FRANKLIN RABELO DE MELO, DA JUVENTUDE DO PSTU-BRASÍLIA
Na manhã da última quinta-feira, dia 22 de março, foram presos na capital paranaense Emerson Eduardo Rodrigues e Marcelo Valle Silveira Mello, administradores do site silviokoerich.org. O site recebeu cerca de 70 mil denúncias de “conteúdo abusivo” na página safernet.org, responsável por recolher reclamações de internautas relacionadas com abusos na rede.
A página de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle ficou famosa por incitar o ódio contra negros, judeus, homossexuais, mulheres e comunistas, além incentivar a pedofilia e o estupro corretivo a mulheres lésbicas, o que gerou repúdio e comoção dos internautas em todo o país. Os dois gabavam-se, dentre outras coisas, por terem uma suposta relação com o atirador Wellington Menezes de Oliveira, autor do massacre de Realengo, ocorrido em 2011 e que matou 12 crianças, de idade entre 12 e 14 anos.
Na penúltima postagem do site antes deste ser fechado, era possível ler a seguinte mensagem: “A cada dia que se passa fico mais ansioso, conto as balas, sonho com os gritos de vagabundas e esquerdistas chorando, implorando para viver. Vejo o sangue para tudo quanto é lado, manchando uma camiseta com o logotipo do PSOL/PSTU”.
A Polícia Federal tem provas que indicam que Emerson e Marcelo planejavam um massacre a estudantes da Universidade de Brasília, chegando a desenhar um mapa para a ação. Os dois contavam com apoiadores – no Twitter, sua conta possuía mais de 1.800 seguidores –, além de uma conta bancária com R$ 500.000 para financiá-los. Tudo leva a crer que Emerson e Marcelo não estão sozinhos.
Expressão de uma sociedade doente
Antes de tudo, é preciso ter claro que monstros como Emerson e Marcelo são o produto mais podre de uma sociedade doente, e o fato destes contarem com seguidores atesta que não se trata de casos isolados, mas sim de uma patologia social. A sociedade capitalista, ao reproduzir ideologias como o machismo, o racismo e a homofobia a fim de garantir a superexploração de certas camadas da classe trabalhadora, é a base para a existência de grupos neonazistas e ultrarreacionários que pregam o ódio contra as “minorias”.
Os assassinatos de LGBT’s, o racismo disfarçado da grande mídia e a criminalização dos movimentos sociais pelos governos são elos de uma cadeia de opressão e exploração, que não começa e nem termina com o caso de Emerson e Marcelo. Muito pelo contrário. A mutilação do PLC 122 e do Estatuto da Igualdade Racial; a falta de investimentos em políticas concretas de combate ao machismo, como a Lei Maria da Penha; os ataques dos governos aos movimentos sociais, como no caso do Pinheirinho e das greves que ocorreram este ano: tudo isso contribui para que exista um sentimento de impunidade, que permite a ação de grupos e indivíduos como Emerson e Marcelo.
Omissão da justiça e da Reitoria da UnB colocaram estudantes em risco
Marcelo Valle não é um desconhecido da Universidade de Brasília. Já em 2005 incitava o ódio contra os negros nas redes sociais, criticando o sistema de cotas e afirmando que “lugar de negro não é na universidade”. Na ocasião, foi denunciado por um estudante no Ministério Público. Chegou a ser processado e condenado em 2009, mas recorreu da decisão e não chegou a passar uma noite na cadeia. Todavia, continuou ameaçando os estudantes da instituição através de telefonemas e e-mails. Luiza Oliveira, estudante de Ciências Sociais e ex-militante do PSTU, foi ameaçada dentre outras coisas de estupro corretivo. “Ele ameaçou me estuprar, me xingou. Guardei todas as postagens dele impressas” , afirma Luiza.
Por outro lado, o clima de insegurança dentro da UnB reforça o medo de estudantes, professores e funcionários. O campus Darcy Ribeiro, que é o maior entre os quatro campi da universidade, é muito mal iluminado, tem poucas linhas de ônibus – o que obriga os estudantes a andarem a pé até a via mais próxima, que fica a centenas de metros – além de não contar com um contingente de seguranças apropriado. Os poucos seguranças da universidade são patrimoniais, ou seja, são treinados para defender o patrimônio material da universidade, e não a vida das pessoas. Todo semestre ocorre pelo menos um estupro nas imediações do campus Darcy Ribeiro, e a presença da polícia militar na área não diminui o número de ocorrências.
Como se não bastasse, recentemente a Reitoria da UnB anunciou uma demissão em massa de trabalhadores terceirizados, afirmando que graças à expansão via Reuni a universidade estava sendo subfinanciada, e que era preciso “cortar gastos” demitindo esses trabalhadores. A Reitoria ignora os lucros exorbitantes das empresas terceirizadas, e ao invés de propor a redução desses lucros prefere mandar centenas de pais e mães de família para a rua. Entre os terceirizados, os porteiros serão as maiores vítimas das demissões. Em outras palavras: em um momento crítico de insegurança na UnB, é anunciada pela Reitoria a demissão de trabalhadores responsáveis pela segurança do campus.
Um militante do PSTU, que é trabalhador terceirizado, convive diariamente com ameaças de todos os tipos, como resposta a seu papel na organização e liderança da categoria. “Já fui agredido fisicamente e inclusive ameaçado de morte. A Reitoria tem conhecimento da situação, mas até agora não fez nada”, diz Francisco.
Combater as opressões, garantir a segurança da comunidade universitária!
O PSTU é um partido reconhecido nacionalmente pela luta contra toda forma de opressão, seja ela de gênero, raça, etnia, orientação sexual ou de classe. Orgulhamo-nos de levantarmos bem alto a bandeira de todos os oprimidos pela construção de uma sociedade igualitária, apesar de vivermos em uma época de clara degeneração moral. Não é a toa que todos os inimigos da classe trabalhadora e dos setores oprimidos da sociedade sempre buscam atacar nossa organização, como é o caso de Emerson Rodrigues e Marcelo Valle, que afirmaram o desejo de ver nossas camisetas “manchadas com sangue”. Longe de nos intimidarmos, continuaremos firmes na luta por um mundo livre da barbárie produzida pela sociedade capitalista, um mundo socialista.
Exigimos da Reitoria da UnB e dos poderes públicos medidas concretas de segurança para os estudantes da universidade. Seria ingenuidade pensar que Emerson Rodrigues e Marcelo Valle estão sozinhos, como atestam os comentários em seu blog e os R$ 500.000 achados em sua conta bancária. A prisão dos dois é um passo importante, mas de forma alguma garante a segurança da comunidade universitária da UnB. Exigimos a contratação de mais seguranças, maior iluminação no campus, ampliação das linhas de ônibus que passam na UnB e a não demissão dos trabalhadores da portaria.
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Impunidade alimenta crimes de ódio
segunda-feira, 26 de março de 2012
quarta-feira, 21 de março de 2012
Lançamento do livro "Um Reformismo Quase sem Reformas" em Brasília
A editora José Luis e Rosa Sundermann realiza em Brasília o lançamento do livro Um Reformismo Quase sem Reformas: Uma critica marxista do governo Lula em defesa da revolução brasileira na sexta-feira dia 30 de março, na Sebinho Livraria Café e Bistrô, a partir das 18h30, com a presença do autor Valério Arcary.
O mais novo livro de Valério Arcary possui dez ensaios que foram escritos em diferentes momentos e oportunidades ao longo dos dois governos de Lula. Remetem, apesar de explorarem ângulos distintos, a um tema comum: uma análise crítica do significado do governo Lula desde um ponto de vista revolucionário e internacionalista, ou seja, marxista. O fio condutor de todos os artigos é a compreensão do governo Lula como um governo de conciliação de classes, a serviço do grande capital nacional e internacional. Ao abordar diferentes aspectos da vida econômica, política e social do país ao longo dos últimos oito anos, Arcary demonstra como as pequenas modificações reformistas introduzidas por Lula tiveram, na verdade, como único objetivo a manutenção da propriedade privada e da ordem capitalista.
A Livraria Sebinho se encontra na Asa Norte, SCLN 406 Bloco C, loja 44, em frente à UnB.
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Em nome do ajuste fiscal, Governo Dilma privatiza a previdência dos servidores
Tramita em regime de urgência no Senado, após ter sido aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1992/2007, que estabelece o Fundo de Previdência Complementar do Servidor Público Federal, chamado ‘Funpresp’. É a finalização da reforma da Previdência iniciada por Lula em 2003 e que, na prática, acaba com a aposentadoria integral do funcionalismo público.
Pelas novas regras, a aposentadoria do setor terá o mesmo teto do INSS, hoje em R$ 3.916,20. Para o servidor se aposentar com o mesmo vencimento que recebia na ativa, caso receba acima desse limite, terá que contribuir com um fundo de previdência privado. O projeto possibilita a criação de três fundos, um para cada poder da União. Funcionarão, na verdade, como planos de previdência privada, em regime de capitalização, e terão seus recursos investidos no sistema financeiro para garantir rendimentos.
A fim de justificar a urgência do projeto, o governo Dilma ressuscitou a velha falácia do ‘déficit’ da Previdência. O ministro da Fazenda Guido Mantega foi mais claro e, durante as conversas com os senadores para agilizar a votação, afirmou que a aprovação da Lei seria um ‘bom sinal’ ao mercado diante da crise internacional. Pode-se concluir, assim, que mais esse ataque à Previdência pública e aos servidores faz parte da política de ajuste fiscal imposta pelo governo Dilma, a mesma política que determinou o corte recorde de R$ 55 bilhões do Orçamento no início do ano e que vem achatando os salários da categoria.
