Sousa Júnior. O senhor foi eleito reitor da UnB em setembro de 2008, sob a chancela do MEC, do governo Lula e do PT, e com o apoio, no primeiro ou no segundo turno, da imensa maioria dos estudantes, professores e funcionários que sustentaram a vitoriosa ocupação da reitoria que desencadeou o movimento democrático que deu cabo da administração corrupta, privatista e clientelista de Timothy Mullholand. Sua plataforma de campanha foi baseada na mais ampla democratização da UnB, teve como slogan catalisador a sua refundação, como síntese programática a “gestão compartilhada”, e encampou esta que era então uma das reivindicações centrais do movimento que levou a queda de Timothy: a convocação imediata do Congresso Estatuinte Paritário, visando a tão ansiada refundação democrática da UnB.

Ao longo de três anos na administração, podemos hoje dizer que sua opção politica foi clara: afastar-se dos compromissos políticos, do programa e da base de apoio que o elegeu. A convocação do Congresso Estatuinte Paritário, que deveria ter sido o primeiro ato de sua gestão, foi simplesmente deixada de lado. A despeito dos obstáculos no Consuni, todos somos testemunhas de que o senhor, que dividiu sua administração e moveu mundos e fundos para assegurar o credenciamento da FINATEC, na contramão das recomendações do Ministério Público, jamais moveu uma palha para cumprir o que era o principal compromisso político de sua gestão. Mais do que isso, ao invés de proceder de forma pública e transparente as devidas investigações sobre a corrupção que havia se instalado na UnB, ao invés de dar consequência às dezenas de processos disciplinares que haviam sido preparados pela gestão pro tempore da UnB nos meses que se seguiram a queda de Timothy, o senhor preferiu varrer a poeira para debaixo do tapete, como se nada tivesse ocorrido, dando a entender que a impunidade era a melhor solução política para a UnB. Sua base de apoio, que não teria apoiado as opções políticas que o senhor fez, jamais foi consultada sobre elas, como de resto sobre nenhuma das decisões que foram tomadas em sua administração. Ao abster-se das medidas necessárias para de fato “refundar a UnB”, numa conjuntura extremamente favorável para isso, sua gestão começou a mostrar o que seria a sua verdadeira face. Desde então, a maciça exploração publicitária em torno da “gestão compartilhada” e da “refundação da UnB” tornaram-se slogans publicitários vazios, que ao remeter ao programa pelo qual o senhor havia sido eleito, serviram apenas para ressaltar o abismo crescente que se abriu entre sua gestão e os compromissos políticos pelos quais o senhor foi eleito por nossa comunidade para gerir a UnB após a maior crise de suia história. Democracia não significa apenas abster-se do uso da repressão. A refundação da UnB, cujo caminho havia sido triunfalmente aberto pela ocupação estudantil, foi simplesmente interrompida por sua gestão, sem que o senhor jamais tenha sentido a necessidade de vir a público explicar as razões que o teriam levado a isso.

Esta carta aberta se tornaria ilegível se nela tivéssemos de considerar as inúmeras confusões, as promessas e compromissos quebrados, os descasos, as protelações, os atropelos e desmandos administrativos que marcaram sua gestão. Quem vive no chão da universidade sabe que, sobre isso, cada um de nós tem suas histórias para contar. Mas há um ponto sobre o qual temos de nos deter: foi na gestão de José Geraldo que a UnB está passando pela maior expansão de sua história. Durante os dois primeiros anos do programa de expansão, nunca existiram tantas obras, tanto dinheiro, tantos concursos na história da UnB, certamente uma das universidades mais bem aquinhoadas pelo Reuni. Não obstante, no momento em que as verbas para a educação pública foram cortadas, os cofres públicos trancados a sete chaves (exceto para os banqueiros e o grande capital) e a torneira de recursos do Reuni foi fechada pelo governo Dilma, o legado histórico que esta expansão pode deixar vem se tornando motivo de muitas lutas e de grave inquietação na UnB e em todas as instituições federais de ensino superior do país.

