(Dia da Consciência Negra) Viva Zumbi dos Palmares!

O 20 de Novembro, Dia da Consciência Negra - A comemoração do 20 de Novembro como Dia Nacional da Consciência Negra surgiu na segunda metade dos anos 1970, no contexto das lutas dos movimentos negro e dos trabalhadores e dos movimentos populares contra o racismo.

Apesar de hoje as instituições parlamentares, escolares, entre outras, lembrarem, comemorarem e até festejarem a memória do líder Zumbi dos Palmares, nem sempre foi assim. A data foi resultado de muita luta e organização do movimento negro, desde as décadas de 70. Só em 2005, quando foi realizada a marcha dos 300 anos da morte de Zumbi, o antigo líder negro começou a receber algum destaque e o 20 de Novembro passou a ser comemorado.

Zumbi dos Palmares - O dia homenageia Zumbi dos Palmares, símbolo da resistência negra no Brasil, morto em uma emboscada em 1695, após sucessivos ataques ao Quilombo de Palmares, em Alagoas. E desde 1997, Zumbi faz parte do Livro dos heróis brasileiros.

O feriado de Zumbi dos Palmares visa rememorar que não foi nenhum branco à frente do Estado que libertou as negras e os negros do Brasil, como celebra a historiografia oficial, com a assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel em 13 de maio de 1888. Mas sim, três séculos de resistência, que nos legaram Zumbi e o Quilombo dos Palmares, como também a própria Campanha Abolicionista ao longo de toda a década de 1880, com figuras de lideranças negras como José do Patrocínio e Luís Gama. A data também é para celebrar a identidade, o orgulho e a consciente de ser negro, de sua situação, legado e lutas, apesar da negligência estatal e da oposição das elites.


Porém aqui no Distrito Federal, o Dia da Consciência Negra ainda não é feriado. A negação de uma reivindicação histórica do movimento negro como reparação, dentre elas tornar o data de morte de Zumbi, um símbolo da luta de resistência negra de Palmares, onde também tiveram tantos outros revolucionários homens e mulheres quilombolas, só nos incentiva a continuar na luta para transformar em feriado nacional o 20 de Novembro.

A Luta Antirracista - Apesar das sucessivas tentativas de invisibilização da questão racial, muito se fala do racismo, se vê e o vivencia. Há porém um apelo e uma falsa esperança de que seja possível superá-lo dentro do marco do Capitalismo, ou por meio da cultura, ou com educação, ou com inserção no mercado de trabalho e consumo. Contudo, a prática diária nega essa ideologia. O Capitalismo recicla, amplia e precisa da desigualdade racial para dividir a classe trabalhadora, jogando uns contras os outros, e para ampliar os lucros com a superexploração desse setor dos trabalhadores.

Por sua vez, esconder o racismo ou negar sua existência, mesmo com a boa intenção de superá-lo não fará simplesmente que o desapareça, a menos que se ataque os fatores que o reproduzem e condicionam sua existência.Também, nada resultará políticas públicas meramente compensatórias ou parciais, muito menos, subordinar a luta do movimento negro à adesão de suas lideranças e entidades aos governos.

Por outro lado, há setores do marxismo e dos movimentos sociais que afirmam que apenas lutando contra o capital e a burguesia, sem iniciativa voltadas especificamente à questão racial e de combate ao racismo, por si só, poderia se superar todas as formas de opressão e de desigualdade. Porém, esse argumento é facilmente refutado: o combate no Capitalismo às práticas e às condicionantes econômicas, políticas e ideológicas que reproduzem o racismo, enfraquecem esse sistema, inclusive facilitando e fortalecendo a luta por sua superação.

E, sem mobilizarmos as multidões dos negros e demais não-brancos - a maioria da humanidade, o qual o Capitalismo não trata de igual maneira aos brancos, mesmos os mais pobres - não conseguiremos construir a revolução socialista.

PSTU Brasília defende:

• que o Distrito Federal adote o feriado de Zumbi dos Palmares e Dia da Consciência Negra;
• que se combata com prisão ações e discursos racistas e de intolerância religiosa e discriminação às tradições afrobrasileiras;
• que o GDF coloque em prática a lei do ensino da História da África e do cultura negra e afrobrasileira na Educação Básica;
• pela ampliação das cotas raciais e sociais no Ensino Superior Público e implantação nos concursos para servidores públicos no DF;
• que se combata concretamente a desigualdade salarial entre negros e negras com os não-negros;
• que se combata as ações e práticas racistas e violentas das polícias, pondo fim ao massacre dos jovens negros e pobres;
• que o GDF interrompa as remoções do povo negro e pobre das periferias, regularize suas posses e construa 220 mil novas moradias, com saneamento e infraestrutura urbana.

(Postagem atualizada às 15h30)