Privatização da Previdência
Após privatizar os principais aeroportos do país e já indicar a concessão dos portos, o governo do PT está prestes a privatizar a Previdência pública dos servidores. É isso o que está por trás de tantos eufemismos. O fundo terá caráter privado. Os recursos vindos da contribuição do governo e dos trabalhadores serão administrados por uma empresa e aplicados no sistema financeiro, em um modelo de Previdência já implementado no Chile pelo ditador Augusto Pinochet, durante a primeira fase do neoliberalismo.
O governo, por sua vez, ‘economizará’ com a medida, no longo prazo, liberando mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública à agiotagem internacional e os lucros dos bancos. Além disso, terá em suas mãos fundos com bilhões de reais, uma vez que o governo vai indicar os cargos de direção desses fundos. Estima-se que em alguns anos os recursos da Funpresp superem os da Previ, o fundo dos trabalhadores do Banco do Brasil e atualmente o maior fundo de previdência complementar do país. Vale lembrar que os recursos dos fundos de Previdência foram utilizados pelo governo FHC para privatizar estatais, como a Vale do Rio Doce.
Aos trabalhadores do setor público, além da perda da garantia da aposentadoria integral, resta a insegurança do fundo privado de capitalização que, como todo investimento financeiro, pode perder-se em instantes no repique de alguma crise ou algum investimento mal-feito. Ou ser desmantelado em toda sorte de desvios e corrupção.
Por sucessivas vezes o governo FHC tentou aplicar esse projeto aos servidores, mas foi vencido pela mobilização da categoria. O PSTU , assim como esteve contra a reforma da Previdência em 2003, coloca-se ao lado dos servidores públicos e das entidades sindicais que lutam contra esse projeto e exige do Governo Dilma a imediata suspensão do PL. É necessário que os funcionários públicos em campanha salarial incorporem essa reivindicação à sua luta.
Direção Nacional do PSTU
Pelas novas regras, a aposentadoria do setor terá o mesmo teto do INSS, hoje em R$ 3.916,20. Para o servidor se aposentar com o mesmo vencimento que recebia na ativa, caso receba acima desse limite, terá que contribuir com um fundo de previdência privado. O projeto possibilita a criação de três fundos, um para cada poder da União. Funcionarão, na verdade, como planos de previdência privada, em regime de capitalização, e terão seus recursos investidos no sistema financeiro para garantir rendimentos.
A fim de justificar a urgência do projeto, o governo Dilma ressuscitou a velha falácia do ‘déficit’ da Previdência. O ministro da Fazenda Guido Mantega foi mais claro e, durante as conversas com os senadores para agilizar a votação, afirmou que a aprovação da Lei seria um ‘bom sinal’ ao mercado diante da crise internacional. Pode-se concluir, assim, que mais esse ataque à Previdência pública e aos servidores faz parte da política de ajuste fiscal imposta pelo governo Dilma, a mesma política que determinou o corte recorde de R$ 55 bilhões do Orçamento no início do ano e que vem achatando os salários da categoria.
Privatização da Previdência
Após privatizar os principais aeroportos do país e já indicar a concessão dos portos, o governo do PT está prestes a privatizar a Previdência pública dos servidores. É isso o que está por trás de tantos eufemismos. O fundo terá caráter privado. Os recursos vindos da contribuição do governo e dos trabalhadores serão administrados por uma empresa e aplicados no sistema financeiro, em um modelo de Previdência já implementado no Chile pelo ditador Augusto Pinochet, durante a primeira fase do neoliberalismo.
O governo, por sua vez, ‘economizará’ com a medida, no longo prazo, liberando mais recursos para o pagamento dos juros da dívida pública à agiotagem internacional e os lucros dos bancos. Além disso, terá em suas mãos fundos com bilhões de reais, uma vez que o governo vai indicar os cargos de direção desses fundos. Estima-se que em alguns anos os recursos da Funpresp superem os da Previ, o fundo dos trabalhadores do Banco do Brasil e atualmente o maior fundo de previdência complementar do país. Vale lembrar que os recursos dos fundos de Previdência foram utilizados pelo governo FHC para privatizar estatais, como a Vale do Rio Doce.
Aos trabalhadores do setor público, além da perda da garantia da aposentadoria integral, resta a insegurança do fundo privado de capitalização que, como todo investimento financeiro, pode perder-se em instantes no repique de alguma crise ou algum investimento mal-feito. Ou ser desmantelado em toda sorte de desvios e corrupção.
Por sucessivas vezes o governo FHC tentou aplicar esse projeto aos servidores, mas foi vencido pela mobilização da categoria. O PSTU , assim como esteve contra a reforma da Previdência em 2003, coloca-se ao lado dos servidores públicos e das entidades sindicais que lutam contra esse projeto e exige do Governo Dilma a imediata suspensão do PL. É necessário que os funcionários públicos em campanha salarial incorporem essa reivindicação à sua luta.
Direção Nacional do PSTU
sábado, 17 de março de 2012
Unificar as lutas dos trabalhadores do DF para derrotar o arrocho salarial de Agnelo!
Para os trabalhadores que acreditavam que o governo Agnelo mudaria a nossa cidade e governaria para os trabalhadores, o anúncio do congelamento salarial para todos os servidores públicos do DF foi um banho de água fria. No entanto, não é novidade um governo do PT arrochando o funcionalismo público, Dilma desde o início de seu mandato vem impondo uma política de cortes nas áreas sociais e congelamento salarial. As medidas de austeridade fiscal anunciadas por Agnelo revelam que seu compromisso é com os grandes empresários, e não com os trabalhadores.
O governo do DF, nesse ano, conta com o maior orçamento de sua história, cerca de 28 bilhões. Houve aumento tanto das fontes de arrecadação própria, quanto do repasse do fundo constitucional em 13,8%. Além do mais, o DF tem o maior PIB per capita do país (R$ 50.438,56), mostrando que a falta de dinheiro não justifica a política de arrocho salarial anunciada pelo governo. Então porque o governo quer arrochar os vencimentos dos servidores?
Agnelo tenta justificar que em função da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), não pode conceder aumento para os servidores públicos, tendo em vista que essa lei limita o gasto com a folha de pagamento. O que Agnelo não explica para a população é que boa parte dos recursos com a folha de pagamento do DF é destinado a pagar os comissionados (35 milhões mensais), que já somam mais de 14 mil cargos. Agnelo anuncia um corte em 10% nos salários dos membros do alto escalão, mas não fala que há um ano atrás esses mesmos cargos tiveram um aumento de mais de 100% dos vencimentos.
Na verdade, Agnelo ataca os servidores públicos para privilegiar o loteamento do estado entre os partidos da base governista e seus apadrinhados, e também para aprofundar o processo de terceirização e privatização. Por isso o governo já anunciou que vai privatizar a gestão das 13 UPAs (unidades de pronto atendimento), ao invés de convocar os aprovados no concurso da secretaria de saúde em 2011. Agnelo também se recusa a convocar os aprovados no último concurso da secretaria de educação, enquanto as escolas sofrem com a falta de professores. Em relação aos cargos comissionados, o governo se propõe somente a mudar o regime de contratação de parte desses cargos, via terceirização.
A greve dos metroviários e o processo de repressão e criminalização às lutas sindicais
No início desse ano os metroviários protagonizaram uma luta histórica, a mais longa greve de uma categoria metroviária do país, e enfrentaram uma brutal intransigência de Agnelo. O governo, além de ter se recusado a negociar, pediu várias vezes na justiça a ilegalidade da greve e foi derrotado. Depois de perceber que a justiça do trabalho iria beneficiar os metroviários, o governo partiu para um processo de criminalização da categoria, culpando os trabalhadores pelas panes e problemas no sistema operacional do metrô. A empresa abriu dezenas de processos administrativos e abriu inquérito policial acusando os trabalhadores de sabotagem.
A greve dos metroviários revelou para todo o movimento sindical como o Agnelo vai tratar as greves e as lutas sindicais da cidade. Por isso, é fundamental que os sindicatos e as categorias cerquem de muita solidariedade todas as greves e lutas do movimento sindical e popular, ajudando os lutadores a vencer a truculência do governo. Também será fundamental para trazer vitórias as categorias, unificar as lutas do DF, fortalecendo as reivindicações e enfraquecendo a intransigência de Agnelo.
Entretanto a CUT, que deveria estar ao lado dos trabalhadores e ser um exemplo de solidariedade de classe para todas as categorias do DF, não soltou sequer uma nota de apoio aos trabalhadores do metrô, ajudando o governo a tentar jogar a população do DF contra os metroviários.
Desde já, PSTU-DF expressa sua solidariedade aos professores da rede pública de ensino, em greve desde 12 de março, que protagonizam uma luta muito importante contra a política de arrocho salarial de Agnelo. Todas as categorias do DF devem seguir o exemplo dos professores, somente a mobilização dos trabalhadores pode vencer a intransigência do governo do PT.
- Lutar é um direito, não aceitaremos a truculência do governo!
- Pela unificação das lutas e campanhas salarias!
- Todo apoio a luta dos servidores públicos do DF contra o arrocho salarial de Agnelo!
quinta-feira, 8 de março de 2012
Neste 8 de março, sair às ruas em defesa das trabalhadoras
Ana Pagamunici - Secretaria Nacional de Mulheres do PSTU
• Chega o 8 de março e as lojas se pintam de lilás, oferecem flores, fazem promoção de eletrodomésticos, sorteiam sessões no cabeleireiro e a data parece nem se referir a um dia de luta das mulheres. A verdade é que esse dia nada tem a ver com comércio e presentes, e só existe porque foi uma conquista das mulheres lutando ao lado dos trabalhadores para modificar esse sistema.