O caso emblemático dos campi do Gama, Ceilândia e Planaltina, que espelham a realidade precária dos novos campi, dos novos cursos e das novas instituições que foram criadas nos últimos anos, e a situação também precária de muitos dos cursos do campus Darcy Ribeiro, fazem com que hoje todos comecem a se defrontar com o principal desafio político que teremos de enfrentar nos próximos anos: devemos aceitar que o preço a se pagar pela necessária expansão da universidade pública seja a sua precarização extrema? Deixando de lado as vicissitudes que poderíamos considerar congênitas a expansão, as obras sistematicamente suspensas, atrasadas ou mal concebidas, as trágicas mortes de operários que tiveram suas vidas ceifadas pela falta de condições mínimas de segurança no trabalho nas obras do HUB, etc., não há como deixar de lado o que pode estar se tornando a “herança maldita” da expansão: o aumento da carga letiva dos professores; a sobrecarga de trabalho a que muitos de nós estamos submetidos; as salas de aula cada vez mais cheias; as instalações cada vez mais saturadas; a precariedade e a inadequação crescentes da infra-estrutura mínima para o ensino, a pesquisa e a extensão; a precarização do quadro funcional de servidores técnico-administrativos, corroído e cada vez mais desmotivado pelos mais baixos salários do serviço público federal e pela expansão contínua dos milionários contratos de terceirização de mão de obra barata e super-explorada, com taxas de lucro exorbitantemente suspeitas; a drástica diminuição per capita dos recursos destinados a universidade, a clara insuficiência de recursos para a assistência estudantil, e a forma como estes e outros problemas podem pôr em xeque a concepção histórica da universidade pública de qualidade, fundada no tripé indissociável entre ensino, pesquisa e extensão. Não há como se imaginar que esta situação possa ser superada se considerarmos que a maior parte dos ingressos de novos estudantes ainda está por ocorrer. Realisticamente, estamos diante de um processo de precarização que, se nada for feito, tende apenas a se aprofundar.

Numa situação como essa, o Reitor de nossa Universidade deveria assumir como suas todas as demandas, todas as reivindicações e todas as lutas que estão hoje se espalhando pela UnB, ao invés de se confrontar com elas. Numa situação como esta, o Reitor deveria convocar a comunidade universitária para um diálogo franco em torno do quadro de precarização que está se instalando. Numa situação como essa, todos os membros da comunidade deveriam ser mobilizados para produzir o mais amplo, preciso e completo diagnóstico da situação de calamidade para a qual estamos nos dirigindo e reunir forças a fim de enfrentá-la. Numa situação como essa, o Reitor deveria se colocar à frente da comunidade para liderar um processo de mobilização permanente da UnB contra o quadro de precarização que está se “naturalizando” entre nós. Somente assim seria possível sensibilizar a sociedade e ganhar seu apoio na luta que temos a travar contra um processo de precarização que ameaça a excelência da Universidade e o patrimônio social, cultural e histórico inestimável que ela construiu ao longo de sua história de quase 50 anos. Mas não é esta atitude de nosso Reitor, que claramente se comporta como um representante do governo diante da comunidade, e não como um representante da comunidade diante do governo.

Por fim, a todos e todas que confiaram ao Prof. José Geraldo a missão de liderar a “refundação da UnB” após a maior crise política e institucional de sua história e hoje se sentem, em sua grande maioria, amargamente frustrados, decepcionados, desiludidos, mas não desistiram de sonhar e lutar, e por isso se questionam sobre os rumos que deveremos tomar para estar à altura dos grandes desafios históricos que estão colocados para a UnB. Assim como em 2008, estamos diante de uma encruzilhada histórica: de um lado, em face da situação caótica que a gestão de José Geraldo instalou na UnB, os fantasmas de nosso passado recente voltam a nos assombrar; de outro, em face do processo de precarização em curso, nos achamos ameaçados por um enorme retrocesso histórico nas condições mais elementares de existência da Universidade. José Geraldo já demonstrou não ter as ter as mínimas condições para enfrentar estes desafios. Por ter se afastado conscientemente do programa, dos compromissos e da base que o elegeu, perdeu a autoridade, o apoio e a credibilidade que hoje se fazem necessárias para enfrentar, com sucesso, tanto os fantasmas do passado como os desafios do presente e do futuro. Mas isso não pode e não deve nos levar a uma dispersão de forças que seria fatal. Para além das divergências que possamos ter, é chegada a hora dos membros da comunidade universitária que se referenciam no programa histórico da universidade pública, gratuita, autônoma, democrática, laica e de qualidade socialmente referenciada somarem forças numa grande frente pela refundação da UnB.

Brasília, 21 de setembro de 2011

Rodrigo Dantas 

Em Brasília 30 mil pessoas se reúnem na 14º Parada LGBT

LUCAS BRITO DE LIMA, DE BRASÍLIA (DF)

• No último dia 18 de setembro, na capital do país, uma concentração de pessoas chamou a atenção. Marcado pra iniciar às 14h, no eixão, que é a principal avenida da cidade, o movimento teve de desafiar o sol forte e os cem dias sem chuva que se “comemoravam” naquele dia. A 14º Parada LGBT da cidade pintou de todas as cores o centro de Brasília. Foram vários carros de som que colocavam os presentes para sair do chão sob os estímulos das principais cantoras do mundo pop hoje. Muita animação, sorrisos e expressão livre de afeto.



