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quinta-feira, 1 de novembro de 2012

Novo modelo rodoviário do DF não acabará com o caos no transporte público.


Ônibus velho pega fogo na Rodoviária do Plano Piloto.
Eventos desse tipo são da realidade diária dos usuários
Há anos o DF enfrenta graves problemas no transporte público, que é de má qualidade e pouco eficiente. O caos no sistema de transporte é o resultado de muitos anos de abandono por parte dos governos de Roriz e Arruda, que organizaram todo o sistema de transporte para favorecer as três famílias (Canhedo, Amaral, Constantino) a mantarem o monopólio das linhas de ônibus, lucrando milhões de reais por ano. Atualmente, quase nenhuma das linhas em funcionamento foram licitadas, portanto são irregulares.

Em função de tanto descaso, os habitantes do DF e entorno sofrem diariamente para chegar ao trabalho, à escola, aos hospitais e depois voltarem para suas casas. Já estamos habituados a enfrentar a rotina de congestionamentos, acidentes, ônibus quebrados e lotados, problemas nos trens do metrô, etc. Isso não poderia ser diferente, tendo em vista que a grande maioria da frota de ônibus do DF tem mais de dez anos anos de uso (quando a lei permite o máximo de sete anos); e que as empresas usam de todo tipo de artifício para burlar a fiscalização e continuar mandado ônibus quebrados para as ruas (como mostram as denúncias recentes). Não é a toa que a população do DF e entorno tem promovido inúmeras revoltas contra a precariedade do transporte público.

A licitação promovida pelo GDF vai acabar com o caos no transporte?
O governo Agnelo está promovendo uma licitação que vai reorganizar e regularizar as linhas de ônibus do DF. Esse processo ainda não foi concluído e a previsão é que o novo modelo entre em vigor em maio de 2013. Pelo novo modelo não haverá aumento da quantidade de ônibus em circulação, mas uma reestruturação das linhas que serão reduzidas de mil para quinhentas. Além do mais, o novo modelo pretende instalar um modelo de integração, que ainda não está definido como ocorrerá. Na primeira parte da licitação, três das nove empresas concorrentes foram habilitadas a participar da licitação, mas ainda cabe recurso e é possível que as outras seis empresas sejam habilitadas. A seleção das empresas será pelo critério de quem oferece a menor tarifa.

Apesar da reestruturação, o sistema de transporte deve continuar caótico. Em primeiro lugar porque o novo modelo não vai aumentar a frota de ônibus do DF, mantendo os ônibus superlotados. Além do mais, o processo de redução e reestruturação das linhas pode deixar descoberto parte dos bairros das cidades satélites. Em segundo lugar porque os mesmos empresários que monopolizam as linhas de ônibus do DF (Canhedo, Amaral e Constantino) vão continuar sendo o donos das linhas, das nove empresas concorrentes sete são do DF e as outras duas de fora são testas-de-ferro de Canhedo, como apontam algumas denúncias. Isso significa que as mesmas falcatruas que são utilizadas para mandar ônibus velhos para as ruas continuarão em vigor e nem mesmo a renovação da frota está garantida pelo novo modelo. Outro detalhe importante do novo modelo é que, sob a justificativa da integração, pode haver aumento das tarifas de ônibus, inclusive porque o modelo de licitação (menor tarifa) não deve impedir a combinação de preços entre as empresas.

Como resolver os problemas do transporte público no DF e entorno?
Para garantir um sistema de transporte público de qualidade é preciso romper com a lógica estabelecida no DF e no país, que deixa o sistema rodoviário e ferroviário praticamente nas mãos de poucos empresários que só se importam com o seu lucro. Todo o sistema de transporte deve ser estatal e gerido pelos trabalhadores e usuários.

Agnelo devia encerrar o processo licitatório e repassar progressivamente todas as linhas de ônibus do DF para o controle da TCB (empresa pública de transporte do GDF), que deve ser revitalizada e reestruturada para que os usuários e os trabalhadores rodoviários controlem a empresa e o sistema de transporte rodoviário. É preciso dobrar a frota de ônibus do DF e garantir a expansão do metrô, integrando todo o sistema de transporte, inclusive para os moradores do entorno. As tarifas de ônibus devem sofrer redução imediata e serem fixadas a preço de custo. Além do mais, o governo Dilma deveria através da Valec (empresa ferroviária estatal da união) reestabelecer o transporte de passageiros na linha ferroviária que liga Luziânia, Valparaíso, Núcleo Bandeirante e Guará a antiga rodoferroviária no Plano Piloto.

O caos no transporte público do DF e entorno só acabará quando ele deixar de ser fonte de lucro para três grupos empresarias e ser direcionado para o interesse da população.
  • Revitalização da TCB, sob controle dos trabalhadores, para que progressivamente ela assuma todas as linhas de ônibus do DF!
  • Expansão do metrô, com abertura imediata de novo concurso e construção de um conselho gestor eleito pelos metroviários!
  • Redução das tarifas de transporte e plena integração dos sistemas rodoviários e metroferroviários, o trabalhador deve pagar apenas uma passagem por dia para usar quantos veículos sejam necessários para ir ao trabalho e voltar a sua casa.
  • Passe livre de verdade para estudantes e desempregados, com uso irrestrito até nos finais de semana.



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