Nesse processo, elas tiveram muitos avanços, como o direito ao divórcio, ao voto, ao casamento civil entre outros. Mas ainda há muito que se conquistar. Os dados brasileiros chocam. Apesar de elas estarem cada vez mais no mercado de trabalho, ainda recebem 30% a menos do que um homem para fazer os mesmos serviços, e são as que tem menos direitos sociais e os menores salários. Quase 10 a cada dia morrem vítimas do machismo, de um sistema de saúde que não lhes garante o direito ao aborto, e sofrem com a falta de creche e a falta de moradia.
Não basta ser mulher
Essas dificuldades continuaram no país, mesmo com a eleição da primeira mulher à presidência. Isso porque mudou a figura do governante, mas não a forma de governo, que continua privilegiando os ricos e explorando os trabalhadores. Uma mulher no poder, para defender uma trabalhadora, precisa romper as alianças com a burguesia, não retirar dinheiro de áreas sociais, não privatizar os serviços públicos, aumentar os salários, investir em saúde, construir creches e ter um governo aos que mais necessitam.
Hoje, Dilma faz exatamente o contrário e com isso não defende as trabalhadoras, porque não governa para todas as mulheres, mas para atender os interesses da burguesia e dos setores conservadores. Assim, apesar de ser mulher, não defende as trabalhadoras. Os problemas por elas enfrentados denunciam isso.
Pelo Direito à moradia
Um fato marcou este início de ano: a invasão da polícia ao bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP. O que foi visto chocou: inúmeras mulheres com crianças, correndo para tentar escapar das balas de borracha e do gás lacrimogêneo. O que não se viu também: dois estupros cometidos por soldados da ROTA (divisão da polícia) durante a mesma invasão. Tudo para expulsar os moradores do bairro, destruir suas casas e entregar ao terreno ao bandido Naji Nahas. O governo federal, apesar de condenar a ocupação, não tomou medidas efetivas para desapropriar o terreno. Os moradores seguem sem ter para onde ir.
O caso do Pinheiro trouxe à tona dois graves problemas em nosso país: a criminalização da pobreza e a falta da moradia. Em ambos as mulheres são as que mais sofrem. Isso porque, elas são as que menos possuem direitos sociais assegurados e as que estão mais expostas à violência do Estado. A falta de moradia já é uma forma violenta de tratar os trabalhadores. O uso da violência física e sexual financiadas com dinheiro público para expulsá-los de lá é um crime ainda maior.
A mortalidade materna é um dos graves problemas no Brasil. É uma das principais causas de morte no país e vitima principalmente as mais jovens. Um dos graves problemas é o aborto clandestino, que mata ou deixa com seqüelas cerca de 150 mil cada ano.
Alegando encontrar uma medida para resolver o problema, a presidente Dilma Roussef apresentou a Medida Provisória 557 como um incentivo ao pré-natal e um controle das grávidas. Essa medida prevê uma ajuda de custo para o deslocamento durante o pré-natal e R$50,00 para o deslocamento no dia do parto. Não é uma medida nova, programas como esse já foram implantados pelo PSDB em São Paulo, “Mãe Paulistana” e Curitiba, “Mãe Curitibana”. Em contrapartida, todas as mulheres que chegarem à unidade de saúde com suspeita de gravidez serão incluídas em um cadastro.
Essa MP é uma porta de entrada para criminalizar as mulheres e, ao contrário do que diz, não resolve o problema da falta de amparo à maternidade, porque não prevê investimento para construção de hospitais ou melhoria de atendimento à população para garantir a maternidade. Além disso, está contra todos os avanços do SUS no atendimento integral às mulheres, uma conquista da década de 1980.
O problema da mortalidade materna só pode ser resolvido com a construção de hospitais nas periferias, para que as mães não precisem de transporte para o dia do parto, com mais investimentos na saúde. E também com educação sexual e anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia nos postos de saúde e a legalização do aborto, porque muitas mortes poderiam ser evitadas caso a interrupção da gravidez fosse feita em hospitais públicos, com segurança.
Pelo direito ao trabalho e à educação dos filhos
O Anuário de mulheres do DIEESE publicado em 2011 mostrou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres conseguirem um emprego ou permanecerem empregadas. E também um grave problema de exclusão das crianças do sistema educacional, pois menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches em nosso país. Somente as crianças cujos pais podem pagar uma creche é que tem o direito assistido, já que o Estado não prevê garantias para elas. Hoje, há mais de 70 mil crianças sem poder freqüentar uma creche por falta de políticas e investimento em educação.
O Fim da Violência
A violência contra a mulher é grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras de estupros nos meios de transporte, mortes por ciúmes, por não querer se relacionar. A cada 2 horas, uma mulher é morta. A Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para resolver esse problema. Apesar de ser um passo diferente do Código Penal para abordar a problemática, não saiu do papel até hoje porque não se investiu na aplicação da Lei. Isso porque a Lei não prevê a obrigatoriedade de investimentos para construção de casas-abrigo, delegacias, centros de referência e outros.
O Superior Tribunal Federal ampliou recentemente o poder da lei, permitindo que todos possam denunciar um caso de violência contra a mulher, o problema é que sem investimento acabará em letra morta e as mulheres continuarão morrendo. Mas mesmo que a Lei Maria da Penha fosse aplicada não acabaria com todos os problemas, porque parte do combate à violência depende de investimentos em áreas essenciais, como moradia, saúde e educação.
Neste 8 de março, o PSTU sai às ruas para denunciar e exigir do governo Dilma Roussef:
Imediata desapropriação do Pinheirinho e a devolução das terras aos moradores
Punição severa a todos os envolvidos nos casos de estupro do Pinheirinho!
Pela revogação da MP 557!
Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
Investimento de pelo menos 6% do PIB na saúde
Licença-maternidade de 6 meses, sem isenção fiscal, rumo a um ano.
Construção imediata de 70 mil creches públicas, gratuitas e de qualidade!
Investimento de 10% do PIB para educação
Investimentos para coibir a violência contra a mulher. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
Salário Igual para Trabalho Igual!
Para acabar com o machismo e a exploração, o socialismo é o caminho!
O capitalismo tenta demonstrar que as mulheres conquistaram seu espaço e que o machismo não existe mais. Isso é uma grande mentira. As mulheres continuam sofrendo a cada dia com a exploração e com a opressão que sustentam esse sistema. A crise internacional e os seus efeitos contra os trabalhadores e trabalhadoras vem demonstrando cada vez mais isso. Para mudar a situação, é necessário construir uma sociedade sem que ninguém necessidade explorar ou oprimir ninguém, uma sociedade socialista. Somente nela, as mulheres poderão ter seus direitos assegurados e se libertar da opressão!
• Chega o 8 de março e as lojas se pintam de lilás, oferecem flores, fazem promoção de eletrodomésticos, sorteiam sessões no cabeleireiro e a data parece nem se referir a um dia de luta das mulheres. A verdade é que esse dia nada tem a ver com comércio e presentes, e só existe porque foi uma conquista das mulheres lutando ao lado dos trabalhadores para modificar esse sistema.
Nesse processo, elas tiveram muitos avanços, como o direito ao divórcio, ao voto, ao casamento civil entre outros. Mas ainda há muito que se conquistar. Os dados brasileiros chocam. Apesar de elas estarem cada vez mais no mercado de trabalho, ainda recebem 30% a menos do que um homem para fazer os mesmos serviços, e são as que tem menos direitos sociais e os menores salários. Quase 10 a cada dia morrem vítimas do machismo, de um sistema de saúde que não lhes garante o direito ao aborto, e sofrem com a falta de creche e a falta de moradia.
Não basta ser mulher
Essas dificuldades continuaram no país, mesmo com a eleição da primeira mulher à presidência. Isso porque mudou a figura do governante, mas não a forma de governo, que continua privilegiando os ricos e explorando os trabalhadores. Uma mulher no poder, para defender uma trabalhadora, precisa romper as alianças com a burguesia, não retirar dinheiro de áreas sociais, não privatizar os serviços públicos, aumentar os salários, investir em saúde, construir creches e ter um governo aos que mais necessitam.
Hoje, Dilma faz exatamente o contrário e com isso não defende as trabalhadoras, porque não governa para todas as mulheres, mas para atender os interesses da burguesia e dos setores conservadores. Assim, apesar de ser mulher, não defende as trabalhadoras. Os problemas por elas enfrentados denunciam isso.
Pelo Direito à moradia
Um fato marcou este início de ano: a invasão da polícia ao bairro do Pinheirinho, em São José dos Campos-SP. O que foi visto chocou: inúmeras mulheres com crianças, correndo para tentar escapar das balas de borracha e do gás lacrimogêneo. O que não se viu também: dois estupros cometidos por soldados da ROTA (divisão da polícia) durante a mesma invasão. Tudo para expulsar os moradores do bairro, destruir suas casas e entregar ao terreno ao bandido Naji Nahas. O governo federal, apesar de condenar a ocupação, não tomou medidas efetivas para desapropriar o terreno. Os moradores seguem sem ter para onde ir.
O caso do Pinheiro trouxe à tona dois graves problemas em nosso país: a criminalização da pobreza e a falta da moradia. Em ambos as mulheres são as que mais sofrem. Isso porque, elas são as que menos possuem direitos sociais assegurados e as que estão mais expostas à violência do Estado. A falta de moradia já é uma forma violenta de tratar os trabalhadores. O uso da violência física e sexual financiadas com dinheiro público para expulsá-los de lá é um crime ainda maior.