Nessa parada a comunidade LGBT presenciou um pôr do sol diferente. Nos despedimos daquele domingo com o grito de liberdade e a expectativa de que um dia o afeto seja apenas um afeto, sem ser aprisionado, negado e alvo de ódio e violência. Com esse pôr do sol, 30 mil lésbicas, gays, travestis, transexuais, transgêneros e héteros. Solteiros, casados, pais e mães, filhos e filhas construíram uma grande parada, em número de pessoas e pelo tamanho da tarefa: lutar contra a homofobia da sociedade.

Ôôô Dilma, eu quero ver PLC original acontecer!
Nada melhor que 30 mil pessoas dizendo que tem orgulho de serem LGBT's para responder aos últimos escândalos que dividiram a sociedade. Nos últimos meses foram vários os casos de violência sofrida por LGBTs'. Esses casos deixam graves ferimentos, na carne e na alma. Muitos desses casos levam à morte. O Brasil está no topo de um vergonhoso ranking: o país com maior assassinato de LGBT onde a cada 36 horas um assassinato. É natural que diante desse cenário o movimento faça exigências ao governo federal. A criminalização da homofobia foi a principal bandeira dessa parada.

No último semestre foi claro a postura do governo. A política da “Escola sem Homofobia” foi, explicitamente, trocada ela cabeça do Palocci, então ministro de estado, que estava sob sérios indícios de corrupção. Agora uma bandeira histórica da comunidade LGBT que é a PLC 122 está sendo desmontada por uma negociação entre a senadora Marta Suplicy e a bancada evangélica do congresso.

Uma grande festa que pode ser muito maior!
Mais uma vez a parada foi uma grande festa. Diante dos inúmeros casos, cotidianos, de homofobia e da política do governo, é fundamental que o movimento se organize e politize suas mobilizações. 30 mil pessoas em uma grande festa tem um grande impacto, mas 30 mil pessoas em uma grande manifestação tem um impacto superior. E tudo isso tem um financiamento, em geral, das empresas do “mercado Pink”. É fundamental também pensar sobre os meios de financiamento do movimento que garanta a independência política do movimento. 

Privatização dos Correios - Programa Quinzenal da TV PSTU

40 mil em Brasília contra a Corrupção

Espontaneidade na convocação demonstra indignação dos brasileiros

Tudo começou como um convite no facebook, para usar o “dia da independência do Brasil” para protestar contra toda a corrupção que se abate sob o governo brasileiro, o congresso nacional, e as empresas públicas. Nos dias seguintes, emails começaram a circular com o mesmo chamado, convocando a população brasiliense a vestir-se de preto e demonstrar sua indignação.

Na manhã desta quarta-feira, milhares de pessoas vestidas de preto, entre jovens, famílias com crianças, estudantes, caminhavam em direção ao Museu Nacional da República, local marcado para a concentração do ato. Enquanto isso do outro lado da rua, no lado sul da esplanada, a presidente Dilma prestigiava o desfile militar oficial em comemoração à dita "independencia do Brasil".

Por volta das 10h30 os manifestantes começaram a marchar em direção ao congresso nacional, cantando palavras de ordem como "Ô Dilma, presta atenção, o brasileiro não quer mais corrupção" e "Voto secreto não, eu quero ver a cara do ladrão". Participaram da marcha setores em greve como os técnicos administrativos das universidades, e os estudantes da ANEL, que levaram faixas com os dizeres: "Absolvição de Jaquelina Roriz: 265 votos. 10 % do PIB para a educação: zero votos!"

Mesmo com o sol forte e a baixa umidade do ar característica desta época do ano em Brasília, os manifestantes se mantiveram firmes até dar a volta por toda a esplanada e voltar. Ao final ainda, alguns fizeram uma lavagem na rampa do congresso, e outros marcharam em direção ao palácio do Buriti, sede do Governo do Distrito Federal.

Entre os manifestantes havia um forte sentimento contra os partidos políticos, resultado do desgaste da população com os principais partidos que estão hoje no congresso nacional. Mas não se pode generalizar, e impedir o direito democrático dos partidos de manifestarem-se também contra a corrupção.

Esta marcha com certeza vai entrar para a história da cidade. Tanto pela rapidez como foi organizada, por fora de qualquer entidade tradicional do movimento como CUT, sindicatos, ou outro tipo de organização. Foi uma demonstração de que o povo de Brasília não quer mais que sua cidade siga ligada às sujeiras que acontecem nos governos e no congresso nacional.