A mortalidade materna é um dos graves problemas no Brasil. É uma das principais causas de morte no país e vitima principalmente as mais jovens. Um dos graves problemas é o aborto clandestino, que mata ou deixa com seqüelas cerca de 150 mil cada ano.
Alegando encontrar uma medida para resolver o problema, a presidente Dilma Roussef apresentou a Medida Provisória 557 como um incentivo ao pré-natal e um controle das grávidas. Essa medida prevê uma ajuda de custo para o deslocamento durante o pré-natal e R$50,00 para o deslocamento no dia do parto. Não é uma medida nova, programas como esse já foram implantados pelo PSDB em São Paulo, “Mãe Paulistana” e Curitiba, “Mãe Curitibana”. Em contrapartida, todas as mulheres que chegarem à unidade de saúde com suspeita de gravidez serão incluídas em um cadastro.
Essa MP é uma porta de entrada para criminalizar as mulheres e, ao contrário do que diz, não resolve o problema da falta de amparo à maternidade, porque não prevê investimento para construção de hospitais ou melhoria de atendimento à população para garantir a maternidade. Além disso, está contra todos os avanços do SUS no atendimento integral às mulheres, uma conquista da década de 1980.
O problema da mortalidade materna só pode ser resolvido com a construção de hospitais nas periferias, para que as mães não precisem de transporte para o dia do parto, com mais investimentos na saúde. E também com educação sexual e anticoncepcionais gratuitos e sem burocracia nos postos de saúde e a legalização do aborto, porque muitas mortes poderiam ser evitadas caso a interrupção da gravidez fosse feita em hospitais públicos, com segurança.
Pelo direito ao trabalho e à educação dos filhos
O Anuário de mulheres do DIEESE publicado em 2011 mostrou que a falta de creches é o principal problema para as mulheres conseguirem um emprego ou permanecerem empregadas. E também um grave problema de exclusão das crianças do sistema educacional, pois menos de 20% das crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas em creches em nosso país. Somente as crianças cujos pais podem pagar uma creche é que tem o direito assistido, já que o Estado não prevê garantias para elas. Hoje, há mais de 70 mil crianças sem poder freqüentar uma creche por falta de políticas e investimento em educação.
O Fim da Violência
A violência contra a mulher é grave em nosso país. A cada dia mais, assistimos cenas bárbaras de estupros nos meios de transporte, mortes por ciúmes, por não querer se relacionar. A cada 2 horas, uma mulher é morta. A Lei Maria da Penha não tem sido suficiente para resolver esse problema. Apesar de ser um passo diferente do Código Penal para abordar a problemática, não saiu do papel até hoje porque não se investiu na aplicação da Lei. Isso porque a Lei não prevê a obrigatoriedade de investimentos para construção de casas-abrigo, delegacias, centros de referência e outros.
O Superior Tribunal Federal ampliou recentemente o poder da lei, permitindo que todos possam denunciar um caso de violência contra a mulher, o problema é que sem investimento acabará em letra morta e as mulheres continuarão morrendo. Mas mesmo que a Lei Maria da Penha fosse aplicada não acabaria com todos os problemas, porque parte do combate à violência depende de investimentos em áreas essenciais, como moradia, saúde e educação.
Neste 8 de março, o PSTU sai às ruas para denunciar e exigir do governo Dilma Roussef:
Imediata desapropriação do Pinheirinho e a devolução das terras aos moradores
Punição severa a todos os envolvidos nos casos de estupro do Pinheirinho!
Pela revogação da MP 557!
Anticoncepcionais para não abortar. Aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
Investimento de pelo menos 6% do PIB na saúde
Licença-maternidade de 6 meses, sem isenção fiscal, rumo a um ano.
Construção imediata de 70 mil creches públicas, gratuitas e de qualidade!
Investimento de 10% do PIB para educação
Investimentos para coibir a violência contra a mulher. Aplicação e ampliação da Lei Maria da Penha!
Salário Igual para Trabalho Igual!
Para acabar com o machismo e a exploração, o socialismo é o caminho!
O capitalismo tenta demonstrar que as mulheres conquistaram seu espaço e que o machismo não existe mais. Isso é uma grande mentira. As mulheres continuam sofrendo a cada dia com a exploração e com a opressão que sustentam esse sistema. A crise internacional e os seus efeitos contra os trabalhadores e trabalhadoras vem demonstrando cada vez mais isso. Para mudar a situação, é necessário construir uma sociedade sem que ninguém necessidade explorar ou oprimir ninguém, uma sociedade socialista. Somente nela, as mulheres poderão ter seus direitos assegurados e se libertar da opressão!
Saiu o Opinião Socialista Especial sobre o 8 de Março!
• Na década de 1920, a artista plástica Tarsila do Amaral traduziu em arte a diversidade da classe trabalhadora. Em uma de suas obras mais famosas, a pintora brasileira desenhou “Os operários”. No belíssimo quadro, coloca lado a lado homens, mulheres, negros e brancos de diferentes nacionalidades. E, ao fundo, uma fábrica. Eles aparecem unidos contra a uniformização da esteira de produção. E, na confraria dos explorados, revelam o colorido da diversidade dos trabalhadores brasileiros.
A ideologia do “mundo globalizado” pretende nos convencer de que, na democracia burguesa, todos são iguais porque todos, supostamente, teriam os mesmos direitos perante a lei e que as diferenças não são relevantes. Contudo, os próprios capitalistas sabem muito bem que isso não é verdade. Fazem o discurso da igualdade, mas utilizam as diferenças para beneficiar o sistema e garantir seus lucros, transformando-as em desigualdades.
As mulheres, cada vez mais inseridas na produção social, são metade de toda a classe trabalhadora. Por serem diferentes, tem demandas específicas que precisam ser levadas em conta e transformadas em palavras de ordem de luta e resistência. E, hoje, elas não estão representadas pela presidente Dilma, que apesar de ser mulher, governa contra as trabalhadoras, em favor dos patrões.
As trabalhadoras são aliadas dos trabalhadores. Somente juntos podem ser vitoriosos na luta por melhores condições vida. O machismo, que tenta nos dividir e é sistematicamente utilizado para aumentar os lucros e fortalecer o capitalismo, perde força quando combatido por ambos, mulheres e homens.
Por isso, é urgente que o movimento dos trabalhadores socialistas resgate sua tradição: incorporar as demandas dos setores oprimidos como parte da luta dos explorados. O PSTU se preocupa seriamente com isso. E, por ocasião do “8 de Março”, Dia Internacional de Luta das Mulheres trabalhadoras, lança esta edição especial do Opinião.
Aqui, você vai encontrar nosso programa, artigos teóricos e reportagens que revelam a realidade da mulher trabalhadora e a atualidade e importância da unidade da classe. Esperamos que o Opinião Socialista contribua como uma ferramenta para essa luta.
Afinal, se a vida imita a arte, o quadro de Tarsila pode ser uma boa ilustração do que precisamos!
A ideologia do “mundo globalizado” pretende nos convencer de que, na democracia burguesa, todos são iguais porque todos, supostamente, teriam os mesmos direitos perante a lei e que as diferenças não são relevantes. Contudo, os próprios capitalistas sabem muito bem que isso não é verdade. Fazem o discurso da igualdade, mas utilizam as diferenças para beneficiar o sistema e garantir seus lucros, transformando-as em desigualdades.
As mulheres, cada vez mais inseridas na produção social, são metade de toda a classe trabalhadora. Por serem diferentes, tem demandas específicas que precisam ser levadas em conta e transformadas em palavras de ordem de luta e resistência. E, hoje, elas não estão representadas pela presidente Dilma, que apesar de ser mulher, governa contra as trabalhadoras, em favor dos patrões.
As trabalhadoras são aliadas dos trabalhadores. Somente juntos podem ser vitoriosos na luta por melhores condições vida. O machismo, que tenta nos dividir e é sistematicamente utilizado para aumentar os lucros e fortalecer o capitalismo, perde força quando combatido por ambos, mulheres e homens.
Por isso, é urgente que o movimento dos trabalhadores socialistas resgate sua tradição: incorporar as demandas dos setores oprimidos como parte da luta dos explorados. O PSTU se preocupa seriamente com isso. E, por ocasião do “8 de Março”, Dia Internacional de Luta das Mulheres trabalhadoras, lança esta edição especial do Opinião.
Aqui, você vai encontrar nosso programa, artigos teóricos e reportagens que revelam a realidade da mulher trabalhadora e a atualidade e importância da unidade da classe. Esperamos que o Opinião Socialista contribua como uma ferramenta para essa luta.
Afinal, se a vida imita a arte, o quadro de Tarsila pode ser uma boa ilustração do que precisamos!
sábado, 18 de fevereiro de 2012
DF: Contra a criminalização dos metroviários
Após uma longa greve, o governo Agnelo Queiroz (PT) tenta incriminar os metroviários com a acusação fraudulenta de sabotagem para intimidar demais categorias em luta na cidade
jornal opinião socialista ANA BEATRIZ E ALMIR CEZAR, DE BRASÍLIA (DF) |
• Nos últimos dias tem havido uma série de notícias sobre seguidas falhas do sistema de metrô que a empresa, o governo do DF e a Polícia Civil, vêm apontando como provocados por suposta sabotagem orquestrado pelos próprios funcionários.
Tais falhas colocam em risco a vida de milhares dos usuários e causa a indignação na população em geral. Tentam ligar esse fato à última greve da categoria, que durou 37 dias e enfrentou a intransigência do Governo Agnello. O sindicato dos trabalhadores do metrô nega essas acusações, e aponta a verdadeira causa dos defeitos: os anos seguidos de baixo investimento, precariedade no serviço de manutenção e restrição de pessoal especializado.
quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012
Nota SINDMETRO sobre panes no sistema
Nota sobre panes causadas por suposto plano de sabotagem no Metrô/DF, vinculado em meios de comunicação em 13 de fevereiro de 2012.
Sobre as notícias veiculadas em meios de comunicação sobre panes causadas por possível plano de sabotagem no Metrô-DF, o Sindicato dos metroviários afirma que não tem nenhum envolvimento com o suposto plano de sabotagem, defende que seja feita a apuração dos fatos mencionados e repudia qualquer tentativa de vinculação do movimento de greve com as panes no sistema. O Sindmetrô/DF trabalha dentro da legalidade e postula que o exercício do direito de greve pelos trabalhadores é a manifestação máxima de sua indignação com a empresa. Os limites dessa manifestação são definidos em lei.
As panes nos sistemas de sinalização, elétrico e mecânico do Metrô/DF são causadas por ineficiência e ausência de fiscalização nos contratos de manutenção terceirizada. Estas já foram motivo de inúmeras denúncias por parte do Sindicato. As panes infelizmente ocorrem quase que diariamente, e sua existência apesar de absurdas, já são tidos como corriqueiras por quem pega o Metrô todos os dias. A direção do Metrô/DF parece tentar encontrar uma justificativa para a ineficiência dos serviços de manutenção terceirizada em um suposto “plano de sabotagem”.
A manutenção do Metrô é absurdamente ineficiente, ilegal, cara e gera inúmeros prejuízos à população. Inclusive os trabalhadores metroviários, por diversas vezes, fizeram greve para que ocorram melhorias na precária manutenção do Metrô/DF. Cabe ressaltar que a manutenção é feita por em média 300 empregados terceirizados, estes serviços custam à quantia exorbitante de 126 milhões de reais (o dobro da folha de pagamento dos 1.200 empregados da Companhia), e a permanência de empregados terceirizados na manutenção ainda descumpre decisão judicial.
Mesmo depois de proferida decisão judicial de retorno de empregados concursados nas atividades de manutenção, o Metrô/DF insiste em descumprir a decisão da 7ª Vara do Trabalho, no processo nº 419 de 2004, para manter empregados terceirizados em área fim. Insiste ainda em descumprir acordo firmado entre Empresa e Ministério Público do Trabalho quanto ao retorno de concursados nas atividades de manutenção.
Sobre o fato ter sido encontrado cabos trocados na Estação Central, declaramos que nenhum empregado concursado é autorizado a manipular cabos, essa é uma atividade exclusiva de terceirizados. E se foi realmente alterado os cabos, esse efeito se daria somente na Estação Central, não nos 42 KM da via por onde ocorrerem várias panes em vários trens. Isso nos trás outras indagações: Se o problema foi uma sabotagem e foi resolvido, por que as panes não acabam? Por que hoje foram evacuados mais 2 trens por falhas de portas e tração? Por que hoje à noite Metrô opera com apenas com 20 dos 32 trens, e os outros estão parados na manutenção? O Metrô não está mais em greve e qual é a justificativa para tamanha ineficiência?
Ressaltamos que o comando de greve do Sindmetrô/DF cumpre integralmente a decisão judicial que determina a garantia de 30% dos serviços à população no período de greve, zela pela boa prestação dos serviços, atua no sentido de promover melhores condições de trabalho aos empregados e melhorias no transporte para a população. Fato que ficou evidenciado no julgamento do dissídio de greve, em que o movimento foi julgado LEGAL e não abusivo pelos 8 desembargadores do TRT. Nenhum ato que exceda esses limites determinados pelo Poder Judiciário recebeu ou receberá qualquer apoio por parte da direção deste sindicato.
Por fim, o Sindicato dos Metroviários reitera que não tem qualquer ligação com suposto plano de sabotagem, que todo o movimento de greve foi conduzido de forma legal, que cumpriu todas as determinações judiciais. Os metroviários reivindicam que o serviço desempenhado pela manutenção terceirizada retorne a ser público e assim de qualidade, conforme decisões judiciais proferidas. Repudiamos qualquer tentativa de vinculação do movimento de greve com estes fatos e solicitamos que sejam apuradas todas as irregularidades.
Metroviários e população juntos, por um Metrô público e de qualidade!
SINDMETRÔ-DF
domingo, 29 de janeiro de 2012
O assassino Alckmin ensaia um recuo parcial
O governo Alckmin está sofrendo um desgaste muito maior do que imaginava por seu ataque assassino contra os moradores do Pinheirinho. Neste momento, uma onda de indignação comove o país com as imagens da violência policial contra os moradores e a derrubada de suas casas. A truculência da polícia de Alckmin se soma à absoluta falta de proposta de encaminhamento para os moradores desalojados. O ataque da polícia foi minuciosamente planejado, mas o governo não tinha nenhum plano sobre o que fazer com duas mil famílias sem-teto.
O movimento de repúdio se espalhou em atos contra o PSDB em todo o país. Neles, uma ampla unidade de ação se expressou, incluindo entidades de todas as colorações políticas, juristas, intelectuais, artistas. Vídeos da violência policial correm o mundo. Uma dupla de cineastas, ao receber um prêmio do governo de estado, leu um manifesto de repúdio à ação da polícia, demonstrando enorme coragem. Juristas fizeram manifesto de denuncia à OEA. Uma relatora da ONU para habitação repudiou o despejo.
Seguramente o PSDB deve estar vendo o desgaste nas pesquisas de opinião, e que as coisas não evoluíram como previam. Então, os assassinos Alckmin e o prefeito Eduardo Cury anunciaram um plano de emergência habitacional para São José dos Campos (SP) em que prometem 5000 moradias, incluindo 1100 apartamentos para os moradores do Pinheirinho, além do aluguel social de R$ 500 por seis meses.
Trata-se de um recuo parcial do governo Alckmin. Os apartamentos seriam construídos em 18 meses em terrenos bem distantes- Putin e Alto de Santana- e em número insuficiente para abrigar os desalojados. Além disso, querem manter o controle policial de tudo, mantendo a repressão sobre o movimento. No momento do anúncio de Alckmin, os moradores desalojados continuavam confinados em locais sob a mira de policiais com escopetas. Os assassinos do PSDB querem evitar a carapuça de barbárie social que já está sobre suas cabeças.
Os moradores exigem que todos os desalojados sejam incorporados e que as casas sejam construídas no terreno do Pinheirinho. Querem também que seja o próprio movimento do Pinheirinho que controle todo esse processo. Que sejam punidos os responsáveis pela repressão brutal ocorrida, e se investigue a situação dos feridos e desaparecidos no confronto.
Dilma: desaproprie o terreno do Pinheirinho
Enquanto isso, a presidenta Dilma Roussef declarava em Porto Alegre que a ação do PSDB em São José foi uma “barbárie”. Era uma resposta à mobilização em repúdio contra a violência policial no Pinheirinho que esteve presente em todo o Fórum Social Mundial que se realiza nessa cidade, inclusive em frente ao hotel em que ela se hospedava.
Infelizmente, logo depois disse, segundo a imprensa, que: “apesar de discordar do que ocorreu, o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades – no caso, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, e a Justiça paulista.”
A maioria dos trabalhadores do país, inclusive dos moradores do Pinheirinho, votou em Dilma para presidente na esperança de ter um aliado no poder. Hoje Dilma é presidente e dispõe de duas enormes forças em suas mãos. A primeira é o poder de Estado, superior ao de qualquer governador e prefeito do país. A segunda é o apoio popular que segue sendo muito grande no término de seu primeiro ano de mandato.
O governador Alckmin e o prefeito Eduardo Cury agiram em claro apoio ao bandido Naji Nahas, impondo a “barbárie” no Pinheirinho. Os moradores do Pinheirinho esperam uma resposta do governo Dilma que deveria se traduzir numa ação clara: a desapropriação do terreno para resolver o problema social das famílias desalojadas.
A presidente tem o instrumento jurídico para tomar essa iniciativa, que é a desapropriação. O governo possuiu esta prerrogativa declarando-as áreas de interesse social. Tem, inclusive, argumentos claros porque a empresa de Nahas, proprietária do terreno, deve R$ 16 milhões só de impostos. Seus credores hoje são os governos. Na verdade, Nahas grilou esse terreno, e até mesmo essa “propriedade” é fraudulenta.
A desapropriação só desagradaria os ricos e poderosos, mas teria um enorme apoio popular, não só em São José dos Campos, mas em todo o país. Portanto, acreditamos que basta vontade política para realizar a desapropriação. Não se pode manter “respeitar” o assassino Alckmin, depois do que foi feito. Não é possível deixar a direita agir impunemente e apenas fazer declarações. É um precedente que não podemos permitir.
Esperamos que seja esse o sentido das declarações de representantes do Ministério das Cidades que na próxima semana verificarão áreas de São José que não tenham utilidade pública e pertençam à União, e que poderão ser destinadas aos ex-moradores da comunidade Pinheirinho.
O movimento de repúdio se espalhou em atos contra o PSDB em todo o país. Neles, uma ampla unidade de ação se expressou, incluindo entidades de todas as colorações políticas, juristas, intelectuais, artistas. Vídeos da violência policial correm o mundo. Uma dupla de cineastas, ao receber um prêmio do governo de estado, leu um manifesto de repúdio à ação da polícia, demonstrando enorme coragem. Juristas fizeram manifesto de denuncia à OEA. Uma relatora da ONU para habitação repudiou o despejo.
Seguramente o PSDB deve estar vendo o desgaste nas pesquisas de opinião, e que as coisas não evoluíram como previam. Então, os assassinos Alckmin e o prefeito Eduardo Cury anunciaram um plano de emergência habitacional para São José dos Campos (SP) em que prometem 5000 moradias, incluindo 1100 apartamentos para os moradores do Pinheirinho, além do aluguel social de R$ 500 por seis meses.
Trata-se de um recuo parcial do governo Alckmin. Os apartamentos seriam construídos em 18 meses em terrenos bem distantes- Putin e Alto de Santana- e em número insuficiente para abrigar os desalojados. Além disso, querem manter o controle policial de tudo, mantendo a repressão sobre o movimento. No momento do anúncio de Alckmin, os moradores desalojados continuavam confinados em locais sob a mira de policiais com escopetas. Os assassinos do PSDB querem evitar a carapuça de barbárie social que já está sobre suas cabeças.
Os moradores exigem que todos os desalojados sejam incorporados e que as casas sejam construídas no terreno do Pinheirinho. Querem também que seja o próprio movimento do Pinheirinho que controle todo esse processo. Que sejam punidos os responsáveis pela repressão brutal ocorrida, e se investigue a situação dos feridos e desaparecidos no confronto.
Dilma: desaproprie o terreno do Pinheirinho
Enquanto isso, a presidenta Dilma Roussef declarava em Porto Alegre que a ação do PSDB em São José foi uma “barbárie”. Era uma resposta à mobilização em repúdio contra a violência policial no Pinheirinho que esteve presente em todo o Fórum Social Mundial que se realiza nessa cidade, inclusive em frente ao hotel em que ela se hospedava.
Infelizmente, logo depois disse, segundo a imprensa, que: “apesar de discordar do que ocorreu, o governo federal não tem muito o que fazer, pois respeita as demais autoridades – no caso, o governo de São Paulo e a prefeitura de São José dos Campos, ambos comandados pelo PSDB, e a Justiça paulista.”
A maioria dos trabalhadores do país, inclusive dos moradores do Pinheirinho, votou em Dilma para presidente na esperança de ter um aliado no poder. Hoje Dilma é presidente e dispõe de duas enormes forças em suas mãos. A primeira é o poder de Estado, superior ao de qualquer governador e prefeito do país. A segunda é o apoio popular que segue sendo muito grande no término de seu primeiro ano de mandato.
O governador Alckmin e o prefeito Eduardo Cury agiram em claro apoio ao bandido Naji Nahas, impondo a “barbárie” no Pinheirinho. Os moradores do Pinheirinho esperam uma resposta do governo Dilma que deveria se traduzir numa ação clara: a desapropriação do terreno para resolver o problema social das famílias desalojadas.
A presidente tem o instrumento jurídico para tomar essa iniciativa, que é a desapropriação. O governo possuiu esta prerrogativa declarando-as áreas de interesse social. Tem, inclusive, argumentos claros porque a empresa de Nahas, proprietária do terreno, deve R$ 16 milhões só de impostos. Seus credores hoje são os governos. Na verdade, Nahas grilou esse terreno, e até mesmo essa “propriedade” é fraudulenta.
A desapropriação só desagradaria os ricos e poderosos, mas teria um enorme apoio popular, não só em São José dos Campos, mas em todo o país. Portanto, acreditamos que basta vontade política para realizar a desapropriação. Não se pode manter “respeitar” o assassino Alckmin, depois do que foi feito. Não é possível deixar a direita agir impunemente e apenas fazer declarações. É um precedente que não podemos permitir.
Esperamos que seja esse o sentido das declarações de representantes do Ministério das Cidades que na próxima semana verificarão áreas de São José que não tenham utilidade pública e pertençam à União, e que poderão ser destinadas aos ex-moradores da comunidade Pinheirinho.
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012
Ato em Solidariedade ao Pinheirinho em Brasília
Nesta segunda-feira, 23 de janeiro, ativistas de vários movimentos se reuniram em Brasília para demonstrar apoio aos moradores do Pinheirinho, e repúdio à ação violenta da PM SP para a desocupação.
Entre os manifestantes estavam integrantes do MTST - DF (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Teto), estudantes, servidores públicos, rodoviários e professores. Também esteve presente o rapper GOG.
Os manifestantes se concentraram em frente ao congresso nacional, e marcharam para o Supremo Tribunal Federal, e depois para o Palácio do Planalto, onde formaram uma comissão que foi recebida por assessores da presidente Dilma.
Na reunião foi possível conseguir que representantes do governo federal receba representantes do Pinheirinho amanhã, dia 24, para discutir as possíveis ações em apoio às vítimas e para reverter a decisão da justiça estadual.
Todo país se mobiliza em apoio ao Pinheirinho - Ontem também houve uma manifestação na Avenida Paulista com o mesmo objetivo. O ato contou com a participação de cerca de 300 pessoas e foi convocado pelas redes sociais.
Manifestações estão ocorrendo em diversas regiões do país em solidariedade ao moradores do Pinheirinho. O objetivo é de denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB que ordenaram de forma ilegal o despejo de 9 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, neste domingo. Os moradores foram alvo da extrema violência da Tropa de Choque e da Guarda Municipal. Os bairros vizinhos também se transformaram num campo de guerra.
Vinícius Mansur - Brasil de Fato
Os manifestantes se concentraram em frente ao congresso nacional, e marcharam para o Supremo Tribunal Federal, e depois para o Palácio do Planalto, onde formaram uma comissão que foi recebida por assessores da presidente Dilma.
Na reunião foi possível conseguir que representantes do governo federal receba representantes do Pinheirinho amanhã, dia 24, para discutir as possíveis ações em apoio às vítimas e para reverter a decisão da justiça estadual.
Todo país se mobiliza em apoio ao Pinheirinho - Ontem também houve uma manifestação na Avenida Paulista com o mesmo objetivo. O ato contou com a participação de cerca de 300 pessoas e foi convocado pelas redes sociais.
Manifestações estão ocorrendo em diversas regiões do país em solidariedade ao moradores do Pinheirinho. O objetivo é de denunciar a ação criminosa dos governos estadual e municipal do PSDB que ordenaram de forma ilegal o despejo de 9 mil famílias da Ocupação Pinheirinho, neste domingo. Os moradores foram alvo da extrema violência da Tropa de Choque e da Guarda Municipal. Os bairros vizinhos também se transformaram num campo de guerra.
Vinícius Mansur - Brasil de Fato
domingo, 22 de janeiro de 2012
Alckmin suja as mãos de sangue: PM massacra e mata pobres em São José dos Campos
Governo de São Paulo desacata ordem do judiciário federal e permite que Polícia Militar massacre o Pinheirinho
• O que está acontecendo em São José dos Campos (SP), nesse exato momento, é um crime de proporções imensuráveis. Em pleno domingo, por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios, a polícia militar põe em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que ontem comemoravam felizes a suspensão da reintegração pelo judiciário federal.
Até o momento, há informações de que existem sete mortos e muitos feridos, mas a informação ainda não foi confirmada. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.
A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e o sindicalista Luís Carlos Prates sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair. E os responsáveis por esse crime têm nome: Geraldo Alckmin, que podia desautorizar a ação e não fez; prefeito Eduardo Cury pela negligência no caso; juíza Márcia Loureiro, por ordenar diretamente o massacre e pela intransigência.
O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem da Justiça federal, ou seja, a Justiça estadual acompanha pessoalmente a operação.
No momento em que o comandante recebeu notificação, o desembargador reconheceu que conhecia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bate pé e diz que não reconhece essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal Federal.
Estranhamos o nível de interesse nesse terreno, demonstrado pelos governos do PSDB, estadual e municipal, pelo Judiciário estadual, na figura da juíza Márcia Loureiro, e pela própria PM. É fundamental, nesse momento, que o governo federal se manifeste e faça valer as leis desse país.
Pinheirinho é uma questão de humanidade e de justiça social. O que dizer de um juiz que sai de casa num domingo de manhã para massacrar famílias? O dizer que de uma juíza intransigente, que pouco se importa com as vidas de adultos e crianças que serão destruídas? O que dizer de um governo facínora que executa uma política higienista no Estado de São Paulo?
Mas os trabalhadores vão lutar até o fim. Aquele terreno é dos moradores que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro, isto é, deram uma função social, ao contrário do que pretende Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os moradores dos bairros vizinhos já estão reagindo e se juntando à resistência. A notícia já se espalhou em nível internacional e mobiliza apoio de várias partes do país e do planeta. Nesse momento, a Via Dutra está parada no quilômetro 154 por manifestantes. É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O PSDB e a juíza Márcia e a PM terão uma conta muito alta a pagar.
Pedimos a todos e todas – ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas – que mandem mensagens, façam contatos, peçam mais apoio, denunciem! E à presidente Dilma Rousseff, fazemos um apelo pra que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas.
LUCIANA CANDIDO, DIRETO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP)www.pstu.org.br |
• O que está acontecendo em São José dos Campos (SP), nesse exato momento, é um crime de proporções imensuráveis. Em pleno domingo, por volta das 6h da manhã, com helicópteros, blindados, armas de fogo, bombas de gás e pimenta e, no mínimo, 2 mil homens vindos de 33 municípios, a polícia militar põe em curso um massacre a uma população de trabalhadores e crianças que ontem comemoravam felizes a suspensão da reintegração pelo judiciário federal.
Até o momento, há informações de que existem sete mortos e muitos feridos, mas a informação ainda não foi confirmada. Zé Carlos, presidente do Sindicato dos Condutores, foi baleado na cabeça com tiro de borracha. Toninho Ferreira, advogado do Pinheirinho, foi ferido com uma bala de borracha nas costas. Helicópteros borrifam gás pimenta sobre a população. Todo o entorno está cercado, e a passagem é proibida. Sinais de internet e telefone estão sendo cortados. Fora do Pinheirinho, a PM ronda o sindicato dos metalúrgicos, intimidando pessoas que chegam de todos os lados para se solidarizar.
A operação é inquestionavelmente ilegal. Trata-se de uma verdadeira aberração jurídica. A arbitrariedade é tamanha que o senador da República, Eduardo Suplicy, o deputado Ivan Valente, o presidente do PSTU, Zé Maria, e o sindicalista Luís Carlos Prates sitiados, dentro de uma escola, impedidos de sair. E os responsáveis por esse crime têm nome: Geraldo Alckmin, que podia desautorizar a ação e não fez; prefeito Eduardo Cury pela negligência no caso; juíza Márcia Loureiro, por ordenar diretamente o massacre e pela intransigência.
O judiciário federal já determinou que a operação fosse cancelada imediatamente, mas o judiciário insiste em manter o massacre. O comandante da PM que coordena a ação está acompanhado pelo juiz Rodrigo Capez, que o orientou a desobedecer a ordem da Justiça federal, ou seja, a Justiça estadual acompanha pessoalmente a operação.
No momento em que o comandante recebeu notificação, o desembargador reconheceu que conhecia da decisão do Tribunal Regional Federal, que reconhece o interesse da União no processo e, portanto, a reintegração não podia acontecer. No entanto, ele simplesmente bate pé e diz que não reconhece essa decisão. O judiciário estadual está tentando resolver em campo de guerra uma batalha que só poderia ser definida pelo Superior Tribunal Federal.
Estranhamos o nível de interesse nesse terreno, demonstrado pelos governos do PSDB, estadual e municipal, pelo Judiciário estadual, na figura da juíza Márcia Loureiro, e pela própria PM. É fundamental, nesse momento, que o governo federal se manifeste e faça valer as leis desse país.
Pinheirinho é uma questão de humanidade e de justiça social. O que dizer de um juiz que sai de casa num domingo de manhã para massacrar famílias? O dizer que de uma juíza intransigente, que pouco se importa com as vidas de adultos e crianças que serão destruídas? O que dizer de um governo facínora que executa uma política higienista no Estado de São Paulo?
Mas os trabalhadores vão lutar até o fim. Aquele terreno é dos moradores que há oito anos transformaram um local improdutivo num bairro, isto é, deram uma função social, ao contrário do que pretende Naji Nahas, que é usar a área para especulação imobiliária. O terreno tem de ser dos trabalhadores e não de um bandido, já mais de uma vez condenado por corrupção e lavagem de dinheiro.
Os moradores dos bairros vizinhos já estão reagindo e se juntando à resistência. A notícia já se espalhou em nível internacional e mobiliza apoio de várias partes do país e do planeta. Nesse momento, a Via Dutra está parada no quilômetro 154 por manifestantes. É preciso intensificar as ações de solidariedade em todo o país. O PSDB e a juíza Márcia e a PM terão uma conta muito alta a pagar.
Pedimos a todos e todas – ativistas, personalidades, políticos, artistas e qualquer pessoa que seja contra chacinar uma comunidade para favorecer o mercado imobiliário e negociatas – que mandem mensagens, façam contatos, peçam mais apoio, denunciem! E à presidente Dilma Rousseff, fazemos um apelo pra que intervenha no conflito e impeça que mais vidas sejam tiradas.
Eduardo Suplicy e Ivan Valente são detidos pela polícia em Pinheirinho
http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2012/01/22/eduardo-suplicy-e-ivan-valente-sao-detidos-por-policia-em-pinheirinho.htm
O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSol) foram detidos no começo da tarde deste domingo (22) ao tentar se aproximar do comando da Polícia Militar que realiza a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Os moradores resistem a sair do local em que vivem desde 2004.
A operação começou às 6h30 e a Tropa de choque da PM mantém o local fechado. Um rapaz ficou gravemente ferido e outros quatro estão sendo atendidos em hospital da região. A polícia também avança em bairros vizinhos, como o Campo dos Alemães, para que os moradores recuem. O clima é de tensão, apesar de 30% do Pinheirinho já ter sido desocupado, segundo fontes oficiais.
(Embora a imprensa diga que há um ferido, as informações do movimento popular é que já são sete mortos na ação da polícia de SP.)
O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSol) foram detidos no começo da tarde deste domingo (22) ao tentar se aproximar do comando da Polícia Militar que realiza a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, no interior de São Paulo. Os moradores resistem a sair do local em que vivem desde 2004.
A operação começou às 6h30 e a Tropa de choque da PM mantém o local fechado. Um rapaz ficou gravemente ferido e outros quatro estão sendo atendidos em hospital da região. A polícia também avança em bairros vizinhos, como o Campo dos Alemães, para que os moradores recuem. O clima é de tensão, apesar de 30% do Pinheirinho já ter sido desocupado, segundo fontes oficiais.
(Embora a imprensa diga que há um ferido, as informações do movimento popular é que já são sete mortos na ação da polícia de SP.)
Outros políticos como os deputados Marco Aurélio e Carlinhos Almeida (PT), além de vereadores de São José, também estão no local para tentar fazer a negociação com a PM e moradores. Carlinhos foi a Polícia Federal pedir investigação sobre o uso de balas na ocupação, além da legalidade da ação em um domingo, dia em que muitos serviços públicos estão fechados.
Cerca de 1.600 famílias vivem no terreno de mais de 1 milhão de metros quadrados, que pertence à massa falida da empresa Selecta S/A, do investidor libanês Naji Nahas. Cerca de 1,5 mil pessoas, segundo a prefeitura, e 9,6 mil, segundo os moradores, vivem no lugar. No início do mês, moradores chegaram a bloquear a Via Dutra em protesto à reintegração da Justiça. O clima na região é de tensão, com montagem de barricadas pelos ocupantes. Vale lembrar que a área tem alto de índice de tráfico de drogas.
TRF suspendeu reintegração
A reintegração de posse do local foi tema de briga na Justiça na última semana.
No dia 17 de janeiro, o Ministério das Cidades assinou um protocolo de intenções para solucionar a questão, o que levou a juíza Roberta Monza Chiari, da Justiça Federal, a suspender a decisão da desocupação no dia 17. “Observo indícios da União Federal na solução da questão posta. O perigo resta configurado na medida em que, cumprida a ordem de reintegração de posse, inúmeras famílias ficarão desabrigadas, o que inevitavelmente geraria outro problema de política pública”, disse na decisão.
No entanto, horas depois, outro juiz federal, Carlos Alberto Antônio Júnior, substituto da 3ª Vara Federal, cassou a liminar que suspendia a reintegração de posse. Para ele, apesar do interesse da União, deve prevalecer a decisão estadual já tomada. “É inegável pelo protocolo de intenções e pelo ofício do Ministério das Cidades juntados aos autos que há interesse político em solucionar o problema da região. No entanto, este interesse político não se reveste de qualquer caráter jurídico”, declarou.
Já na sexta, dia 20, o Tribunal Regional Federal (TRF) suspendeu novamente a ordem de reintegração de posse. O desembargador federal Antonio Cedenho, determinou que a União passe a integrar o processo já que pode haver o interesse de negociar a compra da área junto à empresa proprietária do terreno. A Justiça de São Paulo suspendeu por 15 dias o processo de falência da empresa
DENÚNCIA URGENTE: Mesmo contra a decisão da Justiça Federal, PM invade Pinheirinho
Covardia! Mesmo contra a decisão da Justiça Federal, PM invade Pinheirinho!
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Começou nessa madrugada. Uma operação com cerca de 1800 policias, entre a tropa de choque, helicópteros, com todo tipo de armas, para a reintegração de posse do Pinheirinho. A PM pegou os moradores de surpresa, que após decisão do STF acreditaram ganhar tempo para preparar uma nova resistência. Porém, o prefeito Eduardo Cury, de São José dos Campos, deu ordem para a PM invadir mesmo assim.
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Começou nessa madrugada. Uma operação com cerca de 1800 policias, entre a tropa de choque, helicópteros, com todo tipo de armas, para a reintegração de posse do Pinheirinho. A PM pegou os moradores de surpresa, que após decisão do STF acreditaram ganhar tempo para preparar uma nova resistência. Porém, o prefeito Eduardo Cury, de São José dos Campos, deu ordem para a PM invadir mesmo assim.
Com toda a truculência e covardia, a ação militar já rendeu 4 mortes e outros feridos. Os moradores, com apoio dos movimentos sociais e de moradores dos bairros vizinhos, mantém de cabeça erguida a resistência. A PM, porém, está fazendo de tudo para dificultar. Já prendeu líderes do movimento, como o Toninho, que é o advogado da ocupação e liderança popular. Apreenderam as armas e estão atirando nos moradores bombar de efeito moral, gás lacrimogênio e balas de borracha, enquanto os moradores resistem bravamente com suas pedras na mão.
Se os responsáveis por essa atrocidade pensam que ficarão imunes, estão muito enganados. Nós da ANEL, junto com companheiros de sindicatos, do movimento popular e lutadores de todo o país, não mediremos esforços para fazer com que a PM, a prefeitura, a juíza e todos os responsáveis paguem pelo banho de sangue que estão promovendo.
Esse fato só leva a conclusão inevitável de que o único caminho para a luta é confiar apenas em nossas próprias forças. A justiça se mostrou apenas um papel morto, o prefeito está convicto de que mais vale uma área para a especulação imobiliária do que a vida de milhares de trabalhadores, as outras instâncias governamentais dizem que nada podem fazer. É preciso do máximo de apoio dos movimentos sociais e lutadores, do Brasil e de todo o mundo, para denunciar essa truculência e fortalecer a resistência no local!
Acompanhe novas notícias pelo twitter @pinheirinhosjc e vamos divulgar o que está acontecendo! A ANEL já enviou uma delegação para São José dos Campos, e incetiva todos que puderem a comparecer lá. Os demais, sigamos na divulgação dos novos fatos.
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Militantes do PSOL são agredidos por petistas em Ceilândia (DF)
O PSTU-DF vem manifestar sua total solidariedade aos militantes do PSOL, covardemente agredidos por pessoas ligadas ao PT na Ceilândia (DF) no último sábado dia 26/11, quando realizavam panfletagem denunciando os indícios de envolvimento do governador Agnelo em um esquema de desvio de verbas do Ministério dos Esportes.
Infelizmente, são cada vez mais frequentes os casos em que integrantes da CUT e do PT protagonizam agressões físicas contra ativistas, que não coadunam com a sua política de colaboração com a patronal e de submissão ao governo Dilma e demais governos estaduais. As ameaças, as agressões físicas e verbais, a calúnia e todo tipo de manobra burocrática são hoje parte do arsenal de práticas dessas organizações, que não respeitam mais a liberdade de organização e de expressão daqueles que se opõe ao projeto de governo neoliberal, que o PT e a CUT sustentam.
É revoltante perceber que um partido, que cumpriu papel fundamental na luta contra a ditadura militar e pelo direito de livre organização dos trabalhadores, recorre as mesma práticas autoritárias e truculentas usadas por esse regime antidemocrático. Não são compatíveis com um projeto político de transformação da sociedade capitalista opressora, o método da ameaça e da agressão física para impedir qualquer tipo de opinião divergente. É fundamental para o movimento sindical e popular a garantia da mais ampla liberdade de organização e opinião, para que os trabalhadores possam desenvolver sua consciência e sua capacidade de mobilização, a fim de lutar contra a burguesia e seus lacaios.
Exigimos imediatamente que a direção do PT-DF se manifeste sobre o ocorrido, pedindo desculpas publicamente pela agressão desferida contra os militantes do PSOL. Exigimos também que a direção do PT investigue os envolvidos e os puna exemplarmente, ou demonstrará indubitavelmente a sua anuência às agressões e ameaças sofridas pelos militantes do PSOL.
PSTU-DF
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Vídeo
Saiba maisquinta-feira, 10 de novembro de 2011
ONGnelo? Apuração Já!
Todos à marcha do dia 15 de novembro para lutar contra a corrupção!
Desde que o escândalo de corrupção do ministério dos esportes veio à tona, não param de surgir evidências de que o governador do DF e ex-ministro, Agnelo Queiroz, está envolvido no esquema de desvio de verbas da pasta. Os levantamentos feitos pelos TCU e pelo próprio João Dias, um dos beneficiários do esquema e pivô da crise, estimam em mais de 40 milhões o volume da verba desviada. Além disso, gravações indicam que Agnelo ainda teve participação na tentativa de fraudar documentos, para livrar João Dias dos processos que o obrigavam a devolver mais de 3 milhões de reais aos cofres públicos, em virtude dos desvios realizados através de suas ONG’s.
Esse escândalo se junta a vários outros, que demonstram cabalmente que a corrupção é a regra num regime político em que prevalecem os interesses dos empresários e de seus representantes. Infelizmente, as eleições não passam de uma grande troca de favores, em que políticos se elegem em função das quantias milionárias, que os empresários despejam em suas campanhas, para que logo em seguida esses recebam toda sorte de favorecimentos através do aparto estatal, engendrado pelos seus representantes financiados. A corrupção é, dentre outros, uma das formas mais importantes para alimentar esse jogo de favores entre políticos e empresários.
Nesse ano, tem chamado a atenção, nos casos de corrupção que chegam a mídia, o papel e o envolvimento das ONG’s em grande parte deles. Isso só comprova que as ONG’s, em sua maioria, se transformaram em um negócio muito lucrativo e vantajoso, em função das polpudas remessas de dinheiro que podem acessar através de programas governamentais, como o segundo tempo do ministério dos esportes. Em verdade, as ONG’s são parte da política de enxugamento do estado, pois o objetivo dessas entidades é substituir a responsabilidade dos órgãos estatais de promover programas sociais para a melhoria da vida da população.
O resultado desse modelo é que os trabalhadores sofrem em dobro. Em primeiro lugar, porque boa parte dos serviços prestados por essas entidades são de péssima qualidade pela falta de qualificação e estrutura para sua realização, ou então porque as atividades executadas servem apenas de fachada para justificar o repasse de verbas governamentais. Em segundo lugar, porque boa parte do dinheiro repassado às ONG’s acabam nos bolsos de políticos, empresários e de todo tipo de oportunistas, deixando, dessa maneira, de ser investido efetivamente na melhoria dos serviços públicos, da saúde, da educação, que permanecem de péssima qualidade.
Os escândalos atingem a base do governo Dilma
Somente esse ano, seis ministros já caíram, em virtude de escândalos de corrupção, e agora Carlos Lupi, ministro do trabalho, enfrenta também denúncias de desvio na pasta. O leque de partidos atingidos pelas denúncias de corrupção nos últimos anos demonstra que tanto os partidos de origem operária (PT, PCdoB), quanto os partidos tradicionais da burguesia (PSDB, DEM, PMDB) alimentam as mesmas práticas políticas, usando a máquina estatal para gerir os seus próprios interesses privados e os de seus empresários financiadores.
Está claro para toda a sociedade que a impunidade reina soberana aos corruptos, porque nem os tribunais, nem o congresso nacional, nem a PF e nem os governos de Lula e Dilma querem que a verdade apareça e revele todo tipo de práticas escusas, que permeiam todas as esferas de poder desse país. Até porque, há grandes possibilidades de que muitos do que deveriam investigar sejam ativos participantes dos esquemas de desvio de verba pública. Basta lembrar de que nos últimos dez anos de 27 mil inquéritos abertos pela PF sobre corrupção, nem 200 foram apurados. Por isso, não é estranho que a CLDF se recuse a abrir uma CPI para investigar as denúncias de corrupção contra Agnelo e que 19 deputados assinem uma carta de apoio ao governador. A realidade já provou que não podemos acreditar que nenhuma das instituições do estado (tribunais, CLDF, PF, etc.) levem as investigações a suas últimas consequências. É necessário revelar publicamente todos os autos e provas para a população, acabando com o segredo de justiça, pois a população tem o direito de saber e avaliar a conduta do governador Agnelo.
Outro marco importante do escândalo de corrupção do ministério dos esportes é a postura da CUT-DF e seus sindicatos filiados. Ao invés de exigirem a apuração rigorosa do caso denunciado, se apresentam como escudo do governo e repetem o mesmo discurso evasivo do governador Agnelo de que esse escândalo é uma jogada política da oposição de direita para desestabilizar o governo. Isso é de uma traição inaceitável, o papel dos sindicatos é ser independente dos governos e exigir a apuração de todas as denúncias, independentemente de suas posições pró ou contra o governo. A CUT e seus sindicatos viraram porta-vozes do governo (e não dos trabalhadores) e, em última instância, dizem à população que ela não possui o direito de saber a verdade sobre as denúncias que pesam contra o governador da sua cidade.
Não há capitalismo sem corrupção
Para nós do PSTU não é possível acabar com a corrupção sem mudar radicalmente a legislação e o sistema judiciário e eleitoral em vigor, acabando com o foro privilegiado; transformando corrupção em crime hediondo; eliminando o voto secreto no congresso nacional e nas câmaras; expropriando sumariamente os bens de todos os corruptos; quebrando os sigilos bancários e telefônicos de todos os políticos; implementando a votação para a escolha dos juízes; adotando a eleição das chefias no serviço público e acabando com o cabide dos cargos comissionados; estabelecendo o controle popular dos orçamentos estatais; impedindo o financiamento privado das campanhas eleitorais e promovendo o financiamento público de campanha; entre outras medidas. Os sistemas judiciários e eleitorais em vigor facilitam todo tipo de relação corrupta entre estado e inciativa privada, além de inviabilizar a apuração e punição dos corruptos.
Também não será possível acabar com a corrupção se o estado continuar a ser enxugado, terceirizado e privatizado, para benefício, somente, de empresários e políticos. É necessário acabar com as parceiras público-privada e os convênios com ONG’s e outras entidades não-governamentais, os serviços públicos devem ser assumidos unicamente pelo estado, sob controle dos trabalhadores e da população. A experiência prova que os grandes empresários só se interessam pelo seu lucro, qualquer relação entre o público e privado termina no favorecimento dos interesses particulares, em detrimento do interesse público.
Não confiemos nesse governo do PT e nem nas outras instituições do regime político brasileiro para investigar rigidamente todos os envolvidos e suas responsabilidades nos esquemas escusos de corrupção do país. Os inúmeros processos de investigação arquivados, paralisados e ignorados nos últimos anos, revelam qual é o papel dessas instituições. Essa situação só mudará e os culpados só serão devidamente punidos se a população for às ruas e exigir a apuração das denúncias e o fim do segredo de justiça. É fundamental lutar pela mudança radical da legislação e da organização dos sistemas político e judicial do país, ou estaremos fadados, ano após ano, a ver os casos de corrupção engavetados e os corruptos impunes. Todos à marcha do dia 15 de novembro para lutar contra a corrupção!
Rodrigo Dantas
professor do departamento de filosofia da UnB,
membro da direção do PSTU-DF
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